52 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 09/04/2014 e 10/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do
Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2, devendo o candidato
obedecer ao disposto no item 12 do Edital.
07 542267 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Raimundo Benoni Franco
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR/IDENE Nº 002/2014
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais e o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso das suas atribuições que lhes conferem o Decreto nº 45.730, de 19 de setembro de
2011 e o Decreto nº 45.681, de 09 de agosto de 2011 e tendo em vista
o disposto no artigo 12º da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011,
regulamentado pelo artigo 4º, § 1º e 2º do Decreto nº 46.398, de 27 de
dezembro de 2013, RESOLVEM:
Art. 1º Fica reativada no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR e
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE, a Comissão Conjunta Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, conforme determina o artigo 12º da Lei nº 19.420/2011,
regulamentado pelo artigo 4º, § 1º e 2º, do Decreto nº 46.398/2013.
Art. 2º A Comissão Conjunta Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEDINOR/IDENE será composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
a) Arnaldo de Jesus Ferreira - Masp: 371.709-7;
b) Tiago Cançado Diniz - Masp: 1.186.761-1;
c) José Geraldo de Almeida - Masp: 914.275- 3;
d) Marcela Lacerda D’assunção - Masp: 1.186.286-9;
e) Maria Luiza Guimarães Lage - Masp: 901.857-3.
§ 1º É de competência do Presidente da Comissão indicar seu substituto,
dentre os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos.
§ 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para oferecer suporte técnico à Comissão Conjunta Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo da SEDINOR/IDENE, quando necessário:
a) Amanda Marina Lima Batista - Masp: 1.346.059-7
b) Ariane Marques Leite - Masp: 752.268-3
c) Carla Gracinda de Moraes - Masp: 1.168.769-6
d) Cleyde Dias Fonseca Elias - Matrícula: 47.355-2
e) Gabriel Ferreira Menezes Guimarães - Masp: 1.127.901-5
f) Hélio Vinícius Valeriano Furtado - Masp: 1.276.541-8
g) Jaqueline Giovani Valois Santos Andrade - Masp: 1.308.608-7
h) Jucilaine Aparecida de Andrade - Masp: 1.072.707-1
i) Kátia Cilene Porto - Matrícula: 49.703-5
j) Marina Magalhães Peixoto Silva - Masp: 1.120.460-9
k) Ronaldo Cardoso de Lima - Masp: 1.221.136-3
l) Wdiléia Mendes de Oliveira - Masp: 368.590-6
Art. 3º Compete à Comissão Conjunta Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo:
I - Submeter-se à legislação vigente, às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo Arquivo Público Mineiro, instituição arquivística do Poder Executivo de Minas Gerais, bem como às deliberações do
Conselho Estadual de Arquivos - CEA; e
II - Orientar e realizar o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, à classificação, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou ao seu recolhimento para guarda
permanente.
Art. 4º Os membros da Comissão Conjunta Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de 2 (dois)
anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo.
Art. 5º A Comissão deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos que forem realizados ao Diretor Geral do IDENE.
Art. 6º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
GILBERTO WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNES
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor Geral em exercício do IDENE
07 542129 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 104/2014
Dispõe sobre a designação de membros da Defensoria Pública para
promover atos instrutórios do procedimento administrativo investigatório nº 07/2014/DPG.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII e
XVIII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Dr. João Henrique Rennó
Matos, MADEP 560-D/MG, Dr. Wesley Soares Caldeira, MADEP
068-D/MG, Dr. Frederico Baia Pereira, MADEP 0762-D/MG, Dr.
Antônio César Camargo Jardim, MADEP 713-D/MG e Dra. Patrícia
Oliveira de Almeida Coelho, MADEP 0798-D/MG, para efetivarem, no
prazo de 10(dez) dias, atos instrutórios do procedimento administrativo
investigatório nº 07/2014/DPG.
Art. 2º. As informações referentes às diligências a serem cumpridas
serão prestadas pelo presidente da comissão processante.
Art. 3º. Havendo necessidade de deslocamento entre comarcas para
realização dos trabalhos instrutórios, será analisada a possibilidade de
concessão de diária, nos termos da Deliberação nº 37/2011 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, após requerimento.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2014.
ANDRÉA ABRITTA GARZON
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
07 542321 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Roney Luiz Torres Alves da Silva
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 219.069-2, Nilber Andrade, por 1 mês referente ao 5º quinquênio,
a partir de 2.5.2014.
Masp 272.380-7, Fernando Márcio Amarante Ribeiro, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 347.812-0, Maurício Bhering Andrade, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 2.5.2014.
Masp 373.283-1, Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 374.700-3, Josélia de Oliveira Pedrosa, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 30.5.2014.
Masp 598.229-3, Maurício Barbosa Gontijo, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 1.051.003-0, Ana Cristina Sette Bicalho Goulart, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 1.060.614-3, Patrícia Campos de Castro Véras, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 1.083.083-4, Daniel Francisco da Silva, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 22.5.2014.
