Edição nº 186/2018
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018
: SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110954206 COBRANCA
: CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
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Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 091271-6
SEBASTIÃO COELHO
ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTROS
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A), AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS (DF088103)
JOAO RICARDO DUTRA BANDOS
VALERIA ILDA DUARTE PESSOA (DF009706)
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110912716 - Procedimento Comum
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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2011 01 1 141379-3
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
FERNANDA COSTA SIMAO LANA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
OS MESMOS
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110111413793 - Procedimento Comum
CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. POR
MAIORIA, VENCIDOS 2º E 4º VOGAIS.
Decisão
2013 01 1 041355-9
SEBASTIÃO COELHO
J. V. O.
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS (DF028666), PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS (DF056416)
N. H.
M. F. T. S.
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (DF020412), ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA (DF013775)
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130110413559 - Prestação de Contas - Exigidas,
2016.01.1.014228-3
: CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
2013 01 1 076218-9
MARIA IVATÔNIA
TIM CELULAR S/A
FERNANDA LOPES CORRÊA (DF037357), CRISTIANO CARLOS KOZAN(SP183335)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110762189 - ACAO CIVIL PUBLICA 20120110925097
: SP183335 - CRISTIANO CARLOS KOZAN. Cristiano Carlos Kozan: PELA APELANTE
: APÓS VOTO DA RELATORA PARA CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS, REJEITAR PRELIMINAR,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
RÉ, O 1º VOGAL DIVERGIU PARA ACOLHER A PRELIMINAR, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º
VOGAL. INSTAURADA A DIVERGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, FORAM CONVOCADOS
PARA INTEGRAR O QUÓRUM O DES. JOSAPHÁ FRANCISCO E DES. ROBSON BARBOSA. O 3º
VOGAL PEDIU VISTA. O 4º VOGAL ANTECIPOU SEU VOTO ACOMPANHANDO A RELATORA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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2013 01 1 099096-3
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
BRB BANCO DE BRASILIA SA
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (RJ151056), GENESSY GOUVEA DE MATTOS
(RJ037378), LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ122535)
RIOS CONSTRUCOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20130110990963 - Execução de
Título Extrajudicial
20130110981426
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
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Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
: 2013 01 1 184974-8
: MARIA IVATÔNIA
: JOAO MARCELO BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO E OUTROS
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