Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Convênio nº 420/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RIBEIRAO VERMELHO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.717,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 421/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JEQUITIBÁ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.500,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº422/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
GUIMARANIA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de
acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 26.440,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº 423/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ABAETE Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.000,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
Convênio nº424/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
VISCONDE DO RIO BRANCO Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.714,75.
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.
8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
27 cm -01 578332 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
– Prominas, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia onze (11) de julho de dois mil e quatorze (2014),
sexta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do Aumento do Capital Social;
2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Eleição do Conselho de
Administração.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Erica Campos Drumond
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -01 578050 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Na publicação do dia 01/07/2014, página 90, caderno 1, Extrato do Convênio nº. 40/2014, retifica-se o valor. Onde se lê valor: R$ 22.300,00
(vinte e dois mil e trezentos reais), sendo da SEAPA R$ 22 .000,00
(vinte e dois mil reais) e contrapartida do Município R$ 300,00 (trezentos reais), leia-se valor: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos
reais), sendo da SEAPA R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e contrapartida
do Município R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
2 cm -01 577760 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 228/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 231/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 232/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 233/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 234/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 235/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 236/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 227/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 237/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 02/05/2014
a 03/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
Nº. 259/2012 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais vinte e
quatro meses. Data de Assinatura: 21/05/2014. Vigência: 21/05/2014
a 22/05/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE
12 cm -01 578008 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 126-C/14 celebrado com Município de Araçuai/MG. Obj.: Cessão de 01 trator de esteiras, cód. patrim.
15766438. Prazo: 90 dias. Ass.: 01/07/2014.
1 cm -01 578277 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 351/06. Partes: IMA e a
Associação Rural e Comunitária de Coronel Xavier Chaves. Objeto:
prorrogar vigência. Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura
em 01.07.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 551/09. Partes: IMA
e o município de Conceição da Barra de Minas. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$54.625,00.
Dotação orçamentária: 02.010.001.20.606.2001.2.182-31901100;
02.010.001.20.606.2001.2.186-33901400/33903000/33903300/339
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 79
03600/33903900. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em
01.07.14.
Extrato do Termo Denúncia ao Convênio nº 2124/11. Partes: IMA e a
Universidade Federal de Minas Gerais. Objeto: extinção do convênio.
Prazo: a partir da data de assinatura em 03.06.14.
4 cm -01 578020 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação do dia 01.07.14, pág. 90, onde se lê: Abertura dia
16.07.14 às 09h., leia-se: Abertura dia 17.07.14 às 09h, motivo alteração no anexo 1
O Editais pode ser obtidos no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte,
01 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -01 578236 - 1
Extrato do Convênio nº 122/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Carangola; Objeto: canalização de córrego; Valor: R$ 350.283,96;
Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.042.01.0.108">0001.444042.01.0.108
Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 019/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de São Domingos do Prata; Objeto: melhoramento de vias públicas;
Valor: R$ 224.869,17; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.
042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a
partir da publicação.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 805/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do Convênio nº 104/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: reforma de equipamento esportivo; Valor:
R$ 36.190,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 665/09; Convenentes:
SETOP e o Município de Tarumirim; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do Convênio nº 111/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
23.189,27; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 051/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: reforma do estádio municipal; Valor: R$
226.335,80; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 110/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
118.809,12; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 101/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Ibitiúra de Minas; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 118.818,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
4042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 044/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
104.235,08; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 045/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 103.066,57; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
4042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 053/13; Convenentes: SETOP e o Município de Buritizeiro; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/06/2014. Vigência:
07/07/2015.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 274/14; Partes:
SETOP e o Município de Presidente Kubitschek; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.611,07; Assinatura:
30/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 14/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Limeira do Oeste; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 15/06/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1035/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Araxá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 25/01/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 768/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Frutal; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 570/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Pratinha; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1625/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Rio Do Prado; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 15/09/2014..
17 cm -30 577567 - 1
Extrato do Convênio nº 041/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Itaguara; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
105.873,71; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 065/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Fortuna de Minas; Objeto: construção de ponte; Valor: R$ 48.365,09;
Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.042.01.0.108">0001.444042.01.0.108
Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 067/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Mateus Leme; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 116.167,69; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
4042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 131/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Várzea da Palma; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 280.266,16; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
4042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 117/2014; Convenentes: SETOP e o Município de São Lourenço; Objeto: construção de pista de skate; Valor: R$
64.567,91; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 113/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
305.828,86; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 112/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: construção de praça em Itamirim; Valor: R$
170.859,01; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 128/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 405.560,00; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.44
4042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 105/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Guaxupé; Objeto: construção de centro de referência de assistência social; Valor: R$ 341.804,20; Dotação orçamentária: 1301.04.451.
