50 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Tradição Soluções Imobiliárias Coronel Fabriciano Ltda.
Objeto: Locação de dois imóveis para a mudança das instalações da
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, situados na Avenida Magalhães Pinto, lote 11, quadra 14, Bairro Giovanini,
Coronel Fabriciano - Processo 1321036-059/2013, e outro situado na
Rua Paquetá, 1460, Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano – Processo
1321036-060/2013 - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.24
- Inciso X da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1;
Valor: R$ 292.560,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Autorização em 17/02/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 17/02/2014,
por Alexandre Silveira de Oliveira, Secretário de Estado de Saúde
- MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
2298/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti, publicado no “DOE-MG”, do dia 27/12/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
2505/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais do Município de Belo Horizonte, publicado no “DOE-MG”, do dia 28/12/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
2278/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti, publicado no “DOE-MG”, do dia 27/12/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1649/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara,
publicado no “DOE-MG”, do dia 21/12/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
2015/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Monte, publicado no “DOE-MG”, do dia 24/12/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
2039/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da
União, publicado no “DOE-MG”, do dia 24/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de fevereiro de 2014 até 27 de maio de 2014. Assinatura:
17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Maria Cecília Ferreira Delfino (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1864/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha, município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência
de 23 de fevereiro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015. Assinatura:
17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Irineu Gomes Soares (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1954/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de março de 2014 até 01 de setembro de 2014. Assinatura:
17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Marcelo Nunes de Souza (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Financeira nº. 647/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais–FHEMIG, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência de 28 de fevereiro de 2014 até 28 de março
de 2015. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Antônio Carlos de Barros Martins (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1302/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa Formosa. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de fevereiro de 2014 até 18 de agosto de 2014. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e José Wilson Amorim (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1890/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha, município de Teófilo Otoni.
Objeto: prorrogar a vigência de 06 de março de 2014 até 06 de março de
2015. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Vicente Alves Guedes (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2026/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Mercês. Objeto:
prorrogar a vigência de 06 de fevereiro de 2014 até 06 de fevereiro de
2015. Assinatura: 05/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Francisco Luiz Neto (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 214/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Especialidades, município de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de março de 2014
até 05 de março de 2015. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Welington Marcos Rodrigues
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2011/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Especialidades, município de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência de 11 de março de 2014
até 11 de março de 2015. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Welington Marcos Rodrigues
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1329/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de fevereiro de 2014 até 03 de fevereiro de 2015. Assinatura:
17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1268/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de
Pouso Alto. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de fevereiro de 2014 até
19 de agosto de 2014. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Erik Bruno Ribeiro (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1619/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de julho
de 2013 até 03 de julho de 2014, bem como convalidar os atos praticados após 03 de julho de 2013 até a publicação deste. Assinatura:
17/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Leocir Pessini (Presidente).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 02/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo I - 2014
Abertura da Sessão dia 10/03/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a União Educacional do Vale do
Aço, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e à Cultura
- FAEC. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até o dia 30 de
abril de 2014. Belo Horizonte/MG,14 de Fevereiro de 2014. Assinam
pela ESP-MG, o Diretor Geral Damião Vieira Mendonça e pela União
Educacional do Vale do Aço a Sócia Presidente Rosângela de Oliveira
Tavares e pela Fundação de Apoio à Educação e à Cultura – FAEC, a
Conselheira Gesilda de Sales Bicalho.
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012 que entre si celebram
a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a
W&M Publicidade Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e valor correspondente
a R$1.912,00 (hum mil e novecentos e doze reais). Belo Horizonte/
MG, 14 de Fevereiro de 2014. Assinam pela ESP-MG, Damião Mendonça Vieira e pela W&M Publicidade Ltda EPP, a Representante Legal
Mirna Martins de Carvalho Lopes.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 131/2013 Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em 04 (quatro) perfuradores ósseos e acessórios,
marca TECNOAR, patrimônios nºs 42240824, 42240832, 42240905 e
42240840; nºs de séries 09543, 09575, 09539 e 09558; respectivamente.
Valor: R$ 5.409,00 (Cinco mil, quatrocentos e nove reais). Beneficiado:
TECNOAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.151.633/0001-02.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto
3390.3921 – Fontes 10.1 e 60.1. Autorizado em 10/02/2014 por Dr.
