ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018
Publicação: quinta-feira, 01/11/2018
SENTA EM RELACAO AO TOTAL DA DIVIDA, INCLUINDO O VALOR PAGO AO BA
NCO DO BRASIL S.A (ITEM 3 ACIMA). OS CREDORES HELIETE APARECIDA R
IBEIRO, OSVALDO GONCALVES, ESPOLIO DE JOSE MARTINS DA SILVA, JORI
VIEIRA DE ASSUNCAO E WANTUIL HENES SILVA TERAO ACRESCIDOS AO SEU
PERCENTUAL DE PARTICIPACAO NO RESULTADO DA VENDA DOS IMOVEIS O E
QUIVALENTE A 1/5 (UM QUINTO) DO PERCENTUAL QUE CABERIA AO BANCO D
O BRASIL S.A, EM VISTA DA SUB-ROGACAO NO CREDITO DA INSTITUICAO F
INANCEIRA APOS O PAGAMENTO DA SUA PARTE (NA FORMA DO ITEM 3 ACIMA
). 8 EM CASO DE ACEITACAO, PELO BANCO DO BRASIL S.A, DA PROPOSTA
DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REA
IS) ITEM 3 ACIMA, A PROPORCAO DE DIVISAO DOS RESULTADOS DA VENDA
DOS IMOVEIS MENCIONADOS NO ITEM 4 ACIMA OBSERVARA OS PERCENTUAIS
DA TABELA ABAIXO: 9 EM CASO DE UMA CONTRAPROPOSTA POR PARTE DO BA
NCO DO BRASIL S.A, E HAVENDO PAGAMENTO EM VALOR SUPERIOR A R$ 150
.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA INSTITUICAO FIN
ANCEIRA, OS PERCENTUAIS CONSTANTES DA TABELA ACIMA DEVEM SER REAJ
USTADOS, PARA QUE SE OBSERVE A PROPORCAO DOS CREDITOS ORIGINAIS E
M RELACAO AO TOTAL DA DIVIDA (RESULTADO DA SOMA DOS CREDITOS ORIG
INAIS COM O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S
.A), RESGUARDANDO O TRATAMENTO IGUALITARIO ENTRE OS SETE CREDORES
LISTADOS NO ITEM 1 ACIMA, E GARANTINDO AOS SUB-ROGATARIOS DO BAN
CO DO BRASIL S.A O EFETIVO RECEBIMENTO NA PROPORCAO DO PAGAMENTO
REALIZADO EM FAVOR DA INSTITUICAO FINANCEIRA. 10 NA FASE DE CUMPR
IMENTO DA SENTENCA HOMOLOGATORIA, CASO NAO HAJA A ALIENACAO POR I
NICIATIVA PARTICULAR DOS IMOVEIS (ITEM 6 ACIMA), OS OBJETOS DAS M
ATRICULAS MENCIONADAS NO ITEM 4 ACIMA SERAO ADJUDICADOS, POR ORDE
M JUDICIAL, EM NOME DOS SETE CREDORES, FORMANDO-SE UM CONDOMINIO,
QUE OBSERVARA A PROPORCAO DE CADA CREDITO, NA FORMA DOS ITENS 7,
8 E 9 ACIMA. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO D
E REGISTRO EM ATA: NAO SE APLICA. PEDIDOS E OBSERVACOES FINAIS: N
AO SE APLICA. DESPACHO ESTA DECISAO E CONJUNTA A TODOS OS PROCESS
OS MENCIONADOS EM EPIGRAFE, DEVENDO SER CONSTAR UMA COPIA DESTE T
ERMO DE AUDIENCIA EM CADA UM DOS PROCESSOS MENCIONADOS. PARA EVIT
AR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINO A SUSPENSAO DE TODOS OS PROCESSO
S MENCIONADOS EM EPIGRAFE, A EXCECAO DO PROCESSO DE N. 2011043499
43 (ACAO DE EXECUCAO EM QUE E EXEQUENTE O BANCO DO BRASIL S.A). A
INDA, NO SENTIDO DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINO O DESAPE
NSAMENTO NO SISTEMA SPG DOS PROCESSOS ACIMA, DEVENDO PERMANECER R
EUNIDOS APENAS AQUELES QUE VERSEM SOBRE AS MESMAS PARTES (EXECUCA
O E RESPECTIVOS EMBARGOS A EXECUCAO OU EMBARGOS DE TERCEIRO). A E
SCRIVANIA PARA OBSERVAR QUE JA FOI REALIZADO O DESAPENSAMENTO FIS
ICO DOS PROCESSOS POR OCASIAO DA AUDIENCIA, FALTANDO APENAS O DES
APENSAMENTO NO SISTEMA SPG. INTIME-SE O BANCO DO BRASIL S.A (EXEQ
UENTE), POR MEIO DE ADVOGADO, VIA DJE, NOS AUTOS DE N. 2011043499
43, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PROPOSTA DE PAGAMENTO E ACORDO FI
RMADA ENTRE OS DEMAIS CREDORES DE EDSON CARLOS FERREIRA, FORMULAD
A ACIMA PRAZO: 10 (DEZ) DIAS UTEIS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM
OU SEM MANIFESTACAO DO BANCO DO BRASIL S.A, VOLVAM CONCLUSOS OS A
UTOS DE PROTOCOLO N. 201104349943 PARA ULTERIOR DELIBERACAO DESTE
JUIZO. CUMPRA-SE. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECISAO/DESPACHO PUBLI
CADA(O) EM AUDIENCIA, ESTANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS.
SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE TERMO. EU _
________, RODRIGO DA SILVA SARAIVA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE
O DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO CREDO
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___________ ADVOGADO(A)(S) DOS CREDORES: ________________________
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