Edição nº 130/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RENE BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENI BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ROSANGELA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO ALVES DE MORAIS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SERGIO JESUS DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: SHARLAN BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: SINFRONIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SINVAL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL.
A: SIVANILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TALES
LUZIANO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES
ATIE. A: TEREZA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TEREZA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
TERESINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ULDA PEREIRA
DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDECI PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. A: VALDETINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF0046695A AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES. A: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF0048624A - MELISSA PAULA DA VISITACAO.
A: VALDIVINO DA COSTA BENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDIVINO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANESSA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VERA LUCIA PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VILMA
PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VITALIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VITORINO
PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF0029930A - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. A:
WELLINGTON LEMES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZENAIDE
MARIA DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZILDA BRAGA COSTA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL. R: CAESB. Adv(s).:
DF0026751A - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS, DF0025718A - GRACIELA RENATA RIBEIRO, DF0017692A - IZAILDA NOLETO CABRAL,
DF13649 - JAMES CORREA CALDAS. T: CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA. Adv(s).: DF0025211S - NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0013641-76.2006.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADALBERTO BENEVENUTO DE
OLIVEIRA e outros Requerido: CAESB CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE PEÇAS / INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, promovo a juntada
da certidão de localização das principais peças, conforme documento anexo. Por oportuno, ficam as partes intimadas para, nos termos dos
artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15
(quinze) dias corridos, cotados da intimação. Acrescento, que, nos termos do §1º do artigo 11 da referida Portaria, caberá à parte que alegar a
desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2019. KESSIA
FERREIRA DOS SANTOS ALVES Servidor Geral
DESPACHO
N. 0711744-95.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ALENYR DE SOUZA BORGES. Adv(s).: DF60780 - CLEANDRO
ARRUDA DE MORAIS, DF0027230A - MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711744-95.2018.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ALENYR DE SOUZA BORGES Requerido:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO À Secretaria, para que recadastre o advogado da
parte autora, conforme ID 35826691. Ciência ao autor, sobre os documentos novos. Sem novos requerimentos, tornem os autos conclusos para
a sentença. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2019 16:28:16. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0708631-36.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA. Adv(s).: DF0015433A - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Número do processo: 0708631-36.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em
epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 38410433 a parte exequente comunicou a quitação do débito. Pelas razões expostas, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de
sentença. Custas finais pela parte executada. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio
TJDFT. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora, da quantia penhorada por
meio do Bacenjud (ID nº 36478158), mais acréscimos legais, conforme requerido na petição de ID nº 38410433. Após o pagamento das custas
finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de julho
de 2019 16:25:09. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0710165-15.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: PI0006927A - JAKSON
TELES DE SOUSA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710165-15.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:
Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Tendo em vista a juntada de novos documentos ( ID 29806352) pela Agefis na fase de especificação,
em respeito ao princípio ao contraditório, intime-se a autora. Na sequência, encaminhar autos ao MP para parecer final. BRASÍLIA-DF, Segundafeira, 08 de Julho de 2019 17:32:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
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