52 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr.Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista em conformidade com o seu Regimento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014
às 17:00 horas, na E.E.Cel. José Afonso de Almeida, localizada na Rua
Major Lima, n° - 459 – Sacramento - CEP - 38190-000 – Telefone (034)
– 3351-1597, e-mail: escolacoronel@gmail.com; escola159506@educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, às 09:00
hs, na E.E. Delfim Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 75 –
Araxá(MG) - CEP 38183-192 – Telefone (034) 3661-1881, e-mail: delfim.moreira@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
6 cm -15 620005 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Nelita Antonia Tito Barges realizará a
Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às
10h00, na EE Elpídio Aristides de Freitas, na rua Maria Antônia Frágola, 50 – bairro Camargos – Belo Horizonte – CEP 30520270 – Tel.
(0XX31) 33332792/33331234, e-mail: escola.1597@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Maria da Penha dos Santos realizará a Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2014, às
09h00, na EE Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – Bairro:
Filadélfia – Cidade: Betim/MG – CEP 32670-080 – Telefone (031)
3531-2700, e-mail: silviolobo2004@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2014, ás 10h00
horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na rua Paulo Arbex, 25, Jardim
América, BH/MG CEP 30421476, telefone (031)33738447, e-mail:
escola.957@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2014, às 08h00.
7 cm -15 620004 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC.
Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0060/2014 ao Contrato n.º 019/2012
(454774). Data: 15/10/2014. Partes: EMG/SEE e a empresa ETEG Tecnologia da Informação Ltda. - EPP. Objeto: Reajuste de valor. Valor:
R$12.012,54, perfazendo o total de R$383.262,54. Dotação: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001.3.3.90.39-27 – Fonte: 71.1.1. Assinantes:
Ana Lúcia Almeida Gazzola e Rodrigo Fernandes Moreira.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 378351 de
03/08/2012, firmado com a empresa GERINFOR – Gerência da Informação Ltda., para prestação de serviços especializados em captura de
acervos documentais em mídia microfilme, cuja vigência expirou em
05/08/2014. Assinado em 14/10/2014 por Roberto Horta Machado.
3 cm -15 620029 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000053/2014.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de baterias, para atender às necessidades da Fundação TV Minas
Cultura e Educativa, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes do Edital e seus anexos.
Sessão do Pregão: 30/10/2014 às 10:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/10/2014,
às 10h00min horas; e TÉRMINO dia 30/10/2014, às 10h00min horas.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Renata Antunes Lage. Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2014.
3 cm -15 619967 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000054/2014.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e acessórios para o sistema de
televisão da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, mediante contrato, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes do Edital e seus anexos. Sessão do Pregão:
29/10/2014 às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/10/2014, às 10h00min horas; e
TÉRMINO dia 29/10/2014, às 10h00min horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Rachel Otoni de Resende. Belo Horizonte, 15
de outubro de 2014.
3 cm -15 619962 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e a Laércio Souza Cardoso - ME. Do Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia. Do valor: R$
23.993,28 (vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e
oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 2211 13 722 124 4039 0001
33.90.39.61.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio
Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Laércio Souza Cardoso, pela Laércio Souza Cardoso - ME. Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2014.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição
com montagem de Móveis tipo Rack e Câmeras de Documentos para
uso em equipamentos de Áudio e Videoconferência, em atendimento
aos convênios: 01.0090.00/2007 – CVT/CENEP e 01.0129.00/2007 –
Rede Tecnológica de Capacitação, por meio do Processo de Compras
nº 084/2014 – Pregão Eletrônico nº 043/14, para o dia: 03/11/2014, às
10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º
andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 15 de outubro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2014
Contrato de Locação n. 4.10/2013 de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e a Empresa CS Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. O Termo de Apostilamento
ao Contrato de Locação tem como objeto a variação do valor contratual, face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, possuindo
amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, tendo como
base na Cláusula Quinta, item 5.1 do instrumento firmado, com a aplicação do reajuste relativo à variação do IPCA acumulado no período
de 12 (doze) meses, no percentual de 6,5129%, o valor total anual do
Contrato passa a ser estimado de R$21.075,75 (vinte e um mil setenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos), passando-se o valor mensal
contratado para R$1.756,31 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais
e trinta e um centavos), a partir de 26/10/2014. As despesas decorrentes
