TJMG 07/08/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 1º Aditamento ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços nº 030/2014. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: Edwardes
Carmo Ferreira Pinto - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica o
prazo para execução dos serviços prorrogado até 26/08/2014. VIGÊNCIA: 27/07/2014 a 26/08/2014. DATA: Guanhães, 26/07/2014. (a) Luiz
Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 1º Aditamento ao Contrato
Administrativo para Prestação de Serviços nº 022/2014. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: VH Engenharia
Agronômica e Elétrica Ltda - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução e da vigência do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica o
prazo para execução dos serviços prorrogado até 05/09/2014. VIGÊNCIA: 06/08/2014 a 05/09/2014. DATA: Guanhães, 05/08/2014. (a) Luiz
Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
O SAAE de Guanhães/MG torna público o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2014. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de cloro gás. Licitante Vencedora: GR Indústria
Comércio e Transportes de Produto Químicos Ltda, com valor total
estimado de R$ 45.369,60. Guanhães/MG, 29/07/2014. Robson Barbosa - Pregoeiro.
O SAAE de Guanhães/MG torna público o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2014. Objeto: Aquisição de Reagentes, Vidrarias e Acessórios para utilização como material de consumo em laboratórios. Licitante Vencedora: Hexis Científica S/A, com valor total de R$
7.200,00 para o lote 01, R$ 650,00 para o lote 02, R$ 3.000,00 para o
lote 03, R$ 15.900,00 para o lote 04, R$ 170,00 para o lote 05, R$ 60,00
para o lote 06 e R$ 40,00 para o lote 07. Guanhães/MG, 31/07/2014.
Robson Barbosa - Pregoeiro.
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O SAAE de Guanhães/MGtorna público o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 23/2014.Objeto:Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento de manutenção de veículos/motocicletas com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou
originais de fábrica; lavagens de veículos/motocicletas; recapagens de
pneus; serviços de funilaria e pintura; serviços de alinhamento e balanceamento; serviços elétricos; aquisição de pneus; aquisição de baterias
e aquisição de graxa e óleos lubrificantes.Licitantes Vencedoras:RG
Pneus Ltda para o lote 01 - valor total estimado de R$ 29.936,00;
Froes e Felix Ltda para o lote 02, 05 e 08 - valor total estimado de R$
15.400,00; R$ 13.400,00 e VT – 918,00 (respectivamente); Eletrotécnica Primus Ltda para os lotes 03, 09 e 13 - valor total estimado de R$
4.900,00; VT – 740,00 e 7.000,00; Posto Guanhães Ltda para o lote
04 - valor total estimado de R$ 5.499,96; Mundial Maquinas e Veículos Ltda para os lotes 06; 07 e 10 – VT’s 584,60; 510,00 e 618,00
(respectivamente); William Fernandes Santos - ME para o lote 11 valor total estimado de R$ 6.000,00 e Compasso Comércio e Prestação de Serviço Soares Ltda para o lote 12 - valor total estimado de
R$ 13.500,00. Guanhães/MG, 30/07/2014.Thatiana Soares da Silva
Pimenta - Pregoeira.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA
SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os Senhores Titulares de Debêntures da Primeira Série da Segunda Emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia
Geral de Debenturistas da Primeira Série, a ser realizada no dia
21 de agosto de 2014, às 15 horas, no escritório da Companhia, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar
acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da primeira série
Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A. e,
consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de tal
substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 22 de agosto de 2014,
às 15 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Primeira Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para middle@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA
SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os Senhores Titulares de Debêntures da Segunda Série da Segunda Emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia
Geral de Debenturistas da Segunda Série, a ser realizada no dia
21 de agosto de 2014, às 16 horas, no escritório da Companhia, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar
acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da segunda série
Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A. e,
consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de tal
substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 22 de agosto de 2014,
às 16 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Segunda Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Segunda Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para middle@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ETATEC AMBIENTAL S.A. CNPJ/MF N.º 11.099.810/0001-63
.NIRE 3130002976-0.Edital de Convocação AGE.Ficam convocados os senhores acionistas da ETATEC AMBIENTAL S.A. a reunirem-se na sede social da Companhia, localizada na Av. Álvares Cabral,
nº 1777, sala 308,3º andar, bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001 em
BHte, MG, às 11h do dia 18 de Agosto de 2014, a fim de, em AGE,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. A renúncia do liquidante
da Companhia; II. A eleição do novo liquidante da Companhia; III. A
alteração do endereço da sede da Companhia; IV. Outros assuntos de
interesse da Companhia. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer à Assembleia munido dos documentos hábeis de sua identidade. BHte, 05 de Agosto de 2014. Empresa Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda. Acionista Majoritário.