Eliazor Campos Caixeta - Diretor Hospitalar – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 12/02/2014 por Dr. Antônio Carlos de Barros
Martins- Presidente/Fhemig. Fundamento: Art. 25, caput, Lei Federal
8666/93.
Belo Horizonte, 14/02/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
FISIOTERAPIA, SONDAS E DIVERSOS - Planejamento 257/2013,
RP 22/2014, Pregão 257/2013 e 3ºTERMO ADITIVO DE 25% DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO – AGULHAS E SERINGAS, Planejamento 240/2012, RP 76/2013, Pregão
240/2012, ADITAMENTO do item 34 cód. 432938, agulha para biopsia, para a empresa Euromed. A íntegra dos referidos termos aditivos
estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 17de fevereiro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a)
Hemotech Assistência Técnica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00855403
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e
corretiva e de calibração de equipamentos para laboratório.
Valor: R$ 5.940,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 04/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a)
M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00855404
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e
corretiva e de calibração de equipamentos para laboratório.
Valor: R$ 3.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 04/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 889/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 18.440.367/0001-91 - COMERCIAL MANCHESTER
LTDA - ME, Processo de compra nº 2281314 000079/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE FITA E TONNER PARA
IMPRESSORA. Valor total: R$ 8.275,00. Vigência: 12 meses, de
17/02/2014 a 16/02/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.363.143.4254.0001.339030.16.0.36.1. Assinatura: 17/02/2014. Signatários: pela contratada Nayara Costa Mendes, pela contratante José
Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2014 as 09:00
horas, processo licitatório nº 01/2014, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital até dia 25/02/2014, às
17:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na
Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (0XX33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/03/2014, às 09:00 hrs, na E. E. da Fazenda Eduardo Nogueira, localizada no Corrégo São José s/nº – Mendes Pimentel - MG – CEP 35.270-000, e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A caixa escolar Gabriel de Aquino realiza Chamada Publica, Edital nº
01/2014 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda ate o dia 06/03/2014, as 10h00 min. E. E.
Minas Gerais - Caderno 1
Francisco de Souza Resende, Avenida Minas Gerais, nº 146, Divino das
Laranjeiras- MG- Bairro- Centro- CEP. 35.265.000–tel.(033)32451132Email. escola.42412@educacao.mg.gov.br , os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº01/2014 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/03/2014, às14 horas, na E.E São José localizada na
Rua Lincoln Byrro n°114 B. VILA BRETAS CEP 35032-610 – Telefone (033) 32211114, e-mail: Escola. 43320_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Maria de Figueiredo de Guaraciama -MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03
de março de 2013, às 19:00, Processo Licitatório nº 01/2014, modalidade: Cotação de preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do TC 727220/2013, para atender alunos do Projeto Escola
de Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Soares da Cruz, localizada
à Rua Adão Honório, 138, Centro - Guaraciama, Fone : 38 3251 8123,
e-mail : escola.79464@educacao.mg.gov.br, até o dia 03 de março de
2014, até às 16:00.
Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2014 , às 13:00
horas . O Processo licitatório nº 01/2014 , Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53 Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 –
Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com ,
até o dia 20/02/2014 até às 16:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/02/2014, às 16:00 horas, na EE Augusta
Valle, localizada na Rua Zita Rêgo Gonçalves n° 285 – CEP 39402-045
– Telefone (0XX38) 3215-1664, e-mail: ee.augustavalle@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Licitação – Modalidade Convite
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares realiza Processo Licitatório nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Os licitantes interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/02/2014, às 17:00 horas, na EE Augusta
Valle, localizada na Rua Zita Rêgo Gonçalves n° 285 – CEP 39402-045
– Telefone (0XX38) 3215-1664, e-mail: ee.augustavalle@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
de 12/02/2014 até 18/02/14 no horário de 12:00 às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às
17:30 h, na EE CARLOS VERSIANI, localizada na Rua Marechal
Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail: eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07
de março/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal
Deodoro n° 32 – Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016 – Telefone (038) 3212-5744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br; até o dia 06/03/2014, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública
nº01/2014_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, às 13:00hs, na E
E Maria Beltrão de Almeida , localizada na Rua Varzelândia s/n –Distrito Santo Antônio da Boa Vista – São João da Ponte – CEP 39434000 – Telefone (038____)3234-6025, e-mail:escola.82686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olimpio da Costa Campos realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014 às 16:00 hs, na EE Professora
Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz, 1144, Bairro
São Geraldo, Municipio de Sao João da Ponte, Minas Gerais, CEP 39
430 000 – Fone (38) 3234 1228. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
19 cm -17 521511 - 1
ExtratodeEditalparaChamadaPública–AgriculturaFamiliar. A Caixa
Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às 08h00, na EE “Napoleão Reis”,
localizada na Rua Souza Rêgo n° 15, Centro – Lamim – CEP 36.455000 – Telefone (0XX31) 3754-1154, e-mail: escola.194107@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às 9 horas, na EE Coronel
Alcides Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101
Centro – CEP 36-426-000 – Telefone (031) 3724-1125, e-mail: escola.193828@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho,
localizada na Av. Santa Matilde, n° 885– CEP 36400-000 – Telefone
(0XX31) 3762-4069, e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/02/2014, às 10:00 hs.
