quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBÁ
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ROBERTO PEREIRA
ROSILENE GROSSI MOREIRA ARANHA
RUBENS FLORES FERNANDES
SANDRA LÚCIA FERNANDES VEIGA
SÍLVIO DE SALES FARIA
SUZANA BATISTA BIGOGNO
WAGNER NEVES VIEIRA
WANDERLEA MARIA DE PAIVA DEL ESPOSTE
VIRGÍNIA SAMOR ALVES
1129264-6
970379-4
854955-2
834738-7
525938-7
977658-4
1128238-1
335620-1
1052442-9
1
1
2
1
1
1
1
1
1
RODEIRO
DORES DO TURVO
SENADOR FIRMINO
SENADOR FIRMINO
PRESIDENTE BERNARDES
DONA EUZÉBIA
DIVINÉSIA
RODEIRO
VISCONDE DO RIO BRANCO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
III
III
I
III
I
I
I
III
A
B
D
A
D
A
A
A
D
I
III
III
I
III
I
I
I
III
B
C
E
B
E
B
B
B
E
01/02/11
31/12/11
01/02/10
01/02/11
01/02/10
12/02/11
01/02/11
01/02/11
01/04/10
19 522550 - 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 382/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cristiane Costa do Carmo, MASP 444.585-4, PEBIA/admissão 1, Biologia,
E.E. “Sebastião Patrus de Sousa”, em Juiz de Fora, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Formação Científica para
Professores de Biologia, ministrado pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, em Duque de Caxias/RJ, no período a contar da publicação
até 11/07/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 384/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Andréa Stambassi Souza, Masp
1113207-3, cargo PEBIA/Matemática, lotada no Instituto Estadual de
Educação de Juiz de Fora, em Juiz de Fora, para frequentar o curso de
Mestrado Profissional em Educação Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período a
contar da publicação até 11/07/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 385/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Pedro Lúcio Bonifácio,MASP 1126779-6,
efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo PEBIA/admissão 2, Química, E.E. “Benedito Ferreira Calafiori”, São Sebastião do
Paraíso/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Química,
ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas/MG, no
período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE São Sebastião
do Paraíso.
ATO Nº 386/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Karine Beatriz Pinheiro Fernandes,MASP
1129140-8, PEBIA/admissão 1, E.E. “Professor José Ignácio de
Sousa”, em Uberlândia, para frequência a curso de Mestrado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE
Uberlândia.
ATO Nº 387/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lucimara Aparecida Lima Costa,MASP
1129677-9, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 PEBIA/
admissão 1 e PEBIA/admissão 2, Educação Física, E.E. “de Ribeirão
da Folha”, em Minas Novas, para frequentar Mestrado em Educação,
ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2014
– SRE Diamantina.
ATO Nº 388/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Paula Bezerra Matos de Azevedo,
MASP 1015681-8, PEBIA/Língua Portuguesa – Admissão 1 e do cargo
PEBIA/Língua Portuguesa – Admissão 2, ambos os cargos com lotação na EE “José de Alencar”, em Riachinho, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
período a contar da publicação até 11/07/2014 – SRE Unaí.
ATO Nº 389/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vania Moreira Lima, MASP 602.640-5,
PEBIIA/admissão 1, E.E. “Ribeiro de Oliveira”, em Entre Rios de
Minas, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro
Preto, em Ouro Preto/MG, no período a contar da publicação até
11/07/2014 – SRE Conselheiro Lafaiete.
ATO Nº 390 /2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Eduardo
Francisco Pimentel, MASP 1044414-9, PEBIA/admissão 1, História,
E.E. “João Belo de Oliveira”, em Carangola, para frequentar Mestrado
em Museologia e Patrimônio, ministrado pela Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, no período a contar da
publicação até 31/12/2014 – SRE Carangola.
ATO Nº 391/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Paulo Márcio Secundo dos Santos,MASP
373.944-8, PEBIIA/admissão 2, Física e Química, E.E. “Américo de
Paiva”, Monte Santo de Minas/MG, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período a contar da publicação até 11/07/2014 – SRE São Sebastião do Paraíso.
ATO Nº 392/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Adriana Aparecida de Moura
Almeida,MASP 1131888-8, efetivada pela Lei Complementar nº
100/2007 PEBIA/admissão 1, Química, E.E. “Governador Milton
Campos”, em São João del-Rei, para dar continuidade ao Mestrado em
Física e Química de Materiais, ministrado pela Universidade Federal
de São João del-Rei, em São João del-Rei/MG, no período a contar da
publicação até 13/07/2014 – SRE São João del-Rei.
