32 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 161/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e FOCUS Arquitetura e Engenharia
Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato Nº076/2013.
Objeto: Dedução de R$5.652,30 no valor do contrato para execução
dos serviços de elaboração dos projetos executivos de implantação e
ampliação de Cadeias Públicas, nos municípios de Ribeirão das Neves,
Pará de Minas, Pirapora, Ubá, Barbacena e Manhuaçu, no Estado de
Minas Gerais.
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e EXTRA ENGENHARIA LTDA.
Na publicação do dia 12/11/2014, pág. 73, Jornal Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, onde se lê 04/11/2014, Leia-se 28/10/2014:
PARTES: DEOP-MG e EXTRA ENGENHARIA LTDA; Instrumento:
Termo de Aditamento 005 ao Contrato Nº099/2013. Objeto: Dedução
de R$10.692,61 no valor do contrato para Restauração e adaptação da
fachada e área externa do prédio do Departamento de Investigação de
Homicídio e Proteção à Pessoa – DIHPP, da Lagoinha, no Município
de Belo Horizonte/MG.
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e KTM - ADMINISTRÇÃO E
ENGENHARIA LTDA; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao
Contrato Nº145/2013. Objeto: Alteração da planilha do contrato para
execução da obra de Construção do Hospital Regional, no município
de Teófilo Otoni/MG.
5 cm -17 631870 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário celebrado entre IDENE e Luciane de Oliveira Caldas Mendonça.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato. Vigência: até 09 de junho
de 2016. Assinatura: 13/11/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário
celebrado entre IDENE e Patrícia de Castro Ribeiro Canudo. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato. Vigência: até 09 de junho de 2016.
Assinatura: 13/11/2014.
2 cm -17 631853 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 23/2014, Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000066/2014.
2 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de modernização/revitalização, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica com reposição de peças de equipamentos
do elevador marca THYSSENKRUPP da Advocacia Geral do Estado,
Regional Varginha.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes,
através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 18/11/2014 ao dia 28/11/2014 até às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 28/11/2014 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro - Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897/0898/0772. Belo Horizonte,
17 de novembro de 2014. Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral,
Ordenador de Despesas
7 cm -17 632002 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – Btl RpAer. Edital de pregão eletrônico Nr. 31/2014; Tipo:
Menor Preço. Data/hora do Pregão Eletrônico: 28 de Novembro de
2014, às 09:30 hs. Objeto: contratação de empresa para ministrar cursos na área da manutenção das aeronaves AS350 Esquilo (célula), para
militares da seção de manutenção do Batalhão de Radiopatrulhamento
Aéreo da PMMG.
2 cm -15 631437 - 1
PMMG – Btl RpAer. Edital de pregão eletrônico Nr. 30/2014; Tipo:
Menor Preço. Data/hora do Pregão Eletrônico: 02 de Dezembro de
2014, às 09:30 hs. Objeto: fornecimento de óleo lubrificante para as
aeronaves da PMMG e SEMAD, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
1 cm -15 631438 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 31/14 – PC 1255125/69/2014 – Objeto: Prestação de serviços técnicos para a certificação do Sistema de Gestão da
Qualidade da Educação Profissional de PMMG, baseado na norma ISO
9001:2008. Envio de propostas até às 09h do dia 05/12/2014. Abertura
da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -17 631563 - 1
PMMG – 3ª CIA PM IND, Torna público celebração de termo aditivo,
contrato original nº 01/2010, COMODATO, veiculo caminhonete Mitsubishi L200, com vigência até agosto/2016 com o Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira Do Oeste/MG.
1 cm -17 631513 - 1
PMMG – 9º BPM – Empresa Auto Peças Minas Fiat LTDA - EPP - Pregão Eletrônico 01/2014; Contrato: 17017. 1º Aditivo. Objeto: Aditar
valor. Valor: R$ 23.106,18.
1 cm -17 631467 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16891/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - POSTO 7 COMBUSTIVEIS LIMITADA, Processo nº 1255345 000025/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos para
abastecimento de viaturas sede do 51º BPM Valor do reequilíbrio R$
1.150,13. Valor total: R$ 37.144,13. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1; 251.06.181.141.4232">1251.06.181.141.4232.
