MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 65 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Abril de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2014 – Mestrado
ACoordenação doPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Computação FAZ SABER que, no período de07/04/2014 a 05/05/2014 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página
web http://www.dcc.ufmg.br/pos/selecao, preenchendo o formulário de
inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II do Edital
em arquivo no formato pdf. Serão oferecidas29 vagas, para ingresso no
segundo semestre de 2014. Versão completa do edital está disponível na
Secretaria e em www.dcc.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 01 de abril de
2014 - Prof. Wagner Meira Júnior - Coordenador do Programa.
3 cm -02 539749 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2014/ 2º. Semestre - Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER que, no período de 10/04/2014 a 27/05/2014 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento online do formulário de inscrição no site do Programa: http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br e entrega do formulário eletrônico gerado na inscrição
online, impresso e assinado, e dos demais documentos listados no item
II do Edital, na Secretaria do Programa, no bloco J3, sala 258 do prédio
do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, no Campus da Pampulha, de 2ª. a 6ª. feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de
9:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Serão também recebidas inscrições por SEDEX, postadas até 23/05/2014.O valor da taxa de
inscrição é de R$ 111,29.Serão oferecidas 17 vagas para ingresso no
segundo semestre de 2014. Versão completa do edital está disponível
na Secretaria do curso e em http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014. Profa. Cleida Aparecida de Oliveira – Coordenadora do Programa.
4 cm -07 541767 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2014/ 2º. semestre
O Coordenador do Mestrado em Produção Animal FAZ SABER
que, no períodode 14/04/2014 a 02/06/2014,estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos. As inscrições deverão ser feitas
na Secretaria do Mestrado, Av. Universitária, 1.000 - Bairro Universitário - CEP: 39 404-547, Montes Claros – MG, Caixa Postal 135,
de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares, de
08h30min às 11h30min. Serão também aceitas inscrições postadas até o
dia 30/05/2014, exclusivamente por Sedex, com aviso de recebimento.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. Serão oferecidas 15 vagas
para ingresso no segundo semestre de 2014. Versão completa do edital
está disponível na Secretaria e em http://www.ica.ufmg.br/mestradozoo. Montes Claros, 07 de abril de 2014. Professor Eduardo Robson
Duarte – Coordenador.
4 cm -07 541989 - 1
PORTARIA N.º 21/2014-GD, 4 de abril de 2014. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 022, de 21 de
março de 2014 do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas
Gerais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria 10/2014-GD, de 28
de fevereiro de 2014. Designar os servidores AFONSO DE LIGUORI
OLIVEIRA, Professor Titular, inscrição UFMG n° 252433 e SANDRA GESTEIRA COELHO, Professora Associada, inscrição UFMG
nº129224, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Sindicância Punitiva, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da publicação desta Portaria, apurar fato ocorrido, com base
no processo nº 23072.008579/2014-14. Prof. José Aurélio Garcia Bergmann - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
3 cm -07 542121 - 1
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi. Aviso de Licitação. Licitação SCO 006/2014 – TP. O Município de Belo Horizonte,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz
público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO
006/2014 - TP, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio especializados de consultoria para a elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos de infraestrutura
para soluções de micro e macrodrenagem para a bacia hidrográfica do
Córrego dos Pintos (Avenida Francisco Sá / Rua Jaceguai e vias transversais). O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – 1º
Andar – Bairro dos Funcionários. Processo: 01-017.263/14-80. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Técnica e
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Recursos:
Sudecap. Data de julgamento: 14 de maio de 2014. Horário do julgamento: 09 h. Custo do edital: R$ 30,00 (trinta Reais). Conta para adquirir edital: Nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco do Brasil
S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento
da Capital – Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Garantia de participação: até o dia 09 de maio de 2014. Conta para depósito da garantia de
participação em espécie: nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A – Governo,
em nome da Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da garantia
de participação: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). José
Lauro Nogueira Terror - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Mônica das Graças Moreira Lino - Procuradoria Geral do Município
Por delegação – Portaria PGM 042/2013.
