26 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
e/ou herdeiros:Além Paraíba – Masp:319.493-3, Rita de Cássia Ferreira de Souza, ex ocupante do PEBIIO, 12 meses de férias prêmio em
espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº29 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 20/12/11; E. E.
“Omar Resende Peres” - Masp:388.905-2, Clívia Moura dos Santos,
PEBIH (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 13/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº15/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores:Estrela Dalva – E.
E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:328.913-9, Maria da Conceição
da Silva, PEBIIF (admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de
exercício a/p de 26/08/14, “com vistas à aposentadoria”;Leopoldina –
E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 25/08/14, “com vistas à aposentadoria”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº68/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Pirapetinga – Masp:350.878-5,
D.C.L.S., PEBTIA (admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 69/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:332.691-5, L.L.M.
P., PEBID (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 36/14 publicada MG 15/07/14 ref. a/o: Além Paraíba – Masp:367.125-2, N.L.S, PEBI I (admissão 01) E DECIDE pela
manuetnção da vigência do 5º ao 10º biênio, sem reposição de débito
por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido
o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros funcionais da servidor:
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Leopoldina E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG/Matérias
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. mag. A/p de 23/02/09;
19 597456 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 348454-0, Maria Elisete da Costa de Paula, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 07/12 publicado em
21/03/2012, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 156 h/a; MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB1/IE,
1º cargo, Ato nº 30/13 publicado em 29/05/2013, por incorreção no nº
dias de exercício, onde se lê: 8278/10950, leia-se: 8139/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es):CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 374517-1, Eliete
Pereira de Britos Rodolfo, PEB1/IG, 2º cargo, Ato nº 19/03 publicado
em 12/09/03, por incorreção nº de meses, onde se lê: por 1(um) mês ref.
Ao 1º, 2º e 3º QQ a partir de 02/09/03, leia-se: 2(dois) meses ref. Ao 1º,
2º e 3º qq a partir de 02/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II I, 2º cargo, Ato nº 01/11 publicado em 19/01/2011, por
referenciar quinquênio de exercício sem saldo, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício(para regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 34/09 publicado em 26/08/2009, por incorreção na data de vigência, de acordo com
novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/07; MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB1/
IF, 1º cargo, Ato nº 12/13 publicado em 20/03/2013, por incorreção na
data de vigência, de acordo com novo estudo, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2012, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2012; LAJINHA: “E.E
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias
Moreira, PEB2-IIG, 1º cargo, Ato nº 11/99 publicado em 27/04/99,
por haver incorreção no número de dias concedidos e não gerar efeitos financeiros, onde se lê: 10 meses e 10 dias, leia-se: 10 meses e
21 dias; MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira, PEB2-IIG,
1º cargo, Ato nº 07/06 publicado em 01/06/06, por haver incorreção
no número de dias concedidos e porque a servidora não usufrui férias
referente a esta concessão, onde se lê: 04 meses e 28 dias referente ao
4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 4º quinquênio;
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335467-7, Neusa Cesar de
Paula, PEB2/II J, 1º cargo, Ato nº 02/08 publicado em 20/02/2008, por
erro na vigência, onde se lê: concede 3 meses de férias prêmio referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/06, leia-se: concede 3
meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267788-8, Ivanilda Emerick de Oliveira
Cosendey, PEB4/IVB, 2º cargo, Ato nº 42/96 publicado em 03/12/1996,
por não considerar tempo de zona rural no cálculo do tempo concedido, onde se lê: concede 03 (três) meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio, leia-se: concede 03(três) meses e 11(onze) dias de
férias – prêmio referente ao 3º quinquênio(regularização da situação
funcional); MasP 267788-8, Ivanilda Emerick de Oliveira Cosendey,
PEB4/IVB, 2º cargo, Ato nº 08/2000 publicado em 05/04/2000, por
não considerar tempo de zona rural no cálculo do tempo concedido,
onde se lê: concede 03 (três) meses de férias prêmio referente ao 4º
quinquênio, leia-se: concede 03(três) meses e 27(vinte e sete) dias de
férias – prêmio referente ao 4º quinquênio(regularização da situação
funcional); SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP
322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº
20/94 publicado em 28/07/94, por ter contado tempo averbado e não
constar embasamento legal de zona rural, onde se lê: 12 meses referente
ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio, nos termos
