26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene
Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp
0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria
Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2014; Masp 0382121-2, Ivanete Goncalves de Freitas, por 3
mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 14/07/2014; Masp
0382570-0, Margareth Silva Zucareli, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0382800-1, Aparecida Cristina de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/08/2014; Masp 0382889-4, Maria de Lourdes Goncalves, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 23/06/2014; Masp
0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0383336-5, Cassia Rosana de
Paula Batista Bittencou, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/08/2014; Masp 0383376-1, Maria Madalena Caetano, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0383772-1, Evanir Benevenuto Caetano, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0383789-5, Josias Pereira
Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014;
Masp 0383830-7, Paulo Cezar de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0384099-8, Izabel Martins da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2014; Masp 0384101-2, Ivonete Denisia Pereira da Fonseca, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp
0384111-1, Juliene Mota de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0384136-8, Maria do Carmo
Marcelino Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/08/2014; Masp 0384144-2, Maria Edivania de Santana Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0384175-6, Maria dos Reis Ferreira Lopes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 02/08/2014; Masp 0384182-2, Marina
Ladeia Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 04/08/2014; Masp 0384399-2, Valeria de Carvalho Cunha, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp
0384587-2, Geraldo Magela Freire, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0384655-7, Maria Goreth Fraguas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014;
Masp 0384730-8, Tania Maria de Arantes Maciel, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0385838-8,
Neide Prates da Luz Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014;
Masp 0386612-6, Elizabeth Chaves Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0391589-9, Doralice
Meireles Farias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2014; Masp 0669524-1, Debora Luzia Gomes Ladeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp
0913010-5, Elza Maria Butti, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0913040-2, Ivete Martins Vieira, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 31/07/2014; Masp
0913071-7, Sandra Lacerda David Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 09/06/2014; Masp 0913219-2, Marilene
Neves Teixeira, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 11/07/2014; Masp 0913278-8, Jovenita Maximo de Moura Dias, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 30/06/2014; Masp
0913359-6, Nilda Tania Marina da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0913456-0, Marilane Marcia Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/08/2014; Masp 0913557-5, Sara Vania Torres, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0913805-8,
Neusa Maria Velloso, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0914232-4, Sergio Luiz de Paiva Almeida, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0914397-5, Lucimar Sant Ana Lino, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 23/07/2014; Masp 0914452-8, Maria Terezinha
B Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/08/2014; Masp 0914543-4, Jacinta de Fatima Nogueira Galao, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp
0914652-3, Adjane da Cruz Alves Pinheiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014; Masp 0914680-4, Maria Consolacao de Castro Neves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/08/2014; Masp 0914766-1, Euripedes Maria de O Malta,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014;
Masp 0914813-1, Orminda Maria Freire Silveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2014; Masp 0914886-7,
Alda Maria Rinaldi, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2014; Masp 0915274-5, America de Cassia Carvalho Dutra
Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014;
Masp 0915278-6, Maria de Lourdes N S J Barbosa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0917141-4,
Magda de Franco, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2014; Masp 0917608-2, Maria Anatalha Moura Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0918270-0, Geraldina Campos de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0919445-7, Geraldo
Tavares da Fonseca Jr, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/08/2014; Masp 0919462-2, Maria Julia da Silveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp
0919536-3, Valdemar Manoel dos Reis, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 1121161-2, Daniela Lucas
Evangelista, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
04/08/2014; Masp 1204227-1, Maria Bernadete De Oliveira Azevedo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014;
Masp 1205798-0, Juliana Ribeiro Mendes Campos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 1206109-9,
Fernanda Rodrigues De Oliveira Firmo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 1206230-3, Marina Costa
Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
22/07/2014; Masp 1210049-1, Ivana Di Pietro Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/08/2014.
