ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
ACUSADO
: IVANILSON SILVA GALDINO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102532821 SENTENCA IVANILSON SILVA GALDINO, QUALIF
ICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA
NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97, SENDO BENEFICIADO PELA SUSPENSAO
DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. INSTADO A SE MANIFESTA
R, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE ANTE O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS DO SURSIS
PROCESSUAL (FL.80). ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89,
5, DA LEI N 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO I
VANILSON SILVA GALDINO, PELO TRANSCURSO DO PERIODO DA SUSPENSAO D
O PROCESSO, DANDO-SE BAIXA EM RELACAO A SEU NOME JUNTO AO PROTOCO
LO JUDICIAL. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS
AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ALE
XANIA-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217721-29.2012.8.09.0003
AUTOS NR. : 343
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO CORREIA ALVES DE SOUZA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202177217 SENTENCA FABIO CORREIA ALVES DE SOUSA, Q
UALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA DESC
RITA NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97, SENDO BENEFICIADO PELA SUSP
ENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. INSTADO A SE MANI
FESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCA
O DA PUNIBILIDADE ANTE O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS DO SU
RSIS PROCESSUAL (FL.36). ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
89, 5, DA LEI N 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCI
ADO FABIO CORREIA ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO PERIODO DA S
USPENSAO DO PROCESSO, DANDO-SE BAIXA EM RELACAO A SEU NOME JUNTO
AO PROTOCOLO JUDICIAL. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ME-SE. ALEXANIA-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 441051-03.2014.8.09.0003
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: REINALDO ALVES SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404410516 PROJUDI: 5028528.02.2015.8.09.0003 DESPAC
HO DIGITALIZADOS OS PRESENTES AUTOS FISICOS, O FEITO PASSARA A TR
AMITAR VIA PROJUDI (FL.23). ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS
DEVIDAS BAIXAS. ALEXANIA, 03 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MAT
TOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 236614-05.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: REPRESENTACAO CRIMINAL
VITIMA
: CORUMBA CONCESSOES S/A
INDICIADO
: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102366140 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.26. A
LEXANIA, 03 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI
TO
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