Edição nº 187/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018
N. 0702298-38.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO GONTIJO.
Adv(s).: DF14849 - ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ. R: JOSEIA REIS MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de
Taguatinga Número do processo: 0702298-38.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO GONTIJO Executado(a)(s): EXECUTADO: JOSEIA REIS MUNIZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº nº
2/2018, deste juízo, fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão do alvará de ID 22886608 e levá-lo ao respectivo banco, com
vistas ao levantamento da quantia. Taguatinga - DF, 27 de setembro de 2018.
N. 0702489-83.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF19569
- RICARDO DAVID RIBEIRO, DF36357 - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME. R:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF34338 - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG Número do processo: 0702489-83.2017.8.07.0007
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: CARLOS
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data
REDESIGNEI audiência de conciliação a se realizar neste CEJUSCTAG no dia 30/10/2018 11:20 sala 8 Devolvo os autos ao Juízo de origem
para as intimações pertinentes. TAGUATINGA/DF, 25/09/2018 14:21 THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA
N. 0702489-83.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF19569
- RICARDO DAVID RIBEIRO, DF36357 - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME. R:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF34338 - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG Número do processo: 0702489-83.2017.8.07.0007
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: CARLOS
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data
REDESIGNEI audiência de conciliação a se realizar neste CEJUSCTAG no dia 30/10/2018 11:20 sala 8 Devolvo os autos ao Juízo de origem
para as intimações pertinentes. TAGUATINGA/DF, 25/09/2018 14:21 THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA
N. 0702489-83.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF19569
- RICARDO DAVID RIBEIRO, DF36357 - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME. R:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF34338 - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG Número do processo: 0702489-83.2017.8.07.0007
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: CARLOS
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data
REDESIGNEI audiência de conciliação a se realizar neste CEJUSCTAG no dia 30/10/2018 11:20 sala 8 Devolvo os autos ao Juízo de origem
para as intimações pertinentes. TAGUATINGA/DF, 25/09/2018 14:21 THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA
N. 0711123-34.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALLIANZ SEGUROS S/A. Adv(s).: SP218594 - FERNANDA
DORNBUSCH FARIAS LOBO. R: ANNA DANICKA. Adv(s).: DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Taguatinga Número do processo: 0711123-34.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ALLIANZ
SEGUROS S/A EMBARGADO: ANNA DANICKA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 22694888, fica a parte embargada citada para,
querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Taguatinga - DF, 27 de setembro de 2018.
DECISÃO
N. 0714223-94.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AMARINO ALVES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF49237
- EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO. R: BRUNO MENDES BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de
Taguatinga Número do processo: 0714223-94.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
AMARINO ALVES DE AZEVEDO EXECUTADO: BRUNO MENDES BARROSO Decisão Defiro ao exequente a gratuidade de justiça. Anote-se. 1.
Cite(m)-se o(s) executado(s) (por precatória ou carta, se o caso) para pagar no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829 do CPC), sob
pena de penhora (§ 1o. do art. 829 do CPC). 2. Honorários advocatícios, salvo embargos, em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito
principal (art. 827 do CPC), com a ressalva de que tal verba honorária será reduzida pela metade se houver pagamento integral da dívida em até
03 (três) dias após a citação (§ 1o do art. 827 do CPC). 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os embargos à execução poderão ser opostos,
por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido (art. 915
do CPC); ou, reconhecendo o crédito, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e
requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916
do CPC). 4. Caso o mandado retorne sem cumprimento em face da não localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial,
proceda-se ao arresto (eletrônico), conforme autoriza o art. 830 do CPC, com posterior citação por edital (se as pesquisas de endereço forem
infrutíferas), com o prazo de 20 dias. 5. Depois de vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria de
Ausentes. 6. Se localizados bens, o arresto será convolado em penhora (sem a necessidade de lavratura de termo) e feito seguirá seus ulteriores
termos. 7. Caso o arresto seja infrutífero, a Secretaria realizará pesquisas de endereço nos sistemas InfoJud, BacenJud e SIEL e fará juntar os
respectivos resultados (art. 6º do CPC ? princípio da cooperação). 8. Não sendo alcançados numerários ou bloqueados veículos, serão feitas
consultas por intermédio dos sistemas e-RIDF e InfoJud (princípio da cooperação ? art. 6º do CPC), cujos documentos oriundos deste último
ficarão sob sigilo nos autos. 9. Citado o executado e esgotadas todas as diligências sem localização de bens ou se nada for alegado que abale a
higidez do título, o processo ficará suspenso por um ano, com subsequente remessa ao arquivo, nos termos dos §§ do art. 921 do CPC, caso o(s)
exequente(s) não indique patrimônio passível de expropriação. 10. Nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006 c/c inc. VI do art. 425 do CPC, nomeio
o(s) exequente(s) depositário(s) do(s) título(s) original(is), vedada a circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.
A(s) parte(s) exequente(s) deverá(ã), em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s)
diretamente ao(s) devedor(es) ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em juízo
sempre que requisitado(s). 11. Por fim, observe o(s) exequente(s), a Portaria Conjunta n. 71 de 09/10/2013 do TJDFT, bem como o artigo 319,
inciso II, do CPC, no que tange à qualificação completa das partes (nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, a existência de união estável,
profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e
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