ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
APELADO(S)
: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV(S) : 10990/ES -CELSO MARCON
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do art. 557, caput,
do CPC, nego seguimento ao presente recurso de
apelação e mantenho a sentença que declarou a
extinção do processo, sem resolução do mérito, com
base no artigo 267, III, do Código de Processo
Civil.
Intime-se.
Transitada em julgado a
presente decisão, remetam-se os autos ao juízo de
origem.
Goiânia, 17 de março de 2016.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA
23 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 415248-05.2013.8.09.0051(201394152485)
: GOIANIA
: DES(A). ORLOFF NEVES ROCHA
: JOAQUIM SILVA DE AQUINO
ADV(S) : 33742/GO -ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 6945/GO -SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'A
DECISAO OU DESPACHO:
À vista do exposto, entendendo não haver qualquer
desacerto na apreciação da matéria submetida a
julgamento, nos termos do artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil de 1973, NEGO SEGUIMENTO
A APELAÇÃO INTERPOSTA, mantendo, de consequência,
a sentença recorrida, por estes e pelos seus
próprios fundamentos.
Goiânia, 1º de abril de 2016.
Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA
Relator
24 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 472144-34.2014.8.09.0051(201494721449)
: GOIANIA
: DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV(S) : 20630/GO -SIDARTA STACIARINI ROCHA
2 APELANTE(S)
: WELTON ALVES TEIXEIRA
ADV(S) : 23886/GO -ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA
1 APELADO(S)
: WELTON ALVES TEIXEIRA
ADV(S) : 23886/GO -ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA
2 APELADO(S)
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV(S) : 20630/GO -SIDARTA STACIARINI ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o desfecho dado ao caso, condeno a requerida
ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenação, de forma a coadunar
com o que prescreve o § 3º do artigo 20 do Código
de Processo Civil e com os princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade.
É como
decido.
Intime-se.
Transitada em julgado a
presente decisão, remetam-se os autos ao juízo de
origem.
Goiânia, 17 de março de 2016.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA
25 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 110560-42.2012.8.09.0105(201291105603)
: MINEIROS
: DES(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: SUPERMERCADO DAVI LTDA (ME)
ADV(S) : 23184/GO -ELISIANE SCHWERTZ
23791/GO -ALESSANDRA KLIPPEL BUENO
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