ATO Nº 393/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Ângela Maria Pereira, MASP 736151-2,PEBIIM/Língua Portuguesa –
Admissão 1, lotada na EE “Cônego Francisco Stella”, em Estiva para
frequentar Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade São
Francisco, em Bragança Paulista/SP, no período a contar da publicação
até 19/12/2014 – SRE Pouso Alegre.
ATO Nº 394/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Keli Cristina Lamounier, MASP
1133379-6, efetivada pela LC 100/2007 no cargo PEBIA/Química –
Admissão 1, em exercício na EE “Messias Pedreiro”, em Uberlândia,
para frequentar Doutorado em Química, ministrado pela Universidade
Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da
publicação até 31/12/2014 – SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 522451 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 396/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 – EE Professor Alberto Pacheco
MASP 1119357-0, Flávio Aglio do Carmo, PEBIA - admissão 1, a contar de 21/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 397/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 – EE Professor Alberto Pacheco
MASP 859540-7, Miriam Caldi d’Ornellas Bellotti, PEBIIA - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 398/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
356794 – E.E. Terezinha Moreira Marra
MASP 1113706-4, Renata Letícia Neves Rabelo, EEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 399/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159069 – E.E. São José
MASP 654676-6, Saulo Donizete Santos Ferreira, PEBIC – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 400/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159352 – E.E. Josefa Margarida Trindade
MASP 849704-2, Renata de Castro Oliveira Trindade, PEBTIA –
admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 401/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199265 – E.E. de Serra do Salitre
MASP 1006455-8, Cristhiane Neves Guimarães Castro, PEBIA –
admissão 1, a contar de 24/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181862 – EE Senador Levindo Coelho
MASP 897442-0, Anderson Moreira Vieira, PEBIA - admissão 2, a
contar de 01/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 403/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181862 – EE Senador Levindo Coelho
MASP 1128355-3, Roberta Aparecida Reis, PEBIA - admissão 1, a
contar da publicação.
19 522971 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 347/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 08, de 13 de fevereiro de 2014,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Pirâmide, situado na R.
Cel. Epaminondas Cunha Melo, 204, Centro, em Jequitinhonha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 348/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 16, de 13 de fevereiro de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro de Educação
Angher, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Governador Benedito Valadares, nº 09, B. São Sebastião, em
Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 349/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 105, de 11 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade Congregação das Irmãs Auxiliares
de Nossa Senhora da Piedade, mantenedora do Colégio Nossa Senhora
da Piedade, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Praça Dom Silvério, 28, B. Matriz, em Congonhas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 350/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 69, de 1º de fevereiro
de 2014, retificado em 18 de fevereiro de 2014, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Curvelo e autorizado o funcionamento da
Escola Especial Padre Paulo Rutten, de educação infantil, com o ensino
fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos - ensino fundamental , situado na R. Francisco Gabriel Jovita, 225,
B. Passaginha, em Curvelo, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 07 (sete)
anos, respectivamente.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 351/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, na Fazenda Rodeador, vinculada à Escola Municipal Rodeador, em Pedras de Maria da Cruz.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 352/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Januária:
Nº de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Fazenda Santa Rita I
E.M. de Santo Antônio
02
Fazenda Lagoa Larga
E.M. de Brejão
01
Fazenda Curralinho
E.M. Ribeirão do Lavrado
01
E.M.
de
São
Pedro
Fazenda Quati
01
do Campo Grande
E.M. de São Pedro
Fazenda Cabeceirinha I
02
do Campo Grande
E.M.
de
São
Pedro
Fazenda Cabeceirinha II
01
do Campo Grande
E.M. de São Pedro
Fazenda Peri-Peri
01
do Campo Grande
Fazenda Brejal
E.M. de Pará
01
Vila Sebastião Lima
E.M. de Pará
02
Fazenda Remansinho
E.M. de Tejuco
03
Assentamento Nossa Senhora E.M. de Brejinho
02
da Conceição
Comunidade de Unhal
E.M. de Casa Armada
01
Comunidade de Ribanceira
E.M. de Casa Armada
01
Fazenda Tabocas
E.M. de Mandins
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 353/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 107, de 11 de fevereiro de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Congregação de Santa Catarina,
mantenedora do Colégio Santa Catarina, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na Avenida dos Andradas, 1036,
B. Morro da Glória, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 354/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 72, de 11 de fevereiro de 2014, fica
recredenciada a entidade Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, mantenedora da Escola de
Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, situada na
Av. Barão do Rio Branco, 3353, B. Alto dos Passos, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 355/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 38, de 11 de fevereiro de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Edificações, Técnico em Estética
e Técnico em Mecânica, ministrados pela Escola Técnica Vértix, situada na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Manhuaçu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n.º 915, de 09 de outubro de
2004, referente ao credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Vitória Ltda, no Município de Contagem:
Onde se lê: “... entidade mantenedora Centro Educacional Vitória Ltda
...”