6 cm -07 541782 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
BALANCO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2012 ASSOC
DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI CNPJ:21.078.126/0001-59
diario 20 fl:103 ativo tivo circulante 69.892,89 disponivel 5.629,45
numerarios 2.290,63 bancos conta movimento 3.338,82 creditos
58.527,00 adiantamento a empregados 5.061,21 consignacoes em folha
1.220,76 receitas faturadas 48.068,19 impostos a recuperar 1.559,03
credito com paciente 611,00 adiantamento a fornecedores 1.634,40
emprestimos de funcionarios 372,41 estoques 4.986,34 medicamentos
4.986,34 outros adiantamentos 750,10 honorarios medicos 750,10 ativo
nao circulante 96.792,85 depositos judiciais 96.792,85 execucoes fiscais 96.792,85 permanente 331.916,67 investimentos 1.500,74 direito
1.500,74 imobilizados 330.415,93 bens moveis 274.984,98 bens imoveis 55.188,61 vasilhame 242,34 total do ativo 498.602,41 passivo passivo circulante 207.147,32 obrigacoes operacionais 207.147,32 obrigacoes a ornecedores 30.667,20 obrigacoes parafiscais 41,46 obrigacoes
fiscais 9.456,61 obrigacoes previdenciarias 12.206,98 obrigacoes trabalhistas 38.826,28 obrigacoes a repassar 570,00 obrigacoes financeiras 7.022,74 obrigacoes diversas 108.356,05 patrimonio 291.455,09
patrimonio liquido 291.455,09 patrimonio liquido 291.455,09 total
do passivo 498.602,41 Itanhomi, 31 de dezembro de 2012 declaro,
sob as penas da lei, que as informacoes aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.presidente: Adair Bonifacio cpf:
41934776653 declaro, sob as penas da lei, que as informacoes aqui contidas, refletem a documentacao que me foi entregue, sao verdadeiras e
me responsabilizo por todas elas. contador: Epifanio Jose Vieira crc:
c.crc/sp 101380/t-mg
6 cm -04 541154 - 1
BALANCO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2010ASSOC DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI -CNPJ:
21.078.126/0001-59 DIARIO 18 FL :125 ativo circulante 75.320,71
disponivel3.365,47 numerarios 1.284,63.bancos conta movimento
2.080,84 creditos 38.375,00 adiantamento a empregados 4.131,03 consignacoes em folha 561,63 receitas faturadas 30.018,98 impostos a
recuperar 1.048,96 credito com paciente 980,00 adiantamento a fornecedores 1.634,40 estoques 33.580,14 medicamentos 33.580,14 outros
adiantamentos 0,10 ativo nao circulante 96.792,85 depositos judiciais
96.792,85 execucoes fiscais 96.792,85 permanente 302.176,61 investimentos 1.500,74 direito 1.500,74 imobilizados 300.675,87 bens
moveis 245.244,92 bens imoveis 55.188,61vasilhame 242,34 total
do ativo 474.290,17 passivo circulante 163.243,03.brigacoes operacionais 63.243,03 obrigacoes a fornecedore 43.374,41.obrigacoes fiscais 315,37 obrigacoes previdenciarias 7.832,95 obrigacoes a repassar
570,00 obrigacoes financeiras 29.275,22 obrigacoes diversas 76.875,08
patrimonio 311.047,14 patrimonio liquido 311.047,14 patrimonio
liquido 311.047,14 total do passivo 474.290,17 itanhomi, 31 de dezembro de 2010. declaro, sob as penas da lei, que as informacoes aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. presidente:
jason sales junior cpf: 60635339668.declaro, sob as penas da lei, e as
informacoes aqui contidas, refletem a documentacao que me foi entregue, sao verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. contador: Epifanio Jose Vieira crc: c.crc/sp 101380/t-mg
5 cm -03 540404 - 1
BALANCO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2011
