ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018
Publicação: sexta-feira, 28/09/2018
O E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUC
AO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA AP
RECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR
NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN
TE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE D
A CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA
CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA
DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. DESIGNO O DIA 23/10/2018, AS 13:30 HORAS PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4
00, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. COBRE-SE A CA
RTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 181, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. LUZIAN
IA, 24 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
111554-75.2018.8.09.0100
2921
FLAGRANTE/INQUERITO
O ESTADO
ROBSON RIBEIRO DA COSTA
CRISTIANO RODRIGUES DE ASSIS
ADV IND
: 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201801115545 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS AC
USADOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. NAO TENDO OS REUS CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGAD
O, DESDE JA NOMEIO O DR. CLAUDIO DA ANUNCIACAO ABRANTES, COMO DEF
ENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLIC
O. LUZIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
71653-37.2017.8.09.0100
: 904
: ACAO PENAL
: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
DANILO MENDES RODRIGUES
UBALDINO JOSE RODRIGUES JUNIOR
ACUSADO
: BRUNO DE MELO BISPO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS. EXP
ECA-SE CARTA DE GUIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 119605-75.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 3130
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MARIA DE LOURDES BARBOSA VIEIRA
ACUSADO
: AGNALDO PIRES DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201801196057 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACH
O DESIGNO O DIA 18/10/2018, AS 16:00 HORAS PARA O INTERROGATORIO
DO REU. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 122731-36.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 3236
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
1424 de 2526