Edição nº 82/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
N. 0711507-43.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: D. E. S. M.. Adv(s).: DF46168 - GABRIELLY ALVES DO NASCIMENTO JESUINO.
A: SARA EMANUELA TAVARES MOREIRA. Adv(s).: DF46168 - GABRIELLY ALVES DO NASCIMENTO JESUINO, DF12644 - DECIO PLINIO
CHAVES. A: MARLY SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KÁTIA REGINA MOREIRA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ELIZABETH TAVARES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0711507-43.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DALLNARA
ELIZABETH SOARES MOREIRA, SARA EMANUELA TAVARES MOREIRA REPRESENTANTE: MARLY SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO:
KÁTIA REGINA MOREIRA CHAVES INVENTARIADO: ELIZABETH TAVARES MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica a
inventariante intimada a se manifestar sobre o noticiado pela Fazenda Pública. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 18:59:50. BRUNO
VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0741314-69.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF41107 - DAVID FERNANDES SANTOS.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 17. Posto isso, ratifico as decisões proferidas pelo Juízo incompetente (decisões de ID número 11107874, páginas 1/2 e
número 12305511, páginas 1/2), visto não ser possível a cumulação de pedidos na forma veiculada pela autora na inicial, persistindo a demanda
tão somente no que respeita ao pedido de revisão de alimentos e somente contra o genitor da menor, uma vez que os avós paternos da infante
não possuem legitimidade para integrar o pólo passivo do feito, conforme argumentos expressos nas decisões ora ratificadas. 18. Nos termos dos
art. 321, 'caput' e parágrafo único do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a
fim de: a) juntar nova petição inicial, constando no pólo passivo somente o genitor da menor e excluindo pretensões de natureza indenizatória e de
cumprimento de sentença em face da alegada inadimplência do réu. b) atender ao contido na manifestação Ministerial de ID número 15346383,
página 1. 19. À Secretaria para que altere os dados do feito, a fim de constar a gratuidade de Justiça deferida. 20. Intimem-se Ceilândia, DF, 5
de abril de 2018 15:26:52. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
CERTIDÃO
N. 0712030-55.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: JOSE GERALDO DA SILVA. A: LUZIA DE FATIMA SANTOS. A: VILMA SANTOS
SANTANA. A: UILMA SANTOS SANTANA. A: FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO. A: ANDERSON SANTOS SANTANA. A: VANESSA
SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF21976 - FABIOLA CAVALCANTE TORRES, DF42598 - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. R:
FRANCISCO PEDRO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:
0712030-55.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOSE GERALDO DA SILVA HERDEIRO: LUZIA DE FATIMA
SANTOS, VILMA SANTOS SANTANA, UILMA SANTOS SANTANA, FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO, ANDERSON SANTOS SANTANA,
VANESSA SANTOS SANTANA INVENTARIADO: FRANCISCO PEDRO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO, fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ciente a parte autora que até o término do prazo concedido, a
parte deverá se manifestar, independentemente de intimação. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 17:46:39. FABIO JUNIO SARAIVA
DE SOUZA Servidor Geral
N. 0712030-55.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: JOSE GERALDO DA SILVA. A: LUZIA DE FATIMA SANTOS. A: VILMA SANTOS
SANTANA. A: UILMA SANTOS SANTANA. A: FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO. A: ANDERSON SANTOS SANTANA. A: VANESSA
SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF21976 - FABIOLA CAVALCANTE TORRES, DF42598 - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. R:
FRANCISCO PEDRO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:
0712030-55.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOSE GERALDO DA SILVA HERDEIRO: LUZIA DE FATIMA
SANTOS, VILMA SANTOS SANTANA, UILMA SANTOS SANTANA, FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO, ANDERSON SANTOS SANTANA,
VANESSA SANTOS SANTANA INVENTARIADO: FRANCISCO PEDRO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO, fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ciente a parte autora que até o término do prazo concedido, a
parte deverá se manifestar, independentemente de intimação. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 17:46:39. FABIO JUNIO SARAIVA
DE SOUZA Servidor Geral
N. 0712030-55.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: JOSE GERALDO DA SILVA. A: LUZIA DE FATIMA SANTOS. A: VILMA SANTOS
SANTANA. A: UILMA SANTOS SANTANA. A: FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO. A: ANDERSON SANTOS SANTANA. A: VANESSA
SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF21976 - FABIOLA CAVALCANTE TORRES, DF42598 - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. R:
FRANCISCO PEDRO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:
0712030-55.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOSE GERALDO DA SILVA HERDEIRO: LUZIA DE FATIMA
SANTOS, VILMA SANTOS SANTANA, UILMA SANTOS SANTANA, FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO, ANDERSON SANTOS SANTANA,
VANESSA SANTOS SANTANA INVENTARIADO: FRANCISCO PEDRO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO, fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ciente a parte autora que até o término do prazo concedido, a
parte deverá se manifestar, independentemente de intimação. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 17:46:39. FABIO JUNIO SARAIVA
DE SOUZA Servidor Geral
N. 0712030-55.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: JOSE GERALDO DA SILVA. A: LUZIA DE FATIMA SANTOS. A: VILMA SANTOS
SANTANA. A: UILMA SANTOS SANTANA. A: FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO. A: ANDERSON SANTOS SANTANA. A: VANESSA
SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF21976 - FABIOLA CAVALCANTE TORRES, DF42598 - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. R:
FRANCISCO PEDRO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:
0712030-55.2017.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOSE GERALDO DA SILVA HERDEIRO: LUZIA DE FATIMA
SANTOS, VILMA SANTOS SANTANA, UILMA SANTOS SANTANA, FRANCISCO PEDRO SANTANA FILHO, ANDERSON SANTOS SANTANA,
VANESSA SANTOS SANTANA INVENTARIADO: FRANCISCO PEDRO DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO
PEREIRA COLOMBANO, fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ciente a parte autora que até o término do prazo concedido, a
parte deverá se manifestar, independentemente de intimação. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 17:46:39. FABIO JUNIO SARAIVA
DE SOUZA Servidor Geral
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