ASSOC DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI CNPJ:
21.078.126/0001-59
diario 19 fl:115 ativo circulante 95.645,89
disponivel 29.721,21 numerarios 2.637,57 bancos conta movimento
27.083,64 creditos 47.142,90 adiantamento a empregados 0,03 consignacoes em folha 1.086,22 receitas faturadas 42.483,22 impostos a
recupera 1.559,03 credito com paciente 380,00 adiantamento a fornecedores 1.634,40 estoques 18.781,68 medicamentos 18.781,68 outros
adiantamentos 0,10 honorarios medicos 0,10 ativo nao circulante
96.792,85 depositos judiciais 96.792,85 execucoes fiscais 96.792,85
permanente 329.454,67 investimentos 1.500,74 direito 1.500,74 imobilizados 327.953,93 bens moveis 272.522,98 bens imoveis 55.188,61
vasilhame 242,34 total do ativo 521.893,41 passivo passivo circulante
180.781,57 obrigacoes operacionais 180.781,57 obrigacoes a fornecedores 59.726,37 obrigacoes fiscais 4.355,39 obrigacoes previdenciarias 7.938,63 obrigacoes trabalhistas 23.078,16 obrigacoes a repassar
570,00 obrigacoes financeiras 4.831,58 obrigacoes diversas 80.281,44
patrimonio 341.111,84 patrimonio liquido 341.111,84 patrimonio
liquido 341.111,84 total do passivo 521.893,41 itanhomi, 31 de dezembro de 2011. declaro, sob as penas da lei, que as informacoes aqui
contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.presidente:
Jason Sales Junior cpf: 60635339668 declaro, sob as penas da lei,
que as informacoes aqui contidas, refletem a documentacao que me
foi entregue, sao verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. contador: Epifanio Jose Vieira crc: c.crc/sp 101380/t-mg
6 cm -03 540405 - 1
CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3
ATA DA 39ª REuNIÃo Do CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo
DATA, HoRA E LoCAL: 22 de janeiro de 2014, às 14:00 horas,
na sede social à Rua Major Lopes, nº 800, em Belo Horizonte
(MG). QuoRuM: Presente todos os Conselheiros, sendo que o
Conselheiro Engº Fernando Paulo Batista Gomes de Araújo foi
representado pelo Conselheiro Dr. Manuel Maria Calainho de
Azevedo Teixeira Duarte, mediante procuração arquivada na
sede da companhia. CoMPoSIÇÃo DA MESA: Presidente:
João José do Carmo Delgado; Secretário: Luís Augusto Tavares
Moreira da Silva. oRDEM Do DIA: Examinado, discutido e
aprovado, por unanimidade, o seguinte: a) Eleger a Diretoria,
com mandato até 22/01/2017, a saber: Diretor Presidente: Luís
Augusto Tavares Moreira da Silva, de nacionalidade
Portuguesa, casado, engenheiro civil, Registro Nacional de
Estrangeiro – RNE nº W566618-7 DICRE/DIREX/DPF, CPF nº
924.968.737-00, residente na Rua Bernardo Guimarães, nº 2523,
Apto. 700, Bairro Lourdes, Belo Horizonte–MG, CEP.: 30140082; Diretor Vice-Presidente: Ricardo Luiz de Freitas
Nogueira, brasileiro, casado, administrador, Carteira de
Identidade nº MG-1.649.241 PC/MG, CPF nº 419.709.936-34,
residente na Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 589, Apto. 701,
Torre 1, Bairro Vila da Serra, Nova Lima – MG, CEP.: 34000000; Diretor Comercial: Antônio Venâncio Neto, brasileiro,
casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº M-1.158.823
SSP/MG, CPF nº 157.458.056-68, residente na Rua Professor
José Renault nº 570, Bairro São Bento, Belo Horizonte–MG, CEP.:
30350-760; Diretor de operações de Infraestrutura: Júlio
César de Melo Franco Filho, brasileiro, casado, engenheiro
civil, Carteira de Identidade MG-2.284.843 PC/MG, CPF nº
559.831.546-72, residente na Rua Santa Helena, nº 68, Apto.
