quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a
partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010.
Retificação – Ato nº 11/2015
RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado
em 20/01/2015, por motivo de incorreção; onde se lê: E. E. “Moacir de
Souza Dias, 14 aulas”; leia-se: E. E. “Narciso de Queirós, 15 aulas”.
Santana dos Montes – E.E. “Dr. João Nogueira de
Almeida” – Retificação – Ato nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio - Concessão, ref. ao servidor:
MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira, PEB1E, 1º cargo, no Ato nº s/nº
publicado em 17/07/2013, por motivo de incorreção: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício.
03 658414 - 1
SRE de Diamantina
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA NO ATO Nº 32/96 referente ao servidor CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Daniel
de Carvalho, Masp 336876-8, Tereza Cirino Chaves Paulino, PEBTIP
Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio referente ao 1º e 2º
quinquênios publicado em 08/05/96 por motivo de incorreção no embasamento legal;
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - ANULA NO ATO Nº 92/08 referente ao servidor VEREDINHA, E.E Fidelcino Viana, Masp 438991-2,
Olga Regina Maciel Antunes, PEBIC Adm02, na parte em que Concedeu Férias Prêmio referentes ao 3º quinquênio, 4º quinquênio e 5º
quinquênio publicado em 25/06/08 por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 41/14 referente
ao servidor GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, Masp 336872-7, Cenira
dos Santos Pimenta Simões, PEBIJ Adm03, na parte em que Concedeu
licença maternidade publicado em 18/12/14 por motivo de incorreção
no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 21/10 referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E Alcebíades
Nunes, Masp 276529-5, Maria Aparecida Andrade Oliveira, PEBTIP
Adm01, na parte em que Retifica Férias Prêmio Afastamento publicado
em 30/06/10 por motivo de impossibilidade de Retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 07/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Madureira Horta, Masp 333898-5, Cinara Cunha Abreu de Oliveira, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2012; Masp 440154-3, Maria Lucia Vertelo dos Santos
Assis, ATBIVH/SEIV Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2013; Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu,
PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2014; CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp
322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIB Adm03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2014; EE. Profª Hermina Eponina da Silva, Masp 1055519-1, Maria de Fátima dos Santos,
ATBIVE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2014; EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIN Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/03/2013; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 336875-0, Maria da Consolação
Araújo Costa, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/10/2012; DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp
336851-1, Emiliana Maria Santos Pereira, ANEI IIL Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2013; Masp 665356-2,
Kelly Cristina Costa Rodrigues Silva, ATEIVF Adm01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014; Masp 268224-3, Maria
da Conceição Brant, ANEIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2013; Masp 982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/2013; Masp 322158-7, Tane Marilene Costa, ANEI IIH
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2013;
Masp 1051247-3, Vildete de Oliveira Fagundes, EEBIIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 302121-9, Maria Sônia do Nascimento, ASBIJ Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim Lopes,
PEBIE Adm02, 5 meses e 20 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2013; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Daniel de Carvalho, Masp 336876-8, Tereza Cirino Chaves Paulino,
PEBTIP Adm01, 5 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/1992; Masp 336876-8, Tereza Cirino Chaves