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BANCO TRIÂNGULO S.A.
CNPJ 17.351.180/0001-59 - NIRE 31300008622
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas do Banco Triângulo S.A. (“Tribanco”),
convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10:00 horas do dia 19 de Agosto
de 2014, na sede social do Banco Triângulo S.A. em Uberlândia, na
Avenida Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Aparecida, na falta de quórum
válido em primeira convocação, a segunda convocação dar-se-á no
dia 28 de Agosto de 2014, no mesmo local e horário, a fim de deliberar sobre: 1. Alteração na composição do Conselho de Administração,
com eleição de novos membros; 2. Apresentação dos resultados do 1º
Semestre de 2014. BANCO TRIÂNGULO S.A. Juscelino Fernandes
Martins - Presidente do Conselho de Administração.
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MATABOI ALIMENTOS S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
CNPJ/MF 16.820.052/0001-44 NIRE 31300046524 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Mataboi Alimentos S/A “Em Recuperação Judicial”, a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de
agosto de 2014, “as 9 horas, em primeira convocação, na sede social
da companhia, situada em Araguari-MG, na Av Theodoreto Veloso de
Carvalho, 2053, Paineiras, CEP 38445-198, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação firmado pelas administrações da Fratelli Dorazio S/A e da Companhia
tendo por objeto a incorporação das ações da Companhia pela Fratelli
Dorazio S/A, inclusive,mas não se limitando, sobre a substituição das
ações de titularidade dos acionistas da Companhia por ações da Fratelli
Dorazio S/A; (ii) tomar ciência e ratificar a nomeação da empresa especializada Hirashima & Associados Consultoria em Transações Societárias Ltda, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n° 05.534.178/0001-36, responsável
pela elaboração do laudo de avaliação do valor das ações da Companhia que serão incorporadas ao patrimônio da Fratelli Dorazio S/A; (iii)
apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliação referido no item (ii)
acima; e (iv) deliberar sobre a incorporação das ações da Companhia
pela Fratelli Dorazio S/A e sua implementação,inclusive para os fins
do art 252da lei 6404/76 e suas posteriores alterações e o consequente
aumento de capital da Fratelli Dorazio S/A. Informações Gerais: Por
fim, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
da Companhia, os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia. Araguari, 05 de agosto de2014. Mataboi Alimentos
S/A- Administração
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Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº
04/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. Valor do Contrato: R$ 175.347,30 (cento e setenta
e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Prazo de
Execução e Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura do Contrato:
01/08/2014. Objeto: Contratação do remanescente do contrato de prestação de serviços administrativos para atender as necessidades do Consórcio CEMIG-CEB, conforme especificação técnica e seus anexos.
Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto
- Diretor de Operação e Manutenção e João Torracca Junior - Diretor
Administrativo Financeiro e pela Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda: Ronaldo Marinho de Araújo: Representante Legal.
