TJMG 05/09/2014 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/
função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA,
cargo 02/função, a partir de 10/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
494 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 873045-9, Hedy Lamar
Alves Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7375
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 89 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
495/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 536503-6, Maria Rosaria Costa Silva,
a partir de 3/9/2014, ref. ao cargo 01, PEBIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP
1047475-7, Baltazar Nunes de Souza, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 1º, quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 368642-5, Maria Zenaide Sousa Rodrigues, ATBIVH, cargo 02,
por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
353749-5, Rossana Bianchi, PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinq., de exercício a partir de 10/9/2014; MaSP 547227-9,
Maria das Dores de Moraes, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao
3º quinq. de exercício a partir de 10/9/2014; MaSP 666372-8, Dalva
Eloi de Araújo Ferreira, PEBTIIB, cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º
quinq. de exercício a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 34 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
614433-1, Ivonete Maria Moreira Garcia, PEBIB, cargo 01, por 1 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 35 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 135953-8, Nádia
Noses Marques de Moura, ANEI-IIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP 282014-0, Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-IB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014; MaSP 823206-8, Geovanna
Passos Duarte, ANEI-IIIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2014; MaSP 1056135-5, Kelly Resende Costa
Guiberti, ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 36 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953MaSP 378379-2, Olcimar Roberto Mendes de Souza, PEBIIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1062779-2, Gilmara Célia
Lana Rodarte Lopes Bernardino, PEBIIF, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/9/2014; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
333862-1, Maria das Graças Emediato Cabana Vieira, PEBIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2014;
E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6, Selma
Cabral Nunes de Faria, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/9/2014; MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes
Pereira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2014; E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 358306-9, Jorge Luiz Sá Martins, ASEIIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2014; E.E. Santos
Anjos - 329- MaSP 321457-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Miranda,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; MaSP 352814-8, Olívia Valéria da Trindade, PEBIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 37 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
977670-9, Sandra Helena Malagolli de Magalhães, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1058666-7, Rodrigo Custódio
de Oliveira Ribeiro, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 6/10/2014; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 368150-9, Aúrea Lúcia Costa, ATBIIIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2014; MaSP 555112-2,
Hilda Ieda de Miranda PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 590893-4, Eliana de Castro
Diniz Assis, PEBIB, Química, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1058776-4, Eliane Menegucci
Silva, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 8/9/2014; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
547479-6, Mirian Perpetua Dias Silva Bastos, PEBIIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 38 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
345090-5, Francisca Márcia Pereira, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 379243-9, Ana
Lucia Gonçalves Amorim, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 486623-2, Maria
Aparecida Ferreira, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 867021-8, Ulda Lucas da
Costa Rabelo, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
248670-2, Maria Nilza Dias Vieira, PEBIIL, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 559162-3, Carlos
José Ribeiro Marques, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 958971-4, Werley Silvério
Borges, PEBIB, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 974567-0, Elaine Aparecida
Pinto Pereira, PEBIB, Química, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1043943-8, Marconi Helbert
Vieira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 39 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 940658-8, Sérgio Ricardo Silva Magalhães, PEBIIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes
Roberto da Silveira, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2014; MaSP 537316-2, Otávio Augusto dos
Reis Filho, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,

a partir de 10/9/2014; MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de Castro,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2014; MaSP 558716-7, Sheila Barros Luz, ATBIVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2014; MaSP
833367-6, Leontina dos Santos Silva, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP
328171-4, Maria de Fátima Henriques Silva Natalício, PEBIIJ, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014;
MaSP 765222-5, Adilma Solange dos Santos, PEBTIIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 253298-4, Denise Maria
Campos Tomáz, PEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
942857-4, Elenice Francisca Dias, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 801992-9, Luzia Diniz de Almeida Pires,
PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/9/2014; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 320465-8, Maria Rozeni do
Nascimento Machado, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 11/9/2014; MaSP 1075062-8, Karina Maria
Prado Macieira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
368742-3, Maura Aparecida Ribeiro, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1054686-9,
Hélio Ricardo, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 299049-7, José Eustáquio Miranda, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 9/9/2014; MaSP 376078-2, Marta Celia
Cosme Silva, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1012265-3, José Roberto de Souza,
PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
9/9/2014; E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 304290-0; Maria
Aparecida da Silva Fernandes, ASBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº43 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 931506-0, Ana
Maria Soares, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466MaSP 321550-6, Neide Diniz e Silva, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 949766-0,
Regina da Silva Couto, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, PEBIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir 10/9/2014; MaSP
843733-7, Leni Alves da Fonseca França, ATBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 873710-8, Marly Pires Barbosa Cordeli,
PEBTIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIF, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014; MaSP
938924-8, Kélen Cristina Resende Ramos, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 964004-6,
Marília Aparecida Fidelis Nogueira Gaudêncio, PEBIB, cargo 01, por 1
mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 47 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 48 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 1064587-7, Ramon Neves de Oliveira, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 980882-5, Vanusa Aparecida da Costa
de Paula, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 49 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins Sousa, PEBIB, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Dr.
