4 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
MG11502996
MG12616193
MG11280836
MG10323831
MG12179954
MG12913355
13609491
298421999
M5979543
4301596
MG10783908
MG10032292
MG18126357
MG10893728
MG13768024
MG11390276
MG12580659
MG14842683
M8094227
M8088350
MG3015209
MG14267936
M3229315
MG17688391
MG10296289
MG13346053
MG10400769
MG10369668
GABRIELA
SOUZA
FRANCA
CAROLINA
RODRIGUES RENNA
NILCE
PAULA DA
SILVA
ERENICI APARECIDA
DA SILVA
LUCIENE CARNEIRO
BARACAT
MARIA CLARA SANTOS MAYRINK
ARIADNA
REIS
CORTEZ
KAREM
MOTA
PACHECO
ADAILTO VIANA DOS
SANTOS
ANDRE
BARRETO
RAMOS
JOYCE
QUARESMA
NOVAES SANTOS
CRYSCIANE MARAISA
DE OLIVEIRA
MONIA ALVES PINTO
DOURADO
ELIZABETH BATISTA
DIAS
ANA CAROLINA DA
SILVA SANTOS
RENATA
OLIVEIRA
MAGALHAES ASSIS
GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA
LIDIA MAGALHAES E
CASTRO
DESIREE
MENDES
BAIENSE
SILVANA
CELIA
GOMES
WELLINGTON ANDRE
PEREIRA FILHO
AMANDA
CRISTINA
SILVA ALMEIDA
ZENILDA
VIANA
SOUZA
FABIO
ALEXANDRE
SEMINATTI
VIRGINIA
SOARES
AZEVEDO NAVARRO
PATRICIA CAPANEMA
NAVES GOMES
BERTA MARA BASTOS
MACHARETH
EDNARA GUIMARAES
ANA
CAROLINA
XAVIER DA SILVA
ROBERTA KATIUSCIA
PIMENTA BATISTA
FERNANDA
LARA
DOMINGOS
TATIANY CARLA DE
SOUZA
NAIR GOMES PERETI
CREMONESI
ALINE
DE
SOUSA
SANTOS
ANA
PAULA
LAMOUNIER
SAMARA
BARROSO
DA CUNHA
LUCAS
FREDERICO
LUIZ LOPES
DEBORA
LUCAS
VIANA
882
HO 6381
883
HO 6382
884
HO 6383
885
HO 6384
886
HO 6385
887
HO 6386
888
HO 6387
889
HO 6388
890
HO 6389
891
HO 6390
892
HO 6391
893
HO 6392
894
HO 6393
895
HO 6394
896
HO 6395
897
HO 6396
898
HO 6397
899
HO 6398
900
HO 6399
901
HO 6400
902
HO 6401
903
HO 6402
904
HO 6403
905
HO 6404
906
HO 6405
907
HO 6406
908
HO 6407
PENF-PROF. DE ENFERMAGEM-NÍVEL VI- ENF.ESPEC.
OBSTETRÍCIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
ROSANGELA
DA 24
M3675233
HO 6431
SILVA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF.
VAGA
DAIANA FRAN- 16
13838963
HO
9
CISCA QUIRINO
HEUCIMARI ELIMG 11831810 ZABETH
DO 17
HO 353
CARMO
PATOS DE MINAS
IDENTIDADE NOME
MATILDE
10547453
NANDES
SOUSA
CLASSIF.
FERDE 17
VAGA
HO 60
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
BETIM
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
LENIZE DIAS DE 8
M10033944
HO 62
OLIVEIRA
TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF.
LUIZ DE 160
MG10660013 SERGIO
OLIVEIRA
ARAUJO 161
MG13142652 GLAUCIA
FERREIRA
IGOR
MG12430535 RODRIGUES SILVA 162
POLIANA 163
MG12571297 PATRICIA
DIAS
PAULA APARECIDA 164
11130719
DOS REIS
PATOS DE MINAS
IDENTIDADE NOME
CLASSIF.
