58 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MARTINS, Matrícula: 1.144.501-2 CPF: 085.207.596-02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 03 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e ROMULO PINTO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Matrícula: 1.173.802-8 CPF: 046.117.256-93. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento as
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 07 de janeiro de 2010 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e ROGILSON APARECIDO MARQUES
NOGUEIRA, Matrícula: 1.241.995-8 CPF: 038.236.536-44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 12 de Novembro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e POLLYANA RAMOS DIAS, Matrícula:
1.185.624-2 CPF: 015.322.286-78. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de Setembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 29 de setembro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e MICHAEL DOUGLAS DUTRA, Matrícula: 1.236.562-3 CPF: 074.128.766-86. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de Setembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 09 DE Janeiro de 2010 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e MARCO TULIO DUTRA DE SOUSA,
Matrícula: 1.201.026-0 CPF: 072.270.706-11. Da Rescisão: Fica o
presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de
Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 16 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e MARCIO JOSE GONÇALVES, Matrícula:
1.130.175-1 CPF: 031.333.856-66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de Setembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 06 de Maio de 2013 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e MAYDOSN FILIPE FERNADES DA
SILVA RAMOS, Matrícula: 1.341.047-7 CPF: 116.024.976-80. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 05 de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento as Medidas Socioeducativas
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de Novembro de 2009 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e MARCIO MARCIANO DA
SILVA, Matrícula: 1.197.973-9 CPF: 051.640.426-14. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 03 de Outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula: 1.165.908-3 CPF: 012.869.926-48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 07 DE janeiro de 2010 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, Matrícula: 1.246.436-8 CPF: 052.072.836-00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 03 de Março de 2011 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e LUCAS MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula: 1.274.465-2 CPF: 016.347.286-61. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de
Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 02 de Outubro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e JOZIMAR CANDIDO DE ALBUQUERQUE, Matrícula: 1.193.280-3 CPF: 028.093.436-08. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de
Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 26 de dezembro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e JOSE RENATO JACINTO, Matrícula:
1.146.143-1 CPF: 859.782.136-15. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de Setembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
139 cm -17 608851 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.2493.14
PARTES: EMG/SEDS e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica. OBJETO: constitui objeto deste contrato
a prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônica – locação de 01 (um) Scanner para varredura Corporal que use
tecnologia de Raio –X, para o complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem – MG, conforme descrito e especificado no anexo
I deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura, não podendo
ser prorrogado, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei n° 8.666 de
21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
125.717,34 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais e
trinta e quatro centavos), com valor mensal de R$ 20.952,89 (vinte mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.
4379.0001.339039.19.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Joana Cristina Pereira de Souza. Assinatura em 15/09/2014.
5 cm -17 609098 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0102/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Piumhi, do município de Piumhi, CNPJ:
20939.328/0001-85. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.841.043,00 (um milhão oitocentos
e quarenta e um mil e quarenta e três reais), sendo R$1.472.834,40 (um
milhão quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos), Recurso do SUS e R$368.208,60 (trezentos
e sessenta e oito mil duzentos e oito reais e sessenta centavos), Recurso
do Tesouro e o valor mensal estimado de R$ 30.684,05 (trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 21/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piumhi, do município de
Piumhi, o Sr. José Antônio Camargo Junior, seu responsável técnico, o
Sr. Jose Maria Veiga Azzi e pela Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Paulo Cesar Vaz.
