Edição nº 119/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
Citação
(prazo de dilação de 20 dias) A Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, Juíza de Direito Substituta da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Restauração de Autos", processo nº 2014.01.1.178960-5, movida por
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA, inscrita no CNPJ sob número 00359877000173, em face de ESPOLIO DE KLEBER
MAIA DE OLIVEIRA, que tem por objeto reivindicação da área designada por "Chácara Nosso Lar Condomínio Porto Seguro", tendo em vista a
dificukdade de localização dos réus, aplica por analogia do parágrafo 1º do art. 554 do Código de Processo Civil e por este edital CITA VINICIUS
CARNEIRO DA COSTA, FRANCISCO SEVERIANO SALES, DELANO RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ MARIA MATOS COSTA e ALMIR
DE ANDRADE ABEL, todos não qualificados, cujos endereços são desconhecidos, locais incertos e não sabidos, BEM COMO OS EVENTUAIS
OCUPANTES DOS SEGUINTES LOTES DO CONDOMÍNIO: LOTE 06, CASA 40C; LOTE 06, CASA 07; LOTE 06, CASA 18B; LOTE 06 CASA
40D; E, POR FIM, O LOTE 06 CASA 20B, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término
do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados
pelo(s) autor(es). Tudo conforme despacho do MM(a) Juiz(a): "DECISÃO Fls. 586. Cite-se na forma do § 1º, do art. 554, do CPC. Prazo de 20
dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2018 às 16h18. Marina Corrêa Xavier Juíza de Direito Substituta do DF". ADVERTÊNCIA: SERÁ
NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. E para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s), expediu-se o presente, que
vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, conforme parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do
TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 25/06/2018 às 17h20. Eu, WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
Wellington Rodrigues de Carvalho Diretor de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2016.01.1.056448-8 - Procedimento Comum - A: TIAGO MOURA DO SANTOS. Adv(s).: DF023765 - Noel Francisco da Silva Junior.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).:
DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. LITISCONSORTE PASSIVO: COHDAB. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao Dutra, DF036191
- Victor Maranini Daemon. Digam as partes sobre as informações trazidas pela CODHAB. Após, ao MP. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2018
às 17h13. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.072270-9 - Usucapiao - A: SALVADOR SARAIVA DE LIMA. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: LUZIA
VERAS DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: VIVO EMPRESAS - TELEFONICA
BRASIL S/A. Adv(s).: RJ080752 - Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa. R: LUCIANA RIBEIRO PETROLA DE MELO JORGE. Adv(s).: (.). R:
ANIBAL PETROLA DE ARAUJO VERAS. Adv(s).: (.). R: LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS. Adv(s).: (.). R: MONICA PETROLA DE ARAUJO
FEITOSA. Adv(s).: (.). R: LUCIA PETROLA DE ARAUJO FEITOSA. Adv(s).: (.). R: SELMA PETROLA DE ARAUJO FEITOSA. Adv(s).: (.). R:
TERRACAP. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, - 20160110722709. Aguarde-se o depósito da primeira parcela referente aos
honorários periciais. Prazo de dez dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2018 às 17h41. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2006.01.1.013317-6 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA. Adv(s).: DF030993 - Edson da Silva Santos. Nos termos da Portaria
Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, "nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a
fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe." Diante do exposto e
considerando que a implantação do PJe neste Juízo deu-se no dia 01/09/2017, desentranhe-se a petição de fls. 1060/1061 e devolva-se ao seu
subscritor. Intime-se a parte exequente Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para que requeira o cumprimento de sentença por
meio do PJe. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2018 às 17h19. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.004732-7 - Procedimento Comum - A: ROBERT FERNANDES TRINDADE MELO. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende
Linhares. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. A: EDUARDO APARECIDO
DE MORAS. Adv(s).: (.). A: LEANDRO FONTAO ALVES. Adv(s).: (.). A: EDMAR ROBERTO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: LILIANE MOREIRA NEVES
SATURNINO. Adv(s).: (.). A: LEANDRO SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). A: WELBER SILVA DUTRA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva. Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, sexta-feira,
22/06/2018 às 17h45. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO Nesta data faço estes autos conclusos para julgamento.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2018 às 17h45. Roberto Marques Fernandes Oficial de Gabinete .
CERTIDÃO
Nº 2000.01.1.064820-3 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. R: CONDOMINIO
PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, - 20000110648203. Diante o desarquivamento dos autos,e, de
ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 25/06/2018 às 10h55. .
Nº 2012.01.1.081710-9 - Usucapiao - A: CLAUDIO SARKIS. Adv(s).: DF023090 - Diogo Borges de Carvalho Faria, DF026172 - Walter
Gaspar Ribas Neto, DF033582 - Rafael Gil Falcao de Barros. R: ESPOLIO DE WALTER CARLOS ALARCAO. Adv(s).: DF008505 - Rubens
Bartholo de Oliveira. R: ARNALDA DE SOUZA ALARCAO. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. INTERESSADA: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. Adv(s).: DF032891 - Maria Carolina de Almeida de Souza. INVENTARIANTE: RICARDO JOSE RORIZ
PONTES. Adv(s).: DF050436 - Christiankelly Pinheiro Fernandes. Juntei, às fls. 791/792 , LAUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR. De ordem do
MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o referido laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília DF, segunda-feira, 25/06/2018 às 11h31. .
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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