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Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Homologo, parcialmente Pregão Pres. 15/14, ref. prest. serv. manut. em veículos e máquinas, c/ forn. de peças, p/ 12 meses, sendo vencedoras as Empresas:
Heloisa Flávia F. M. Silva, lote 01, desc. 25%, Vr. R$ 30,00; Heloisa
Flávia F. M. Silva, lote 02, desc. 27%, Vr. R$ 35,00; Ar Com. Peças,
Prod. Serv. Ltda, lote 03, desc. 15%, Vr. R$ 38,00; Ar Com. Peças,
Prod. Serv. Ltda, lote 04, desc. 42%, Vr. R$ 33,00; Heloisa Flávia F.
M. Silva, lote 05, desc. 50%, Vr. R$ 20,00; Ar Com. Peças, Prod. Serv.
Ltda, lote 06, desc. 42%, Vr. R$ 35,00; Garra A. Ltda, lote 07, desc.
60%, Vr. R$ 35,00; Garra A. Ltda, lote 08, desc. 60%, Vr. R$ 35,00; Ar
Com. Peças, Prod. Serv. Ltda, lote 09, desc. 43%, Vr. R$ 37,00; Heloisa
Flávia F. M. Silva, lote 10, desc. 50%, Vr. R$ 38,00; Garra A. Ltda,
lote 11, desc. 40%, Vr. R$ 55,00; Ar Com. Peças, Prod. Serv. Ltda, lote
12, desc. 10%, Vr. R$ 38,00; Ar Com. Peças, Prod. Serv. Ltda, lote 13,
desc. 10%, Vr. R$ 40,00; Ar Com. Peças, Prod. Serv. Ltda, lote 14, desc.
22%, Vr. R$ 30,00; Garra A. Ltda, lote 15, desc. 40%, Vr. R$ 55,00;
Heloisa Flávia F. M. Silva, lote 16, desc. 50%, Vr. R$ 38,00; Heloisa
Flávia F. M. Silva, lote 17, desc. 45%, Vr. R$ 50,00; Heloisa Flávia F.
M. Silva, lote 18, desc. 40%, Vr. R$ 50,00; Heloisa Flávia F. M. Silva,
lote 19, desc. 40%, Vr. R$ 50,00; Heloisa Flávia F. M. Silva, lote 20,
desc. 42%, Vr. R$ 50,00; Ar Com. Peças, Prod. Serv. Ltda, lote 21, desc.
10%, Vr. R$ 50,00; Garra A. Ltda, lote 22, desc. 42%, Vr. R$ 49,00;
BH Tratores M. P. Ltda, lote 25, desc. 51%, Vr. R$ 80,00. Brumadinho,
05.08.14. José Paulo S. Ataide - Sec. Mun. Saúde.
5 cm -06 592838 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara M. Alterosa torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato
12/2012, Convite 03/2012, que alterou a empresa originalmente contratada pela empresa Diretriz Informática Eireli devido a incorporação.
Vigência 31.12.2014. Dt. assin: 05/08/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO/MG- Carta Convite:
02/2014. Processo nº 06/2014. Objeto: Aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro para atendimento da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais. Entrega dos envelopes: 14.08.2014, até
às 09:00 (nove) horas. Abertura dos Envelopes: 14.08.2014, às 10:00
(dez) horas. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no site da Câmara Municipal de Cláudio – www.
camaraclaudio.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3381.2475–Comissão de Licitações – Adalberto Lopes Castro (Presidente).