do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 207
1.19.122.701.2002.0001.339039.17.0.101; 2071.19.122.701.2002.000
1.339039.17.0.601 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
6 cm -15 619693 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
10-10-2014 A 15-10-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
Ta 001/14; Sha 30048/12; Substituição De Coordenador,
1 cm -15 620042 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; APQ-03037-14 ; Manutenção do Sistema de Nanofabricação
(Quanta 3D FEG) e do Microscópio Eletrônico de Transmissão de 120
kV (TecnaiG2-12) do Centro de Microscopia da UFMG ; ELIZABETH
RIBEIRO DA SILVA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 35.664,30 ;
CVZ ; PPM-00348-14 ; Sequenciamento em massa de RNA de alto
desempenho (RNAseq) para determinação de alvos terapêuticos para
controle do carrapato bovino (Rhipicephalus microplus) ; MARCO
ANTONIO MACHADO ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1
, 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 24.000,00 ;
CVZ ; PPM-00042-14 ; Atividades de Reprodução Assistida em Pequenos Ruminantes ; JEFERSON FERRREIRA DA FONSECA ; 2071.1
9.573.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz
de Fora ; R$ 24.000,00 ;
CBB ; BIP-00135-14 ; ; FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA ; 207
1.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.
44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Ezequiel Dias ;
R$ 8.820,00 ;
TEC ; APQ-03654-14 ; CONCEPÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE AERONAVES NÃO TRIPULADAS EM ESCALA
RÁDIO CONTROLADAS ; SEBASTIÃO SIMÕES DA CUNHA JR ;
071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
01.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/03/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 16.835,91 ;
TEC ; APQ-03599-14 ; PROJETO DE AERODESIGN - EQUIPE
SKYWARDS UFV ; ALEXANDRE MARTINS REIS ; 2071.19.573
.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.
0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 16.781,73 ;
TEC ; APQ-03634-14 ; Projeto e desenvolvimento de um protótipo
automobilístico de alto desempenho ; ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4626.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 18.663,75 ;
TEC ; APQ-03659-14 ; PROJETO E CUSTOMIZAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS NÃO TRIPULADAS EM ESCALA
RÁDIO CONTROLADA ; PATRICIA DA SILVA LOPES ; 2071.19.5
73.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44504
2.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/03/2016 ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 13.429,50 ;
TEC ; APQ-03598-14 ; Projeto e Construção de uma Aeronave de
Pequeno Porte Não Tripulada - 16ª Competição SAE Brasil Aerodesign
Classe Micro ; CLAUDIO DE CASTRO PELLEGRINI ; 2071.19.57
3.259.4626.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.
0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 13.570,73 ;
CSA ; ACN-00038-14 ; Manutenção do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia da UEMG - 2015-2016 ; CRISTINA
ABIJAODE AMARAL MORADO NASCIMENTO ; 2071.19.571.04
3.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.449020.1.10
.1 ; 19/09/2014 ; 18/03/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais
; R$ 113.507,77 ;
CSA ; APL-00120-14 ; Revista Organizações Rurais e Agroindustriais ;
DANIEL CARVALHO DE REZENDE ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
042.0.10.1">42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 14/08/2014
; 13/08/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 20.989,50 ;
CHE ; AUC-00013-14 ; Publicação de Livro Técnico e Científico:GUIA
DE BENS TOMBADOS IEPHA/MG ; FERNANDO VIANA CABRAL
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
001.449020.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/10/2014 ; Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ; R$ 205.663,50 ;
CHE ; OET-00398-14 ; 6ª Jornada Científica e Tecnológica ; JOÃO
PAULO MARTINS ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4627.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 04/11/2014 ; 05/12/2014 ;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais ; R$ 600,00 ;
CHE ; PEE-01284-14 ; Dados da Solicitação ; Luiz Alberto Bavaresco
Naveda ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 20/09/2014 ;
29/10/2014 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 4.033,80 ;
CEX ; OET-00470-14 ; 4ª Semana da Química ; ELAINE KIKUTI ; 2
071.19.573.259.4627.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 09/12/2014 ; 12/01/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.318,91 ;
CEX ; OET-00476-14 ; 17th Brazilian Workshop on Semiconductor
Physics ; FABRICIO MACEDO DE SOUZA ; 2071.19.573.259.462
7.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ;
03/05/2015 ; 08/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
15.000,00 ;
CAG ; PCE-00510-14 ; 40º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras ; RUBENS JOSÉ GUIMARÃES ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 17.700,00 ;
CBB ; BPD-00106-14 ; ANA MARIA CAETANO DE FARIA ; Andrezza Fernanda Santiago ; 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.042.0.10.1">5042.0.10.1">0001.44042.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
APQ-01230-12 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02034-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02259-12 ; 12/04/2015 ; 11/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03400-12 ; 07/06/2015 ; 06/06/2016 ; Prorrogação ;
21 cm -15 620031 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para atender demanda