Paulino, PEBTIP Adm01, 3 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/1997; LEME DO PRADO, EE. Profª
Flora Brasileira Pires César, Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso,
PEBIF Adm02, 6 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/06/2014; E.E de Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria
Machado Figueiredo, PEBIJ Adm02, 6 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/2015 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIVB
Adm02, concedidas pelo Ato nº 33/96 publicado respectivamente em
19/09/96, 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 13 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp
336876-8, Tereza Cirino Chaves Paulino, a partir da data de publicação,
referente ao PEBTIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 351084-9,
Jacira da Conceição Miranda, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 441129-4, Valdete Pereira
Oliveira Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBTIID
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 276574-1, Maria Geralda de Macedo Figueiredo, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 364194-1, Maíza Macedo Godinho, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Cesec Senhora da Piedade, Masp 364194-1, Maíza Macedo Godinho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 276671-5, Marina
Aparecida Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; VEREDINHA, EE. Fidelcino
Viana, Masp 438991-2, Olga Regina Maciel Antunes, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIC Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 04/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
270229-8, Elizabeth da Conceição Pereira Miranda, PEBIP Adm01,
aposentada em 24/12/2014, referente(s) ao saldo de 10 meses; Masp
271390-7, Nair Eliana Barreto Pascoal, PEBIIP Adm01, aposentada
em 24/12/2014, referente(s) ao saldo de 04 meses; ITAMARANDIBA,
Masp 310518-6, Santila Souza Justino, ASBIIH Adm01, aposentada
em 24/12/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; MINAS NOVAS,
Masp 302162-3, Zélia Maria Barbosa Rodrigues, ASBII I Adm01,
aposentada em 12/11/2014, referente(s) ao saldo de 7 meses; RIO
VERMELHO, Masp 351297-7, Maria Geralda de Melo Silva, PEBIP
Adm01, aposentada em 12/11/2014, referente(s) ao saldo de 21 meses
e 19 dias; TURMALINA, Masp 276531-1, Maria Aparecida Castro
Fernandes, PEBIP Adm02, aposentada em 12/11/2014, referente(s) ao
saldo de 4 meses; VEREDINHA, Masp 322170-2, Joanice de Souza
Rocha Araújo, PEBIP Adm01, aposentada em 24/12/2014, referente(s)
ao saldo de 05 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 336876-8,
Tereza Cirino Chaves Paulino, PEBTIP Adm01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 30/03/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 336876-8, Tereza Cirino Chaves Paulino, a partir de
12/04/2011, referente ao cargo de PEBTIP Adm01.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Daniel de Carvalho, Masp 336876-8, Tereza Cirino Chaves Paulino, PEBTIP Adm01, a partir de 11/09/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. Profº Campos, Masp 1381263-1, Wender Ferreira Xavier, PEBIA
Adm01, a contar de 19/12/2014; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 892899-6, Marilene Ferreira Santos Soares, PEBIA Adm04,
a contar de 05/12/2014; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva Moreira, P1A
Adm01, a contar de 17/12/1992 para regularizar a situação funcional;
SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva Moreira, P1A Adm02, a contar de 21/08/1998 para regularizar a situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 302121-9, Maria Sônia do
Nascimento Santos, ASBIJ Adm01, para Maria Sônia do Nascimento.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do Art. 175 da Lei Nº 865 de 05/07/52, do
Decreto Nº 13.481 de 09/03/71 e Decreto Nº 25.413 de 17/02/86, Concede Licença de 3 meses à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Joviano
de Aguiar, Masp 336872-7, Cenira dos Santos Pimenta Simões, PEBIJ
Adm03, a partir de 01/07/1987 para regulazar a situação funcional.