Aurino Moraes - 841- MaSP 831366-0, Zilda Vogel, EEBIIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP
1061788-4, Maria do Carmo Belarmino, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1062755-2, Alexandra Angelica de Morais Paula,
ATBIVB, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 866613-3,
Alcione Paula Guimarães Falcão, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 857677-9, Mary
Ivone Ribeiro de Melo, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
952706-0, Taciana Lima Albuquerque Polastri, EEBIIB, cargo 01,
por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP
960201-2, Marciliana Teixeira Severino, PEBIB, cargo 01, por 1 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 968873-0,
Wladimir Milan Celso de Abreu, PEBIB, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 301804-1, Nilza Imaculada da Silva Cândido, ASBIIIH, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
MaSP 551952-5, Sandra Regina Lopes Rodrigues Leão, PEBIF, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
MaSP 556310-1, Eleonora Rita Ferreira Duarte, PEBIIB, cargo 01,

por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP
969779-8, Renata Maciel Venâncio de Araújo, PEBIIB, cargo 02, por 1
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
344671-3, Roseli Maria Diniz Oliveira, PEB!B, cargo 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP
537731-2, Rosália Rosa Cruz Silva, PEBIIE, cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º quinq., de exercício a partir de 10/9/2014; MaSP 861826-6,
Sidiney Serafim de Aguiar, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de 10/9/2014; E.E. do Canaã - 231657- MaSP
555505-7, Neiva Rodrigues da Silva, PEBTIA, cargo 01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de 10/9/2014; MaSP
866770-1, Sudária das Graças Ferreira Freitas, PEBIID, cargo 01, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de 10/9/2014; E.E.
Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 327953-6, Marta Martins Rosa,
PEBIIB, cargo 02, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/14; MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins, PEBIA,
cargo 02, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIA, cargo 01, por
1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 321545-6, Mônica Maria Maia
Resende, PEBIIP, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 275622-9,
Margarida Mendes Cordeiro Diniz, EEBIIH, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 301514-6, Celina
Vieira Gaspar, ASBIIIJ, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 391010-6, Benilde Fernandes Canuto,
PEBIIH, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 56 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 327869-4,
Maria Celeste de Lima Santos, PEBID, cargo 01, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 270662-0, Lúcia Gomes de Paula, PEBIIP, cargo 02,
por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014; E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva,
ATBIIH, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 209488-6,
Ruth de Meireles Souza, PEBIB, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 379059-9, Adriana Tresinari Rubim, ATBIIIH, cargo 01, por 1
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014; E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda da Silva,
PEBTID, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
11/9/2014; MaSP 336561-6, Zelene Chaves de Oliveira, PEBIB, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014; E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar,
PEBTIB, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; MaSP 800636-3, Adriana Nascimento Cruz, PEBIB, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 326009-8, Jaqueline Aparecida
Gonçalves Mendes, PEBIF, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 887441-4, Valkiria Carmona de
Oliveira, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
796094-1, Vera Lucia Ribeiro e Silva, PEBIB, cargo 01, por 1 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 327217-6, Eliana Campos Andrade Machado,
PEBTID, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 11/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 58 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351965-9,
Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBIL, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 453821-1, Maria
Marta Ribeiro da Costa Gomes, PEBIIC, cargo 01, por 1 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 513344-2, Marta
Lúcia Siqueira Lacerda Castro, PEBIE, cargo 01, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;0 MaSP 866612-5, Dirlene de Souza Ribeiro, PEBIE, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
931744-7, Rosana Félix de Oliveira, PEBIIB, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 953921-4, Kelly
Cristiane Pereira Vasconcelos, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 996561-7, Zilma Elizabete Pereira, EEBIIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1055825-2,
Samuel Paulino Campos, ATBIE, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 351941-0, Mirvânia dos Santos, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 368423-0,
Lucia do Socorro Assunção, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 834378-2, Celestina
Maria de Paula, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 323615-5,
Maria Cleide Dionisio Bernardo, PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
