ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III
Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019
Publicação: quarta-feira, 20/02/2019
DESPACHO
:
VEJAMOS A ORIENTACAO DO MANUAL DE ROTINAS - UNIFORMIZACAO DAS ROT
INAS DE EXECUCAO PENAL FL. 36: MODIFICACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ
O DA EXECUCAO: A) SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA
EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENC
AMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESI
DENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIV
ER RECOLHIDO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO DO APENAD
O E O PEDIDO DE FLS. 72/74, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A REMESSA
DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL A COMARCA DE MARABA/MA. AP
ARECIDA DE GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURA
DO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 143949-96.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 1608
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEONARDO CUNHA DE ALMEIDA SILVA
VITIMA
: CRISTIANO PEREIRA SIMAO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801439499 D ESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMACA
O DA SENTENCA PROFERIDA, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, VI
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO O PRAZO DISPOSTO NO 1.
APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA. APARECIDA DE GOIANIA, 1
2 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
83006-16.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AGNALDO BORGES DA SILVA
VITIMA
: RONALDO KENNEDY BATISTA SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO DO APENADO A FL. 28, DE
FIRO O PEDIDO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUC
AO PENAL A COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS/GO. APARECIDA DE GOIANI
A, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 230652-64.2017.8.09.0011
AUTOS NR. : 1802
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ONOMAR DE JESUS NOVAIS PEREIRA
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201702306520 D E SPACHO VERIFICA-SE NO SISTEMA SPG QUE
HA INTERLOCUTORIA A SER JUNTADA NOS AUTOS. PROCEDA-SE A DEVIDA J
UNTADA E APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE F
EVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40402-40.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 412
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PABLO CAVALCANTE DUTRA
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201800404020 D ESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMACA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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