do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 322258-5, Joana
D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Ato nº 11/06 publicado em
29/06/06, por contado tempo averbado, onde se lê: 06 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/98, leia-se: 06 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 335430-5, Eutália Sanglard de Carvalho, PEB2/II L, 2º
cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/2014, por motivo de incorreção
no número do cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo; “Ex – Servidor Falecido, Em Favor do Cônjuge Sobrevivente e/ou Herdeiro(s)”,
MasP 275224-4, Mauriza Rodrigues Lacerda da Costa, PEB1/IF, 1º
cargo, Ato nº 13/13 publicado em 11/12/2013, por motivo de cargo
incorreto, onde se lê: PEB1/I E, leia-se: PEB1/I F.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 113730-6, Mary Celeste
Lima Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 44/98, publicado em
17/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
03/10/1998, leia-se: 5º biênio a contar de 25/12/1996(regularização da
situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso de Pós – Graduação Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565869-5, Ana
Maria de Souza Gomes, PEB3/III A, 1º cargo, Ato nº 17/08 publicado em 08/10/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 01/02/07(data do início da designação), leia-se: 02/07/07(data conclusão do curso).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 513607-2,
Maria das Graças Souza, ASBIF, 1º cargo, Ato nº 74/99, publicado em
28/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/99, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 05/03 publicado em 18/02/2003, por incorreção na data de vigência, de acordo com
novo estudo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 24/12/01,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 24/11/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267788-8, Ivanilda Emerick de Oliveira Cosendey, PEB4/IV B, cargo 2, Ato nº 109/96 publicado em
01/11/1996, por não considerar tempo administrativo, onde se lê: concede quinquênio de magistério a partir de 01/11/1996, leia-se: concede 3º quinquênio administrativo a partir de 10/07/1996 – data da
averbação(regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº 33/09 publicado em 26/08/2009, por incorreção na data de vigência, de acordo
com novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério,
a partir de 28/01/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio magistério, a
partir de 23/11/06; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 564644-3,
Cecília Oliveira Tomaz, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 20/08 publicado
em 02/07/2008, por devido a novos estudos para aposentadoria, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/05/2008, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 08/03/2008; MasP 564644-3, Cecília Oliveira Tomaz, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 13/04 publicado em 17/06/2004, por devido a
novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 20/04/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/03/2003; MasP
564644-3, Cecília Oliveira Tomaz, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 47/98
publicado em 19/05/1998, por devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/04/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/03/98; MasP 564644-3, Cecília Oliveira Tomaz,
ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 61/94 publicado em 29/11/94, por devido a
novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
23/04/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/02/93; MasP 338794-1,
Vera Lúcia da Matta, PEB2/IIG – 1º cargo, Ato nº 20/10 publicado em
27/10/10, por motivo de antecipação da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/05/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/02/10.
19 597430 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana
Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB2/II A, 2º cargo, a partir de
15/07/14.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 1143772-0, Jerry Eduardo
Alves da Silva, ANE1/IC – FGD-5, 1º cargo, por Mariana Bouzada
Silva, Filha, a partir de 04/08/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, a partir de 16/10/2009, referente ao cargo de PEB2/II I – 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “PECON de
Santa Margarida/SRE/Manhuaçu”, MasP 1057484-6, Ivana Mendes
de Carvalho Portes, PEB1B/FGCOE/2º cargo, a partir de 24/07/2014;
“SRE/Manhuaçu”, MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste,
PEB2O/DIV/1º cargo, a partir de 28/04/2014; MasP 275093-3, Idenir
Maria Mageste e Mageste, PEBT2A/2º cargo, a partir de 28/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 367048-6,
Maria Luzia Afonso Neves, a partir de 20/08/14, referente ao, PEB2/
II E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; MANHUAÇU: “E.E
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 309898-5, Maria Anália de Oliveira, a
partir de 20/08/14, referente ao, ASB3/III H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São
Domingos”, MasP 330593-5, Cleide Maria de Ornelas Pagano Gomes,
a partir de 20/08/14, referente ao PEB2/II J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 1152908-8,
Ana Ester Macedo Mota, para Ana Ester Macedo Mota Teixeira(OBS:
Por não ter sido publicado em época oportuna).
