Edição nº 43/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736120-02.2018.8.07.0001 Classe
judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA RECONVINTE:
ELIZAMAR DA SILVA RÉU: ELIZAMAR DA SILVA, JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA RECONVINDO: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA,
MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO
FERREIRA DA ROCHA em que a parte autora argumenta que houve omissão e obscuridade sobre a necessidade de desocupação da loja pela
ré. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Esse
recurso tem a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. De fato, não houve manifestação deste Juízo com relação
à desocupação. Em que pese a decisão proferida na liminar, é de se perceber que a parte requerida interpôs agravo de instrumento contra a
referida decisão, de maneira que a decisão a ser proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça pode ir de encontro ao decidido por este Juízo,
causando prejuízos irreparáveis à parte requerida. Assim, é prudente aguardar tal decisão. Certifique esta Secretaria se houve o transcurso
de prazo para apresentação de contestação. Caso não tenha ocorrido, aguarde-se. Em seguida, com ou sem apresentação de contestação,
retornem os autos conclusos para apreciação da reconvenção. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 12:40:44. LEANDRO BORGES DE
FIGUEIREDO Juiz de Direito
N. 0736120-02.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. A: MARINICE CEZAR FERREIRA DA
ROCHA. Adv(s).: DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA, DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. A: ELIZAMAR DA
SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: ELIZAMAR DA SILVA. R: JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A
- ANDRE SILVA DA MATA. R: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. R: MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF28952 - LUCIANA
REBOUCAS LOURENCO, DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736120-02.2018.8.07.0001 Classe
judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA RECONVINTE:
ELIZAMAR DA SILVA RÉU: ELIZAMAR DA SILVA, JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA RECONVINDO: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA,
MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO
FERREIRA DA ROCHA em que a parte autora argumenta que houve omissão e obscuridade sobre a necessidade de desocupação da loja pela
ré. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Esse
recurso tem a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. De fato, não houve manifestação deste Juízo com relação
à desocupação. Em que pese a decisão proferida na liminar, é de se perceber que a parte requerida interpôs agravo de instrumento contra a
referida decisão, de maneira que a decisão a ser proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça pode ir de encontro ao decidido por este Juízo,
causando prejuízos irreparáveis à parte requerida. Assim, é prudente aguardar tal decisão. Certifique esta Secretaria se houve o transcurso
de prazo para apresentação de contestação. Caso não tenha ocorrido, aguarde-se. Em seguida, com ou sem apresentação de contestação,
retornem os autos conclusos para apreciação da reconvenção. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 12:40:44. LEANDRO BORGES DE
FIGUEIREDO Juiz de Direito
N. 0736120-02.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. A: MARINICE CEZAR FERREIRA DA
ROCHA. Adv(s).: DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA, DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. A: ELIZAMAR DA
SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: ELIZAMAR DA SILVA. R: JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A
- ANDRE SILVA DA MATA. R: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. R: MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF28952 - LUCIANA
REBOUCAS LOURENCO, DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736120-02.2018.8.07.0001 Classe
judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA RECONVINTE:
ELIZAMAR DA SILVA RÉU: ELIZAMAR DA SILVA, JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA RECONVINDO: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA,
MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO
FERREIRA DA ROCHA em que a parte autora argumenta que houve omissão e obscuridade sobre a necessidade de desocupação da loja pela
ré. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Esse
recurso tem a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. De fato, não houve manifestação deste Juízo com relação
à desocupação. Em que pese a decisão proferida na liminar, é de se perceber que a parte requerida interpôs agravo de instrumento contra a
referida decisão, de maneira que a decisão a ser proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça pode ir de encontro ao decidido por este Juízo,
causando prejuízos irreparáveis à parte requerida. Assim, é prudente aguardar tal decisão. Certifique esta Secretaria se houve o transcurso
de prazo para apresentação de contestação. Caso não tenha ocorrido, aguarde-se. Em seguida, com ou sem apresentação de contestação,
retornem os autos conclusos para apreciação da reconvenção. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 12:40:44. LEANDRO BORGES DE
FIGUEIREDO Juiz de Direito
N. 0736120-02.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. A: MARINICE CEZAR FERREIRA DA
ROCHA. Adv(s).: DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA, DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. A: ELIZAMAR DA
SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: ELIZAMAR DA SILVA. R: JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A
- ANDRE SILVA DA MATA. R: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. R: MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF28952 - LUCIANA
REBOUCAS LOURENCO, DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736120-02.2018.8.07.0001 Classe
judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA RECONVINTE:
ELIZAMAR DA SILVA RÉU: ELIZAMAR DA SILVA, JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA RECONVINDO: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA,
MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO
FERREIRA DA ROCHA em que a parte autora argumenta que houve omissão e obscuridade sobre a necessidade de desocupação da loja pela
ré. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Esse
recurso tem a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. De fato, não houve manifestação deste Juízo com relação
à desocupação. Em que pese a decisão proferida na liminar, é de se perceber que a parte requerida interpôs agravo de instrumento contra a
referida decisão, de maneira que a decisão a ser proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça pode ir de encontro ao decidido por este Juízo,
causando prejuízos irreparáveis à parte requerida. Assim, é prudente aguardar tal decisão. Certifique esta Secretaria se houve o transcurso
de prazo para apresentação de contestação. Caso não tenha ocorrido, aguarde-se. Em seguida, com ou sem apresentação de contestação,
retornem os autos conclusos para apreciação da reconvenção. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019 12:40:44. LEANDRO BORGES DE
FIGUEIREDO Juiz de Direito
N. 0736120-02.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. A: MARINICE CEZAR FERREIRA DA
ROCHA. Adv(s).: DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA, DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. A: ELIZAMAR DA
SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: ELIZAMAR DA SILVA. R: JOSE IRAILDO CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A
- ANDRE SILVA DA MATA. R: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. R: MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF28952 - LUCIANA
REBOUCAS LOURENCO, DF25924 - MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736120-02.2018.8.07.0001 Classe
judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA RECONVINTE:
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