02 658117 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
Masp 903266-5, Selma Nominato Silveira Malaquias, ASBID Adm 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato Nº 62/2014 publicado em 20/08/2014 onde se lê: proporcional a 5051/10950 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 5191/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 350762-1, Maria da Conceição Costa
de Carvalho, PEBIP Adm 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato Nº 68/2011 publicado em 03/01/2012 onde se lê: carga horária de 159h, leia-se: carga horária de 150h; ITAMARANDIBA, Sem
Lotação, Masp 980246-3, Neli Carneiro Costa, ASBID Adm 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato Nº 62/2014 publicado
em 20/08/2014 onde se lê: proporcional a 4481/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4642/10950 dias de exercício; SERRO, Sem
Lotação, Masp 830412-3, Maria José da Silva, ASBIA Adm 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato Nº 57/2011 publicado
em 12/11/2011 onde se lê: proporcional a 6126/10950 dias, leia-se: proporcional a 6117/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 268224-3, Maria da Conceição Brant, ANEIIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 46/2011 publicado em 03/01/2012 onde se lê: a partir de 10/09/2007, leia-se: a partir de 21/05/2008; CAPELINHA, E.E Rosarinha Pimentinha, Masp
276671-5, Marina Aparecida Barbosa, PEBIP Adm02, por motivo de
regularizar situação funcional do servidor, Ato nº 24/2001 publicado
em 30/08/2001 onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/04/2002, Ato nº 13/2009 publicado em 01/04/2009 onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
16/07/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/04/2007,
Ato nº 57/2011 publicado em 02/11/2011 onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir 17/07/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 16/04/2012; E.E Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0,
Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIN Adm01, por motivo de
incorreção nos dados, Ato nº 08/1999 publicado em 13/05/99 onde se
lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 5 meses e 14
dias referentes ao 1º quinquênio e 6 meses referentes ao 2º quinquênio a/c 13/08/1998; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 299457-2, Lucy
Malaquias de Oliveira, PEBIID Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 02/2002 publicado em 22/01/2002 onde se lê: 3 meses
de Férias Prêmio a/c de 22/11/2001, leia-se: 3 meses de Férias Prêmio
a/c de 03/06/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO afastamento ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, E.E Alcebíades Nunes, Masp 276529-5, Maria Aparecida Andrade Oliveira, PEBTIP Adm01, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio e alteração no período de afastamento, Ato
nº 28/2010 publicado em 21/04/2010 onde se lê: por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/10, leia-se: por 2
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10;
Masp 276529-5, Maria Aparecida Andrade Oliveira, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2012 publicado em
16/05/2012 onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2008.
02 658120 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 662907-5,
Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, PEBID Adm01, a contar
de 01/01/2015.
02 658159 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 058/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: BRAZÓPOLIS - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin,
PEBIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 042/15, publicado em 28/01/15, onde se lê: PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, com
direito a média das remunerações, leia-se: PEBIP, 2ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a; MARIA DA
FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5,
Albino Zaroni Torres, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção,
Ato nº 135/14, publicado em 16/04/14, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 059/15
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL da servidora:
ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335965-0, Maria Alice Schumann Cunha, PEBIP, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 06/98, publicado em 21/01/98,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/12/97, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 02/08/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 060/15
Retifica O ATO de FÉRIAS PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE
ao servidor: ITAJUBÁ – MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de
Andrade, PEBIIP, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória, por motivo de incorreção. Ato Nº 033/15, publicado
em 21/01/15, onde se lê: PEBIIG, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 14/01/15, leia-se: PEBIIP, 1ª
admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em
08/01/15; MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade, PEBIIO,
2ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória, por motivo de incorreção no cargo. Ato Nº 033/15, publicado em
21/01/15, onde se lê: PEBIIB, leia-se: PEBIIO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 061/15
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora:
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
281335-0, Jussara Maria Dias Guedes, PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº
586/05, publicado em 16/06/05 por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/05,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 31/01/02, a partir de 06/06/05; Ato Nº 597/06, publicado em 01/06/06 por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/06, leia-se: por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 31/01/02, a partir de 12/06/06; Ato Nº 533/07, publicado em
20/06/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/07, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
31/01/02, a partir de 11/06/07; Ato Nº 535/09, publicado em 29/04/09
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/09, leia-se: por 02 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 04/07/07, a
partir de 04/05/09; Ato Nº 773/11, publicado em 07/09/11 por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/11, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 04/07/07, a partir de 08/09/11;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 346066-4,
Patrícia Noronha Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº 951/09, publicado em 25/07/09 por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/09, leia-se: por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 30/12/06, a partir de 10/08/14.