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 05/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 615334-0, Elaine Cristina Silva Guimarães, PEB II-A, Geografia, cargo 01, para Geografia e História(por
acréscimo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338799-0, Z.M.S.S., PEB II P – 2ª admissão, Anulação 2º
Quinquênio, Ato nº 24/06, publicado em 14/07/2006, por motivo de
publicação indevida e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992150-3, C.M.F.I., ASB I F, 1º admissão, Instauração Processo Administrativo, Ato nº 66/2014, publicado em 18/06/2014, por
motivo de publicação indevida; MasP 992150-3, C.M.F.I., ASB I F, 1º
admissão, Conclusão Processo Administrativo, Ato nº 66/2014, publicado em 10/07/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 953206-0, Maria Helena de Oliveira, ASB1/ID, 1º cargo,
Retificação 2º Quinquênio Administrativo, Ato nº 31/14, publicado em
06/08/2014, por publicação duplicada; MasP 953206-0, Maria Helena
de Oliveira, ASB1/ID, 1º cargo, Retificação 1º Quinquênio Administrativo, Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014, por publicação duplicada;
“SRE de Manhuaçu”, MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, Retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 44/13, publicado em 01/08/13, por motivo
da publicação de 28/02/89 está correta e a retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267788-8, Ivanilda Emerick de Oliveira Cosendey, PEB4/IV
B, cargo 2, Retificação 3º Quinquênio Magistério, Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005, por necessidade de nova retificação(regularização
da situação funcional);MasP 348454-0, Maria Elisete da Costa de
Paula, PEB1/I O, 1º cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 59/12, publicado em 28/12/2012, por motivo de
erro no cálculo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana
D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Concessão de Férias Prêmio – 1º Decênio, Ato nº 20/94, publicado em 28/07/94, por motivo de
ter utilizado tempo averbado indevidamente para concessão do benefício; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo,
Concessão de Férias Prêmio – 4º Quinquênio, Ato nº 11/06, publicado
em 29/06/06, por motivo de ter utilizado tempo averbado indevidamente para concessão do benefício.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1119252-3, Ana Paula
da Conceição Martins Valentim, PEBIA, ADM. 01, E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim, Chalé, a contar de 15/07/2014; MasP 1085177-2,
Arthur Braga de Oliveira, PEBIA, ADM. 01, E.E Emília Maria Diniz,
Durandé, a contar de 04/07/2014; MasP 1085177-2, Arthur Braga
de Oliveira, PEBIA, ADM. 02, E.E Quinca Franco, Durandé, a contar de 04/07/2014; MasP 879195-6, Carlos Roberto da Silva, PEBIA,
ADM.01, E.E Professor Juventino Nunes, São João do Manhuaçu,
a contar de 15/07/2014; MasP 1112769-3, Cleiton Robson de Melo,
PEBIA, ADM. 02, E.E Governador Juscelino Kubitschek, Conceição
de Ipanema, a contar de 22/04/2014; MasP 990142-2, Elcy Magalhães
Soares, ASBIF, ADM. 01, E.E Lina Maria do Carmo, Mutum, a contar
de 14/04/2014; MasP 891404-6, Elizangela Cardoso de Souza, EBBIA,
ADM. 01, E.E Professor Juventino Nunes, São João do Manhuaçu, a
contar de 08/07/2014; MasP 1096853-5 , Juliana Terezinha de Miranda,
PEBIA, ADM.02, E.E Maria Vicência Brandão, Matipó, a contar de
15/07/2014; MasP 1004509-4, Maricelia Lopes da Silva, PEBIA,
ADM.01, E.E Maria de Lucca Pinto Coelho, Manhuaçu, a contar de
01/08/2014; MasP 801092-8, Marli Coutinho da Silva, EBBIA, adm.