Leia-se: “... entidade mantenedora CEV – Centro Educacional Vitória
Ltda – ME ...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 356/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 112, de 11 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional
Sudeli Ltda – ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Sudeli, de ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Urucuia, 27, B. Nossa Senhora de Fátima,
em Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 357/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 48, de 11 de fevereiro
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Monteiro Lobato Ltda - ME
e ainda renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. José
Faria da Rocha, 4209, B. Eldorado, em Contagem, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 358/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 84, de 13 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Sociedade de Ensino
Guedes & Lima Ltda e renovado o reconhecimento do ensino médio,
ministrado pela Escola Educar, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Av. Serrana, 511, B. Serrano, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 359/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 54, de 11 de fevereiro de 2014,
fica prorrogado o credenciamento da entidade Núcleo Educacional e
Cultural Nossa Senhora de Fátima Ltda, mantenedora do Colégio Chromos – Núcleo Educacional e Cultural Nossa Senhora de Fátima, nos
municípios de Belo Horizonte e Contagem, situados respectivamente
na Av. Antônio Abrahão Caran, 30, B. São José e na Av. João César de
Oliveira, 2477, B. Eldorado, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 360/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 137, de 11 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora CEDEP – Centro Educacional de Desenvolvimento Pedagógico Ltda - ME e reconhecido o
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEDEP – Centro
Educacional de Desenvolvimento Pedagógico, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Santos Guimarães,
455, B. Sagrada Família, em Montes Claros, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 361/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 11 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC –
Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R. Correia Machado, 865,
Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 362/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 42, de 13 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Centro
Educacional Roberto Porto – Unidade V, situado na Av. Getúlio Vargas,
5313, B. Carneirinhos, em João Monlevade, pelo prazo de 20 (vinte)
meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 363/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 132, de 11 de fevereiro de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Mundo Mágico Ltda e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Mundo Mágico, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. José Aureliano Leocádio, 73, B. Bauxita,
em Ouro Preto, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 364/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 32, de 13 de fevereiro de 2014,
fica prorrogada, pelo período de 06 de janeiro de 2014 a 05 de janeiro
de 2015, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Açúcar e Álcool e pelo período de 06 de janeiro
de 2014 a 31 de julho de 2014, a descentralização de turmas do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, sob a responsabilidade do Centro
de Ensino Baluarte, situado no município de João Pinheiro, operacionalizados no município de Brasilândia de Minas, nas dependências da
Escola Municipal Julius Peter Paul Katz, situada na Praça Cívica, s/
nº, B. Planalto.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 365/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 50, de 11 de fevereiro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal José Honorato de Castro, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nhazinha Pires, nº 07, Vila José Branco, em Formiga, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 366/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 22, de 11 de fevereiro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Metalurgia, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R.
Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 367/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 46, de 11 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Colégio Técnico CECON Formiga, situado na R. Doutor Teixeira Soares,
400, Centro, em Formiga, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 368/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 125, de 04 de fevereiro de
2014, retificado em 05 de fevereiro de 2014 e em 18 de fevereiro de
2014, fica credenciada a entidade mantenedora Espaço Um, Dois, Três
Fazendo Arte Outra Vez Ltda - ME e autorizado o funcionamento da
escola Espaço, Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez, de educação
infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ouro
Preto, 156, B. Jardim dos Estados, em Poços de Caldas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 369/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 70, de 11 de fevereiro de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Agropecuária, ministrados pela Escola Técnica Santa Edwiges, situada na Av. Getúlio Vargas, 166, Centro, em Araxá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 370/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 73, de 13 de fevereiro de 2014, fica autorizado,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento do curso Técnico
em Administração e renovado o reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pela Escola Comendador Geraldo Freire da
Silva, situada na R. Monsenhor Leite, 19, Centro, em Boa Esperança,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
19 522891 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1077818-1, Cristiano Feres
Fonseca da Cunha, AEBI C/Fonoaudiólogo, Nº de Admissão 1, a partir
de 07/02/14.