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 072/2014 – Processo – 2311021096/2014, data da sessão pública 31/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 31/10/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 20/10/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 619585 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação da data do certame - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou a data da realização da licitação,
sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 067/2014 – Processo – 2311021-120/2014, data da
sessão pública 30/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 30/10/2014 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/10/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -15 619610 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº 001/2014. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente
de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao
Pregão 056/2014, Processo 1320042/065/2014 – aquisição de material
de Laboratório de Análises Clínicas, Agência Transfusional e Patologia,
a saber: Houve alteração na especificação do kit e nas especificações
e condições do equipamento constantes nos itens 01 e 04 do anexo I.
Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 29/10/2014, às
09h30min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia
29/10/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 055/2014,
processo 2311076/036/2014, do tipo Eletrônico, para a contratação de
empresa de capacitação e treinamento para capacitar os gestores para
utilizar as ferramentas e estratégias de liderança. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 14h29min do dia
29/10/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 29/10/2014,às 14h30min.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br
8 cm -15 620032 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1157/2013. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
empresa J. Mishell Comércio & Serviço Ltda. - Me. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir da data de assinatura. Uberlândia,
26/09/2014 a) Rodrigo Angelis Alvarez; b) Sueli Ferreira de Souza.
1 cm -15 619698 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável. Objeto: A rescisão amigável
do Convênio de Cessão de Mútua Cooperação, firmado entre a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para cessão do empregado Adriano
Magalhães Chaves pela CEMIG à SEMAD. Belo Horizonte, 09 de
outubro de 2014. (a)Djalma Bastos de Moraes – CEMIG; (b) Luiz Henrique de Castro Carvalho – CEMIG; (c) Alceu José Torres Marques SEMAD; (d) Adriano Magalhães Chaves.
2 cm -15 619870 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Suspensão da Concorrência nº 1371001 17/2014 - SEMAD, cujo
objeto é a contratação de consultoria para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS/MG., em razão de recurso apresentado por empresa participante da licitação. Abre-se o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a
publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos
do § 3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 15 de outubro
de 2014. Samir Tadeu Alexandre - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -15 619985 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 041/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a JMS Importação, Comércio e Distribuição LTDA Objeto: Constitui
objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo, II- alterar a Cláusula Dez da Seção
III – Dos Compromissos do Estado,Subseção II – do Tratamento Tributário. Data: 22.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Júlio César Amaral
(JMS).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 061/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A- BDMG,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a Electro Plastic S.A. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo: I- Alterar o Preâmbulo; II alterar a Cláusula Primeira,
da Seção I – Do Objetivo; III- alterar a Cláusula Quinta, da Seção II
– Dos compromissos da ELECTRO PLASTIC;IV- alterar a Cláusula
Décima da Subseção II-Do Tratamento Tributário; V- Alterar a Cláusula Décima Quarta – Seção IV- Das disposições Finais; VI- Alterar
a Cláusula Décima Quinta – Seção IV- Das disposições Finais;. Data:
04.07.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI), Israel Sverner (ELECTRO PLASTIC)
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 094/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais- BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a Associação Brasileira das Empresas de
Tecnologia da Informação de Minas Gerais–ASSESPRO-MG, o Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais-SINDINFOR, a
Sociedade dos Usuários de Informática E Telecomunicações de Minas
Gerais-SUCESU-MG, a FUMSOFT-Sociedade Mineira de Software e
a 19 – Inovação e Tecnologia Objeto: tem por objetivo viabilizar a realização, pela ASSESPRO-MG, pelo SINDINFOR, pela SUCESU-MG,
pela FUMSOFT e pela 19. de projetos para o fortalecimento das médias
empresas do setor de Tecnologia de Informação e Comunicação em
Minas Gerais, consolidados no Programa denominado “MGTI 2022”,
que já está em curso desde 2012. As ações específicas para a realização
do objetivo estão detalhadas no Plano de Trabalho constante do Anexo
Único ao PROTOCOLO. Data: 08.08.2014 Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Narcio
Rodrigues, (SECTES) Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG)
Monica Neves Cordeiro (INDI), Geovanne Teles, (ASSESPRO-MG),
Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira. (SINDINFOR), Leonardo
Bortoletto (SUCESU-MG), Leonardo Fares Menhem (FUMSOFT) e
Robson Ovídio Xavier (19).