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CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
Ata e Contrato
- Processo nº 33/14 – Pregão Presencial nº 02/14 – Objeto: Contratação de Serviços de Radiodifusão, visando a gravação e transmissão das
sessões legislativas, sendo duas ordinárias mensais e as extraordinárias
que se realizem durante o ano. Licitantes Credenciados: 1) Sr. Silvio
Antonio Felix – DI nº 6.969.822 SSP/MG e CPF nº 876.059.376-87 –
representando a empresa Rádio Difusora de Ouro Fino LTDA – CNPJ
nº 23.020.886/0001-30. Após todos credenciados, passou-se para fase
de abertura de propostas e a propositura de lances verbais, onde foram
encontrados e adjudicados os seguintes resultados: Licitante 01 – Rádio
Difusora de Ouro Fino LTDA – Itens Adjudicados – Item 01 – R$
1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) mensais e valor
total de R$ 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais). Finda
a fase de lances verbais, passou-se a abertura dos envelopes de habilitação, e constatou-se estarem as empresas vencedoras regulares, estando
em conformidade com as normas legais e editalícias, sendo encerrados
os trabalhos e lavrada a ata e assinada por todos os participantes. Sendo
Adjudicado pelo Pregoeiro André Alessandro dos Santos e Homologado pelo Presidente Alexandre Benedito Gomes - Presidente.

- Processo nº 33/14 – Pregão Presencial nº 02/14 - Contrato nº 08/2014.
Contratada: Rádio Difusora de Ouro Fino LTDA. - Objeto: Contratação de Serviços de Radiodifusão, visando a gravação e transmissão das
sessões legislativas, sendo duas ordinárias mensais e as extraordinárias
que se realizem durante o ano. Valor R$ 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2014. Ass: 08/07/2014. Classificação Orçamentária: (24) 01020112200014.004 339039
6 cm -06 592654 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG, torna
público à abertura do processo de licitação modalidade CONVITE nº
006/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL que fará às 14:30 hs do
dia 13/08/2014, cujo objeto será: Aquisição de Equipamentos de Informática para a CMOB. Os envelopes serão recebidos no protocolo da
Câmara Municipal de Ouro branco até as 14:00 hs, do dia 13/08/2014
no edifício sede da Câmara Municipal de Ouro Branco. O convite e
maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº
200 – Centro – Ouro Branco-MG ou em nosso site www.ourobranco.
cam.mg.gov.br . 06/08/2014 Lucas Camargos – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Mesquita-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 01/09/2014, às 13:00 horas, Câmara Municipal-Rua
Getúlio Vargas, 64B, Centro, Mesquita/MG, seus bens inservíveis: Veículos e máquinas. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -06 592727 - 1
O Município de Moema/MG, torna público extrato de contrato nº
64/2014, Contratada Hidropoços Ltda, valor R$74.000,00 - data da
assinatura 04/08/2014 – documento completo no sítio www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG, 06/08/2014.
1 cm -06 593003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-EXTRATO // Convênio: 100/2014 Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Jardim Itamarati. Objeto: Repasse de subvenção social.
Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 101/2014 Conveniado:
Caixa Escolar Aristeu Ramos. Objeto: Repasse de auxílio financeiro e
contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio:
102/2014 Conveniado: Conselho Comunitário de Desenvolvimento de
Porto Posses. Objeto: Repasse de auxílio financeiro e subvenção social.
Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 103/2014 Conveniado:
Associação Educacional de Coromandel - AEC. Objeto: Serviços e instalações necessárias à concessão de estágios e de práticas de ensino.
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2016. Convênio: 104/2014 Conveniado:
Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo. Objeto: Repasse de
contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio:
105/2014 Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora
Marluce Martins de Oliveira Scher. Objeto: Repasse de contribuição
financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 106/2014
Conveniado: Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa. Objeto:
Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 107/2014 Conveniado: Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 108/2014 Conveniado: Caixa
Escolar Norma Borges Beluco. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 109/2014 Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória. Objeto: Repasse de
contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio:
110/2014 Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Jeremias
Francisco de Paula. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 111/2014 Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Gino André Barbosa. Objeto: Repasse
de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 112/2014 Conveniado: Caixa Escolar “Frei Antonio de Gangi”.
Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a
31/12/2014. Convênio: 113/2014 Conveniado: Caixa Escolar Delfim Moreira. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência:
01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 114/2014 Conveniado: Caixa
Escolar “Dona Dalcy da Rocha Gomes Brant”. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Torna-se sem
efeito o Convênio115/2014. Convênio: 116/2014 Conveniado: – Caixa
Escolar da Escola Municipal José Paulo de Amorim. Objeto: Repasse
de contribuição financeira e auxílio financeiro. Vigência: 01/07/2014 a
31/12/2014. Convênio: 117/2014 Conveniado: Caixa Escolar da Escola
Municipal Cônego Getulio de 1º Grau. Objeto: Repasse de contribuição financeira e auxílio financeiro. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 118/2014 Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues. Objeto: Repasse de contribuição financeira.
Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 119/2014 Conveniado: Associação dos Amigos da Comunidade Rural de Posses do
Chumbo. Objeto: Repasse de auxílio financeiro. Vigência: 03/07/2014
a 31/12/2014. Convênio: 120/2014 Conveniado: Caixa Escolar Abílio
Caixeta de Queiroz. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência:
03/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 121/2014 Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas – APAE.
Objeto: Repasse de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição
financeira. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 122/2014
Conveniado: Caixa Escolar Doutor Paulo Borges. Objeto: Repasse
de subvenção social. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014. Convênio:
123/2014 Conveniado: Caixa Escolar Professor Nito. Objeto: Repasse
de auxílio financeiro. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 124/2014 Conveniado: Associação Casa da Serenidade. Objeto:
Repasse de subvenção social. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 125/2014 Conveniado: Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Objeto: Repasse de auxílio financeiro. Vigência:
03/07/2014 a 31/12/2014. Convênio: 126/2014 Conveniado: Sindicato
do Comércio Varejista de Patos de Minas. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 03/07/2014 a 31/12/2014. Acordo de Cooperação: 01/2014 Solicitante: O3 Entretenimento Ltda-ME. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação. Vigência: 18/07/2014 a 17/08/2014.
4º Termo Aditivo ao Convênio: 146/2013. Conveniado: Associação
dos Moradores do Bairro Santa Luzia, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/08/2014, Assinatura: 30/06/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 07/2014. Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João
e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/09/2014, Assinatura:
10/07/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 09/2014. Conveniado:
Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 25/07/2014,
Assinatura: 13/06/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 14/2014.
Conveniado: Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade São
Vicente de Paulo, Objeto: Prorrogação da vigência até 10/07/2014,
Assinatura: 30/06/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 148/2013.
Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Prorrogação da vigência até 15/08/2014, Assinatura:
15/07/2014. Termo de Cessão de Uso: 04/2014, Cessionário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Cedente: Município de Patos de Minas, Objeto: Cessão gratuita de um lote localizado
no distrito de Major Porto, município de Patos de Minas, Vigência:
31/07/2014 a 31/07/2019. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Cinthya Araújo de Menezes – ME Objeto: Concessão e
adoção de equipamentos públicos, Vigência: 30/05/2014 a 30/05/2019.