21 586317 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292361/3, Jose Luiz De Almeida
Cruz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/04/2014, Masp
0384659/9, Maria De Lourdes Orozimbo Oliveira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 15/04/2014, Masp 0913001/4, Luiz
Rogerio Gomes Aranha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/05/2014, Masp 0913167/3, Lucimar Vieira Brum Da Silva, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/05/2014, Masp 0913199/6, Silvana Rossi, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/05/2014,
Masp 0913217/6, Maria Celma Da Silva, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 19/05/2014, Masp 0913224/2, Ricardo Francisco
Duarte, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/05/2014, Masp
0913239/0, Tania Braz De Sena, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 21/05/2014, Masp 0913242/4, Angelica Aparecida Silva Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/05/2014, Masp
0913243/2, Dayse Terezinha O C Magalhaes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/05/2014, Masp 0913260/6, Lucia Aparecida De
Resende, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/05/2014, Masp
0913286/1, Eunice Aparecida De Oliveira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 11/05/2014, Masp 0914665/5, Jaqueline Moreira
A De Assis Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/04/2014, Masp 0919945/6, Ranieri Antonio Ferreira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 23/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292361/3, Jose Luiz De Almeida
Cruz, a partir de 16/04/2014, Masp 0384659/9, Maria De Lourdes Orozimbo Oliveira, a partir de 15/04/2014, Masp 0913001/4, Luiz Rogerio Gomes Aranha, a partir de 26/05/2014, Masp 0913167/3, Lucimar
Vieira Brum Da Silva, a partir de 15/05/2014, Masp 0913199/6, Silvana
Rossi, a partir de 01/05/2014, Masp 0913217/6, Maria Celma Da Silva,
a partir de 19/05/2014, Masp 0913224/2, Ricardo Francisco Duarte, a
partir de 24/05/2014, Masp 0913239/0, Tania Braz De Sena, a partir de
21/05/2014, Masp 0913242/4, Angelica Aparecida Silva Santos, a partir de 03/05/2014, Masp 0913243/2, Dayse Terezinha O C Magalhaes, a
partir de 03/05/2014, Masp 0913260/6, Lucia Aparecida De Resende, a
partir de 28/05/2014, Masp 0913286/1, Eunice Aparecida De Oliveira,
a partir de 11/05/2014, Masp 0914665/5, Jaqueline Moreira A De Assis
Rodrigues, a partir de 05/04/2014, Masp 0919945/6, Ranieri Antonio
Ferreira, a partir de 24/04/2009.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0375812/5, Marlene Marques Moreira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
30/07/2013 com vigência em 04/02/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 30/07/2013 com vigência em 03/02/1998, 4º quinquênio adm.,
publicado em 30/07/2013 com vigência em 02/02/2003, 5º quinquênio
adm., publicado em 30/07/2013 com vigência em 01/02/2008, 6º quinquênio adm., e adicional por tempo de serviço, publicado em 30/07/2013
com vigência em 30/01/2013, conforme nota técnica nº. 597/2014. Masp
0913239/0, Tânia Braz de Sena, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 07/05/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/07/1999 com vigência em 06/05/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/07/2004 com vigência em 04/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2009 com vigência em 02/05/2009,
conforme nota técnica nº. 590/2014; Masp 0914665/5, Jaqueline
Moreira A de Assis Rodrigues, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2009 com vigência em 02/05/2009, conforme nota
técnica nº. 591/2014. Masp 0913243/2, Dayse Terezinha O C Magalhães, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/08/2009 com
vigência em 06/05/2009, conforme nota técnica nº. 592/2014. Masp
0913199/6, Silvana Rossi, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 22/07/1994 com vigência em 02/05/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/08/1999 com vigência em 07/05/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/07/2004 com vigência em 05/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2009 com vigência em 03/05/2009,
conforme nota técnica nº. 593/2014. Masp 0919945-6, Ranieri Antônio
Ferreira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 17/08/2010
com vigência em 08/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em
17/08/2010 com vigência em 14/05/2009, conforme nota técnica nº.
594/2014. Masp 0913001/4, Luiz Rogério Gomes Aranha, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2009 com vigência em
16/05/2009, conforme nota técnica nº. 596/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375812/5, Marlene Marques
Moreira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/02/1993, 3º
quinquênio adm., a partir de 04/02/1998, 4º quinquênio adm., a partir
de 03/02/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 02/02/2008, 6º quinquênio adm., a partir de 31/01/2013. Masp 0913239/0, Tânia Braz de Sena,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 12/05/1994, 3º quinquênio
adm., a partir de 11/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 09/05/2004
e 5º quinquênio adm., a partir de 11/05/2009. Masp 0914665/5, Jaqueline Moreira A de Assis Rodrigues, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 05/04/2009. Masp 0913243/2, Dayse Terezinha O C Magalhães, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/05/2009. Masp
0913199/6, Silvana Rossi, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
30/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 05/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 03/05/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
02/05/2009. Masp 0919945-6, Ranieri Antônio Ferreira, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 18/04/2004, 5º quinquênio adm., a partir
de 24/04/2009. Masp 0913001/4, Luiz Rogério Gomes Aranha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/05/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375812/5, Marlene Marques
Moreira, a partir de 31/01/2013.
