2 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Assistência Social
Belo Horizonte
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso
público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido pelo Edital 01/2011:
INSCRIÇÃO
NOME
4254
THIAGO
HENRIQUE
DE
OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
150
AE
110
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/5/2014, atribui a EDUARDO MATTOS PAIXÃO, MASP
278483-3, diretor da Diretoria-Geral, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100392 da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2014, atribui a VANDA MARIA TOLENTINO FERREIRA, MASP 350748-0, do Gabinete do Advogado-Geral do Estado,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100706 da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 17/4/2014, atribui a JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO,
MASP 924536-6, do Gabinete do Advogado-Geral do Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100359 da Advocacia-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições, PRORROGA a designação dos Procuradores do Estado Cleber Reis Grego e Robson Lucas da Silva para substituírem os Advogados-Gerais Adjuntos do Estado Roney Luiz Torres
Alves da Silva e Carlos José da Rocha, publicada em 06.04.2013, o
primeiro, até 8/4/2014, e o segundo, até 2/5/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Identidade
6813620
Identidade
MG7324910
Identidade
MG16719180
MG11084286
MG12787412
MG7344654
MG12652442
MG7035297
MG11641563
Identidade
MG14027692
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO FISCHER
CRUZ, MASP 1250608/5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 JD1100334, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARINA MEYER FALCÃO, MASP 1241139-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100064 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 16/4/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FILOGÔNIO ALVES
DOS SANTOS NETO, MASP 1228777-7, para a função gratificada
FGD-9 VH1100019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELTON MACEDO
BRAGA, MASP 1224114-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100513, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
torna sem efeito os atos de nomeação publicados no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado em 05 de abril de 2014, dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, abaixo relacionados, por não
terem tomado posse em tempo hábil:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências
Contábeis ou Direito ou Ciências Econômicas ou Estatística ou
Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
ou Biblioteconomia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG11354425 Luciana Couto Martins
MG8666068
Leticia Mara De
Souza Silva
M8183030
Wallas Pereira Da Silva
Classificação
2°
5°
Vaga
SE 787
SE 784
7°
SE 782
MG11312554
Nome
Ana Luiza Brunelli
Cassette
Isabela Cristiane
Marinho De Faria
Wellington Vitor Batista
Amarildo De Sousa
Joselino Marciel
Belarmino Aguiar
Maria Regina
De Oliveira
Lucelia Aparecida
Carmo
Classificação
14°
Vaga
SE 1018
36°
SE 953
60°
61°
62°
SE 929
SE 928
SE 927
65°
SE 924
67°
SE 922
Nome
Cinthia Vargas Tito
Classificação
1°
Vaga
SE 833
Identidade
12285116X
MG14726476
Nome
Eliana Triffoni
Classificação
2°
Vaga
SE 829
Nome
Cristiane Alves
De Oliveira
Marcella Amorim
Braga De Oliveira
Classificação
2°
Vaga
SE 824
3°
SE 823
Nome
Marcela Fernanda
Goncalves Silva
Classificação
3°
Nome
Denver Goncalves
Gomes
Classificação
3°
Nome
Joao Marcos Pedroso
Classificação
2°
Identidade
Nome
Classificação
MG-11.496.723 Junia De Souza Ferreira 2°
10857496
1°
SE 630
Pediatria
Belo Horizonte
Identidade
MG8977170
MG11372496
Nome
Julia Damasio De
Castro Coutinho
Lorena Batista Pascoal
Classificação
Vaga
3°
SE 617
7°
SE 613
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
FELIPE WILLER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR, em substituição a
JANICE APARECIDA DE SOUZA, Titular
CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, em substituição a RODRIGO BATISTA RODRIGUES, Suplente.