101, Bairro Serra, Belo Horizonte–MG, CEP.: 30220-240; e
Diretor de operações de Edificações: Fernando Ribeiro
Antunes Martins, de nacionalidade Portuguesa, casado,
engenheiro civil, Registro Nacional de Estrangeiro– RNE nº
V586720-C DICRE/DIREX/DPF, CPF nº 233.621.308-79,
residente na Rua da Mata, nº 110, Apto.72, Bairro Itaim Bibi,
São Paulo - SP, CEP.: 04.531-020; b) O indicado Diretor de
operações de Geotecnia e Reabilitação: João Pedro Carrilho
Calado Antunes Lopes, de nacionalidade Portuguesa, casado,
engenheiro civil, Registro Nacional de Estrangeiro – RNE nº
V973325-B CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 236.507.008-67, residente
na Rua Pedroso Alvarenga, nº 1170, Apto. 1010, Bairro Itaim
Bibi, São Paulo -SP, CEP.: 04531-012, será eleito e tomará posse
após obtenção do Visto Permanente; c) Os membros da
Diretoria ora eleitos são declarados empossados em seus
respectivos cargos, e declaram que não estão incursos em
nenhum dos crimes ou outros impedimentos previstos nos
parágrafos 1º e 2º do Art. 147 da Lei 6.404/76.
ENCERRAMENTo: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso, o
Presidente agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para
lavratura desta ata, o que fiz. Concluída a ata, reiniciados os
trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por unanimidade, e
vai assinada por mim, pelo Presidente e demais Conselheiros.
(a) Luís Augusto Tavares Moreira da Silva - Conselheiro Secretário. (a) João José do Carmo Delgado - Conselheiro Presidente. (a) Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira
Duarte - Conselheiro. (a) Joel Vaz Viana de Lemos - Conselheiro.
(a) Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Representando por Procuração o Conselheiro Fernando Paulo
Batista Gomes de Araújo. JUCEMG - JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Certifico o Registro sob nro:
5252775. Em 03/04/2014. #EMPA S.A. SERVIÇOS DE
ENGENHARIA#. Protocolo: 14/249.374-1. (a) Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
20 cm -07 541884 - 1
CEVA Logistics Ltda – CNPJ 43.854.116/0001-09
BALANÇO PATRIMONIAL ( em R$ Mil )
ATIVO
31 de Dezembro de 2013
Circulante .............................................
121.410
Caixa e bancos ........................................
19.007
Contas a receber ......................................
72.479
Intercompany ..........................................
15.837
Estoques .................................................
2.190
Créditos Fiscais .......................................
5.308
Adiantamentos/Despesas Antecipadas ....
6.589
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo ....................
52.212
Sociedade coligada e controladora..........
27.074
Depósitos Judiciais..................................
14.907
Impostos a recuperar ...............................
10.230
Permanente ...........................................
32.426
Imobilizado .............................................
32.426
TOTAL ATIVO .....................................
206.047
PASSIVO
31 de Dezembro de 2013
Circulante .............................................
125.203
Fornecedores ...........................................
31.260
Intercompany ..........................................
23.228
Salários e encargos sociais ......................
36.245
Impostos a recolher .................................
8.861
Provisões .................................................
25.609
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo ........................
58.934
Outras Provisões .....................................
15.849
Empréstimos – Empresas relacionadas ...
42.517
Contas a pagar longo Prazo.....................
568
Patrimônio líquido ...............................
21.910
Capital social ..........................................
150.844
Reserva de lucros ....................................
926
Lucros acumulados .................................
