Edição nº 157/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos e fotografias acostados aos autos indiciam que os embargantes ocupam e produzem no imóvel
objeto da demanda, desde antes do ajuizamento da ação principal, cuja relação processual não fora integrada pelos embargantes. É o quanto
basta para o deferimento da liminar, de modo a preservar-se o estado de fato atual, ao menos até a resolução da lide. Em face do exposto,
defiro a liminar, para suspender os efeitos da diligência de reintegração de posse determinada nos autos principais, relativamente apenas ao
imóvel indicado na inicial. Comunique-se ao oficial de justiça incumbido da diligência. Cadastre-se a representação dos embargados, conforme
habilitação constante dos autos principais. Após, citem-se-os, por publicação. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 17:12:10.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0707831-08.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA. A: MARIA DO DISTERRO
DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF11885 - MOISES JOSE MARQUES. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, SE2077 - NILDETE
SANTANA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707831-08.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Assunto:
Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos e fotografias acostados aos autos indiciam que os embargantes ocupam e produzem no imóvel
objeto da demanda, desde antes do ajuizamento da ação principal, cuja relação processual não fora integrada pelos embargantes. É o quanto
basta para o deferimento da liminar, de modo a preservar-se o estado de fato atual, ao menos até a resolução da lide. Em face do exposto,
defiro a liminar, para suspender os efeitos da diligência de reintegração de posse determinada nos autos principais, relativamente apenas ao
imóvel indicado na inicial. Comunique-se ao oficial de justiça incumbido da diligência. Cadastre-se a representação dos embargados, conforme
habilitação constante dos autos principais. Após, citem-se-os, por publicação. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 17:12:10.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0707832-90.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ROBERTO LOPES DOS SANTOS. A: IGREJA EVANGELICA
PENTECOSTAL MISSIONARIA FOGO PURO. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO
ANTONIO MARQUES ATIE. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANETE APARECIDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA
LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUTROS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707832-90.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ROBERTO LOPES DOS SANTOS e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O contrato de cessão de direitos que instrui a inicial demonstra que os embargantes ocupam o imóvel pelo menos
desde 2012, antes do ajuizamento da ação principal, que não fora por eles integrada. É o quanto basta para o deferimento da liminar nos embargos
de terceiro, de modo a preservar o estado de fato que permita a discussão a ser travada no processo. Em face do exposto, defiro a liminar, para
suspender os efeitos do mandado de reintegração de posse apenas sobre o lote ocupado pelos embargantes. A propósito, defiro aos embargantes
o prazo de dez dias, para que instruam com memorial descritivo georreferenciado do lote que pretendem defender neste procedimento. Cadastrese a representação processual dos embargantes, conforme habilitação constante dos autos principais. Após, citem-se-os, por publicação. I.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 17:30:24. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0707832-90.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ROBERTO LOPES DOS SANTOS. A: IGREJA EVANGELICA
PENTECOSTAL MISSIONARIA FOGO PURO. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO
ANTONIO MARQUES ATIE. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANETE APARECIDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA
LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUTROS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707832-90.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ROBERTO LOPES DOS SANTOS e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O contrato de cessão de direitos que instrui a inicial demonstra que os embargantes ocupam o imóvel pelo menos
desde 2012, antes do ajuizamento da ação principal, que não fora por eles integrada. É o quanto basta para o deferimento da liminar nos embargos
de terceiro, de modo a preservar o estado de fato que permita a discussão a ser travada no processo. Em face do exposto, defiro a liminar, para
suspender os efeitos do mandado de reintegração de posse apenas sobre o lote ocupado pelos embargantes. A propósito, defiro aos embargantes
o prazo de dez dias, para que instruam com memorial descritivo georreferenciado do lote que pretendem defender neste procedimento. Cadastrese a representação processual dos embargantes, conforme habilitação constante dos autos principais. Após, citem-se-os, por publicação. I.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 17:30:24. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0707832-90.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ROBERTO LOPES DOS SANTOS. A: IGREJA EVANGELICA
PENTECOSTAL MISSIONARIA FOGO PURO. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO
ANTONIO MARQUES ATIE. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANETE APARECIDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SP355667 - ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA
LIMA, SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUTROS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707832-90.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ROBERTO LOPES DOS SANTOS e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O contrato de cessão de direitos que instrui a inicial demonstra que os embargantes ocupam o imóvel pelo menos
desde 2012, antes do ajuizamento da ação principal, que não fora por eles integrada. É o quanto basta para o deferimento da liminar nos embargos
de terceiro, de modo a preservar o estado de fato que permita a discussão a ser travada no processo. Em face do exposto, defiro a liminar, para
suspender os efeitos do mandado de reintegração de posse apenas sobre o lote ocupado pelos embargantes. A propósito, defiro aos embargantes
o prazo de dez dias, para que instruam com memorial descritivo georreferenciado do lote que pretendem defender neste procedimento. Cadastrese a representação processual dos embargantes, conforme habilitação constante dos autos principais. Após, citem-se-os, por publicação. I.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 17:30:24. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0713540-58.2017.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: ANTONIO MARCOS MOUSINHO SOUSA. Adv(s).: DF13403 - ANTONIO
MARCOS MOUSINHO SOUSA. R: CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: SC15202 - RAFAEL BENEDET CAMISAO, SC15739 - ARAMIS
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