Permissão de Uso: 02/2014, Permissionário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vertentes e Adjacências, Objeto: Permissão
de Uso a título gratuito de bens municipais, Vigência: 31/07/2014 a
31/07/2019. Termo de Rescisão do Convênio 71/2014, Conveniado:
Associação dos Moradores dos Bairros Sebastião Amorim I, II e III,
Assinatura: 31/07/2014. Patos de Minas, 06 de agosto de 2014. Pedro
Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 060/2014 – Processo de
Licitação nº 200/2014 – Protocolo nº 12.381/2014, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL, SABÃO EM PÓ, VASSOURAS, LIXEIRAS, ETC)
COM ENTREGA PARCELADA em favor dos licitantes: ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA para os itens: 33.883, 558, 38.401, 40.686,
34.007, 38.389, 11.886, 29.809, 38.202, 33.990, 33.989, 23.363,
33.901, 570, 3.440, 29.834, 569, 18.622, 18.625, 772 com o valor total
de R$ 86.825,96 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
noventa e seis centavos); COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP
para os itens: 34.002, 32.141, 34.004, 38.391, 33.884, 38.390, 33.898,
29.843, 3.375, 36.483, 34.119, 34.000, 33.999, 33.998, 34.319, 33.991,
4.771, 38.396, 38.392, 38.393, 38.395, 553, 555, 33.887, 33.895, 3.363,
34.150, 34.149, 34.012, 29.817, 40.687, 40.688 com o valor total de R$
86.664,32 (oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta
e dois centavos). Patos de Minas, 06 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira
de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2014 –
PROCESSO Nº 0223/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 069/2014, para contratação de clínica especializada em procedimentos oftalmológicos (exames de OCT e retinografia) para o paciente João Teixeira de Carvalho, em cumprimento ao
Mandado Judicial - Processo nº 0480.09.138537-1 com fulcro no artigo
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa
de Licitação nº 069/2014. Patos de Minas, 05 de agosto de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO
DE 01/07/2014 A 31/07/2014 ADITIVO//S2º Aditivo//Contrato nº
020/2013//Concorrência n° 026/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA REMO LTDA//Objeto: A vigência e a execução do contrato original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20148º
Aditivo//Contrato nº 021/2011Tomada de Preços n° 015/2010//Contratado (a): PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para 31/12/2014Data de Assinatura: 24/07/20142º Aditivo//Contrato nº 024/2014Pregão Eletrônico n° 010/2013////Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 27/01/2015Data de Assinatura:
30/07/20141º Aditivo//Contrato nº 033/2014Pregão n° 011/2014//Contratado (a): COMERCIAL SILVA E BORGES LTDA EPP//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.558,00 (um
mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais), representando um acréscimo
de 21,35% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
16/07/20142º Aditivo//Contrato nº 042/2014Pregão n° 013/2014//Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda-EPP//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), representando um acréscimo de
0,27% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
21/07/20144º Aditivo//Contrato nº 067/2011Concorrência n° 021/2010
//Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA//Objeto: A vigência e a execução do contrato
original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura:
24/07/20147º Aditivo//Contrato nº 072/2012Concorrência n° 001/2012//
Contratado (a): TECISAN TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL E
SANITÁRIA LTDA//Objeto: A vigência e execução do contrato original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/07/20142º
Aditivo//Contrato nº 073/2013//Pregão n° 012/2013////Contratado (a):
RJ GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA EPP//Objeto: O valor do contrato
é reajustado em R$5.098,18 (cinco mil, noventa e oito reais e dezoito
centavos), considerando que, nos últimos 12 meses houve uma variação
do IGP-M (FGV) de 7,84335%, com efeitos a partir de 01/06/2014Data
de Assinatura: 21/07/20144º Aditivo//Contrato nº 089/2013//Tomada
de Preços n° 001/2013////Contratado (a): LUMA ENGENHARIA
LTDA EPP//Objeto: A vigência e a execução do contrato original é
prorrogada até 31/10/2014Data de Assinatura: 23/07/20141º Aditivo//
Contrato nº 091/2014Tomada de Preços n° 001/2014//Contratado (a):
FNC CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto: O prazo de execução do
contrato original é prorrogado até 31/12/2014Data de Assinatura:
09/07/20147º Aditivo//Contrato nº 113/2013//Tomada de Preços n°
004/2013////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014Data de Assinatura: 31/07/20148º Aditivo//Contrato nº
121/2012Concorrência n° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA
