TJMG 30/05/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 063/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 072/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 063/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – O. E. S. MASP: 229.292-8– PEB 2 F -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 064/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 073/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 064/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. M. R. MASP: 229.351-2– PEB 2 E -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 065/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 074/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 065/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – L. M. G. C. MASP: 229.404-9 – PEB 2 C -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 066/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 075/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 066/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – E. G. F. MASP: 229.455-1 – PEB 2 C -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 067/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 076/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 067/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. R. R. MASP: 229.551-7 – PEB 2 P -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 068/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 077/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 068/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. J. M. S. MASP: 249.754-3 – PEB 2 E -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 069/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 078/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 069/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – S. A. R. V. MASP: 249.797-2 – PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 070/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 079/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 070/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – S. S. S. MASP: 249.883-0 – PEB 2 H -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 071/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 080/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 071/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. M. B. T.
- MASP: 249.889-7 – PEB 1 P -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 072/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 081/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 072/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – N. F . Q. MASP: 250.017-1 – PEB 2 A -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 073/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 082/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 073/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. M. C. A.
- MASP: 250.040-3 – PEB 2 C - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 074/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 083/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 074/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – D. T. MASP: 250.076-7 – PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 075/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 084/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 075/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. M. B. M.
- MASP: 250.098-1 – PEB 1 A - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 076/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 085/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 076/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. C. M. B.
- MASP: 250.121-1 – PEB 2 L - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 077/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 086/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 077/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – H. T. N. MASP: 250.125-2 – PEB 1 E - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 078/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 087/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 078/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – N. T. S. C. MASP: 250.161-7 – PEB 1 E - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 079/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 088/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 079/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – Z. Z. S. -

MASP: 250.183-1 – PEB 2 F - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 080/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 089/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 080/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. H. R. S. MASP: 254.417-9 – PEB 1 O - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 081/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 090/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 081/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. H. M. C.
- MASP: 255.313-9 – PEB 2 C - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 082/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 091/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 082/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – E. P. O. MASP: 255.397-2 – PEB 2 H - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

Minas Gerais - Caderno 1

01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. C. M. MASP: 083.864-9 – EEB 2 L - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 024/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 043/2013, instaurado pela
Portaria SER nº 048/2013, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual de numerário referente a concessão indevida
de remuneração relativa a 04 aulas de exigência curricular no período
de 04/02/2013 a 30/09/2013, referente ao servidor: UBERABA - E.
E. SANTA TEREZINHA – SILVÂNIA DE OLIVEIRA FERREIRA
CUNHA CASTRO – MASP 813.747-3 – PEB 1A, ADM. 02 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de
12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 81/2014
Anula no ato de Concessão do 5º Quinquênio, referente ao servidor:
- Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Elvina Maria reis
Ferreira – MASP: 292.458-7 – PEB IIE adm02 - ato publicado em
12/11/09, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 82/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos – MASP:
364.045-5 – PEB IIC adm01 – ato publicado em 13/05/98, por motivo
de desistência do servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 083/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 092/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 083/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – O. F. F. MASP: 255.405-3 – PEB 2 N - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

ANULAÇÃO – Ato nº 83/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldio Soares de Freitas – Fátima
Lúcia Duarte Miranda Batista – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 –
ato publicado em 08/11/11, por motivo de incorreção. - Fátima Lúcia
Duarte Miranda Batista – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 – ato
publicado em 24/05/11, por motivo de incorreção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 084/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 093/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 084/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. A. R. Q. MASP: 255.455-8 – PEB 2 C - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

ANULAÇÃO – Ato nº 84/2014
Anula no ato de anulação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos – Simone Prado Vasconcelos –
MASP: 330.900-2 – PEB IIG adm03 – ato nº 103/13, publicado em
29/11/13, por motivo de duplicidade.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 085/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 094/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 085/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. A. E. L. MASP: 255.487-1 – PEB 2 B - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 086/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 095/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 086/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – R. M. M. MASP: 257.751-8 – PEB 2 A - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 087/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 096/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 087/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. H. V. S. MASP: 269.726-6 – PEB 2 G - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 088/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 097/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 088/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – A. A. A. M. MASP: 287.452-7 – PEB 2 G - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 089/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 098/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 089/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período
de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – C. T. F. MASP: 287. 481-6 – PEB 2 C - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 090/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 099/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 090/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – E. M. L. MASP: 287.545-8 – PEB 2 H - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 091/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 100/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 091/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – E. M. S. MASP: 287.575-5 – PEBT 1 A - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 092/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 101/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 092/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – A. A. G. Q. MASP: 300.696-2 – PEB 2 E - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 093/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 102/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 093/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. L. P. MASP: 304.829-5 – PEB 1 E - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 094/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 103/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 094/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – M. M. V. F. MASP: 229.487-4 – PEB 2 B - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 095/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 104/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 095/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – I. A. M. R. MASP: 249.920-0 – PEB 2 B - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 096/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 105/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 096/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – A. L. S. MASP: 250.262-3 – PEB 2 B - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 097/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 106/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 097/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de
01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – D. O. A. F. MASP: 269.518-7 – PEB 2 I - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 098/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 107/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 098/2014, referente ao recebimento indevido de acerto
das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de