03 658425 - 1
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 053/15
AUTORIZA ACRESCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, a: ITAJUBÁ - EE Cel Carneiro
Júnior, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIP, 1ª admissão, Língua Inglesa, acrescenta Língua Portuguesa; EE Wenceslau Braz, MaSP
389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIP, 2ª admissão, Língua Inglesa,
acrescenta Língua Portuguesa.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
054/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318832-3,
Magali Dias Ribeiro Villela, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, a partir dessa
publicação; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues de Oliveira,
MaSP 748033-8, Maristela Lisboa Langevin, referente ao cargo de
PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
116 h/a, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 055/15
ANULA O ATO Nº 598/14 referente à servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335965-0, Maria Alice
Schumann Cunha, PEBIP, 1ª admissão, na parte retificou adicional
quinquenal, publicado em 31/12/14, por motivo de impossibilidade de
se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 056/15
ANULA NO ATO Nº 038/15 referente aos servidores: ITAJUBÁ – EE
Cel Casimiro Osório, MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIE, 1ª admissão, na parte que mudou a lotação por permuta,
publicado em 21/01/15, por motivo de incorreção na base legal.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX- OFÍCIO - ATO Nº 057/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP
325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBID, 2ª admissão, Língua Portuguesa, para a CESEC – Pe Mário Penock, a partir de 02/02/15
03 658423 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, PEB1/IB, 1º cargo, Ato nº 47/13 publicado em 18/09/2013, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 149 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267826-6, Sílvia Pereira
Muller, PEB5/V C, 1º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 16/09/2008,
por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: a partir de 19/12/07,
referente ao cargo de PEBVA, 1º cargo, leia-se: a partir de 13/10/07,
referente ao cargo PEB5/VA, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 267800-1, M.C.C.D., PEB2/II P, adm. 02, Ato nº
39/14 publicado em 24/12/2014, por motivo de incorreção na conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: pela manutenção da vigência
do 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52, leia-se: pela manutenção da vigência do 10º biênio e 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e o respectivo desconto
na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio - Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: “SEE/SRE Manhuaçu – E.E Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/
IIJ, 2º cargo, Ato nº 15/12 publicado em 18/07/2012, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
366721-9, Fernanda Carvalho Silva Aquino, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº
22/10 publicado em 11/11/2010, por revisão de contagens de tempo,
onde se lê: a partir de 23/10/2010, leia-se: a partir de 13/08/2010; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 092154-4,
Marita Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo, Ato nº 04/92 publicado em
04/02/92, por incorreção na natureza função do benefício, onde se lê:
2º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio administrativo; MasP 092154-4,
Marita Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo, Ato nº 16/97 publicado
em 01/03/97, por incorreção na natureza função do benefício, onde se
lê: 3º quinquênio de magistério, leia-se: 3º quinquênio administrativo;
MasP 092154-4, Marita Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo, Ato nº
24/2000 publicado em 12/10/2000, por incorreção na natureza função
do benefício, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio administrativo; MasP 267826-6, Sílvia Pereira Muller, PEB5/V
C, 1º cargo, Ato nº 27/08 publicado em 16/09/2008, por incorreção na
natureza da função e na vigência, onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 19/12/07, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de
13/10/07; REDUTO: “SEE/SRE Manhuaçu – E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIJ, 2º cargo, Ato
nº 10/12 publicado em 30/05/2012, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 09/09/2011, leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 09/08/2011.
02 658127 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria compulsória a/c 7/1/12, ato 01/2012, pub. MG 7/3/12,
MaSP.241473-8, Edgar Pires da Costa, ASB1P, admissão 01, onde se
lê: Edgar Pires Costa; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 11703/12775 dias, leia-se: Edgar Pires
da Costa; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 11753/12775 dias, por incorreção no nome e na
proporcionalidade; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 29/8/11, ato 22/2011,
pub. MG 21/9/11, MaSP.285924-7, Claúdia Eleonora Nunes Azevedo,
PEB2P, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de:
função de vice-direção 1102 dias, por motivo de inclusão de gratificação Vice-Direção; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 4/4/12, ato 06/2012, pub.
MG 18/4/12, MaSP.298055-5, Maria Aparecida Costa Porto, PEB2P,
admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 138 h/a (AF), por motivo de
acerto de média quinquenal.
Cidadania
Neste carnaval, gaste a sua energia, mas poupe a nossa água.
ECONOMIZE
