Edição nº 180/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018
N. 0006467-64.2016.8.07.0001 - DESPEJO - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. A: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: PAULO
CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006467-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR:
PAULO CESAR GONTIJO RECONVINTE: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RECONVINDO: PAULO
CESAR GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. A sentença parcial fora por mim proferida em designação extraordinária para atuação
no NUPMETAS 1, a qual cessou, não detendo, no momento, competência para o prosseguimento do julgamento, motivo pelo qual restituo os
autos ao MM. Juiz Titular para que profira tal decisão. Int. Brasília-DF, 19 de setembro de 2018. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
N. 0006467-64.2016.8.07.0001 - DESPEJO - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. A: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: PAULO
CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006467-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR:
PAULO CESAR GONTIJO RECONVINTE: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RECONVINDO: PAULO
CESAR GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. A sentença parcial fora por mim proferida em designação extraordinária para atuação
no NUPMETAS 1, a qual cessou, não detendo, no momento, competência para o prosseguimento do julgamento, motivo pelo qual restituo os
autos ao MM. Juiz Titular para que profira tal decisão. Int. Brasília-DF, 19 de setembro de 2018. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
N. 0006467-64.2016.8.07.0001 - DESPEJO - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. A: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: PAULO
CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006467-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR:
PAULO CESAR GONTIJO RECONVINTE: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RECONVINDO: PAULO
CESAR GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. A sentença parcial fora por mim proferida em designação extraordinária para atuação
no NUPMETAS 1, a qual cessou, não detendo, no momento, competência para o prosseguimento do julgamento, motivo pelo qual restituo os
autos ao MM. Juiz Titular para que profira tal decisão. Int. Brasília-DF, 19 de setembro de 2018. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
N. 0006467-64.2016.8.07.0001 - DESPEJO - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. A: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: RODRIGO
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA. R: PAULO
CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF00179 - PAULO CESAR GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006467-64.2016.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR:
PAULO CESAR GONTIJO RECONVINTE: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RÉU: RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA RECONVINDO: PAULO
CESAR GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. A sentença parcial fora por mim proferida em designação extraordinária para atuação
no NUPMETAS 1, a qual cessou, não detendo, no momento, competência para o prosseguimento do julgamento, motivo pelo qual restituo os
autos ao MM. Juiz Titular para que profira tal decisão. Int. Brasília-DF, 19 de setembro de 2018. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
INTIMAÇÃO
N. 0727024-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO 6 A DA QUADRA 509 SHCE SUL. Adv(s).:
DF19655 - PAULO ROBERTO DA CRUZ. R: R S NUNES COMERCIO DE GESSO E SERVICOS DE CONSTRUCOES - EPP. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0727024-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO
BLOCO 6 A DA QUADRA 509 SHCE SUL RÉU: R S NUNES COMERCIO DE GESSO E SERVICOS DE CONSTRUCOES - EPP DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) observe o disposto
no art. 319, II, do CPC, qualificando, de forma adequada e completa, as partes, indicando o endereço completo da demandada, bem como o
endereço eletrônico das partes; b) com esteio nos arts. 322 e 324 do CPC, especifique o pedido expresso no item 3 da exordial (ID 22694586
- Pág. 4), indicando, por necessário, o valor total que pretende consignar em juízo; c) retifique o valor atribuído à causa, de modo a observar o
disposto no art. 292, II, do CPC, e comprove, se for o caso, o recolhimento das custas complementares, de acordo com a natureza da ação posta
(PROCEDIMENTO COMUM), sob pena de recusa do documento de ID 22694704, nos termos do art. 4º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 50/2013
deste Tribunal. A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com
todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos
já acostados à primeva peça de ingresso. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. BRASÍLIA, DF, 18
de setembro de 2018 16:31:31. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito
N. 0700308-54.2018.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA, DF50164 - MOISES BATISTA DE SOUZA. R:
SILVANIA MORAES LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700308-54.2018.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E
APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: SILVANIA
MORAES LOPES CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a parte autora promover o andamento do feito, conforme
determinado na decisão de ID 22277903. De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, intime-se a parte
autora, pessoalmente e pela publicação do presente ato, para fins do disposto no art. 485, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2018
15:40:26. VANICE CHARLES LIMA Servidor Geral
N. 0704099-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF38341 - CAROLINA RAMIRES KAIRALA, DF14850 - AFONSA EUGENIA DE SOUZA. R: KYVIA APARECIDA DE SOUSA. Adv(s).:
DF52103 - FELIPE GAIAO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704099-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: KYVIA APARECIDA DE SOUSA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar que a executada
permanece como sócia da empresa, bem como que o estabelecimento empresarial continua em atividade, eis que as informações disponibilizadas
no documento de ID nº 21314748 (pág. 4) se referem ao período compreendido entre 31/12/2014 e 31/12/2015, e, ante o tempo decorrido, podem
estar desatualizadas. Decorrido in albis o prazo, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que o credor
diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, viabilizando,
com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o art. 921, §1º, do Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, remetam-se os autos ao
1473
