ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
DESPACHO
:
NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 201603041448 ACUSADO: HUGO LEONARDO
DE SOUSA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 96, DE-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 01 DE FE
VEREIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 380986-98.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 1448
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO BORGES ANTUNES
VITIMA
: ANA CLARA SANTOS EVANGELISTA
ADV ACUS
: 5951
GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N : 201603809869 ACUSADO: FABRICIO BORGE
S ANTUNES AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS M
IL E DEZESSETE (31.01.2017), AS 13H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA
DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE
SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR . LICIOMAR FERNANDES DA
SILVA , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 13H0
0MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
UBLICO DRA. PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI. PRESENTE O ACUSADO FABR
ICIO BORGES ANTUNES , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO NOMEADO DR. JOS
E MONTENEIVA GONCALVES OAB/GO N 5951 . ABERTA A AUDIENCI A , CONS
TATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ANA CLARA SANTOS EVANGELISTA E A PR
ESENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA AIRTON AL
VES DE SOUZA, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS E MISAEL GOMES CUNHA.
PASSOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E
DEFESA: AIRTON ALVES DE SOUZA , BRASILEIRO, CASADO, SARGENTO DA P
M, RG. 21305 PM/GO, NATURAL DE JARAGUA/GO, NASCIDO AOS DIAS 24.02
.1969, FILHO DE LEONTINA ALVES DE SOUSA, PODENDO SER ENCONTRADO N
O 23 BPM, CENTRO, JARAGUA-GO ; MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS , BRA
SILEIRO, CASADO, SOLDADO DA POL I CIA MILITAR, RG. 33106 PM/GO, N
ATURAL DE GOIANESIA/GO, NASCIDO AOS DIAS 01.06.1979, FILHO DE EUN
ANIR DE FATIMA COSTA DOS SANTOS E ANTONIO JOSE DOS SANTOS, PODEND
O SER LOCALIZADO NA 2 CIA DESTACADA DA POL I CIA MILITAR, JARAGUA
-GO; E DO INFORMANTE MISAEL GOMES CUNHA , (MENOR, ACOMPANHADO DE
SUA GENITORA) BRASILEIR O , SOLTEIRO , ESTUDANTE , NATURAL DE JAR
AGUA-GO, NASCID O AOS 31/07/1999 , FILH O DE EDIMILSON FERREIRA D
A CUNHA E ROSILENE GOMES DA CUNHA , RESIDENTE E DOMICILIADA NA RU
A D-16, QUADRA 29, LOTE 03, SETOR DHEMA DA MATA, JARAGUA -GO , SE
NDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGIT
AL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A
REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRAD
O NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO
AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. A OITIVA DA
VITIMA FOI DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO, COM ANUENCIA DA DE
FESA. ATO SEGUINTE , PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO FABRI
CIO BORGES ANTUNES, CONFORME TERMOS ANEXOS, SENDO QUE O REGISTRO
FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO A
RT. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA L
EI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA
SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIB
ILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS , FOI DADA A PALAVRA AO MI
NISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAREM ALEGACOE
S FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO AT
RAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719,
DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDI
ENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS
SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, VENHAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS PARA A SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S
E A PRESENTE. EU, ________ (ALINE DOS SANTOS SILVA), SECRETARIA D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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