ANULAÇÃO – Ato nº 85/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: –
Uberaba – EE. Lauro Fontoura - Heloisa Helena Castanheira Ribeiro
– MASP: 287.615-9 – EEB IIA adm02 – ato publicado em 23/04/14,
por motivo de duplicidade.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 131/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Frutal – EE. Lauriston Sousa – Vanda Aparecida Souza da
Silva – MASP: 658.842-0 – ASB IE adm01 – por motivo de incorreção,
ato nº 34/13, publicado em 13/09/13 – Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição a 5759 dias de exercício – Leia-se:
com direito à médias daa remunerações de contribuição a 5758 dias de
exercício. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria Eterna
da Costa – MASP: 657.134-3 – ASB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 10/11, publicado em 22/03/11 – Onde se lê: proporcional à
razão de 23 anos e 168 dias/30 anos – Leia-se: proporcional à razão de
23 anos 195 dias/ 30 anos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 132/2014
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof. Corina de Oliveira – Paulo Henrique
Batista - MASP: 1.241.330-8 – PEB IA adm02 – ato nº 20/14, publicado em 09/05/14, por incorreção – Onde se lê: PEB IA adm01 – PEB
IA adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 133/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Uberaba –EE. Santa Terezinha – Luiz Renato Garofalo – MASP:
1.103.165-5 – PEB IA / Vice-diretor asm01 – por motivo de incorreção
– ato nº 44/12, publicado em 31/07/12 – Onde se lê: a partir de 03/02/11
– Leia-se: a partir de 04/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 134/2014
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Sacramento
– EE. Barão da Rifaina – Roberto de Lourdes – MASP: 300.874-5 –
PEB IITC adm01 – ato nº 07/14, publicado em 21/03/14, por motivo
de regularização da vida funcional – Onde se lê: PEBT IIA - Leia-se:
PEBT IIC.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 135/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dom
José Gaspar – Aparecida Maria de Jesus Cruvinel – MASP: 371.610-7
– PEB IIL adm01 – ato publicado em 08/10/93, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/06/92
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/06/94 data do exercício. – EE.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maria de Fátima Pimenta Rodrigues
– MASP: 330.853-3 – EEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato
nº 57/07, publicado em 11/05/07 – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/03/07 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/08/05 – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Helena Aparecida de Oliveira
Arruda – MASP: 300.752-3 – PEB IA – ato nº 40/11, publicado em
17/12/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 20/09/11 – Leia-sE: 2º quinquênio a partir de 03/12/10. – Planura
– EE. Alysson Roberto Bruno – Eloisa Mara Jesuino Hayashibara –
MASP: 287.617-5 – PEB IID adm02 – por motivo de incorreção, ato nº
48/12, publicado em 07/09/12 – Onde se lê: referente ao 5º quinquênio,
a partir de 24/01/11 – Leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de
11/01/11. - Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Luzia do Rosário
Borges Carneiro – MASP: 656.724-2 – PEB IIA adm01 – por motivo
incorreção, publicado em 11/09/04; 27/11/10 – Onde se lê: a partir de
16/06/04 ; a partir de 15/06/09 – Leia-sE: a partir de 21/03/04; a partir de 20/03/09. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Sônia Aparecida Prata
– MASP: 379.193-6 – PEB IA – por motivo de incorreção, atos publicados em 19/07/03; 30/04/05 e 04/12/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 04/05/94; 2º quinquênio, a partir de 14/05/99; 3º quinquênio,
a partir de 13/04/04 e 4º quinquênio, a partir de 23/05/09 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 16/04/94; 2º quinquênio, a partir de 26/04/99; 3º
quinquênio, a partir de 26/04/04 e 4º quinquênio, a partir de 13/06/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 136/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria
Gonçalves de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIA
adm01 – ato nº 17/14, publicado em 23/04/14, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 2 meses, a partir de 22/04/14 – Leia-se: 1 mês, a partir de
24/05/14. – Uberaba – EE. Rotary – Maria Helena Resende Rodrigues
– MASP: 312.672-9 – ASB IIIG adm01 – ato nº 21/14, publicado em
10/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês, referente ao
5º quinquênio – Leia-se: 2 meses, referente ao 5º quinquênio. - Maria
Helena Resende Rodrigues – MASP: 312.672-9 – ASB IIIG adm01 –
ato nº 192/10, publicado em 18/12/10, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 1 mês, referente ao 5º quinquênio – Leia-se: 1 mês, referente ao
4º quinquênio.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial
Esperança, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula, PEBIID, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/14; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 263.290-9, Maria Ediviges Neves
Toledo, PEBIIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/ 09/13; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 598.146-9,
Elvira de Fátima de Moura, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/14; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/14; Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEBIIE,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/12;
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/13; Alfenas, E. E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts,

