ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015
GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA
GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DATA DA AUDIENCIA: 10/09/2015 HORARIO: 13:40 INSTRUCAO E JULGAMEN
TO PROTOCOLO N 201500114477 ACAO PENAL INFRACAO PENAL: ART. 157,
2, INCISOS I E II, DO CP JUIZA DE DIREITO: ALESSANDRA CRISTINA OL
IVEIRA LOUZA RASSI PROMOTORA DE JUSTICA: RENATA DE OLIVEIRA MARIN
HO E SOUSA ACUSADO: JOSENILTON BARBOSA PEREIRA ADV.: DR. TERCIO J
OSE MENDANHA OAB/GO 33.496 (NOMEADO) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: 1 J
EAN TARCISIO MARQUES DE OLIVEIRA ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIEN
CIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEITO O PREGAO DE ESTILO, CONSTATOU-S
E A PRESENCA DA DRA. RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA
DE JUSTICA , O ACUSADO JOSENILTON BARBOSA PEREIRA, PRESENTE O DE
FENSOR ACIMA INDICADO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISP
ENSOU A OITIVA DA VITIMA AUSENTE JEAN TARCISIO MARQUES DE OLIVEIR
A COM AQUIESCENCIA DA DEFESA. ATO CONTINUO O ACUSADO FOI INTERROG
ADO. DEPOIMENTOS E DECLARACOES GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE
AUTORIZA O ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AU
TOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N. 105 DO CNJ ART. 2 OS DEPOIMENTOS D
OCUMENTADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO.
O ACUSADO CONFIRMOU SEU ENDERECO COMO SENDO O CONSTANTE EM CERTID
AO DE FL. 172 , E QUE DESCONHECE A PESSOA DE GERENILTON MENCIONAD
A NA CERTIDAO. QUE O NOME DE SEU PAI E RUZULINO BARBOSA DE ANDRAD
E. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:
FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S, OS HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA O
ATO. EXPECA-SE CERTIDAO. ABRA-SE VISTA AS PARTES (PRIMEIRO A ACU
SACAO, E APOS A DEFESA) PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS. AP
OS, VENHA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS HAVENDO
PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ____
__________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE
DIGITEI E SUBSCREVI. MM JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADOS:
NR. PROTOCOLO
:
54276-68.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA
VITIMA
: BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
DESPACHO
:
DATA DA AUDIENCIA: 10/09/2015 HORARIO: 14:20 INSTRUCAO E JULGAMEN
TO PROTOCOLO N 201300542769 ACAO PENAL INFRACAO PENAL: ART. 155,
4, INCISOS I E II, C/C ART. 14 INCISO II DO CP JUIZA DE DIREITO:
ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI PROMOTORA DE JUSTICA: RE
NATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA ACUSADO: PAULO HENRIQUE ALVES NO
GUEIRA ADV.: DR. JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO 13.840 (NOMEADO) TES
TEMUNHAS DE ACUSACAO: 1 DENIVALDO MARTINS DE ARAUJO 2 ALINE RODRI
GUES DINIZ 3 BENEDITO WALDEMAR DA SILVA ATA DE AUDIENCIA ABERTA A
AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEITO O PREGAO DE ESTILO, CONS
TATOU-SE A PRESENCA DA DRA. RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PR
OMOTORA DE JUSTICA , AUSENTE O ACUSADO PAULO HENRIQUE ALVES NOGUE
IRA POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CERTIDAO DE
FL. 104 VERSO. PRESENTE O DEFENSOR ACIMA INDICADO. AUSENTE AS TE
STEMUNHAS DE ACUSACAO, WANDERSON ALVES DA COSTA E SILVIA LETICIA
LIMA DE SOUSA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A
OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE COM AQUIESCENCIA DA DEFESA. ATO CONT
INUO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO FORAM INQUIRIDAS. DEP
OIMENTOS E DECLARACOES GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZ
A O ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PR
ESCREVE A RESOLUCAO N. 105 DO CNJ ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTA
DOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO. POR ESTA
R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO NAO FOI PROCEDIDO O INTERROGATORI
O DO ACUSADO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE
DESPACHO: JUNTE-SE A IAC DO ACUSADO . A BRA-SE VISTA AS PARTES N
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