ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
449369-52.2012.8.09.0000(201294493698)
IVOLANDIA
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: NRONER DE PAULA E SILVA
: VALDIVINO MARIANO VIEIRA
ADV(S) : NRONER DE PAULA E SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL ...) NAO VISLUMBRO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS
CENTRAIS PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA, AUSENTES O " FUMUS
BONI IURIS" E O "PERICULUM IN MORA".
DIANTE DISSO, INDEFIRO A LIMINAR. EM 19/12/2012 ASS. JUIZ
JAIRO FERREIRA JUNIOR - RELATOR RESPONDENTE.
13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
451508-74.2012.8.09.0000(201294515080)
VIANOPOLIS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: DIVINO JOSE SANTOS
: DANILO PERCILIO DE MORAIS
ADV(S) : DIVINO JOSE SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL ...) AO ANALISAR OS TERMOS DA INICIAL E A
DOCUMENTACAO QUE A ACOMPANHA, NAO VISLUMBRO, EM SEDE DE
COGNICAO SUMARIA, A PRESENCA DE NENHUMA DAS REFERIDAS
HIPOTESES, DE MODO QUE A MELHOR ABORDAGEM DA QUESTAO RECLAMA
A OITIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA E A MANIFESTACAO DO
MINISTERIO PUBLICO.
ASSIM, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. EM 08/01/2013.
ASS. JUIZ JAIRO FERREIRA JUNIOR - RELATOR RESPONDENTE.
14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
451496-60.2012.8.09.0000(201294514962)
VIANOPOLIS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: DIVINO JOSE SANTOS
: ARTUR MENEZES MENDES SILVA
ADV(S) : DIVINO JOSE SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL ...) EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, A PRESENCA DE
NENHUMA DAS REFERIDAS HIPOTESES, DE MODO QUE A MELHOR ABORDA
GEM DA QUESTAO RECLAMA A OITIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA E A
MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO.
ASSIM, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. EM 08/01/2013.
ASS. JUIZ JAIRO FERREIRA JUNIOR - RELATOR RESPONDENTE.
15 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
451633-42.2012.8.09.0000(201294516337)
GOIANIA
DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA
: FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
: EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO
ADV(S) : FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL ...) NAO FOI POSSIVEL OBSERVAR,INDUBITAVELMENTE
,PELO QUE FOI APRESENTADO PELO IMPETRANTE, A PRESENCA DE PRE
SSUPOSTO.
ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM 09/01/2013 ASS. FERN
ANDO DE CASTRO MESQUITA - JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU.
16 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
451510-44.2012.8.09.0000(201294515101)
VIANOPOLIS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: DIVINO JOSE SANTOS
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