6 cm -17 609062 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 199/2013 Contratante SES/MG Contratada Medcomerce
Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
37.396.017/0001-10. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 208/2013 Contratante SES/MG Contratada JANSSEN – CILAG
FARMACEUTICA LTDA. CNPJ 51.780.468/0002-68. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
5 cm -17 608822 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
PROCESSO 1321164-26/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
QUE IRÁ ATUAR COMO DESENVOLVEDOR DE UMA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO VINCULADA ÀS
REDES PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E TAMBÉM
COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO DO
DESEMPENHO E QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
O presidente da Comissão Especial de Licitação, conforme item 10 do
Edital comunica, com base no Parecer AJ nº 3124/2014 e Nota Técnica
03/2014, o resultado da análise das propostas técnicas do referido processo conforme quadros abaixo:
Considerando-se que:
NT = (P + EP)
Sendo: P = GAS + FIDOPA + GID + TSI; e
;
Logo:
NT = GAS + FIDOPA + GID + TSI +
Em que:
NT = NOTA TÉCNICA;
P = Nota da PROPONENTE;
GAS = Gestão na área da saúde;
FIDOPA = Formulação de Indicadores de Desempenho e Organização
de Processos de mensuração e Análise dos mesmos;
GID = Gestão de Indicadores de Desempenho;
TSI = Tecnologia e Segurança da Informação;
EP = Pontuação final da EQUIPE MÍNIMA DE PROJETO;
Tn = Títulos e Certificação de cada profissional;
Cn = Certificação de cada profissional; e
EPS = Experiência em Projetos Semelhantes de cada profissional.
Após verificação dos requisitos previstos no edital de concorrência nº
03/13, a Comissão Especial de Licitação chegou à seguinte conclusão
com relação às Notas Técnicas:
Licitante
P
EP
NT
Accenture do
18
6,83
24,83
Brasil Ltda.
Consórcio INH
20
4,5
24,5
Ernst e Young
Terco Assessoria
14
5,67
19,67
Empresarial Ltda.
Modulo Solutions S.A. 15
6
21
Ante ao exposto, com observância na legislação pertinente e no Edital
de Concorrência nº 003/2013, a Comissão Especial de Licitação declara
CLASSIFICADAS as propostas técnicas das concorrentes: Accenture do Brasil Ltda., Consórcio INH, Ernst e Young Terco Assessoria
Empresarial Ltda., e Módulo Solutions S.A.
A partir da data de publicação deste julgamento, será disponibilizado
aos interessados cópia digitalizada, das notas jurídicas e técnica que
balizaram a presente decisão desta Comissão. Os documentos poderão
ser encontrados no site https://www.dropbox.com/, e deverão ser usados, para download, os seguintes dados:
Email: lorena.aguiar@saude.mg.gov.br
Senha: 123456
Usuário: concorrência 03.2013
A Comissão Especial de Licitação não se responsabiliza pela falha na
execução do sistema que abriga os referidos documentos, bem como
quaisquer fatos que dificultem o acesso à documentação de Proposta
Técnica. Caso seja de interesse dos licitantes, deverá ser solicitado,
através do e-mail comprasestrategicas@saude.mg.gov.br, vista do processo, devendo o interessado comparecer à SES/MG para retirada das
cópias da documentação, mediante pagamento de Documentos de Arrecadação Estadual (DAE).
Fica marcada a sessão de abertura dos envelopes “Proposta Comercial”
dos fornecedores habilitados para o dia 23/09/2014 às 14:30 hrs na
Cidade Administrativa, Edifício Minas, 13º andar – sala 06
Belo Horizonte, 17/09/2014. Comissão Especial de Licitação.
17 cm -17 608958 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0082/2013 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0082/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de 09 de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
e Maternidade São Lucas de 18.191.213/0001-03
1 Hospital
Extrema
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Local, 15 de setembro de 2014.
Gilberto Carvalho Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -17 609088 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0043/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0043/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 02
de 08 de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Santa Casa de Misericórdia de Andradas 19.731.630/001-76
2
XXXX
3
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
XXXX
2
XXXX
3
XXXX
CNPJ
Local, 09 de setembro de 2014.
Gilberto Carvalho Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre(Assinatura e
Carimbo)
7 cm -17 609086 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0081/2013 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0081/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de 09 de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Hospital e Maternidade São Lucas de 18.191.213/0001-03
1
Extrema
2
XXXX
3
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1
XXXX
2
XXXX
3
XXXX
CNPJ
Local, 15 de setembro de 2014.
Gilberto Carvalho Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -17 609087 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto, tempestivamente pela empresa FORMATECH LTDA, no processo nº 1320059.000013/2014 “Mobiliário Hospitalar, Social e de Escritório”, foi deferido, parcialmente, ficando
a empresa classificada no lote 02 (dois) e mantida a desclassificação no lote 04 (quatro). Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014. O
Pregoeiro.
