ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017
A A COMARCA UBERLANDIA-MG, SENDO QUE, CASO POSITIVO, COMPROVE O E
NDERECO NAQUELA URBE. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
AS PROVIDENCIAS . ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIORENTI
NO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 322123-35.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 1086
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEVI ALVES DA SILVA
VITIMA
: .
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403221230 D E SPACHO OFICIE-SE A 1 VARA DE EXECUCA
O PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS, NOS MOLDES DA COTA MINIS
TERIAL DE FL. RETRO, CONSIGNANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RE
SPOSTA. SOBREVINDO RESPOSTA , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
. AS PROVIDENCIAS . ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIOREN
TINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 111974-90.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO OLIVEIRA MARCAL
ADV ACUS
: 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201601113741 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO :
TIAGO OLIVEIRA MARCAL DESPACHO CIENTE DA CERTIDAO DE FL. 34, BEM
COMO DA INSTALACAO DO APARELHO DE MONITORACAO ELETRONICA. QUANTO
A PENA DE MULTA, D ETERMINO A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, DEVENDO
SER ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS DA S
ECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIVA INSCRICAO, ANEXA
NDO OS DOCUMENTOS DESCRITOS NO OFICIO N 1714/2010-GSF , EM OBSERV
ANCIA AO CONTIDO NO OFICIO N 143/2010-SEC E N 026/04, EXPEDIDOS P
ELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, LEI N 16.469/09 E
DECRETO N 5.486/01, CONSIGNE NO EXPEDIENTE 28/02 /20 25 COMO PRA
ZO PRESCRICIONAL DO DEBITO DA PENA DE MULTA (TRF, 8 TURMA, AC 200
801990238650, E-DJF1 06/05/2011) . NO QUE SE REFERE AS CUSTAS PRO
CESSUAIS, REMETAM-SE A CERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA,
CONJUNTAMENTE COM A GUIA, A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO A INERCIA NO PAGAMENTO, ME
SMO APOS INTIMADO, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR O PROCEDIMENTO P
REVISTO NO PROVIMENTO N 05/2017, TAMBEM DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTICA. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. AS PROVIDE
NCIAS. ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
75186-19.2012.8.09.0087
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: .
ACUSADO
: VALDITE SANTOS DE LIMA
ADV ACUS
: 22242 GO - JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200751862 DESPACHO ACOLHO A JUSTIFICATIVA OFERTADA
POR VALDITE SANTOS DE LIMA DE FLS. 178. NO MAIS, ATENDA-SE O ITE
M 2 DA COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUM
BIARA, 20 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
72658-70.2016.8.09.0087
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