Edição nº 244/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
promover ao recolhimento das custas da deprecata no juízo deprecado e a providenciar a digitalização da guia de custas supra e do respectivo
comprovante de pagamento, em formato PDF. O arquivo contendo os documentos digitalizados acima relacionados deverá ser juntado no
processo eletrônico, com todas as páginas em formato RETRATO. Após o cumprimento das determinações a carta precatória será e encaminhada
via Malote Digital, nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta nº 25/2014. O descumprimento desta determinação será entendido como
desistência da diligência. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 18:09:52. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0710646-29.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BRUGGER E GRIBEL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Adv(s).: DF07807
- SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK. R: CONSTRUTORA COSTA SILVA LTDA - EPP. Adv(s).: DF41177 - SEFANO HAMURAB
RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710646-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR:
BRUGGER E GRIBEL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP RÉU: CONSTRUTORA COSTA SILVA LTDA - EPP CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE
intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão (ID 27017244) para as providências que julgar necessárias. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro
de 2018 18:13:12. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0722721-03.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: ANDRE LUIS
XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722721-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: ANDRE LUIS XAVIER CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou
CONTESTAÇÃO, ID 27139426. Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro
de 2018 18:35:11. CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0737290-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THEREZINHA LOPES RODRIGUES. Adv(s).: DF35037 - THEREZINHA
LOPES RODRIGUES. R: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 303. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737290-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THEREZINHA LOPES RODRIGUES RÉU: CONDOMINIO
DO BLOCO C DA SQS 303 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, a autora não requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por
alguma razão, o sistema registrou a existência de pedido e fui induzido a erro. Por outro lado, o Juiz deve controlar o valor da causa de ofício e,
conforme já registrado, os R$ 1.000,00 atribuídos na petição inicial não refletem, nem de longe, o conteúdo econômico da demanda. Ao contrário
do que afirmou a autora, a declaração de nulidade da assembleia causará impacto econômico, pois foi aprovada a cobrança de taxa extra de R$
500,00 entre dezembro/2018 e maio/2019, passando para R$ 650,00 a partir de junho/2019. Além disso, foi aprovado um teto de R$ 10.000,00
para custear a elaboração de um laudo. Como a obrigação de pagamento dessas taxas é de trato sucessivo, incide, por analogia, a regra do
artigo 292, § 2°, do CPC. Deve ser considerado, ainda, o número de condôminos (48). Chega-se, portanto, ao valor de R$ 331.200,00. Somandose o valor do laudo, temos R$ 331.200,00. Por essas razões, altero o valor da causa para R$ 331.200,00 e concedo à autora o prazo de 15
dias para complementar o recolhimento das custas iniciais. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 18:09:30. RENATO CASTRO TEIXEIRA
MARTINS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0728024-95.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES. A: ROSIANE
DANTAS COUTO LOPES. A: LUCAS COUTO LOPES. Adv(s).: PR57734 - ANA LUIZA HORN, PR57790 - ANDRESSA DE FATIMA
CORDEIRO, PR84582 - RENAN CUNHA AGULHAM. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. R: CARLOS ROBERTO COSTA. R: CARLOS NATANIEL
WANZELLER. Adv(s).: . R: JAMES MATTHEW MERRILL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728024-95.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES, ROSIANE DANTAS
COUTO LOPES, LUCAS COUTO LOPES EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, CARLOS NATANIEL
WANZELLER, JAMES MATTHEW MERRILL CERTIDÃO Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR - mandado de ID 26071389
SEM cumprimento, referente à parte executada: (JAMES MATTHEW MERRILL - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower,
sala 2002 e 2003, 20º andar, Enseada do Suá, CEP 29050-335, Vitória/ES), com a informação MUDOU-SE. O comprovante foi destruído em
atenção ao art. 63, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, que determina que o Aviso de Recebimento - AR devolvido sem o efetivo
cumprimento não necessitará ser juntado aos autos, bastando que seja certificada a informação prestada pelos Correios quanto ao motivo do não
cumprimento. Fica a parte Autora INTIMADA a promover o cumprimento da citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA,
DF, 19 de dezembro de 2018 19:28:40. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0728024-95.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES. A: ROSIANE
DANTAS COUTO LOPES. A: LUCAS COUTO LOPES. Adv(s).: PR57734 - ANA LUIZA HORN, PR57790 - ANDRESSA DE FATIMA
CORDEIRO, PR84582 - RENAN CUNHA AGULHAM. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. R: CARLOS ROBERTO COSTA. R: CARLOS NATANIEL
WANZELLER. Adv(s).: . R: JAMES MATTHEW MERRILL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728024-95.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES, ROSIANE DANTAS
COUTO LOPES, LUCAS COUTO LOPES EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, CARLOS NATANIEL
WANZELLER, JAMES MATTHEW MERRILL CERTIDÃO Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR - mandado de ID 26071389
SEM cumprimento, referente à parte executada: (JAMES MATTHEW MERRILL - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower,
sala 2002 e 2003, 20º andar, Enseada do Suá, CEP 29050-335, Vitória/ES), com a informação MUDOU-SE. O comprovante foi destruído em
atenção ao art. 63, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, que determina que o Aviso de Recebimento - AR devolvido sem o efetivo
cumprimento não necessitará ser juntado aos autos, bastando que seja certificada a informação prestada pelos Correios quanto ao motivo do não
cumprimento. Fica a parte Autora INTIMADA a promover o cumprimento da citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA,
DF, 19 de dezembro de 2018 19:28:40. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0728024-95.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES. A: ROSIANE
DANTAS COUTO LOPES. A: LUCAS COUTO LOPES. Adv(s).: PR57734 - ANA LUIZA HORN, PR57790 - ANDRESSA DE FATIMA
CORDEIRO, PR84582 - RENAN CUNHA AGULHAM. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. R: CARLOS ROBERTO COSTA. R: CARLOS NATANIEL
WANZELLER. Adv(s).: . R: JAMES MATTHEW MERRILL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728024-95.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DE BRITTO LOPES, ROSIANE DANTAS
COUTO LOPES, LUCAS COUTO LOPES EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, CARLOS NATANIEL
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