PEBIIH, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/14; Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 955.809-9,
Vítor Carlos da Silva, PEBIA, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/14; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 974.394-9, Maria Rosalva Reis, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 974.393-1, Francisca Vanice Oliveira Patrício,
PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/14; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 869.582-7,
Adriana Neves, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/13; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
969.900-0, Tatiana de Souza Reis, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/13; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.347-6, Edna Maria de Castilho Santos, ATBIVF,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/14;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória
Páscoa, PEBIA, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEBIIG (exercendo cargo em
comissão de Diretor D II), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/13; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonseca, MaSP 875.535-7, Luciana Carvalho, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/14; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 951.511-5, Rositânia
Beatriz Vieira Barbosa, ATBIVE, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/14; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6, Maria Ines de Souza Marques, PEBIA, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/14; Boa Esperança, SRE - Adjunção APAE, MaSP 967.936-6, Rosângela Rita Fagundes Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 300.108-8,
Malba Maria Barbosa Moura, PEBIIA, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEBIIA,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/14;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene
Campos de Oliveira, ATBIVF (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/14; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEBIB, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 318.579-0, Acioni Maria Coelho Delfraro,
EEBIIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/14; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEBIA, adm. 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/13; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.084.729-1, Daniela Maria
da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
446.473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEBIIA (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 614.085-9, Dalmo Elisyo Oliveira Reis, PEBIIA,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14;
Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.271-9, Gleice Vilela de
Faria, PEBIIA, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/14; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6, Inásia
Maria Lasmar, PEBT2A (exercendo cargo em comissão de Diretor D
V), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/14;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete
Lima Penaforte, ATBIVD, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/14; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
454.341-9, Luciani Aparecida Ferreira, PEBIIA (exercendo a função de
Vice-Diretor), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2,
Maria Emilia Pedreira de Morais, PEBIA, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13; Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, PEBIIA (exercendo cargo em comissão de Diretor D IV),
adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.469-4, Zuleine
Terezinha Silva, PEBIA, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/14; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 390.786-2, Simene Florinal de Castro, PEBIA, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/14; Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 964.185-3, Flávia
Souza de Oliveira, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/13; Lambari, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.746-1, Luzia Maria da Silva Leão,
ASBIC, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/12; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 750.010-1, Ana
Mônica de Lima Santos, PEBIIB, (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/13; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 961.509-7, José
Emilio Piovezani da Cruz, PEBIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/13; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 867.231-3, Letícia DiasSignoretti, PEBIIC, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/13; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 944.162-7, Maurílio Dias Teodoro,
PEBIB, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/13; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.670-7,
Edilene Vilas Boas, PEBIIA, adm. 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/12; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de
Nazaré de Minas, MaSP 243.535-2, Graça Abjaude Sabino, PEBIIN
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D VI), adm. 2,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.856-4, Márcia Maria
Batista da Silva, PEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/13; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 338.126-6, Alexandre José Nascimento, PEBIF (exercendo a
função de Vice-Diretor), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/13; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEBIIG, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/13; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 355.521-6, Anicler Galvão Tavares Pereira,
AEB II H, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 457.440-6,
Rubens Carlos Marcondes, PEBIIC, adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/13; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEBIE, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/12; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 958.159-6, Sérgio Cleber
Rodrigues, PEBT2A (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/12; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da
Silva Martins Jacinto, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/13; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
314.055-5, Márcia Helena Lemos, ATBIVO, adm. 3, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 354.367-5, Roseli Maria Ferreira Dias, PEBIIF, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/14; Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 877.486-1, Fernanda Ferreira
Zulle da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/14; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
880.346-2, Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEBIIC (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/03/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEBIA (exercendo a função
de Vice-Diretor), adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/13; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 390.123-8, Andréa Gláucia Borges de Almeida, ATBIIIG, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/14; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.052.196-1, Ninfa
Rossana Mafra de Andrade, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/13; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva,
PEBIA, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
747.055-2, Cristina Dias de Brito Oliveira, PEBIIC (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 862.040-3, Santuza Vital Vicente Galdino, PEBIIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/14; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 953.099-9, Elda Gomes,
PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7,
Eugenio de Souza Neto, PEB II I, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 333.548-6,
Gilzilane
Gonçalves Teixeira
Garcia,