JOCIVAL DA SILVA 31
11669223
RODRIGUES
Minas Gerais - Caderno 1
FGD-5 ED1101137 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1/5/2014.
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101694, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA CAPELLA ARAÚJO
LOPES, MASP 556151-9, da função gratificada FGD-4 ED1100052
da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, dispensa VALQUIRIA APARECIDA
CAMPOS FAGUNDES, MASP 946515-4, da função gratificada
FGD-5 ED1101384 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA BEATRIZ
DOS SANTOS CAMPOS CANÇADO BRAGA, MASP 377468-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101137 da Secretaria de Estado
de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABÍOLA
LATFALLA, MASP 564919-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100067 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA REGINA
DOS SANTOS, MASP 370576-1, para a função gratificada FGD-5
ED1101384 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAINE MARTINS
LOPES DE MORAES, MASP 517544-3, para a função gratificada
FGD-4 ED1100052 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de dispensa de PAULA RIBEIRO DO NACIMENTO,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 15/04/2014: onde
se lê “a contar de 02/04/2014”, leia-se “a contar de 01/04/2014”.
HO 252
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
HO 253
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
HO 270
Pelo Conselho de Administração de Pessoal - CAP
HO 276
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINE
JUSTINO DOS REIS, MASP 1293577-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100562 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP.
VAGA
HO 279
VAGA
HO 299
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
MED - MÉDICO - NÍVEL III - CIRURGIA GERAL
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
ROSA DE 9
MG11982454 MICHELE
HO 122
CASTRO
11182802
JEAN KHOURY JOSE
10
HO 1753
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANAÍNA SOARES SIQUEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 AE1100562, de recrutamento amplo, do Conselho
de Administração de Pessoal - CAP.
909
HO 6408
910
HO 6409
911
HO 6410
912
HO 6411
913
HO 6412
914
HO 6413
915
HO 6414
916
HO 6415
917
HO 6416
918
HO 6417
919
HO 6418
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE FERREIRA LIMA
MARTINS, MASP 900794-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100030 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
APARECIDA 25
MG10869867 LUCIENE
HO 6419
SILVA DIAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUILHERME SALES GAMA, MASP 1163615-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100037, do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a contar de
19/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ MARINHO, MASP
355449-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102557
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO AUGUSTO
FERRAZ FABRINO, MASP 1164059-6, para o cargo de provimento
em comissão DAI-26 SE1100037, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Seccional do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALDENIR VIANA PEREIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100005 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCE LAINO
RETONDO, MASP 1119540/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100314 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 12/5/2014.
MG11033963
MG12392235
MG12316767
MG13083265
416689322
MG13653827
M12526981
MG13674846
MG11304740
MG11850268
BETIM
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
ANDREA CRISTINA DE
MG8787388
ALMEIDA
ROSANGELA
DE
11272785
FATIMA DOS REIS
HELENA
FERRAZ
14369606
GOMES
CLAUDIA MARA LANA
MG10922485 DO NASCIMENTO DE
OLIVE
JORGE LUIZ PASSOS
MG9252914
DE ANDRADE
OLIVEIRA DE
MG12201149 LILIANE
CARVALHO
CAMILA
DE
MG10875700 OLIVEIRA REIS
CLASSIF. VAGA
HO 6420
95
HO 6421
96
HO 6422
97
HO 6423
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
98
HO 6424
99
HO 6425
100
HO 6426
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 21/5/2014, atribui a THELMA EVELANGE FARIA LAUAR,
MASP 662038-9, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100123 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
CLASSIF. VAGA
83
HO 6427
84
HO 6432
85
HO 6433
86
HO 6434
87
HO 6435
88
HO 6436
89
HO 6437
TRÊS CORAÇÕES
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
GON- 19
MG12947835 ELIZANGELA
HO 6428
CALVES DE SOUZA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, as seguintes candidatas para os cargos da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionadas:
PENF-PROF. DE ENFERMAGEM-NÍVEL VI- ENF.ESPEC.ENF DO
TRABALHO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
JULIANA DE SOUZA 21
HO 6429
BORELLO
RENATA
QUEIROZ 22
M9234036
HO
6430
XAVIER LOPES
MG10210183
MED - MÉDICO - NÍVEL III - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
JUIZ DE FORA
