ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019
Publicação: sexta-feira, 22/02/2019
TEM SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIAND
O-SE PELO ORGAO DE ACUSACAO.
NR. PROTOCOLO
: 247857-07.2017.8.09.0044
AUTOS NR. : 1231
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERIDO
: NELSI DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DA P
ENA DO APENADO NELSI DE SOUSA BARBOSA PARA ESTA COMARCA. OFICIE-S
E, COM URGENCIA, A VEPEMA/DF PARA SOLICITAR A IMEDIATA REMESSA DO
S AUTOS DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVA, NOS TERMOS DO ART. 7 DA RES
OLUCAO N. 113/10 DO CNJ. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO PARA
TODOS OS FINS. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DA EXECUCAO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 248276-27.2017.8.09.0044
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MATEUS ALVES
DESPACHO
:
ASSIM, EXPECA-SE COM URGENCIA O MANDADO DE PRISAO, CONFORME DETER
MINADO A FL. 27, INCLUINDO A ORDEM DE SEGREGACAO NO SPG E NO BNMP
, POREM, DETERMINO QUE O MANDADO FIQUE PENDENTE DE CUMPRIMENTO. A
DEMAIS, OFICIE-SE A 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA QUE FORME,
COM URGENCIA, A GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DA ACAO PENAL
N.2017024182760 COM REMESSA A ESTA VARA, PARA QUE SEJA POSSIVEL A
UNIFICACAO DA CONDENACAO. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O APENADO FO
I PRESO, DETERMINO A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N
O AMBITO DA UNIDADE PRISIONAL PARA APURACAO DA FALTA GRAVE NOTICI
ADA A FL. 33 (FUGA), O QUAL DEVERA CONTAR COM A PARTICIPACAO DE A
DVOGADO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA CUMPRIR O
ACIMA DETERMINADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DOU A ESTA DECIS
AO FORCA DE OFICIO PARA TODOS OS FINS.
NR. PROTOCOLO
:
53755-48.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 669
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SAMUEL PEDRO FERREIRA QUEIROZ
DESPACHO
:
ASSIM, CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE PRESO NOS AUTOS DA
ACAO PENAL N. 201800927457, TENHO POR BEM SUSPENDER O ANDAMENTO D
A PRESENTE EXECUCAO PENAL, ATE SUA SOLTURA OU ATE A SOLUCAO DAQUE
LES AUTOS. OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA PA
RA CIENCIA DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA QUE INFORME A ESTE
JUIZO CASO HAJA SENTENCA NAQUELE PROCESSO OU HAJA DETERMINACAO PA
RA A SOLTURA DO APENADO. POR FIM, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDA
CAO DE PENAS PARA CONSTAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO NO DIA 01/02/20
19, BEM COMO PARA ANOTAR A DATA DO TRANSITO EM JULGADO (22/10/201
8 FL. 57 DO PEP).
NR. PROTOCOLO
: 261816-45.2017.8.09.0044
AUTOS NR. : 1324
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO MENDES DE SANTANA JUNIOR
ADV ACUS
: 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201702618166 DESPACHO EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUID
ACAO DE PENAS PARA: A)- INCLUIR EVENTO COM UM TOTAL DE 05 FALTAS
(FLS. 49/50, 57/58, 76/77 E 92/93); E B)- ALTERAR O EVENTO 04: IN
ICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA AOS 27/01/2018 (FLS. 21/22) . AINDA,
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