Masp 1.081.939-9, Bernardo Werkhaizer Felipe, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 1.098.788-1, Renato Antônio Rodrigues Rego, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12.5.2014.
Masp 1.122.392-2, Grazielle Valeriano de Paula Alves, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15.5.2014.
Masp 1.128.427-0, Paulo Henrique Gonçalves Pena Filho, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26.5.2014.
Masp 1.182.105-5, Guilherme Bessa Neto, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 5.5.2014.
Masp 1.207.118-9, Nilton de Oliveira Pereira, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 5.5.2014.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da Emenda Constitucional nº 57/2003, à Masp
241.855-6, Isabel de Lourdes Azevedo Augusto, referente ao saldo de
6 (seis) meses.
QUINQÜÊNIO
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à:
Masp 270.861-8, Júlio José de Moura, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 29.3.2014.
Masp 322.866-5, Dalva Aparecida Ferraz, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio, a partir de 28.3.2014.
Masp 369.794-3, Fernando Antônio Chaves Santos, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 2.4.2014.
Masp 369.795-0, Marco Túlio Fonseca Furtado, Procurador do Estado
- PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 2.4.2014.
Masp 369.796-8, Paulo de Tarso Jacques de Carvalho, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 2.4.2014.
Masp 384.988-2, Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio, a partir de 30.3.2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à Masp 322.866-5, Dalva Aparecida Ferraz, Oficial de Serviços Operacionais, a partir de 28.3.2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à:
Masp 130.070-6, Heloíza Saraiva de Abreu, Procurador do Estado - PE,
referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 5.4.2014.
Masp 271.059-8, Carlos José da Rocha, Procurador do Estado - PE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.3.2014.
Masp 369.794-3, Fernando Antônio Chaves Santos, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
2.4.2014.
Masp 369.795-0, Marco Túlio Fonseca Furtado, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2.4.2014.
Masp 369.796-8, Paulo de Tarso Jacques de Carvalho, Procurador
do Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
2.4.2014.
Masp 384.988-2, Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30.3.2014.
Masp 1.093.791-0, Paulo Sérgio de Queiroz Cassete, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14.3.2014.
Masp 1.327.087-1, Izabella Ferreira Fabbri Nunes, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.11.2013.
Masp 1.332.924-8, Robson Bicalho de Almeida Júnior, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.2.2014.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à Masp 1.098.217-1, Alessandro Fernandes
Braga, a partir de 28.3.2014.
07 542261 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da milésima octingentésima sexta reunião ordinária realizada em 03 de abril de 2014, presidida pela Senhora Rochelle Costa
Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo e Secretaria pela Sra.
Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Solange Irene
Henrique de Melo, Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de
Castro Ataíde,Carlos Augusto de Miranda Machado e Letícia Palhares Salles.1.Hamilton Batista Coelho-Negaram provimento.2.Luzia
Ribeiro Braga-Negaram provimento.3.Clever Gonçalves-Negaram provimento.4.Cármélia Maria Vaz Andalécio-Retirado de
pauta.5.Delmarí Angela Ribeiro-Negaram provimento, maioria de
votos.
2-Pauta para a milésima octingentésima sétima reunião ordinária à
realizar-se às 14:00, do dia 10 de abril de 2014, 7º andar, sala de reunião da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Rua Espírito
495-Centro.1.Processo Cylton Brandão da Mata-Conselheira Janice
Pessoa.2.Processo 1125351080.5-Carmélia Maria Vaz AndalécioConselheira Brígida Maria Colares.2.Processo 890781080.7-Eva Irene
Kurek-Conselheira Janice Pessoa..4.Processo 45831080.3-Luis Otávio
Maciel dos Santos Maciel Gonçalves-Conselheira Janice Pessoa.
07 542374 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Ao segurado LEO DOS REIS SILVA, matrícula 118072-8.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao envio de correspondência eletrônica, via INTRANET PM,
de protocolo nº 139653682938246360-1404, do dia 03 de abril de 2014,
na qual você desiste do financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR.
Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014090/13) foi cancelado,
assim como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Saulo Neves Martins – Cel BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
07 542030 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 054/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Médico Legista – Edital 01/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após análise procedida pela Equipe da Divisão
Psicopedagógica, torna público o resultado dos recursos interpostos contra gabarito da Prova Final do Curso de Formação Policial, do Concurso
Público visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da carreira de Médico Legista, publicado no Diário Oficial de 25
de março de 2014.