001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada Ronaldo Carvalho de Oliveira pela contratante Alexsandro da
Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 17072/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - POSTO 7 COMBUSTÍVEIS LTDA, Processo nº 1255345 000005/2014, Pregão eletrônico. Objeto: COMBUSTIVEL S10 PARA VTR DE JANAÚBA
E VTR DA PMMG Valor do reequilíbrio R$ 773,36. Valor total: R$
22.693,36. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.0
001.339030.26.0.34.1; 251.06.181.141.4232">1251.06.181.141.4232.001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada Ronaldo Carvalho
de Oliveira pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 17073/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 17.048.018/0001-66 - POSTO JAIBA
LTDA, Processo nº 1255345 000005/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
COMBUSTIVEL S10 PARA VTR DE JAIBA E VTR DA PMMG Valor
do reequilíbrio R$ 271,60. Valor total: R$ 11.431,60. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1; 1
251.06.181.141.4232.001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 12/11/2014.
Signatários: pela contratada Edson Carlos Mendes Silva pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 16888/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 17.048.018/0001-66 - POSTO JAIBA
LTDA, Processo nº 1255345 000024/2013, Pregão presencial. Objeto:
Fornecimento de combustíveis automotivos para abastecimento de viaturas da 238º Cia PM de Jaíba Valor do reequilíbrio R$ 767,82. Valor
total: R$ 39.062,72. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141
.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1; 251.06.181.141.4232">1251.06.181.141.4232.0001.339030.26.
0.10.1. Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada Edson Carlos Mendes Silva pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 17074/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.953.263/0001-76 - AUTO POSTO
AGUIAR LTDA, Processo nº 1255345 000005/2014, Pregão eletrônico. Objeto: COMBUSTIVEL S10 PARA VTR DE PORTEIRINHA
E ESPORADICAMENTE DA FROTA DA PMMG Acréscimo no percentual de 24,90%. Valor do acréscimo R$ 1.715,70. Valor do reequilíbrio R$ 0,00. Valor total: R$ 8.603,70. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1; 1251.06.181.141.4
232.001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 13/11/2014. Signatários: pela
contratada Ruthneea Djeane Silveira Aguiar pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16911/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 25.939.893/0001-66 - POSTO
PORT CANGUSSU LTDA, Processo nº 1255345 000022/2013, Pregão presencial. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos
para abastecimento de viaturas da 236º Cia PM de Porteirinha Valor
do reequilíbrio R$ 1.263,32. Valor total: R$ 44.943,32. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1; 1
251.06.181.141.4232.001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 12/11/2014.
Signatários: pela contratada Paulo Eduardo Fonseca pela contratante
Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16988/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.004.123/0001-26 - ALVES E GONCALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, Processo
nº 1255345 000020/2013, Pregão presencial. Objeto: Fornecimento de
combustíveis automotivos para abastecimento de viaturas do 2º Pel
PM/237ª Cia PM de Monte Azul Valor do reequilíbrio R$ 574,00. Valor
total: R$ 25.210,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141
.4232.001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.0001.339030.26.
0.34.1. Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada José Carlos Gonçalves Neto pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16987/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.749.645/0001-82 - JULIANO
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo nº
1255345 000019/2013, Pregão presencial. Objeto: Fornecimento de
combustíveis automotivos para abastecimento de viaturas da 237ªCia
PM/51º BPM - Espinosa e do 2ºGp/1ºPel PM/237ªCia PM/51ºBPM
- Dst PM Mamonas Valor do reequilíbrio R$ 778,14. Valor total: R$
29.200,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 251.06.181.141.4232">1251.06.181.141.4232.0
001.339030.26.0.10.1; 1251.06.181.141.4289">1251.06.181.141.4289.001.339030.26.0.34">0001.339030.26.0.34.1.
Assinatura: 12/11/2014. Signatários: pela contratada Rogério Bezerra
Martins pela contratante Alexsandro da Silva Almeida.
20 cm -17 631481 - 1
A PMMG / BPTRAN torna público para conhecimento das empresas
do ramo interessadas e que atenderem todas as condições exigidas no
edital, que realizará a Sessão Pública do Pregão Eletrônico 1254315-60
/ 2014, para a AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA
E CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS. O encaminhamento de propostas comerciais para o sistema www.Compras.mg.gov.br
terá início no dia 19/11/2014 à18h00min, encerrado no dia 01/12/2014
às 09h00min. A abertura da sessão de pregão e das propostas comerciais
deverá ocorrer às 09:01h do dia 01/12/2014, no sistema www.compras.
mg.gov.br. A íntegra do edital e outras informações, poderão ser obtidas
com a Comissão de Licitação do BPTran , localizado na av. Amazonas,
6.227 – Gameleira-BH/MG, pelo telefone (31) 2123.1269, ou obter o
edital na internet: no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014
3 cm -17 631492 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 61/2014; Objeto: Aquisição de
suprimentos de informática para o 4º BPM. Envio de Propostas: Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br, entre 08h00min de
18/11/2014 até as 08h30min de 28/11/2014. Edital disponível também:
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -17 631586 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Maripá de Minas/MG – Convênio
46/2014 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Valor: R$17.496,00.