Extrato de Protocolo de Intenções N° 095/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Globalbev Bebidas e Alimentos S.A. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela GLOBALBEV, de Centro de Distribuição no
município de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, destinado à industrialização, importação e comercialização dos produtos abaixo relacionados, bem como aqueles objeto de industrialização, por encomenda
da GLOBALBEV, em estabelecimento de terceiro localizado neste
Estado Anexo tabela I E II ao Protocolo. Data: 16.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Bernardo Lobato Fernandes. (GLOBALBEV)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 096/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
PRECON Engenharia S.AObjeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela PRECON, de empreendimento industrial no município de
Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização de: Estruturas pré-fabricadas de Concretos NBM/SH 6810.91.00.
Data: 17.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Marcelo Monteiro de
Miranda e Guilherme Correia Lima. (PRECON)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 097/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
SETAR Equipamentos e Condicionadores de Ar Ltda. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação, pela SETAR, de Centro de Distribuição neste Estado, doravante denominado CD E-COMMERCE, destinado à comercialização, exclusivamente nas modalidades de comércio
eletrônico (e-commerce) e televendas dos seguintes produtos Anexo
tabela I ao Protocolo. Data: 17.09.2014. Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Marlene de Pinho e Vanessa Pires. (SETAR)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 098/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Arcommerce Comércio de Ar Condicionado Ltda. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação, pela ARCONTEMP, de Centro de
Distribuição em Minas Gerais, doravante denominado CDE-COMMERCE, destinado à realização de vendas a consumidor final, exclusivamente nas modalidades de comércio eletrônico (e-commerce) e
televendas dos seguintes produtos Anexo tabela I ao Protocolo. Data:
16.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Orlando Rogério Antoniazzi
Azevedo. (ARCONTEMP)
23 cm -15 619674 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG
042/2014
–
PREGÃO
PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Presidente, em 15/10/2014, homologou o Pregão BDMG 042/2014, tendo sido adjudicado o objeto à licitante DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA., pelo valor global
de R$29.998,95.
EDITAL BDMG
044/2014
–
PREGÃO
PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Presidente, em 15/10/2014, homologou o Pregão BDMG 044/2014, tendo sido adjudicado o objeto à licitante GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA. ME, pelo valor global
de R$47.774,00.
3 cm -15 619989 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 26/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
298/14, cujo objeto é a aquisição de licença para uso de software para
atendimento das necessidades da CODEMIG.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 30 de outubro de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -15 620016 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/LA – ALIENAÇÃO DE MATERIAL
LEILÃO 500-L07785 – ADENDO 01 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D - CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT - CNPJ nº 06.981.176/0001-58,
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG CNPJ n°
22.261.473/0001-85 e a COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS (Consórcio constituído entre Cia Energética
de Minas Gerais e Furnas Centrais Elétricas S.A. – órgão vinculado à
administração Pública Federal) CNPJ n° 07.070.850/0001-05, tornam
público a publicação do Adendo 01 onde são alteradas as datas de visitas. Todos os demais termos e condições permanecem inalterados. Edital e adendo disponíveis, gratuitamente, no sítio: www.cemig.com.br Fornecedores - Portal de Compras. Belo Horizonte/MG, 14 de outubro
de 2014. José Flávio Reis Fernandes - Gerente de Logística e Administração de Material – MS/LA.
4 cm -15 619982 - 1
