sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação
No Extrato de publicação da Resolução nº022/2014 de 09 de julho de
2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
10/07/2014, Caderno I, página 21, onde se lê: Resolução nº022/2014: lê
se: Resolução nº024/2014
Belo Horizonte 10 de julho de 2014.
10 582321 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014:
REVOGA o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, LUCIANO CORREIA GONÇALVES, MASP: 1.363.456-3, a Gratificação Temporária Estratégica
GTEI-1, TV1100324, a partir de 10/07/2014.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869,
de 05/07/1952, LUCIANO CORREIA GONÇALVES, MASP:
1.363.456-3, do cargo de provimento em comissão DAI-23,
TV1100068, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa, a partir de 10/07/2014.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, LUCIANO CORREIA GONÇALVES, MASP: 1.363.456-3, do
cargo de provimento em comissão DAI-23, TV1100068, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 11de julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
10 582303 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora, ELIZABETH
SALES DE CARVALHO, MASP. 1.016.656-9, Analista de Gestão,
Proteção e Restauro, Nível IV, Grau D, por 01 mês, referente ao 3º mês
do 4º quinquênio, a partir de 07 de julho de 2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora, MARIA BEATRIZ RIBEIRO CLÍMACO, MASP. 1.016.747-6, Analista de Gestão, Proteção e Restauro,
código AGPR, Nível IV, Grau D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 581966 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
2º TRIMESTRE DE 2014
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2181
SITUAÇÃO
ABRIL
MAIO
JUNHO
FUNCIONAL
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
EFETIVO
316
1.075.566,92
321
1.081.675,53
264
996.985,70
DESIGNADO
47
54.885,05
49
58.704,35
52
61.341,02
FUNÇÃO PÚBLICA
2
2.304,10
2
2.304,10
2
2.304,10
RECRUTAMENTO AMPLO
85
208.524,46
82
212.034,95
79
211.027,70
INATIVOS
107
265.795,73
107
266.042,18
107
266.042,18
TOTAL
557
1.607.076,26
561
1.620.761,11
504
1.537.700,70
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
10 581941 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp 360.950-0, Maurício Antônio Marçal, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia I-G exercendo a
função gratificada FGD-7, por 01 (um) mês, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 14.07.2014
Masp 903.710-2, Valderez Ivana Corrêa., ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, II-J, exercendo o cargo em comissão
de DAD-4, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
14.07.2014.
RETIFICA ATO, publicado no “MG” de 18.08.12, referente ao servidor
Masp. 350.384-4, Joel Antônio Ribeiro. Onde se lê 5º quinquênio de
férias prêmio a partir de 25.07.12 leia-se a partir de 27.05.13.
10 582168 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, o servidor:
-MASP 1066685-7, Fabiano de Souza Valetim, do cargo efetivo de
Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI -18, código AP1100041, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 07/07/2014.
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
10 581924 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 119/2014 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1216848-0,
JAMERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA, a partir de 05/07/2014.
10 581903 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 055 de 10 de Julho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O
adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste
Instituto: MASP 1052875-0, João Arruela Maio Sobrinho. Art. 2° Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 10 de Julho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 582220 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 056 de 10 de Julho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor
deste Instituto: MASP 1318925-3, Gercilei Francisco da Paz.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 10 de Julho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 582488 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1076/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES,
Masp nº 1359813-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Ensino Superior
de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 03/07/2014,
ATO N.º 1077/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS, Masp nº 1367468-4, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 01/07/2014.
ATO N.º 1075/2014 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor JOSÉ JÚLIO
DE CARVALHO JÚNIOR, Masp n.º 1215439-9, da Reitoria, a partir
de 05/07/2014.
Ato n.º 1078/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) HARRISON MARTINS SARAIVA, Masp
nº , disciplina de Literatura Portuguesa I e II com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/07/2014
a 31/12/2014.
Ato n.º 1079/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) SUELEN MARIA MARQUES DIAS, Masp
nº , disciplina de Historia da Educação/Historia da Infância com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
10 582396 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1080/2014 REVOGA O ATO nº 665/2011, publicado em
08/04/2011, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100168,
referente ao(a) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp
1033933-1, da Reitoria.
