sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HAA-2187
L030501128 745-50
Consulplan Con E Plan Em Adm P L
HAA-2187
L030499128 745-50
Corpo De Bombeiros Militar De M G
HMH-4775 L030464382 745-50
Crystiely Alves Vieira
BML-7885
A028733055 518-51
Evandro Sergio Lopes Da Silva
OQN-2425
L030462884 746-30
Evandro Sergio Lopes Da Silva
OQN-2425
L030461403 745-50
Fabiana Cristina Ferreira
HDQ-6747
A028670271 518-51
Fabricio Ramos Dos Santos
HAG-6641
A028531149 518-51
Felipe Eduardo Gomes Silva me
GVQ-6600
L027720887 683-12
Frota Car Ltda
127,69
OQP-0458
L030457531 746-30
Hi Transportes Ltda
HDH-7802
L027802630 683-12
Hi Transportes Ltda
HEH-9208
L027802639 683-12
Hi Transportes Ltda
OPB-0741
L027791139 683-12
Hi Transportes Ltda
HJA-1463
L027779770 683-12
Hi Transportes Ltda
HMF-5193
L027802490 683-12
J Cordeiro Transportes Ltda
OPU-6677
L027881627 683-12
J Cordeiro Transportes Ltda
OWI-6200
L027771630 683-12
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
OXD-6618
L027884247 683-12
Joao Batista
127,69
GYX-5308
A028618768 518-52
Joao Batista De Brito Junior
BXI-1194
L027838998 690-40
Joao Batista De Brito Junior
BXI-1194
L027838997 683-13
Joao Geraldo Nogueira
OWJ-3613
L030447697 745-50
Joao Rezende Filho
GOA-0840
L027896353 683-12
Joao Rezende Filho
GOA-0840
L027896120 683-12
Jose Antonio Dos Reis
GLA-3512
A028757266 518-51
Jose Donizete Pimenta E Outro
GOZ-3415
A028616428 518-52
Jose Donizetti Martins
GQQ-9650
L024477794 501-00
Josue Pereira Da Silva
GWT-7044 A028677723 518-51
Kivia Regiani Moreira
OPH-1456
A028454160 518-51
Manix Industria E Comercio Ltda
HMF-1604
A028708030 518-51
Marcio Luiz Dos Santos
HAM-3282 A028553956 518-51
Marcio Marques De Oliveira
JDQ-3945
L030498206 745-50
Marcio Marques De Oliveira
JDQ-3945
L030499583 745-50
Maria Aparecida B De Almeida
JQK-9279
A028697100 518-51
13/06/2014
85,13
13/06/2014
85,13
13/05/2014
127,69
03/06/2014
127,69
08/05/2014
85,13
08/05/2014
127,69
28/05/2014
127,69
19/05/2014
95,77
05/06/2014
06/05/2014
101,09
21/06/2014
101,09
22/06/2014
404,33
06/07/2014
90,45
28/05/2014
90,45
04/06/2014
127,69
23/06/2014
191,53
25/06/2014
101,09
29/05/2014
31/05/2014
766,16
25/06/2014
95,77
25/06/2014
85,13
28/04/2014
90,45
23/06/2014
95,77
02/06/2014
127,69
19/06/2014
127,69
05/07/2014
574,62
19/06/2014
127,69
10/06/2014
127,69
24/05/2014
127,69
26/06/2014
127,69
08/05/2014
85,13
08/06/2014
85,13
08/06/2014
127,69
10/06/2014
Maria De Fatima L B De Oliveira
GYW-5130 A028663893 518-52
Maria Jose Batista
127,69
HNL-8218
A028635281 518-51
Matheus Adriano Q borges Muniz
HAT-5087
L030490725 746-30
Matheus Antonio Costa Cardoso
NGJ-7419
A028715738 518-51
Megabus Transportes Ltda
HEH-2508
L030455425 745-50
Megabus Transportes Ltda
HEH-2508
L030456943 745-50
P L T transp e Com kichamego
GYS-4066
L027802643 683-12
Paulo Amaral De Carvalho
HFC-7517
A028712229 518-51
Regilane Aparecida De Oliveira
JEP-3459
A028695867 518-51
Reginaldo Lavez
127,69
GTO-5516
A028662942 518-51
Renatrans Transp Rod Ltda
GOW-8132 L027851306 683-12
Riata transportes ltda
101,09
OQS-0651
L027626515 683-12
Ricardo Muniz Barreto
GXS-1910
L027864055 683-12
Romeu Alves Enoque
HFS-1050
A028708848 518-51
Saulo De Souza Santos
HCS-6037
A028715603 518-51
Sebastiao Braz Tobias
