ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
99914-15.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 773
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBSON RIBEIRO DA ROCHA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 773/2016 (201600999144) VISTOS, ETC... CONSIDERANDO A CER
TIDAO DE OBITO DE FL. 103, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE
ROBSON RIBEIRO DA ROCHA, FACE AO SEU FALECIMENTO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIAN
IA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 393439-67.2016.8.09.0175
: 2136
: INQUERITO
: LUIS FERNANDO MONTEIRO DE MORAIS
RONEY RODRIGUES FERNANDES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2136/2016 (201603934396) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE
ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA
A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS N 2136/2016 (201603934396), COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395,
III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 341726-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1863
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MOZAIR FRANCISCO DO COUTO
DESPACHO
:
AUTOS N 1863/2016 (201603417260) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU
E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ART. 102, DA LEI N 10.741
/03 ESTATUTO DO IDOSO), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS V
ARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZ
O PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 341777-64.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1883
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOAQUINA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1883/2016 (201603417774) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU
E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ART. 102, DA LEI N 10.741
/03 ESTATUTO DO IDOSO), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS V
ARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZ
O PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,
19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 332920-29.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1817
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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