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
MIRTES
AMARAL 15
M3547311
HO 156
ALCANTARA
94
PATOS DE MINAS – incluir 06
PATOS DE MINAS
IDENTIDADE NOME
GONCALVES
MG10252992 SANDRO
DE SOUZA
ANDRE
LUIS
DE
MG4117626
SOUSA REIS
ABDIAS ANDRE CAIMG15912230 XETA
MAGALHAES
TIBURCIO
PAULO
WUESLEY
BAR12911814
BOSA BOMTEMPO
HENRIQUETA BRUNA
13608792
QUERINO FERREIRA
CLAUDIA MARIA FERM1621586
REIRA CUNHA LEONEL COST
FLAVIO
DIAS
M7651855
CIRQUEIRA
SABARÁ
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
AMANDA
MARIA 29
6867508
HO 152
BRANDI FERREIRA
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Suplente: SÔNIA MARIA COSTA AZEVEDO;
Secretário Municipal de Assistência Social:
Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social:
Suplente: LÚCIA HELENA RODRIGUES;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
JOSÉ HENRIQUE RIGHI RODRIGUES, em substituição a GUILHERMINA CATARINA TEIXEIRA TORGA, Titular;
MAGDA CRISTINA MEIRA BEZERRA, em substituição a JOSÉ
HENRIQUE RIGHI RODRIGUES, Suplente.
reconduz, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de
1996, alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e
pelo art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: ADRIANA ROCHA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
Jaíba
62871 - EE do Povoado Frente Três
- MASP 850997-8, RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES,
PEBIA-adm. 1, DV.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA APARECIDA BRAGA
DE SÁ, MASP 322282-5, da função gratificada FGD-4 ED1100067 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA MARIA CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO, MASP 842380-8, da função gratificada
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA LINS DA MATA
COIMBRA, MASP 7524739, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102565 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGNES BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS, MASP 900801-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100044 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS SALLES DE AMORIM PEREIRA, MASP 752814-4, para
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
SILVA, MASP 376533-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101818 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SILVA, MASP 376.533-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101938, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEFFERSON ELIDOS SANTOS NETO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101818, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/03/2014,
a prorrogação da adjunção de ROSELY JUNHO CORREA COUTINHO, MASP 340114-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Itajubá, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/01/2014, a
prorrogação da adjunção de MARIA ROSA FAVARO DOMINGUES,
MASP 340102-3, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Itajubá, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2014,
a prorrogação da adjunção de BARBARA CACIA GOMES SANTA
ANNA, MASP 332975-2, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de Dom Silvério, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2014, a
prorrogação da adjunção de JANE APARECIDA FIDELIS, MASP
354507-6, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
APAE de Soledade de Minas , pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014
, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2014, a
prorrogação da adjunção de ROSELENE DO CARMO QUEIROZ
DE OLIVEIRA, MASP 353592-9, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Itaguara, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2013, a
prorrogação da adjunção de DALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
MASP 267771-4, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Manhumirim, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO CÁSSIO GONÇALVES, MASP 1059092-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100286 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES GONZAGA MATOSO, MASP 331174-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100537 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 8/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO CÁSSIO GONÇALVES, MASP 1059092-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100537, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE LOURDES GONZAGA MATOSO, MASP 331174-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100286, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
26/05/2014 a 15/06/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Montes Claros/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
REINALDO SOARES OLIVEIRA, MASP 1098075-3, ATEIC/
ADMISSÃO 1, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
MONTES CLAROS.
22 561858 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
MASP
9058686
3614336
Nome
ALDERITA BRANDAO PEREIRA FERREIRA
OZEIAS JOSE RIBEIRO
DEFESA SOCIAL
DEFESA SOCIAL
Órgão