GB & B LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o reequilíbrio do valor //Contratado, no importe de R$ 323.394,51 (trezentos
e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um
centavos, com efeitos a partir do dia 06/05/2014Data de Assinatura:
18/07/20149º Aditivo//Contrato nº 121/2012Concorrência n° 005/2012//
Contratado (a): CONSTRUTORA GB & B LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do
contrato até 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20141º Aditivo//
Contrato nº 132/2014Chamada Pública n° 035/2014//Contratado (a):
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Patos de Minas e
Região//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/07/20148º Aditivo//Contrato nº
136/2012Concorrência n° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA
MECAL LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e
execução do presente contrato para 31/12/2014Data de Assinatura:
24/07/20147º Aditivo//Contrato nº 160/2012Concorrência n° 009/2012//
Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20141º Aditivo//
Contrato nº 160/2014Pregão n° 042/2014//Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor mensal de R$8.926,95 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais e
noventa e cinco centavos), representando um acréscimo de 2,79% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 22/07/20142º Aditivo//
Contrato nº 160/2014Pregão n° 042/2014//Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor mensal de R$10.011,24 (dez mil, onze reais e vinte e quatro centavos), representando um acréscimo de 3,13% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 23/07/20141º Aditivo//Contrato nº
164/2014Pregão Eletrônico n° 007/2014//Contratado (a): SPACE
MINAS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 27/01/2015Data de Assinatura: 30/07/20145º
Aditivo//Contrato nº 168/2012Concorrência n° 016/2012//Contratado
(a): PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA//Objeto: O
prazo de vigência e execução do //Objeto do contrato é prorrogado até
31/12/2014Data de Assinatura: 24/07/20147º Aditivo//Contrato nº
169/2012Concorrência n° 015/2012//Contratado (a): PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA//Objeto: A vigência e a execução
do contrato original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura:
23/07/20145º Aditivo//Contrato nº 171/2012Concorrência n° 012/2012//
Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para
31/12/2014Data de Assinatura: 24/07/20141º Aditivo//Contrato nº
171/2014Pregão Eletrônico n° 007/2014//Contratado (a): CASA DO
CARTUCHO E INFORMÁTICA LTDA ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 27/01/2015Data de Assinatura:
30/07/20141º Aditivo//Contrato nº 172/2014Pregão Eletrônico n°
007/2014//Contratado (a): VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 27/01/2015Data de Assinatura: 30/07/20141º Aditivo//Contrato nº 173/2014Pregão Eletrônico n° 007/2014//Contratado (a):
LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 27/01/2015Data de Assinatura: 30/07/20142º Aditivo//Contrato nº 179/2013//Pregão n°
032/2013////Contratado (a): RONALDO ALVES DE ARAÚJO CPF
83506543687 - ME//Objeto: O //Objeto do presente instrumento é a
substituição do veículo: Marca/Modelo: VW/KOMBI ESCOLAR
Placa: GWP-7874 Ano de Fabricação: 2001 Código Renavan:
9986579878 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 15 lugares,
Pelo veículo: Marca/Modelo: VW/KOMBI Placa: HMM-4766 Ano de
Fabricação: 1999 Código Renavan: 00729852946 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 12 lugaresData de Assinatura:
30/07/20149º Aditivo//Contrato nº 201/2010Concorrência n° 007/2010//
Contratado (a): ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução do contrato original
até 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20145º Aditivo//Contrato nº
211/2012Tomada de Preços n° 015/2012//Contratado (a): MOLDARE
ENGENHARIA LTDA ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
31/12/2014Data de Assinatura: 24/07/20143º Aditivo//Contrato nº
224/2013//Pregão n° 058/2013////Contratado (a): EXPRESSO SÃO
GERALDO LTDA EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$67.450,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e
cinqüenta reais), representando um acréscimo de 23,95% sobre o valor
inicial //Contratado.Data de Assinatura: 07/07/20145º Aditivo//Contrato nº 235/2012Concorrência n° 020/2012//Contratado (a): MÁXIMA
ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: A vigência e a execução do contrato original são prorrogadas até 31/12/2014Data de Assinatura:
23/07/20143º Aditivo//Contrato nº 237/2012Tomada de Preços n°
018/2012//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA EPP//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para 31/12/2014Data de Assinatura: 23/07/20142º Aditivo//Contrato nº 238/2004Concorrência n° 001/2004//Contratado (a):
TRANSROSÁRIO TURISMO LTDA//Objeto: O //Objeto do presente