Edição nº 26/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
N. 0730507-90.2017.8.07.0015 - PETIÇÃO - A: RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO. Adv(s).: DF13809 - LIBERIO JOSE AZEVEDO
GONTIJO. R: 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTORIO DO 2 OFICIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com tais fundamentos, tenho este Juízo como incompetente para o julgamento do presente processo para
suscitar conflito negativo de competência em relação à Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, determinando que se encaminhe cópia
destas razões via ofício dirigido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, aguardando a designação para responder pela medida
urgente requerida (art. 955, CPC). I.
N. 0702205-59.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULINO JOSE DO BOMFIM. Adv(s).: MG103305 - FABIANA
BONTEMPO DA CUNHA, DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0702205-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULINO JOSE DO BOMFIM RÉU: BANCO
DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento para promover o recolhimento
das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com documentos (contracheque, imposto de renda, carteira de trabalho)
que permitam aferir a sua condição financeira. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF,
1 de fevereiro de 2018 15:06:02. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0702314-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIEGO ROMANNY FAQUIM SANTANA. Adv(s).: DF41633 - PALOMA
DE SOUZA BALDO SCARPELLINI. R: F. R. GUIMARAES MEGA ELETRONICOS COMERCIO DE ARTIGOS DIVERSOS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias para promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade
devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma
do art. 290 do NCPC. I.
DESPACHO
N. 0702192-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - ADMINIS. Adv(s).: DF46423 - KARINE VENTURA SANCHES, DF18554 - LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE.
R: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP. Adv(s).: DF09845 - CARLOS ANTONIO LADISLAU. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702192-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SENAC - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS EXECUTADO: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu
silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 18:56:31. HILMAR CASTELO
BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0712350-14.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ODILON VALDIVINO. Adv(s).: DF36046 - FILIPHE
CALAZANS ARAUJO SANTANA. R: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF15184 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712350-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ODILON
VALDIVINO EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ao autor para juntar aos autos documento
comprobatório acerca do requerido pela Contadoria Judicial na manifestação de Id nº 13039155, no prazo de 5 (cinco) dias. I. BRASÍLIA, DF, 1
de fevereiro de 2018 16:29:12. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0722948-27.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PROVECON PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF05812 - GILBERTO TIAGO NOGUEIRA. R: JOSE EUSTAQUIO LOPES CANCADO. Adv(s).: DF24925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0722948-27.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PROVECON PROMOTORA DE VENDAS E
COBRANCAS LTDA - ME RÉU: JOSE EUSTAQUIO LOPES CANCADO DESPACHO Tendo em vista o descumprimento do determinado na
decisão de Id nº 11816696, à Secretaria para certificar o transcurso do prazo dos embargos. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2018 16:48:53.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0722948-27.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PROVECON PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF05812 - GILBERTO TIAGO NOGUEIRA. R: JOSE EUSTAQUIO LOPES CANCADO. Adv(s).: DF24925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0722948-27.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PROVECON PROMOTORA DE VENDAS E
COBRANCAS LTDA - ME RÉU: JOSE EUSTAQUIO LOPES CANCADO DESPACHO Tendo em vista o descumprimento do determinado na
decisão de Id nº 11816696, à Secretaria para certificar o transcurso do prazo dos embargos. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2018 16:48:53.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0718377-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE. Adv(s).: DF47777
- JUSELIA NUNES FERREIRA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0718377-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE
EXECUTADO: SAUDE SIM LTDA DESPACHO À Secretaria para certificar a publicação das decisões de Id nº 9028957 e nº 10509513. BRASÍLIA,
DF, 2 de fevereiro de 2018 15:01:41. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0718377-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE. Adv(s).: DF47777
- JUSELIA NUNES FERREIRA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: DF43632 - MARCELO DOS SANTOS CORREA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0718377-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE
EXECUTADO: SAUDE SIM LTDA DESPACHO À Secretaria para certificar a publicação das decisões de Id nº 9028957 e nº 10509513. BRASÍLIA,
DF, 2 de fevereiro de 2018 15:01:41. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0008611-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UNICA PROMOCOES LTDA - ME. Adv(s).: SC16391 - LEONARDO
AUGUSTO BECKHAUSER. R: COFFEE BREAK OS ALIMENTOS EIRELI EPP. Adv(s).: DF42222 - ANDRE LUIZ ALVES MARTINS. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0008611-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: UNICA PROMOCOES LTDA - ME RÉU: COFFEE
BREAK OS ALIMENTOS EIRELI EPP DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os documentos juntados pelo Id nº
13128288, no prazo de 15 (quinze) dias. I. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2018 15:07:26. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz
de Direito
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