Edição nº 83/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018
Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0042398-02.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDUI LINS
DE OLIVEIRA, JOAO LEITE DE ABREU, FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA, JOAO VICENTE DOS SANTOS,
ABDORAL PAULINO GABRIEL, ANTONIO FIGUEIREDO, ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO, VALDETE LINS DOS SANTOS, JOSE
ALVES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de Id. 16190625, defiro a
prorrogação do prazo para emenda à petição inicial por 15 dias úteis. Ficam os requerentes intimados. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 21:43:37.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042398-02.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANDUI LINS DE OLIVEIRA. A: JOAO LEITE DE ABREU. A:
FRANCISCO TOMAS DE AQUINO. A: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. A: JOAO VICENTE DOS SANTOS. A: ABDORAL PAULINO GABRIEL.
A: ANTONIO FIGUEIREDO. A: ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO. A: VALDETE LINS DOS SANTOS. A: JOSE ALVES PEREIRA.
Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0042398-02.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDUI LINS
DE OLIVEIRA, JOAO LEITE DE ABREU, FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA, JOAO VICENTE DOS SANTOS,
ABDORAL PAULINO GABRIEL, ANTONIO FIGUEIREDO, ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO, VALDETE LINS DOS SANTOS, JOSE
ALVES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de Id. 16190625, defiro a
prorrogação do prazo para emenda à petição inicial por 15 dias úteis. Ficam os requerentes intimados. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 21:43:37.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042398-02.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANDUI LINS DE OLIVEIRA. A: JOAO LEITE DE ABREU. A:
FRANCISCO TOMAS DE AQUINO. A: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. A: JOAO VICENTE DOS SANTOS. A: ABDORAL PAULINO GABRIEL.
A: ANTONIO FIGUEIREDO. A: ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO. A: VALDETE LINS DOS SANTOS. A: JOSE ALVES PEREIRA.
Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0042398-02.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDUI LINS
DE OLIVEIRA, JOAO LEITE DE ABREU, FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA, JOAO VICENTE DOS SANTOS,
ABDORAL PAULINO GABRIEL, ANTONIO FIGUEIREDO, ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO, VALDETE LINS DOS SANTOS, JOSE
ALVES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de Id. 16190625, defiro a
prorrogação do prazo para emenda à petição inicial por 15 dias úteis. Ficam os requerentes intimados. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 21:43:37.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0042398-02.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANDUI LINS DE OLIVEIRA. A: JOAO LEITE DE ABREU. A:
FRANCISCO TOMAS DE AQUINO. A: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. A: JOAO VICENTE DOS SANTOS. A: ABDORAL PAULINO GABRIEL.
A: ANTONIO FIGUEIREDO. A: ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO. A: VALDETE LINS DOS SANTOS. A: JOSE ALVES PEREIRA.
Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0042398-02.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANDUI LINS
DE OLIVEIRA, JOAO LEITE DE ABREU, FRANCISCO TOMAS DE AQUINO, JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA, JOAO VICENTE DOS SANTOS,
ABDORAL PAULINO GABRIEL, ANTONIO FIGUEIREDO, ALBERTO DEBRAY DE ALENCAR COELHO, VALDETE LINS DOS SANTOS, JOSE
ALVES PEREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de Id. 16190625, defiro a
prorrogação do prazo para emenda à petição inicial por 15 dias úteis. Ficam os requerentes intimados. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 21:43:37.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0037340-81.2015.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF26775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. R: SJL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037340-81.2015.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: SJL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Em relação à apelação da(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S/A, nada a reconsiderar (CPC 485,§ 7º). Desnecessária a
intimação da parte requerida para contrarrazões, uma vez que ela não foi citada. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. BRASÍLIA, DF,
3 de maio de 2018 22:48:06. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0712060-45.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: VANUSA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA. Adv(s).: DF5134000A - CAMILA SARAH DE
FREITAS LOPES. R: PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
(CEBRASPE). Adv(s).: DF38751 - CLAUDIA MIZIARA PORTO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712060-45.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE:
VANUSA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA REQUERIDO: PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao site do CEBRASPE, observo que a determinação
de reclassificação da impetrante foi atendida, conforme se depreende pela publicação do EDITAL Nº 18 ? SEE/DF, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Confirma-se: 2.1.36 CARGO 36: TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL ? ESPECIALIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO [...] 2.1.36.1 Resultado
final na prova de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na prova de títulos. [...] 10041503, Francisco Cleiton de Sousa Santos, 0.00 / 10002607, Neila Portela Mendes, 4.50 / 10053511, Patricia
Aparecida Nogueira Castanheira, 4.20 / 10148503, Vanessa da Silva de Araujo, 2.00 / 10047369, Vanusa de Oliveira Souza Lima, 4.20 (...) 5.2.36.2
Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice aprovados em cadastro de reserva, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no concurso público. [...] 10047369, Vanusa
de Oliveira Souza Lima, 79.34, 132 / 10068338, Vanessa Fontenelle dos Passos, 72.58, 479 / 10094637, Harlei Mucio Ramos Guimaraes, 70.70,
643 / 10053511, Patricia Aparecida Nogueira Castanheira, 64.10, 1421 / 10041503, Francisco Cleiton de Sousa Santos, 61.99, 1791 / 10002607,
Neila Portela Mendes, 52.34, 4213 / 10148503, Vanessa da Silva de Araujo, 47.78, 5894. As questões ventiladas na petição de id 15540107
atinentes às astreintes serão analisadas por ocasião da sentença. Assim, anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018
23:03:38. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0705348-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: WAHBY ABDEL KARIM KHALIL. Adv(s).:
DF19736 - JOSE SEVERINO DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705348-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: WAHBY ABDEL KARIM
KHALIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
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