10 582397 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo: 1) Licença de Operação: Minerva
S.A. - Abate de bovinos. Industrialização da carne, inclusive desossa,
charqueada e preparação de conservas. Processamento de subprodutos
de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/
MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014- Classe 05. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas.
Edital de Convocação de Consulta Pública sobre a aprovação do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Solo do Entorno de Reservatório
Artificial - PACUERA do empreendimento Guanhães Energia S.A. PCH Senhora do Porto - atividade de Barragens de Geração de Energia
(hidrelétrica), do empreendedor Guanhães Energia S.A., a ser realizada
no município de Dores de Guanhães/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM convoca os interessados a comparecer à Consulta Pública sobre a aprovação do Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) do empreendimento PCH Senhora do Porto, empreendedor Guanhães Energia
S.A., Processo/COPAM/PA/Nº 00247/2001/010/2014, Classe 3, localizado no município de Dores de Guanhães/MG, a se realizar no dia 25
de agosto de 2014 às 19:00h. na Câmara Municipal, situada à Travessa
Bias Fortes, n.º 75 - Centro, Dores de Guanhães/MG. Informa, ainda,
que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) do empreendimento encontra-se à disposição dos interessados no Escritório da Guanhães Energia S.A. localizado
na rua do Rosário, n.º 220 - Centro, Dores de Guanhães - MG, CEP.:
35.894-000, das 08:00h. às 18:00h. e na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Leste Mineiro - Supram/LM, com endereço à rua Vinte e Oito, n.º 100, Bairro Ilha dos Araújos, na cidade
de Governador Valadares/MG, Cep.: 35.020-800, no horário das 8:30h
às 11:30h e das 13:30h às 16:30h. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Leste Mineiro. O Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 21 de Julho de 2014 às 13:30 h. Local: Auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua da Glória, 394, Centro,
Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC JEQ, Dr. Danilo Vieira
Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame
da Ata da 82ª RO de 24/04/2014. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Morro do Pilar Minerais S.A. - Mineroduto, aterro para resíduos
não perigosos classe II de origem industrial, barragem de contenção
de rejeitos/resíduos, correias transportadoras, diques de proteção de
margens de curso d água, estradas para transporte de minério/estéril,
lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de
rejeito/estéril, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos, subestação de energia elétrica,
tratamento de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários, unidade de tratamento de minerais UTM, viveiro de produção de
mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Morro do Pilar/
MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 - Classe 6. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação: 6.1 Itinga Mineração Ltda/ Fazenda das Abelhas e Fazenda
Campestre - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - Itinga/MG - PA/Nº
06218/2006/004/2011 - APEF 004872/2011 - Classe 5. 7. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7.1. Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/
ou melhoramento de rodovias - Trecho MG 10 - Serro e Conceição do
Mato Dentro /MG - PA/Nº 10979/2006/001/2008 - Classe 3. 8. Encerramento.(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC JEQ.
Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Zona
da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
23 de julho de 2014, às 14:00 h. Local: Auditório do IEF, Rodovia Ubá/
Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Zona da Mata, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo para exame da
Licença de Operação Corretiva: 4.1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais/Aeroporto Regional da Zona
da Mata - Aeroportos - Goianá/MG - PA/Nº 00288/2001/007/2012 Classe 6. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Bruno Guerra de
Oliveira representante da PGJ e Áureo Barbosa Calçado representante
da FIEMG. RETIRADO DE PAUTA EM 28/05/2014. 5. Processo
Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Holcim (Brasil) S.A. - Fabricação de cimento - Barroso/MG - PA/
Nº 00006/1981/085/2013 - Classe 5. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Bruno Guerra de Oliveira representante da PGJ e Denise Bernardes Couto representante da FIEMG. 6. Processos Administrativos
para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Cottalac Indústria e
Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Paula Cândido/MG - PA/Nº 15411/2009/001/2013 - Classe 3. 6.2
Serraria Vasconcelos Ltda. - Desdobramento da madeira - Alfredo Vasconcelos/MG - PA/Nº 07592/2008/003/2014 - Classe 4. 6.3 Pedreira
Bom Destino Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento - Cataguases/MG - PA/Nº 00161/1988/006/2013
DNPM 834.636/2007 - Classe 3. 6.4 Staell Maria Ribeiro Chaves Fernandes/Granja Adelaide - Suinocultura (ciclo completo) e bovinocultura
de corte extensivo - Abre Campo /MG - PA/Nº 12845/2009/002/2013
- Classe 3. 6.5 Paulo Roberto Campos/Fazenda Buracada e Limeira Suinocultura (crescimento e terminação), criação de eqüinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Urucânia/MG - PA/
Nº 27957/2011/001/2014 - Classe 3. 7. Processos Administrativos
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 Urias Barbosa de Castro/Sítio São José - Suinocultura (unidade de produção de
leitões), formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais e criação de bovinos de corte confinado - Barbacena/
MG - PA/Nº 90002/2001/002/2013 - Classe 3. 7.2 Mavaular Móveis
Ltda - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/
Nº 20379/2005/003/2013 - Classe 3. 8. Processo Administrativo para
exame de Prorrogação do Prazo de Validade da Licença de Instalação:
8.1 Novelis do Brasil Ltda/PCH Brito - Barragem de geração de energia
hidrelétrica - Ponte Nova/MG - PA/Nº 12455/2006/002/2009 - Classe
3. 9. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 21 de Julho
de 2014 às 10h. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal - Rua da Glória, nº. 394, Centro, Diamantina/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da
17ª RO de 24/04/2014. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Carlos Alves dos Santos/Sítio Esperança - Capelinha/MG - PA/N°. 14010000402/14 - Área de RL: 1,5800
ha - APP: 0,6818 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,5000 ha.
NRRA Capelinha. 5.2 José Rocha Neto/Fazenda Lourenço - Turmalina/
MG - PA/N°. 14010000391/14 - Área de RL: 42,3639 - APP: 17,3100
ha. - Área de Intervenção Ambiental: 61,2400 ha. NRRA Capelinha. 5.3
Paulo Eduardo França de Macedo/Fazenda Nossa Senhora Aparecida
- Capelinha/MG - PA/N°. 14010000479/13 - Área de RL: 3,8551 ha
- APP: 0,4433 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,7155 ha. NRRA
Capelinha. 5.4 Homero Zeik Cordeiro Maciel/Fazenda Fanha Mendanha - Minas Novas/MG - PA/N°. 14010000605/14 - Área de RL:
10,0000 ha - APP: 3,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,5000
ha. NRRA Capelinha. 5.5 Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Salvador - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000404/12 - Área de RL:
12,5221 ha - APP: 10,0777 ha - Área de Intervenção Ambiental:
0,6938 ha. NRRA Serro. 5.6 Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda
Fábrica Velha - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000756/12 - Área
de RL: 14,6013 ha - APP: 11,4796 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,8342 ha. NRRA Serro. 5.7 Maurício de
Aguiar/Fazenda Engenho - Gouveia/MG - PA/N°. 14030000073/14
- Área de RL:192,0448 ha - APP: 63,8600 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 38,2646 ha. NRRA Serro. 6. Encerramento. (a) Gislando
Vinícius Rocha de Souza. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas e Presidente da COPA Jequitinhonha.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) LOC - Licença de
Operação Corretiva: *WD Agroindustrial Ltda. (Ex - Destilaria WD
Ltda. - Culturas de cana-de-açúcar sem queima e Silvicultura - João
Pinheiro, Varjão de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG - PA/Nº 320/1996/017/2014 - Classe: 4. 2)
LP - Licença de Previa: *WD Agroindustrial Ltda. (Ex - Destilaria WD
Ltda. - Culturas de cana-de-açúcar sem queima e Silvicultura - João
Pinheiro, Varjão de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG - PA nº. 320/1996/016/2014 - Classe: 4. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: Revalidação de Licença de
Operação:1) *Kandido Calçados Ltda. -Fabricação de Calçados em
Geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01340/2005/003/2014 - Classe 3. 2)
*Calçados HDS Ltda. -Fabricação de Calçados em Geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 01313/2005/004/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de
