Edição nº 45/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente:
DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as
partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se o julgamento
do Recurso Especial, conforme decisão de ID 14026705. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15:35:39. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO
DE SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA
SILVA. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM,
BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA
FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R:
GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS, DF26010
- AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS.
Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
828