Edição nº 110/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018
Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO
COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundamentos. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018
18:53:01. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0709139-16.2017.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF15183 - CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER. A: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).:
MG73162 - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).: MG73162 - FERNANDO
AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER,
DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO
COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundamentos. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018
18:53:01. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0709139-16.2017.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF15183 - CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER. A: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).:
MG73162 - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).: MG73162 - FERNANDO
AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER,
DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO
COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundamentos. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018
18:53:01. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0709139-16.2017.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF15183 - CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER. A: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).:
MG73162 - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A. Adv(s).: MG73162 - FERNANDO
AUGUSTO PEREIRA CAETANO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER,
DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO
COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundamentos. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018
18:53:01. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0704378-05.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WALMY PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF51199 - PAULO
EDUARDO TORRES LEAL, DF33199 - ARTUR RABELO RESENDE, DF48586 - ILDIONE VIEIRA CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704378-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
WALMY PEREIRA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À ID 17127638 restou determinado que a parte
comprovasse documentalmente a hipossuficiência alegada, para análise do pedido de gratuidade de justiça. Todavia, o autor deixou transcorrer
o prazo sem atender ao comando judicial no prazo legal estabelecido. Assim, ante a inércia da parte autora, que não comprovou o preenchimento
dos requisitos necessários à concessão da gratuidade judiciária, INDEFIRO o benefício ora pleiteado. Intime-se a parte autora para recolher, no
prazo de 15 (quinze) dias, as custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018 19:30:28. GERMANO
CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito
N. 0704169-36.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL. Adv(s).: DF27016 - MILENA
GALVAO LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704169-36.2018.8.07.0018 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Cite-se e intime-se a ré para, no prazo e forma legais, apresentar contestação e, em 72 (setenta e duas), prestar informações preliminares a
respeito do pleito antecipatório, sem prejuízo do regular transcurso do prazo para a defesa. Após o prazo assinado, prestadas ou não, retornem
os autos para exame do pedido de tutela antecipada. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2018 15:13:31. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz
de Direito
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