Funcionamento para os processos a seguir: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - Tratamento de esgotos sanitários Santana da Vargem/MG - PA/Nº 17300/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/06/2018. *Jose de Anchieta Resende ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril - DNPM: 830.835/1998 - Substância mineral:
areia - Ribeirão Vermelho e Lavras/MG - PA/Nº 16223/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 23/06/2018. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ - Armazenagem de grãos ou
sementes não associada a outras atividades listadas - Guaxupé/MG PA/Nº 05794/2009/005/2014 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *Paulo
Enídio Crabi - Cafeicultura e citricultura - Elói Mendes/MG - PA/Nº
03579/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *Braview
Indústria de Produtos Eletrônicos do Brasil Ltda. - Montagem de
máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 20777/2008/001/2014 - Classe 2. Validade: 24/06/2018. *Lumapack Embalagens Ltda. - Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos, simples ou plastificados - Varginha/MG - PA/Nº
06479/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *Cerâmica
Pereira Barletta Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica - Olímpio Noronha/MG - PA/Nº
02518/2002/003/2014 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *Virgilio Sales
Martins ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Três
Corações/MG - PA/Nº 05649/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/06/2018. *Jazida Linda Flor Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - DNPM:
830.161/2003 - Substância mineral: minério de ouro - Conceição da
Barra de Minas/MG - PA/Nº 13893/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 25/06/2018. *Pereira e Pedroso Comércio de Combustíveis Ltda.
- Posto revendedor - Pratapolis/MG - PA/Nº 04870/2010/002/2014 Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Iguatemi Comércio Derivados de
Petróleo Ltda. - Posto revendedor - Pratapolis/MG - PA/Nº
01336/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Lima & Lima
Sociedade Ltda. - Posto revendedor - Itamogi/MG - PA/Nº
03879/2001/003/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Plásticos
Ropoli Ltda. ME - Moldagem de termoplástico não organoclorado, com
utilização de matéria-prima reciclada à base de lavagem com água, sem
utilização de tinta para gravação - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
01362/2003/002/2014 - Classe 1 . Validade: 25/06/2018. *Caçambas
Ramos Ltda. ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 05039/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018.
*Caçambas Ramos Ltda ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
- Poços de Caldas/MG - PA/Nº 05042/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Ana Lucia Grilo Siqueira Silva ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Itajubá/MG - PA/
Nº 09589/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *C. A.
Porto de Areia Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - DNPM: 830.727/2003 - Substância mineral: areia - Baependi/MG - PA/Nº 12637/2006/002/2014 - Classe 1.
Validade: 24/06/2018. *Trator Máquinas Ltda. ME - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento DNPM: 833.383/2008 - Substância mineral: gnaisse - Coronel Xavier
Chaves/MG - PA/Nº 04502/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/06/2018. *Sandra de Figueiredo Felizali - Culturas anuais, excluindo
a olericultura e cafeicultura e citricultura - São Bento Abade/MG - PA/
Nº 05775/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Comercial
Lilian Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - DNPM:
005.304/1957 - Substância mineral: níquel - Pratápolis/MG - PA/Nº
08533/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Calçados
Saad Ltda ME - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/
Nº 12146/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Saad e
Galati Indústria e Comércio de Calçados Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/Nº 12138/2010/002/2014 - Classe
1. Validade: 25/06/2018. *Luiz Fernando Bravo EPP - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Ijaci/MG - PA/Nº 05460/2009/003/2014 Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Auto Posto Pioneiro Extremense
Ltda. - Posto revendedor - Extrema/MG - PA/Nº 01907/2001/002/2014
- Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Starminas Alumínio S.A. - Produção
de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras
redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - Itapeva/MG PA/Nº 00379/2006/006/2014 - Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Multilaser Indústria de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Opticos
Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Extrema/MG PA/Nº 11875/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Limpa
Via Contenedores Ltda. EPP - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
- Varginha/MG - PA/Nº 03143/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/06/2018. *Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. EPP Silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação; cafeicultura e citricultura e posto de abastecimento - Andrelândia/MG - PA/Nº
02021/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Benedito
Roberto Staut - Silvicultura - Minduri/MG - PA/Nº 11551/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 27/06/2018. *Pedras Varginha Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Varginha/MG - PA/Nº