2 cm -17 608576 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão nº
195/2014, processo nº 2320310.000195/2014, “Alcool 70% e Detergente Alcalino”, teve sua data de abertura adiada para mudanças na
especificação do produto. Desta forma, a nova data para realização,
através do sitio www.compras.mg.gov.br da sessão será realizada às
09:00 horas do dia de 02 outubro de 2014, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
17 de setembro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -17 608723 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3522/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS
BRASIL LTDA. Pregão nº 090/14. Objeto: Aquisição de kit completo
para detecção de anticorpos contra HIV TIPO I. Valor total do contrato:
R$ 30.697,20. Vigência: 11/09/2014 a 10/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.13.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Rogério da Silva Lopes, representante da empresa
Dio-Rad Laboratórios Brasil Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.326/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TERÊNCIO EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIO LTDA – ME. Cláusula Primeira: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/09/14. Cláusula Segunda:
Reajusta o contrato em 6,52%, a partir de 18/09/14, gerando uma majoração de R$ 58,73, passando ao valor total de R$ 1.758,73, incluída a
reserva de peças no valor de R$ 800,00. Cláusula Terceira: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Marcos Terêncio de Ávila Oliveira, representante da empresa Terêncio Equipamentos Contra Incêndio Ltda. – ME.
5 cm -17 608741 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 166/2014 Processo 2261032 166/2014, objeto: Caixas para Criação de Animais. O edital RETIFICADO está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01/10/2014, e
o início da sessão de lances será às10h00min do dia 01/10/2014. Belo
Horizonte, 17/09/2014.
2 cm -17 608873 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no “Minas Gerais” de 13/09/2014, fl.50, e 17/09/2014,
fl.40, referentes ao Contrato 2660/2014. Belo Horizonte, 16/09/2014.
1 cm -17 608693 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2624/2014, de prestação de serviços. Objeto: A alteração do quadro de pessoal. Dotação orçamentária:
2261.10.303.002.4420.0001.339037.01.1.60.1;
2261.10.303.201.4481.0001.339037.01.0.60.1;
2261.10.120.701.2002.0001.339037.01.0.60.1. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Assinatura: 17/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior
– Presidente FUNED
3 cm -17 608697 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 166/2014 Processo 2261032 166/2014, objeto: Caixas para Criação de Animais. O edital RETIFICADO está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01/10/2014, e
o início da sessão de lances será às10h00min do dia 01/10/2014. Belo
Horizonte, 17/09/2014.
2 cm -17 608867 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2663/2014. Objeto: Aquisição Vacina
Meningogócica C conjugado, sendo um total de 18.100.000 doses entre
diversas formas de apresentação. Dotação orçamentária: 2261.10.303
.159.4011.0001.339039.65.0.60.1. Valor: € $ 109.998.453,88, equivalente a R$ 329.401.370,00, considerando a taxa de conversão estimada em 2,9946. Dispensa de Licitação nº 012/2014. Vigência: Até
01/09/2015. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Novartis Vaccines and Diagnostics. Assinatura: 17/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
3 cm -17 608850 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2657/2014. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção em equipamentos e materiais de laboratório.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.254.2079.0001.339039.21.0.10.1.
Valor: R$ 315.684,05. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: GE
Healthcare Life Sciences do Brasil Comercio de Produtos Químicos
e Equipamentos para Pesquisa Cientifica e Biotecnologia Ltda. Assinatura: 17/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
3 cm -17 608936 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 74/2014, objeto: Padrões de
Referencia. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 01/10/2014, e o início da sessão de lances será
às09h00min do dia 02/10/2014. Belo Horizonte, 17/09/2014.
2 cm -17 609060 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 205/2014 para
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO (PIPETAS E COAGULOMETROS) DA MATERNIDADE
ODETE VALADARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
01/10/2014 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 17/09/2014.
2 cm -17 608706 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 – Centro – Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000102/2014 – referente à aquisição
de material necessário para as manutenções preventivas e corretivas dos
berços aquecidos, fototerapia e incubadoras da marca Fanem lotados
no HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 01/10/2014 às 09h30min. Edital à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 17 de setembro de 2014.
3 cm -17 608799 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 48/2014, dia 02/10/2014 às 09:00
horas para a aquisição de combustível. Edital disponível no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -17 608801 - 1