02, E.E Antonio Welerson, Manhuaçu, a contar de 01/08/2014; MasP
618997-1, Nilcimar Nobre, PEBIA, ADM.02, E.E Emília Maria Diniz,
Durandé, a contar de 18/07/2014; MasP 1155979-6, Rafael Silva
Ferreira Rios, PEBT2A, ADM. 01, E.E Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de 03/06/2014; MasP 1016113-1, Regiane Aparecida da
Cunha, PEBIA, ADM. 02, E.E Professor Juventino Nunes, São João do
Manhuaçu, a contar de 11/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes,
PEBIIL, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2013; CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 374517-1,
Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1/IG, 2º cargo, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2014; MANHUAÇU: “E.E
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 309898-5, Maria Analia de Oliveira,
Auxiliar de Serviços da Educação Básica 3/III/H, 1º cargo, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275110-5, João Batista dos
Reis, PEB2/II P, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 03/12, publicado(s) respectivamente em 27/02/1992, 03 meses e 25 dias, referente(s) ao(s) 1º
decênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 17 dias(para regularização da vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
275036-2, Angela Maria de Campos de Carvalho, ATB1/IG, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 14 meses; MasP 309796-1, Cecília Rodes
Braga Amurim, ASB2/IIA, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses
e 15 dias; MasP 267781-3, Georgina de Vargas Trindade, PEB4/IVA,
1º cargo, referente(s) ao saldo de 09 meses; MasP 322326-0, Mariza
Sanglard Dutra, PEB3/IIIB, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 06 meses
e 21 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 257783-1, Cleuza Lopes
Gomes Fonseca, PEB2/II I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de
São Vicente”, MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2I,
1º cargo, 06 meses referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/10/98; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/
II I, 1º cargo, 06 meses referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 01/10/08; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo,
PEB2I, 1º cargo, 06 meses referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 335467-7, Neusa Cesar de Paula, PEB2/II J, 1º cargo, referente
ao 1º biênio, a partir de 29/06/1990, data de efetivo exercício, por não
ter sido publicado em época oportuna.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E Santa Filomena, MasP
310016-1, Vera Lúcia Gomes, PEB3/IIIA, 2º cargo, a contar de
20/08/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos
Minas Gerais - Caderno 1
Santos, PEB II P, adm 02, referente ao(s) 3º quinquênio(s) (MAG ou
ADM) a partir de 24/07/2003.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/14
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II I, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2009(para regularização da situação funcional).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/14
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310016-1, Vera Lúcia
Gomes, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 12/10, publicado em 15/09/10, por
indeferimento, a partir de 20/08/14, pela SEPLAG do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 82/2014, publicado no “Minas Gerais” em
06/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518036-9, M.G.R., PEB T1
A – admissão 01, pela manutenção da vigência do 1º biênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 84/2014, publicado no “Minas Gerais” em
13/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338799-0, Z.M.S.S., PEB
II P – 2ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado
à servidora o pagamento do débito referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º biênios e 1º e 2º quinquênios. Pela anulação no ato nº 24/06,
na parte em que anulou o 2º quinquênio, por anulação indevida. E pela
ratificação neste ato, na parte em que anulou o 3º quinquênio e nova
concessão deste, bem como o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 85/2014, publicado no “Minas Gerais” em
13/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 258204-7, L.G.S., ASB I N
– 1ª admissão, pela ratificação da anulação da progressão publicada em
09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 86/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517958-5,
M.A.C.S., ASB I F, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 87/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565500-6,
J.D.M.S., ASB I E – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 88/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “PECON de
Chalé”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I G – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 89/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, M.B.D.M., PEB II G –
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 90/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu(Em adjunção na APAE Manhumirim)”, MasP 335467-7,
N.C.P., PEBII J – admissão 01.
19 597426 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 35/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CAMPO AZUL, Servidor aposentado, ato de concessão de conversão
de férias-prêmio em espécie, publ. MG 29/9/10, MaSP.249088-6, Terezinha de Jesus Alves Almeida, ATB4O, admissão 02, onde se lê: cargo
ASE4B, leia-se: cargo ATB4B, por motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO N.º 03/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de gratificação por curso de PósGraduação, publ. MG 21/3/98, MaSP.377210-0, Adélia Magda Sepúlveda Santos, PEB2O, admissão 2, onde se lê: a contar de 4/9/1997 e 1º
cargo, leia-se: a contar de 26/7/1997 data da conclusão do curso, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência e no nº do cargo.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 31/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos,
PEB4A, adm. 01, Ato Nº 88/2009 de retif. do 1º biênio pub. MG de
23/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 07/11/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 26/10/1988 (data
de exercício); MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB4A, adm.
01, Ato Nº 88/2009 de retif. do 10º biênio pub. MG de 23/12/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/05/2005, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/2005, conforme
P.A. Nº 126/2014; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.249090-2, Glória Marly Pereira da Silva, PEB1A-Sociologia,
adm. 02, Ato Nº 026/2014 de retif. do 1º biênio pub. MG de 30/07/2014,
motivo incorreção na data do Minas Gerais, onde se lê: retif. do 1º biênio publicado no MG de 12/10/2003, leia-se: retif. do 1º biênio publicado no MG de 02/10/2003.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 043/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.586337-8,
Maria José dos Reis, PEB3A, adm. 01, Ato n.º 098/2010 de retif. 4º
quinq., pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 28/01/2009, leia-se: 4º quinq. a
partir de 13/12/2008; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.367182-3, Ana Martins Pereira, PEB3B, adm. 01, Ato n.º
037/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de
25/07/2009, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 27/06/2009; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.352555-7, Káthia
Magaly Antunes da Silva, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 24/09/1994, motivo incorreção na data da vigência,