7 cm -17 521587 - 1
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pedro
do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 – CEP 36.819-000
– Telefone (32) 3742-2022, e-mail: escola.97292@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/02/2014, às 12h30.
2 cm -17 521730 - 1
Extrato de Edital para Obras Acima de R$ 500.000,00) - A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em 17 de março de 2014, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, modalidade TOMADA DE PREÇO para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA
E AMPLIAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professor Ilídio Alves de Carvalho, localizada na Rua Manoel Medina, nº 02, Bairro Novo Mundo –
São Sebastião do Anta – CEP 35.334-000 – Telefone (033) 3315-7057,
e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2014, às
11:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PADRE DIONÍSIO
HOMEM DE FARIA realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 12/03/2014, às 16 horas, na EE Padre Dionísio Homem
de Faria, localizada na Rua José Lucas Batista nº75 – centro de Bom
Jesus do Galho – MG – CEP 35.340-000 – telefone (0xx33) 3354-1302,
e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gv.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - A CAIXA ESCOLAR PADRE DIONÍSIO
HOMEM DE FARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2014, Modalidade (licitação) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo
na sede da EE Padre Dionísio Homem de Faria, localizada na Rua José
Lucas Batista nº 75 – centro de Bom Jesus do Galho – CEP- 35 340 –
000 – Telefone (0xx33) 3354-1302 – e-mail: escola.19101@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/03/2014, às 17 h.
8 cm -17 521738 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOSE BATISTA DOS REIS realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/03/2014, às 09h00, na EE MARTIS SOARES, localizada na PÇ
Jose Emerick Sobrinho n°81 – centro – CEP 36970-00 – Telefone (033)
3342-2055, e-mail: escola.75485@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Fevereiro de 2014 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João
Facundo,Número 331 – CEP 36925000 Telefone (031)3873-5100
e-mail:escola.74918@educacao.mg.gov.braté o dia 28/02/2014às
07:30h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Alfredo Kobal, realiza Chamada Pública nº01 /2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014, às 09:30h, na
EE Padre Alfredo Kobal. Município Caputira, localizada na avenida
Padre João Facundo , n° 331 ,CEP 36925000, Telefone (031)3783-5100
, e-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar PROFESSOR DIONISIO COSTA realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às
16:45 H, na EE MONSENHOR JOÃO RAMOS DE BARROS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, n° 87 – MUTUM (MG) CEP:
36.955-000 – Telefone (0XX33) 3312-1159, e-mail: escola.75591@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Odete Souza Pinel realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
Programa Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2014, às 10h, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
localizada na Rua Rozendo Ambrosio nº 85 Centro Lajinha MG– CEP
36.980-000 – Telefone (033) 3344 2015 e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
13 cm -17 521776 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nhô Costa CESEC Teotônio Magalhães realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, as
18:00, no CESEC Teotônio Magalhães, localizado na Rua Alferes Luís
Pinto, nº 25, Centro – Serro – CEP 39.150-000 – Telefone (038) 35411582, e-mail: escola.24953@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: :http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Jose Inácio de Melo realiza Chamada Pública n°
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3809, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/03/2014, às 11:00 h, na EE. Francisco
Gonçalves Vieira, localizada na praça Sagrado Coração de Jesus, nº 11
Pedra Menina – CEP: 39.175-000 – Telefone (33) 3436-2044, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: escola.24724@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -17 521787 - 1