1 cm -17 631590 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 48/2014; Objeto: Serviço de
manutenção em ar condicionado split, cortina de ar e bebedouros para
atender demanda do NAIS/8ª RPM na modalidade pregão eletrônico,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
15:00h de 19/11/2014 até às 08:59h de 28/11/2014. www.compras.
mg.gov.br.
PMMG / 9ª RPM / 17º BPM – PREGÃO ELETRONICO– PROCESSO
DE COMPRA 125196700021/2014 – 17º BPM. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM resolve tornar publico a data e hora
do processo licitatório 21/2014, COM PREVISÃO DE INICIO DO
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL:
19/11/2014, a partir de 08h00min - TERMINO DO PRAZO PARA
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL: 02/12/2014
às 09h30min e ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: 02/12/2014,
às 10h00min. Modalidade Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de revisão, manutenção preditivas (preventiva e corretiva) de veículos; fornecimento de peças e acessórios genuínos, para viaturas quatro rodas, nas categorias leve e média , das linhas: Citroën e Renault
da frota do Décimo Sétimo Batalhão da Polícia Militar e da 9ª Companhia de Missões Especiais, conforme descrição constante no objeto
deste edital.
4 cm -17 631952 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Gásmax Distribuição Comércio e Serviços LTDA.; Objeto: fornecimento parcelado
de gás liquefeito de petróleo - GLP; Valor anual estimado: R$ 3.213,00;
Dotação Orçamentária:2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 27 49 1
0; Vigência: de 01/01/2015 a 31/12/2015; Foro: Belo Horizonte; Data:
17/11/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR,
Diretor-Geral, por contratante e Tarcísio Flávio Gomes de Castro Representante Legal, por contratada.
3 cm -17 631552 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 126/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Willian
Indústria Aeronáutica Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção ao nível de grande modificação de aviônicos, para instalação
do sistema RNAV/RNP1/RNP APCH (Area Navigation) tipo GPS
(Global Posiniting System) e MFD (Multi Function Display) Garmin
GTN 725 novo, e EHSI (Electronic Horizontal Situation Indicator)/ND
(Navigation Display) Sandel SN4500 novo, capaz de executar navegação GNSS (global navigation satellite system) em rota e aproximação
de não precisão, conforme processo de homologação suplementar de
tipo aprovado pela ANAC para a aeronave LEARJET 35A, marcas PTLGW de propriedade do Gabinete Militar do Governador. Valor global
é de até R$ 264.123,82 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e
três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.18
3.743.4271.0001.3390.39.35.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 31/10/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo
e Willian Moreira Abraão.
Resumo do contrato nº 133/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa CM
Silva Materiais e Peças. Objeto: A aquisição de 01 (uma) fonte externa
(GPU) portátil, para partida nos motores das aeronaves (asa fixa e asa
rotativa) pertencentes ao Gabinete Militar do Governador. Valor global é de R$ 29.860,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.34.0.10.
1. Vigência: 03 (três) meses, a partir da sua assinatura em 11/11/2014.
Signatários: Cel PM Alex de Melo e Carine Mesquita Silva.
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Setsys Serviços Gerais Eireli. Objeto: a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de
03/11/2014. O valor mensal do contrato é de R$ 13.199,90 (treze mil
cento e noventa e nove reais e noventa centavos), e o valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ 158.398,80 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.37.1.10.1.
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo
presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em 30/10/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Márcio Fernando Lima de Oliveira.
9 cm -17 631679 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 92/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Jaboticatubas/MG. Objeto:
altera Cláusula Segunda – Participação do Convenetes e Cláusula
Quarta – Dos Valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 288.865,28 (duzentos e oitenta e
oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correndo à conta da dotação orçamentária: 02.003.080.04.181.0174.20293.3.90.36.00.1.00-3.3.90.30.00.1.00-3.3.90.39.00.1.00. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 17/11/2014. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/PCMG) Fábio Moreira Santos (P/Pref.).
Termo de Recomposição n.º 14/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Sr. Vanderlan de Oliveira Machado.
Objeto: O Repositor, tendo em vista o Furto do bem de marca Taurus,
Pistola, Calibre: .40, Modelo: PT940C, nº de serie:SUJ01001, de propriedade da Polícia Civil, indeniza em espécie o valor de R$ 2.949,00
(Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais).O valor monetário em
espécie, descrito no item anterior, será depositado através de DAE em
favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de indenização, valor este correspondente à Reposição. Bhte/MG. Assinatura:
03/10/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (P/Polícia Civil) e Vanderlan de Oliveira Machado (Indenizador).