Nome
Wagner Mendes
De Castro
Classificação
2°
Nome
Marco Aurelio Da
Silva Neves
Pedro Francisco
Brandao
Wendel Pereira Braga
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUMBERTO LIMBORÇO
FILHO, MASP 126.113-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102357 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 9/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCIO ANTONIO NAVES BENFICA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102357, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Vaga
SE 976
Vaga
SE 912
Vaga
SE 954
Classificação
Vaga
2°
SE 653
3°
SE 652
5°
SE 650
Classificação
MASP 1.327.302-4, CLARISSA TEIXEIRA ELÓI SANTOS, pela
remuneração do cargo de Procurador do Estado, código PE1, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de
provimento em comissão DAD-3 CV1100009, a partir de 22/04/2014;
MASP 1.327.302-4, CLARISSA TEIXEIRA ELÓI SANTOS, pela
remuneração do cargo de Procurador do Estado, código PE1, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de
provimento em comissão DAD-3 CV1100011, a partir de 06/05/2014;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor:
MASP. 1.016.685-8, DIÓGENES COSTA MARRARA, a partir de
19/04/2014.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014
MARIA COELI SIMÕES PIRES
15 558785 - 1
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2014
Prorroga o prazo para a Sindicância Administrativa de que trata a Resolução SECCRI nº 5, de 16 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 93, § 1º, incisos I e III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
e considerando o disposto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de
2011, na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
MINAS GERAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILOGÔNIO ALVES DOS SANTOS NETO, MASP 1228777-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100625 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA, MASP 1142389-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100625, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
Vaga
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
retifica o ato de nomeação de CINTIA PEREIRA DE REZENDE,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicado
em 21/03/2014: onde se lê “Cintia Pereira de Resende”, leia-se “Cintia
Pereira de Rezende”.
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELTON MACEDO BRAGA, MASP
1224114-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101633
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101633, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO DE CASTRO, MASP
382285-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101853 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARILSON DE SOUSA CARVALHO JÚNIOR, MASP 1091539-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100839 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/5/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA FERREIRA BARBOSA, MASP 872641-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101057 da Secretaria de Estado de Educação.
Nome
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/1/2011, à servidora:
Vaga
SE 781
Clínica Médica
Belo Horizonte
Identidade
Vaga
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARISSA LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102565, de
recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Medico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Anestesiologia
Belo Horizonte
M-11.852.602
ATOS DA SECRETÁRIA
Classificação
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
15 558788 - 1
torna sem efeito os atos de nomeação publicados no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado em 05 de abril de 2014, dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2013,
para o cargo de provimento efetivo do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, abaixo relacionados, por não
terrem tomado posse em tempo hábil:
MG11391301
Expediente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/04/2014, pelo qual MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO foi
nomeada para o cargo DAD-4 AG1100038 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Técnico em Farmácia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Luciana De Oliveira
Damazio Burgos
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Vaga
SE 775
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico Em Enfermagem
Belo Horizonte
Identidade
MG5667745
Vaga
SE 629
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tecnologia da Informação e Comunicação ou Ciência da
Computação ou Tecnologia em Banco de Dados ou Sistema de
Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em
Redes de Computadores ou Engenharia de Telecomunicações
Belo Horizonte
Identidade
14973995
Classificação
1°
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Art. 1º
Determinar a prorrogação do prazo para conclusão dos
trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Resolução
SECCRI nº 5, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 17 de abril de 2014, por mais 30 (trinta) dias, mantidos os
integrantes da Comissão Sindicante.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
Qualquer Curso Superior
Belo Horizonte
Identidade
MG10588342
Nome
Fabiano Claret
Freitas Teixeira
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Psicologia
Belo Horizonte
Identidade
MG13028986
SE 644
Medicina Intensiva
Belo Horizonte
Identidade
Fonoaudiologia
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100013 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
Vaga
SE 971
Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina
Belo Horizonte
Identidade
MG14371281
no uso de suas atribuições, autoriza MARCELO LANA FRANCO,
PRESIDENTE DA EPAMIG, a afastar-se de suas atribuições, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar do INTERCÂMBIO
TÉCNICO INTERNACIONAL DA ASBRAER BRASIL/CHILE, em
SANTIAGO-CHILE, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o
pagamento das demais despesas.
Nome
Classificação
Patricia Marquete Vitelli 1°
2°
Medicina do Trabalho
Belo Horizonte
MG10625175
Enfermagem
Belo Horizonte
no uso de suas atribuições, dispensa LARISSA LINS DA MATA
COIMBRA, MASP 7524739, da função gratificada FGD-9 AG1100001
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
Vaga
SE 812
Identidade
Nutrição
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Classificação
3°
Direito
Belo Horizonte
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDERSON DO CARMO
DINIZ, MASP 1153393-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 AG1100468 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 12/5/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/5/2014, atribui a CARLOS MOTA, MASP 922123-5, chefe
da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Nome
Jose Flaviano Bezerra
De Oliveira
M8193395
Minas Gerais - Caderno 1
Ana Carolina
Salles Alves
15 558786 - 1
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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