334128-6, Silvana Teresa de Araujo, PEBIIH, cargo 02, por 1 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes,
ATBIIF, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; MaSP 1009329-2, Ivanete Maria da Silva, PEBIB, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265299-8, Reanne Cristina Ramos
de Sousa, PEBIIL, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1034885-2, Edy das Dôres Muniz,
PEBIA, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 276526-1, Maria
Angélica dos Santos, PEBTIIA, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 763679-8, Letícia Guimarães Pinto, PEBIID, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2014; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
966822-9, Adélia Ferreira de Amorim, PEBI-I, cargo 01, por 1 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº62 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
390862-1, Dirce Fernandes de Freitas, PEBII-I, cargo 01, por 1 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 311731-4, Maria Inês Grigória Ferreira, ASBIIJ, cargo 01, por 1
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 330550-5,
Sônia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIIJ, cargo 02, por 1 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº65 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão
- 795- MaSP 353728-9, Maria das Dores Carvalho Barra, PEBI-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014;
E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 872823-0, Ireni Jesus de Souza,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; MaSP 1012782-7, Sânia Flávia Ribeiro, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP
1064923-4, Kátia Cilene Santos de Carvalho Cremonezi, PEBIIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- MaSP 1053534-2, Micheli Garcia
Coutinho, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 520060-5, Marli Aparecida do Amaral Pereira, PEBIE, cargo 01,
por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2014; E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 802094-3, Andreia Alessandra
Souza, ATBIVF, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2014; MaSP 105687-9, Margarete Rozane da Silva,
ATBIVE, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 941898-9,
Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBIA, cargo 02, por 1 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 1052178-9, Mariza
Fernanda Mendes Porciuncula, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 1057793-0, Ilzete Vignoli Machado, ATBIID, cargo
01, por 1 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 381287-2, Maria
Aparecida Cecília Mendes, ATBIIIG, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID,
cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi,
PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 301434-7, Sebastiana Martins dos Santos, ASBIJ,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBTIIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014;
MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIB, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2014; MaSP
486572-1, Maria Terezinha Prado Vilaça, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014; MaSP 488475-5,
Tânia Sara Rodrigues Fonseca, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 468/ 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria Rosalia das Graças Silva Simões,
PEBIA, cargo 01, 01 mês e 22 dias, ref. ao antigo 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 15/7/1986, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 469/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria Rosália das Graças Silva Simões,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2006,
para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 470/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
323615-5, Maria Cleide Dionisio Bernardo, PEBIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2004, para acerto de situação
funcional; MaSP 323615-5, Maria Cleide Dionisio Bernardo, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 471/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria Rosália das Graças Silva Simões,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/8/1996,
para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 472/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria Rosália das Graças Silva Simões,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/08/2001,
para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 473/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 266988-5, Maria Rosália das Graças Silva Simões,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 9/08/2011,
para acerto da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20% - ATO Nº 02
/ 2014
Concede Gratificação de Educação Especial - 20%, nos termos do art.
169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora: Ibirité - em adjunção na APAE, E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 853606-2,
Arlete Vieira Magalhães, PEBIA, cargo 01, no período de 1º/1/2009
a 31/12/2009 e de 1º/1/2010 a 31/12/2010, para regularizar situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20% - ATO Nº 03
/ 2014
concede Gratificação de Educação Especial - 20%, nos termos do art.
169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 337859-3, Maria do Carmo Ferreira Delfino, PEBIF, cargo 01, no período de 1º/1/2011 a 31/12/2011
para regularizar situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
41 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral