Edição nº 42/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018
Advogado(s)
Origem
Decisão
: ANDRESSA LÊDO FERNANDES (DF048311)
: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610007349 - Procedimento Comum
: Recurso conhecido e desprovido. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2017 16 1 001819-2
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
TACIANA KELLY DE LIMA FRANCO
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES (DF046217)
BRADESCO SAUDE S/A
GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133)
2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610018192 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
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Decisão
2015 01 1 127889-5
MARIO-ZAM BELMIRO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MONICA MARIANO DE OLIVEIRA E OUTROS
LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (GO039569)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111278895 - Procedimento Comum
GO039569 - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA. Lauro Rodrigo Carvalho de Sousa:
APELADO
: REMESSA OFICIAL E APELO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 096857-5
NÍDIA CORRÊA LIMA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PAULA CARVALHO FERREIRA (DF037230)
TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
HUILDER MAGNO DE SOUZA (DF018444)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110968575 - Mandado de Segurança
NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO DE APELAÇÃO.
UNÂNIME.
AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 092714-2
DIAULAS COSTA RIBEIRO
MARIA DAURIA DA SILVA
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (DF013811)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110927142 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O
ACÓRDÃO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUSTÁQUIO DE CASTRO
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
Processo
0700762-76.2017.8.07.9000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
GILBERTO BRAS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - DF4895
Polo Passivo
MARCONDES DA SILVA CAMPOS
OLIVEIRA DUARTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
604