Convênio n.º 174/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Nepomuceno/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze)
meses. Custo Estimado: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensais. Dotação Orçamentária: 1.02.02.04.845.2802.2.104. Data da Convalidação:
A partir de 23/01/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93
e demais legislações pertinentes. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Marcos Memento (P/Pref.).
Assinatura: 17/11/2014.
Convênio n.º 175/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de São Geraldo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 29 (vinte
e nove) meses. Custo Estimado: R$ 3.888,08 (três mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e oito centavos) mensais. Dotação Orçamentária:
02.001.005.04.122.0404.2.139. Data da Convalidação: A partir de
20/08/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Do Foro: São Geraldo/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Marcílio Moreira Barros (P/Pref.). Assinatura: 17/11/2014.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7105, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de Empresa especializada para
a prestação de serviços de impressão gráfica 28/11/14
575/2014 de Atestados SIP, destinados ao Instituto de
às
Identificação da Polícia Civil do Estado de 09:30 h
Minas Gerais.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Processo n.564/2014
Objeto: Aquisição de Sistemas de Radiografia Computadorizada,
visando atender as necessidades do Instituto Médico Legal/MG.
Vencedor: Rocha Comércio LTDA-ME.
Valor: R$38.745,00 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco
reais)
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
18 cm -17 631956 - 1
Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 000124/2014
O Estado De Minas Gerais, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações,
e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874,
de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de
12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto
de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos recolhidos na forma do art. 11, item II do decreto nº. 43.824 de 28/06/2004, alterado pelo
decreto de nº. 44.806, de 12/05/2008, presidido pelo leiloeiro administrativo Inácio de Oliveira Conceição e demais leiloeiros administrativos descritos na Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG/DER n.º 8783 de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
27 de novembro de 2012, e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão
da 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/39ª CIRETRAN/PIRAPORA/MG, instituída pela portaria 815 de 27 de agosto de 2014, sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual
de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo
DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
2 cm -17 631684 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 16546/2014
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 17.164.322/0001-79-CAPITAL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, Processo
nº 1251526 000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de peças para veículos das linhas GM Chevrolet e Wolkswagen, da frota da PMMG – 17 Cia PM Ind. Justificativa da rescisão:
Não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos; Cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações,
projetos e prazos. Assinatura: 02/01/2014. Signatários: pela contratada
Regiane de Queiroz Soares pela contratante Márcio Geraldo Soares.
3 cm -17 631920 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 20/2014. Objeto:Aquisição de
reagentes químicos, suprimentos médicos hospitalares e laboratoriais,
com entrega integral para atender a demanda do Sistema de Saúde da
PMMG / CBMMG, conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, de 14:30 h do dia 18/11/14 até 08:55 h do dia 01/12/2014.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 631955 - 1
PMMG-3º BPM X JWD COMERCIAL LTDA, 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/2014 - 3º BPM e Contrato Virtual Nº 16.491- Portal de
Compras/MG. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira (Do Objeto - Acréscimo de 25% do item óleo diesel S10), a partir da data de publicação
até 31 de dezembro de 2014.
1 cm -17 631954 - 1
PMMG-29º BPM X JS Distribuidora de peças S/A. Processo de Compras 57/2013, 1º Termo Aditivo. Objeto: Acrescimo ao valor do contrato original o percentual de 25,0% (Vinte e cinco) porcento, no valor
de R$ 5.000,00. Vigencia: 04/11/2014 a 31/12/2014.
1 cm -17 631796 - 1
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital,
que se incumbirão de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no local denominado Quadra De Esportes Do Colégio Nossa Senhora Do Santíssimo Sacramento, situado na Avenida
Otávio Carneiro, N.º 652, Bairro Santo Antônio, Pirapora/MG, no dia 12 de dezembro de 2014, com início dos trabalhos marcados para as 09:00
horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 12 de dezembro de 2014, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado RESGATE DM, situado na
Alameda Loureival Boechat, 105, Bairro Princesa I, Várzea da Palma/MG, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 66;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 09 a 11 de dezembro de 2014,
no horário de 09:00hs às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – RESGATE DM, situado na Alameda Loureival Boechat, 105, Bairro Princesa I, Várzea da Palma/MG.
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, não sendo exigível do arrematante
qualquer ônus, incluindo o DPVAT, anterior à arrematação, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao
Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo
e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado
conforme estabelecido no subitem 5.6.