GVI-6240
A028621329 518-52
Stilo Bh Automoveis Ltda
HOD-7532
A028710303 518-51
Terezinha Moreira
127,69
GTI-0887
A028756536 518-51
Transapail Ltda
191,54
DBB-8362
L027904324 698-00
Transmarcia Transportes Ltda
GRA-2363
L027783919 683-12
Transportadora Fatima Ltda
GNJ-5039
L027884454 683-12
Transportadora Fatima Ltda
HBZ-7066
L027896438 683-12
Transporte Rosa Sagrado Coracao
OQD-9237
L030468288 745-50
Transportes Solano Ltda Me
MRK-1191 L002785024 683-12
Valdenia Aparecida Goncalves
DDQ-8132
L030487459 745-50
Valdiney De Paula Vitor
GUC-4732
A028616952 518-51
Valdiney De Paula Vitor
GUC-4732
A028617411 518-51
Vanderci Ferreira De Lima
GYK-4673
L030459723 746-30
Wellington Santos Alves Dias
LZI-0988
A028689178 518-51
Anexo da Resolução nº 124/2014
(Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na área de Direito – Comarca de Lavras
127,69
13/06/2014
19/05/2014
127,69
27/05/2014
127,69
13/06/2014
85,13
04/05/2014
85,13
04/05/2014
95,77
23/06/2014
127,69
18/06/2014
127,69
22/05/2014
13/05/2014
95,77
09/05/2014
04/06/2014
90,45
23/06/2014
127,69
20/05/2014
127,69
08/06/2014
127,69
27/05/2014
127,69
06/06/2014
20/06/2014
90,45
31/05/2014
191,53
04/06/2014
95,77
26/06/2014
85,13
12/05/2014
127,69
23/04/2014
85,13
30/05/2014
127,69
02/07/2014
127,69
17/06/2014
127,69
06/05/2014
127,69
02/05/2014
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 76
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
14 596333 - 1
Diretor-Geral: Samir Carvalho Moysés
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração Do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
MARIANA
CRISTINA SANTOS 752.834-2
JUSTIFICATIVA:
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo acompanhamento e planejamento
Estruturador Desenvolvimento da
GTED-4 das atividades do Acordo de Resultados, contribuindo Projeto
Produção Local e Acesso a Mercados
diretamente para o cumprimento do projeto.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Raimundo Benoni Franco
Secretario de Estado
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Marco
Antônio Lara
Rezende
1120532-5
NÍVEL:
Larissa Campos Botrel
Erika Cássia de Freitas
José Cândido da Silva Neto
Vagner da Silva Batista
Valéria Rosa do Carmo
Erick Dyego Carvalho da Silva
Elaine Duarte Silva
Mirella Borges Januário
Giovani Victor Souza Fonseca
Nilton Cezar Rita
Douglas de Paula dos Santos
Saulo Cezar Reis Cunha
Paulo Henrique de Souza Ananias
Gabriel Santiago Haramoto
Isabella Cristina do Carmo Souza
Thamy Olímpio de Alexandre
Maria Clara Versiani de Castro
Mariana Corvino Rocha
Hortência Silva Antunes
Edilson de Almeida
Felipe Jacober Werlang
Jassiany de Souza Tito Alves
Cristiane Souza Lima Alves
0
44
0
0
60
44
44
28
52
72
44
68
64
60
56
60
0
0
40
0
64
28
60
0
2,5
0
0
5
2,5
2,5
4
2,5
7
5
5
7
8
7
6
0
0
8
0
10
0
10
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art.9º, XXI da Lei Complementar nº65/03, por oito dias, ao
(s) defensor (es):
ATO Nº247/2014
0579 Leandro Dornas de Oliveira, a partir de 01 de Agosto de 2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art.9º, XXI
da lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao(s) defensor (s)
público(s):
ATO Nº 248/2014
0503, Fernando Campelo Martelleto, a partir de 03/07/2014.
ATO Nº249/2014
A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, com fundamento no art. 179 da Lei nº 869/52, a THAIS FERREIRA DE MELO
BURREL, Masp 903.593-2, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria
Pública, Nível I, Grau C, Licença Para Tratar de Interesses Particulares,
pelo prazo de 02 (dois) anos , em prorrogação, observado o disposto no
art. 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº65, de 16/01/2003, por
oito dias, ao(s) defensor (es) público (s):
ATO Nº 250/2014
0031, Paulo Roberto Velloso, a partir de 22/07/2014.
14 595932 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 251/2014
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo interno de
averiguação e a composição de sua comissão.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, XII e
XVIII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar procedimento administrativo interno de averiguação, destinado a apurar os fatos relacionados ao evento envolvendo
o funcionário José Paulino de Almeida, matrícula 650986, ocorrido
nas dependências da Defensoria de Urgências Criminais em Belo
Horizonte/MG.
Art. 2º. Designar, para composição da comissão de averiguação,
os Defensores Públicos Dr. Cláudio Miranda Pagano, MADEP nº
501-D/MG (Presidente) e Dra. Juliana de Carvalho Bastone, MADEP
nº 0456-D/MG, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em Exercício
14 596422 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
JUSTIFICATIVA:
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 84 / 2014
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
MASP:
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva
14 596059 - 1
NOME:
PROVA DISSERTATIVA
DE PENAL
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
NÍVEL:
PROVA
OBJETIVA
PROVA
DISSERTATIVA
DE CIVIL
0
2,5
0
0
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
10
2,5
5
3
2,5
5
6
0
0
4
0
9
0
9
TOTAL RESULTADO
0
49
0
0
67,5
49
49
34,5
57
89
51,5
78
74
70,5
68
72
0
0
52
0
83
28
79
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Reprovado
Aprovado
Reprovado
Aprovado
Reprovado
Reprovado
Aprovado
Aprovado
Reprovado
Reprovado
Aprovada
Reprovado
Aprovado
Reprovado
Aprovado
14 595989 - 1
Secretário: Raimundo Benoni Franco
MASP:
CANDIDATO
22/06/2014
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
NOME:
INSCRIÇÃO
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável pelo monitoramento de convênio de saída celebrados junto a associa- Programa de
comunitárias no âmbito do Programa de Combate a Pobreza Rural, bem como
GTEI-3 ções
à
pela gestão documental dos instrumentos celebrados e os tramites formais nos sistemas Combate
Pobreza Rural
informatizados.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Samir Carvalho Moysés
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
De Minas Gerais - IDENE
14 596060 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 124/2014
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Lavras.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132,
ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/2014;
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Lavras, na forma do Anexo desta resolução.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
Sindicância Administrativa. Comissão sindicante: Procuradores do
Estado SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO (Presidente), ÉDER
SOUSA e PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, Belo Horizonte, aos 12 de agosto
de 2014.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
Corregedora, em exercício
*Republicação em virtude de incorreção verificada na publicação de
14 de agosto de 2014.
14 595979 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Roney Luiz Torres Alves da Silva
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 130.070-6, Heloiza Saraiva de Abreu, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 203.924-6, Rubens de Oliveira e Silva, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 338.858-4, Benedicto Felippe da Silva Filho, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 4.9.2014.
Masp 338.861-8, Silvana Coelho, por 1 mês referente ao 4º quinquênio,
a partir de 29.9.2014.
Masp 348.656-0, Roberto Portes Ribeiro de Oliveira, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 369.795-0, Marco Túlio Fonseca Furtado, por 1 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 15.9.2014.
