ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
334762-15.2014.8.09.0175
1109
ACAO PENAL
LEILA CELIA GONTIJO DE MENDONCA SOARES
ARTHUR OLIVEIRA SILVA
JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403347624 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11
6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE
DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E
XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA
RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10
5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO
DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERAN
DO A CERTIDAO DE FLS. 340/341 E QUE OS DENUNCIADOS JOAO HUMBERTO
RODRIGUES DE SOUSA E ARTHUR OLIVEIRA SILVA FORAM CONDENADOS A PEN
A DE 06 (SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 78 (SETENTA E
OITO) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO (ACORDAO DE FLS. 311/328),
JA TRANSITADO EM JULGADO FLS. 340/341, DETERMINO A EXPEDICAO DE
MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO S MESMO S , DEVENDO A ORDEM DE P
RISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE C
APTURAS E, COM A PRISAO, EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECU
CAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REM
ETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DO VALOR DA P
ENA DE MULTA E, COM ESSE, INTIME-SE OS CONDENADOS PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA
DE INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA EM CASO DE NAO PAGAMENTO,
PARA O QUAL, DESDE JA, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE OFICIO AO O
RGAO COMPETENTE. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08
, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA
DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE OS SEN
TENCIADOS ESTARAO CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. CIENTIFIQ
UE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO
DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO AUTOMATICA
72011-80.2014.8.09.0011
888
INQUERITO
EMPRESA DE CONSERVACAO DE LIMPEZA DALU LTDA
MARCELO DE BORBA PEREIRA
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201400720111 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 345-V,
EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO MARCELO DE BORBA PEREIRA FOI INTI
MADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU
SACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LHE A DEFENSORA PUBLICA GISELA C
AMILLO CASOTTI TEIXEIRA PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO. DE
CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A)
DEFENSOR (A) PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO,
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE JUL
HO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 421403-69.2015.8.09.0175
: 1538
: INQUERITO
: RICARDO TAVEIRA DE MORAES
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1576 de 1717