DEF – Deferido
IND – Indeferido
PD – Parcialmente Deferido
Insc
109
599
586
921
219
503
493
1676
1047
848
988
779
877
972
780
936
624
1537
954
898
876
147
774
1540
515
811
859
1507
649
91
951
157
Nome do Aspirante
Antonio Servulo Cotta Junior
Daniel Moreira de Carvalho
Danyelle de Oliveira Gonçalves
Fernando Alves Esbérard Leite
Glower Braga
Guilherme Schmitt Martins
Haroldo Eiji Moreira de Resende
Herman Silveira de Almeida Barbosa
Iara Lemos Garcia
Iedo Avelino Dias da Silveira
Igor Braga Neder
João Paulo Fonseca Nunes
Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro
Júnia Maria de Pinho Barroso
Klauss Villani Teixeira de Souza
Leandro Gustavo de Oliveira
Leandro Xavier de Lima
Manuela Linhares Ghader Corgosinho
Marcos Kamilo Castro e Fonseca
Natália Augusta Brito Madureira
Otto Augusto Correa Torres Chaves
Pedro Brandi Oliveira
Pedro Marques Rocha
Renata Costa Rangel
Rikardo Murilo Ladeia
Roberta Ribeiro Netto Miranda
Rodrigo Tolentino Gontijo
Sergio Martins Ponce
Simone de Andrade Baião
Tatiana Telles e Koeler de Matos
Thomas Martins de Almeida
Tiago Xavier Silva
Resultado
IND
PD
DEF
PD
PD
IND
DEF
PD
DEF
DEF
PD
DEF
PD
DEF
IND
DEF
DEF
PD
IND
DEF
PD
IND
PD
IND
PD
PD
IND
IND
PD
DEF
PD
DEF
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria nº 055/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Médico Legista – Edital 01/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após análise dos recursos administrativos impetrados, republica o gabarito oficial da Prova Final do Curso de Formação Policial do Concurso Público para provimento de cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Médico Legista, realizada em 17 de março de 2014.
1) C
16) A
31) C
46) C
2) D
17) B
32) B
47) C
3) D
18) N
33) A
48) B
4) C
19) B
34) B
49) A
5) C
20) C
35) D
50) N
6) D
21) D
36) A
51) D
7) A
22) A
37) C
52) A
8) A
23) C
38) N
53) C
9) C
24) B
39) A
54) N
10) B
25) N
40) C
55) C
11) B
26) C
41) D
56) B
12) C
27) B
42) D
57) B
13) C
28) A
43) B
58) C
14) D
29) B
44) C
59) B
15) C
30) D
45) B
60) D
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 056/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Médico Legista - 01/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da Prova Final do Curso de Formação Policial, fase eliminatória do Concurso Público Provimento 2013/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Médico Legista:
Insc
0757-9
0598-3
0759-5
0863-0
0334-4
0735-8
1305-6
0109-1
0998-9
0548-7
0173-2
0492-8
1123-1
0599-1
0668-8
0586-0
0904-1
0058-2
1058-8
0812-5
1635-7
1070-7
0271-2
0469-3
1180-1
0921-1
0765-0
Nome do Aspirante
Alexandre Duarte Barbosa
Alice Fonseca de Garcia
Aline Brito de Oliveira
Aline Carvalho Dinali
Aloisiana Lima Cunha Amorim
Ana Maria Gontijo de Araujo
Antonio Olintho Fossa Junior
Antonio Sérvulo Cotta Júnior
Ava Cristina Viegas de Almeida
Breno de Carvalho Santos
Bruno Maia de Resende
Daniel Alvares Carvalho
Daniel Moore Freitas Palhares
Daniel Moreira de Carvalho
Daniela Paim Carvalho Garcia
Danyelle de Oliveira Gonçalves
Dayvson Antonio Amilton Duarte de Abreu
Dilson Resende Buzatti Filho
Diógenes Dias Teixeira
Douglas Dias Teixeira
Eduardo Afonso Seabra Schlittler
Élida Maria Valadares Cláudio Nassrala
Fábio Henrique Fernandes Teixeira
Fabrício Rodrimaur Rodrigues Gonçalves
Felipe Bedeschi Faria
Fernando Alves Esbérard Leite
Filipe Machado Barcelos ( * )
ESP
39,50
35,75
31,75
38,49
35,75
27,62
36,87
37,75
37,15
35,25
36,37
38,50
32,24
39,25
37,50
39,25
35,75
37,00
39,25
35,62
19,12
33,25
35,00
30,37
37,00
36,12
34,87
GEN
59,00
56,00
55,00
54,00
56,00
51,00
56,00
55,00
55,00
53,00
57,00
58,00
55,00
58,00
55,00
59,00
56,00
58,00
58,00
59,00
43,00
55,00
55,00
59,00
57,00
54,00
52,00
TT
98,50
91,75
86,75
92,49
91,75
78,62
92,87
92,75
92,15
88,25
93,37
96,50
87,24
97,25
92,50
98,25
91,75
95,00
97,25
94,62
62,12
88,25
90,00
89,37
94,00
90,12
86,87