21 586331 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 331, DE 21 DE JULHO DE 2014.
Aprova o Manual de Gerenciamento de Materiais de Consumo Versão
03 – Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Gerenciamento de Materiais de Consumo Versão 03 – Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 332, DE 21 DE JULHO DE 2014.
Aprova o Manual de Administração de Sistemas Versão 06
– Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Administração de Sistemas Versão 06
– Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 333, DE 21 DE JULHO DE 2014
Aprova o Manual dos Sistemas do Ciclo do Sangue Versão 06
– Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual dos Sistemas do Ciclo do Sangue Versão
06 – Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
21 586197 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O diretor do Centro Psíquico da Adolescência e Infância/FHEMIG, no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 940 de 12/12/2013, tendo em vista a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada por meio da Ordem de Serviço nº 14
de 25/09/2009, publicada no Minas Gerais em 14/10/2009, após análise e de acordo com a Nota Técnica de Auditoria nº 2270.5934.13 (fls.
133/137), determina: o arquivamento dos autos, por falta de elementos
para prosseguir na esfera administrativa.
21 586322 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018 DE 16/06/2014
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 013/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 06/06/2014, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Matheus Otávio Vaz de Souza. Membros: Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado e Edson Henrique
Damasceno Cruz.
21 586325 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 019 DE 16/06/2014
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 002/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 13/02/2014, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Gladson Duarte Vieira. Membros:
Rejane Fernandes Queiroz Andrade e Matheus Otávio Vaz de Souza.
21 586327 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RETIFICA O ATO DE EXONERAÇÃO DO CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO referente ao servidor:
Masp 929503-1, Mauro Rodrigues, publicado em 19/07/2014: onde se
lê Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível
I, Grau A, leia-se Auxiliar de Serviço Operacional, Nível IV Grau G.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Belo Horizonte, 21 de julho de 2014. Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário
de Estado de Desenvolvimento Social.
21 586183 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Extrato da Portaria nº 09/2014, de 21 de julho de 2014.
Objeto: Estabelece instruções e critérios para a utilização do credenciamento para a contratação de profissionais no âmbito da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014. José Murilo Resende – Presidente
da UTRAMIG.
21 586344 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2661 de 21 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial determinando alteração no posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.10.116465-5/001
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
ANTERIOR À
A CONTAR DE
ANTERIOR À
A CONTAR DE
PROMOÇÃO
30/06/2006
PROMOÇÃO
30/06/2006
365927-3 Maria Inês Marins
1
PEB I E
PEB III A
PEB III D
PEB IV A
363776-6 Vânia Lúcia de Melo Pereira
2
PEB I C
PEB III A
PEB IIF
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
21 586026 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2664 de 21 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente às servidoras relacionadas
no quadro a seguir, em razão de alteração no posicionamento.
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Adm.
ANTERIOR À
A CONTAR
ANTERIOR À
A CONTAR
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
289296-6
Lacilda Maria Queiroz da Silva
1
PEB I E
PEB III A
PEB I C
PEB III A
251805-8
Maria Anália do Carmo Vieira
1
PEB II F
PEB III A
PEB I E
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
21 586030 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2657 de 21 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada
no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial determinando alteração no posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.08.942858-5/001
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Adm.
ANTERIOR À
A CONTAR
ANTERIOR À
A CONTAR
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
457017-2 Sônia Maria Simiqueli Costa
1
PEB IC
PEB III A
PEB II F
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
21 586020 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2662 de 21 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente às ex-servidoras aposentadas relacionadas no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial determinando alteração no posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.10.116465-5/001
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
ANTERIOR À
A CONTAR DE
ANTERIOR À
A CONTAR DE
PROMOÇÃO
30/06/2006
PROMOÇÃO
30/06/2006
284873-7 Silvia Helena de Amorim Oliveira
1
PEB I D
PEB III A
PEB III D
PEB IV A
284873-7 Silvia Helena de Amorim Oliveira
2
PEB I D
PEB III A
PEB III D
PEB IV A
363776-6 Vânia Lúcia de Melo Pereira
1
PEB I C
PEB III A
PEB III D
PEB IV A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
21 586027 - 1
Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 1679 / 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, torna sem efeito no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em
encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, à vista
de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.08.942858-5/001
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior
Promoção
Nº
à Promoção
MaSP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível Grau
244815-7 Marlene Alves Alcon
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
21 586011 - 1