Masp 598.207-9, Lyssandro Norton Siqueira, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15.9.2014.
Masp 598.208-7, Catarina Barreto Linhares, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15.9.2014.
Masp 667.132-5, Maria Teresa Lima Lana Esteves, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24.9.2014.
Masp 1.073.236-0, Cláudio José Resende Fonseca, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 5.9.2014.
Masp 1.083.136-0, Célia Cunha Mello, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 18.9.2014.
Masp 1.127.023-8, Elisangela Soares Chaves, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 1.127.048-5, Leandro Almeida Oliveira, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 1.127.797-7, Edgar Saiter Zambrana, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 22.9.2014.
Masp 1.182.239-2, Geraldo Junio de Sá Ferreira, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 8.9.2014.
Masp 1.185.772-9, Alexandre Moreira de Souza, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 11.9.2014.
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
REMOÇÃO
REMOVE, A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei n.º 869 de 5 de
julho de 1952, o servidor FABIANO MOUTINHO, MASP 1.365.241-7,
Agente Governamental – AGOV, da sede da AGE em Belo Horizonte
para a Advocacia Regional do Estado em Varginha, a partir de 18 de
agosto de 2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, da Emenda Constitucional nº 57/2003, à
Masp 346.706-5, José Benedito Miranda, referente ao saldo de 6 (seis)
meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º da CE/1989 e do art. 11 do Decreto nº 42.758
de 2002, à Masp 262.951-7, Marinêz Lobão Torres e Silva, a partir de
12.8.2014 – Aposentadoria integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC n° 41/03, à Masp 262.335-3, Sanderson Renato Martins, a
partir de 13.8.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação pela EC n° 41/03, à Masp 323.296-4, Nilda
Moreira Pinto, a partir de 8.8.2014.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 322.866-5, Dalva Aparecida Ferraz, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 2.9.2014.
Masp 331.860-7, Patricia Wanderléia Dias de Souza Montes, por 4
meses referentes aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 1.9.2014.
Masp 348.385-6, Irenice das Graças Braga, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 4.9.2014.
Masp 352.975-7, Rogério Pereira de Araújo, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 904.482-7, Francisco José Pereira, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 925.357-6, Lázaro Luiz Mariano, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1.9.2014.
Masp 1.206.832-6, Edson Giovanni Alves e Silva, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 17.9.2014.
Masp 1.208.781-3, Merielem Soares Damasceno Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8.9.2014.
QUINQÜÊNIO
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à:
Masp 259.176-6, Jalmir Leão Santos, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 3.8.2014.
Masp 356.178-4, Clara Silva Costa, Procurador do Estado - PE,
referente ao 7º quinquênio (sendo o 6º administrativo), a partir de
2.8.2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à:
Masp 326.571-7, Lucilene Custodia Siuves, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
2.8.2014.
Masp 356.178-4, Clara Silva Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2.8.2014.
Masp 904.482-7, Francisco José Pereira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3.8.2014.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias à Masp 1.327.036-8, Matheus Fernandes
Figueiredo Couto, a partir de 5.8.2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA à:
Masp 24.980-5, Hélio Caetano da Fonseca, pela remuneração do cargo
de Procurador do Estado, nível III, grau A, acrescida de 20% da remuneração do cargo em comissão Advogado Geral Adjunto, a partir de
15.4.2014.
Masp 32.981-3, Laércio Nogueira Branco, pela remuneração do cargo
de Procurador do Estado, nível III, grau A, acrescida de 20% da remuneração do cargo em comissão de Advogado Geral Adjunto, a partir
de 15.4.2014.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 57/2014
(conf. Deliberação CONREGE nº 02 – “MG” de 22/2/2006)
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C., MASP no
111.6990-1, ocupante do cargo de Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado ALDA DE ALMEIDA E SILVA (Presidente), AURÉLIO PASSOS SILVA e VALMIR PEIXOTO COSTA.
Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 13 de agosto de
2014. Fica revogada a Portaria nº 55/2014, de 31 de julho de 2014.
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
Advogado-Geral do Estado
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