132.1107.042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24
meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 132/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Santa Rita de Caldas; Objeto: melhoramento de vias públicas;
Valor: R$ 125.256,50; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.
042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a
partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 136/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Pirapetinga; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
198.945,88; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 125/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Jequeri; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
123.305,56; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 126/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Jequeri; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
40.687,74; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 015/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: construção de terminal rodoviário; Valor: R$
887.933,54; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 114/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
106.601,60; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 133/2014; Convenentes: SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: conclusão da rodoviária; Valor: R$
470.919,66; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 047/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Camanducaia; Objeto: construção de ponte; Valor: R$ 326.300,87;
Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.042.01.0.108">0001.444042.01.0.108
Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 116/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Pintópolis; Objeto: iluminação pública; Valor: R$ 52.103,60; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 123/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Centralina; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
111.833,18; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 293/14; Partes: SETOP e o Município de Córrego Novo; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.556,50; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 339/14; Partes: SETOP e o Município de Bom Jardim de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura:
01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 051/14; Partes:
SETOP e o Município de Buritizeiro; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 052/14; Partes:
SETOP e o Município de Buritizeiro; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.557,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 053/14; Partes:
SETOP e o Município de Buritizeiro; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.557,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 327/14, publicado no “MG” em 27/06/2014, pág.111. Onde se lê:
“Partes: SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.556,50; Assinatura: 26/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação”.
Leia-se: “Partes: SETOP e o Município de São José do Goiabal; Objeto:
transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros
de diâmetro; Valor: R$ 22.677,36; Assinatura: 26/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação”.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 330/14; Partes: SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto: transferência gratuita
de 36 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 26.149,32; Assinatura: 27/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 346/14; Partes:
SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.611,07; Assinatura: 27/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 289/14; Partes:
SETOP e o Município de Auruoca; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 30/06/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Lavras; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 26/05/2015
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1005/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Comercinho; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Retificação do Extrato do Convênio nº 124/12, publicado no “MG” em
01/07/2014, pág.91. Onde se lê: “Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/12”, Leia-se: “Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 124/12”.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Campo Azul; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
43 cm -01 578026 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1045/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Janaúba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Capitólio; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Rio Casca; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 15/10/2014.
4 cm -01 578196 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 947/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Gouveia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 230/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 880/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 15/12/2014.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 691/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São José da Varginha; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/08/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Montes Claros; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 15/10/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 961/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Cristais; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 286/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Carmopolis de Minas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 247/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Desterro do Melo; Objeto: alterar o plano de
trabalho, aumentar o valor proveniente de rendimentos financeiros e
prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 30/08/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1208/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Mamonas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do Convênio nº 042/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Visconde do Rio Branco; Objeto: melhoramento de vias públicas;
Valor: R$ 274.707,07; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.
042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 27/06/2014; Vigência: 24 meses a
partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 129/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: obra de reforma do centro Dia do Idoso;
Valor: R$ 279.523,87; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.
042.01.0.108">0001.444042.01.0.108 Assinatura: 30/06/2014; Vigência: 24 meses a
partir da publicação.
11 cm -01 578302 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 366/14; Partes:
SETOP e o Município de Chapada do Norte; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 399/14; Partes:
SETOP e o Município de Divinópolis; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 305/14; Partes: SETOP e o Município de Fruta de Leite; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 389/14; Partes:
SETOP e o Município de Itaipé; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 01/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 390/14; Partes:
SETOP e o Município de Ituiutaba; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 01/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 369/14; Partes:
SETOP e o Município de Leme do Prado; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 380/14; Partes:
SETOP e o Município de Matutina; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 01/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/14; Partes:
SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 01/07/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 382/14; Partes:
SETOP e o Município de Varjão de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 01/07/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 118/14; Partes:
SETOP e o Município de Resplendor; Objeto: transferência gratuita de
12 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de comprimento; Valor:
R$ 8.716,44; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 352/14; Partes:
SETOP e o Município de Resplendor; Objeto: transferência gratuita de
08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de comprimento; Valor:
R$ 16.608,16; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 406/14; Partes:
SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: transferência gratuita de
08 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de comprimento; Valor:
R$ 16.608,16; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
