ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 278380-70.2013.8.09.0002
: 131
: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
: JOSE SARAIVA LUCENA
JOSEFA MARIA FEITOSA LUCENA
ANTONIO APARECIDO PEREIRA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ACREUNA-ESTADO DE GOAIS
ADV REQTE
: 7075
GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA
ADV REQDO
: 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302783801 DESPACHO DEFIRO A HABILITACAO DOS HERDEIRO
S JOSE SARAIVA LUCENA JUNIOR, ERIVANIA FEITOSA DE LUCENA, JEAN FE
ITOSA DE LUCENA, EDIVANIA FEITOSA DE LUCENA, ELIZAMA FEITOSA DE L
UCENA, CICERA FEITOSA DE LUCENA E ANTONIA FEITOSA DE LUCENA, CONF
ORME REQUERIDO EM PETICAO DE FLS.431/434. ADEMAIS, CONSIDERANDO O
TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS, DETERMIN
O QUE: 1. TRASLADE-SE COPIA INTEGRAL DA SENTENCA DE FLS. 70/75 D
OS AUTOS N 201303682669, ARQUIVANDO-SE OS EMBARGOS A EXECUCAO. 2.
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A APRESENTAR PLANILHA COM O VALOR AT
UALIZADO, CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENCA DE FLS. 70/75 PROFERI
DA NO EMBARGOS DE EXECUCAO N 201303682669, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. 3. APRESENTADA A PLANILHA, DE-SE VISTA A PARTE EXECUTADA,
PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 4. EM SEGUIDA, CON
CLUSOS. ACREUNA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTR
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
368266-80.2013.8.09.0002
209
EMBARGOS A EXECUCAO
MUNICIPIO DE ACREUNA
JOSE SARAIVA LUCENA
JOSEFA MARIA FEITOSA
ANTONIO APARECIDO PEREIRA
ADV EMBGTE
: 12306 GO - RAMILTON DE SOUZA PEREIRA
22742 GO - MONICA ALVES FARIA
27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES
ADV EMBGDO
: 7075
GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCESSO: 201303682669 ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 09/09/2016.
VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
219539-48.2014.8.09.0002
231
ACAO PENAL
CASSIA FERNANDA DA SILVA
GILMAR MALAQUIAS LOPES
RENATO DE LIMA SILVA
ADV ACUS
: 5249
GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES
43362 GO - GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS
DESPACHO
:
3. DISPOSITIVO AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PE
DIDO CONSTANTE NA DENUNCIA, AO PASSO QUE: A) ABSOLVO A ACUSADA CA
SSIA FERNANDA DA SILVA DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, COM FULCRO N
O ART. 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. FIXO HON
ORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO NO FEITO EM 06 (SEIS) UHD"S. EXPECA-S
E CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM J
ULGADO, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 06 DE SETEMBRO DE 2016. VIVIAN MART
INS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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