(129.860)
TOTAL PASSIVO ................................
206.047
Demonstração de Resultados
(em R$ Mil)
Receita bruta de vendas e serviços prestados
Mercado interno ...................................................
Mercado externo ..................................................
Impostos sobre vendas e serviços prestados ........
Receita líquida das vendas e serviços prestados
Custo dos produtos vendidos e dos serviços
prestados ..............................................................
Lucro bruto ..........................................................
(Despesas) receitas operacionais ........................
Gerais e administrativas .......................................
Outras receitas/despesas operacionais, líquidas ...
Lucro operacional antes do resultado
¿QDQFHLUR ..............................................................
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR ...........................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ............................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ..............................................
Lucro operacional ...............................................
Receitas (despesas) não operacionais, líquidas ....
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social ..............................................
Imposto de renda e contribuição social .............
Do exercício .........................................................
Diferido ................................................................
Lucro líquido do exercício ..................................
31 de Dezembro
de 2013
596.743
10.114
(83.090)
523.766
(474.067)
49.699
(30.920)
(30.920)
18.779
(13.796)
(23.044)
9.248
4.983
7.672
12.654
(1.217)
(1.217)
11.437
Edson Dias
VP Finance LATIN AMERICA
André Luiz C. Poincare Junior
Contador – CRC 1SP258479/O-6
16 cm -07 541936 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ nº 71.208.516/0001-74
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 09:00 (nove)
horas, em sua sede social, localizada na Rua José Alves Garcia, nº
415, Bairro Brasil, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2013.
2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a
distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2013.
3. Deliberar sobre a quantidade de membros que irão compor o
Conselho de Administração da Companhia para o próximo exercício
social.
3. Eleição dos membros que irão compor o Conselho de
Administração pelo próximo exercício social.
4. Eleição dos membros que irão compor o Conselho Fiscal e fixação
da remuneração anual Global.
5. Deliberar sobre a fixação da remuneração anual Global da
Administração da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS:
1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na
sede da Companhia, assim como no sítio eletrônico www.ctbc.com.br
2. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia, mediante
a apresentação do mandato de representação, outorgado na forma
do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76.
Uberlândia,MG., 08 de abril de 2014
LUIZ ALBERTO GARCIA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
8 cm -07 541921 - 1
Resultado de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Bom Samaritano torna público o resultado final do Pregão Presencial 004/2014
para Registro de Preços Recursos Convênio 158/2013 EMG/SES/
SUS-MG/FES, referente à Aquisição de Fios Cirúrgicos para o Hospital
Bom Samaritano. Após Parecer emitido pela Equipe Técnica do Hospital Bom Samaritano, sagrou-se vencedora a empresa Mar Representações e Comércio Ltda nos itens 01 ao 46. Valor total de R$ 109.175,20
(Cento e nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). Pedro
Cândido da Silva. Presidente em exercício do Conselho Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano. Governador Valadares,
03 de abril de 2014.
3 cm -04 541257 - 1
A Czar Serviços Ambientais Ltda. torna público que recebeu do
IBAMA, a Anuência Prévia n° 021/2013/SUPES/MG com validade de
04 (quatro) anos para intervenção em Bioma Mata Atlântica que totaliza uma área de 43,54 ha (quarenta e três hectares e cinquenta e quatro ares).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
PROCESSO Nº 023/2014
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico favorável e enquadrando a situação no Artigo
25, caput e artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, decide: Ratificar e Homologar a proposta da empresa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 20.057.071/0001-38 – Valor total:
R$ 16.107,00 (dezesseis mil cento e sete reais); Dotação Orçamentária - 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica –
17512217026.001 – código reduzido: 01263; Condições de Pagamento:
Poderá ser realizado conforme boleto bancário, no vencimento, em parcela única ou em 2 (duas) parcelas, Diretor Presidente- Alair Assis –
Poços de Caldas, 03 de abril de 2014.
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