Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
intimação, caberá à parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo acerca do cumprimento da carta rogatória, sob pena de
extinção. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:05:36. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0738191-74.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO ED.TERRACO PRAIAMAR. Adv(s).:
DF0021827A - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA. R: INEZITA MARIA SEVERINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0738191-74.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO ED.TERRACO PRAIAMAR RÉU:
INEZITA MARIA SEVERINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à requerida a gratuidade da justiça (ID Num. 33230649 - Pág. 1). Dê-se vista
à Defensoria Pública. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:13:45. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0030677-19.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, MG0179199A - GABRIEL CASTRO SARAIVA
SANTOS, DF0050954A - SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA, DF0050294A - MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS, DF0039000A - CAIO
CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF0056084A - CAROLINE CAICHIOLO DE MELO. R: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR.
Adv(s).: DF0037350A - CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS. R: YURI REJANE WATANABE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0030677-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A EXECUTADO: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR, YURI REJANE WATANABE RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
A penhora pelo sistema BACENJUD restou infrutífera. Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens
da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:16:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0030677-19.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, MG0179199A - GABRIEL CASTRO SARAIVA
SANTOS, DF0050954A - SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA, DF0050294A - MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS, DF0039000A - CAIO
CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF0056084A - CAROLINE CAICHIOLO DE MELO. R: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR.
Adv(s).: DF0037350A - CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS. R: YURI REJANE WATANABE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0030677-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A EXECUTADO: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR, YURI REJANE WATANABE RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
A penhora pelo sistema BACENJUD restou infrutífera. Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens
da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:16:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0030677-19.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, MG0179199A - GABRIEL CASTRO SARAIVA
SANTOS, DF0050954A - SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA, DF0050294A - MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS, DF0039000A - CAIO
CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF0056084A - CAROLINE CAICHIOLO DE MELO. R: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR.
Adv(s).: DF0037350A - CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS. R: YURI REJANE WATANABE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0030677-19.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A EXECUTADO: ALBERTINO ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR, YURI REJANE WATANABE RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
A penhora pelo sistema BACENJUD restou infrutífera. Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens
da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:16:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0736977-48.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO
LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0736977-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA RÉU:
ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de requisição de
informações, via BACENJUD, INFOJUD e SIEL. Quanto ao pedido de busca via INFOSEG, informo que tanto esse sistema quanto o sistema
INFOJUD se utilizam da base de dados da Receita Federal, motivo pelo qual a medida se torna inócua. Já no que concerne ao pedido de
requisição via RENAJUD, este só disponibiliza o endereço quando constam veículos em nome das partes e é inserida restrição nestes, o que
não é possível no presente caso. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 17:27:01. WAGNER PESSOA
VIEIRA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0704794-87.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RONAN PINTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0030598A - MAX
ROBERT MELO, DF0036420A - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704794-87.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONAN PINTO DE ARAUJO RÉU:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Trata-se de ação distribuída sob o rito COMUM ajuizada por RONAN PINTO DE ARAUJO em
face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Na decisão de ID nº 31426547 foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 dias, emendasse
a inicial. Contudo, a requerente interpôs Agravo de Instrumento contra a sobredita decisão. Foi encaminhada informação pela 4ª Turma Cível
(ID nº 32842050) indeferindo o efeito suspensivo ao Agravo. Dessa forma a parte autora se manteve inerte para cumprimento da determinação
de emenda (certidão ID nº 33421355). Consoante preceitua o art. 321, parágrafo único do CPC, deve o Juiz, se o autor não cumprir a ordem
de emenda, indeferir a inicial, hipótese dos autos. Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial,
e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Custas, se houver, pela parte
autora. Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência. Sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos, dandose baixa na Distribuição.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 18:50:21.
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
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