quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 1209528-7, LUIZ EDUARDO GONÇALVES FERREIRA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo,
Nível I, Grau B, a partir de 22/01/2015.
MaSP 1171652-9, MARCO ANTÔNIO MARCIANO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C,
a partir de 03/11/2014.
MaSP 1379808-7, MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a partir de 13/01/2015.
MaSP 1347107-3, MARIA LUIZA SOUZA, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, a
partir de 05/02/2015.
MaSP 1347498-6, MARIANA FELÍCIO CASTELO BRANCO, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a partir de 22/01/2015.
MaSP 1379956-4, MARIANA RIBEIRO MAIA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a partir de 19/02/2014.
MaSP 1377716-4, MICHELIN RODRIGUES DE CARVALHO, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a partir de 04/12/2014.
MaSP 1374726-6, MONALISA DE FÁTIMA CIMINO, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a partir de 27/01/2015.
MaSP 1378773-4, MÔNICA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Nível I, Grau A, a partir de 09/01/2015.
MaSP 1245874-1, RAFAEL RABELO VERSIANI, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau
B, a partir de 28/01/2015.
MaSP 1378836-9, RENATA VALE ASSUNÇÃO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A,
a partir de 17/11/2014.
MaSP 1376642-3, RENATO APARECIDO TEIXEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a partir de 28/01/2015.
MaSP 1367077-3, SIMARA ESTER PEDROZO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a partir de 29/10/2014.
MaSP 1222820-1, SIMONE MATOS PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
B, a partir de 09/02/2015.
MaSP 1215071-0, TALITA WENDLER, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, a partir
de 29/12/2014.
MaSP 1376237-2, THIAGO MONTEIRO DA SILVA LIMA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a partir de 12/01/2015.
MaSP 1379962-2, VIVIANE BARBOSA SANTANA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 09/01/2015.
MaSP 1132019-9, WILLIAM APARECIDO ROCHA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 20/02/2015.
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
13 673051 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 36/2014
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA – DNA – DESIGN NUTRIÇÃO AVANÇADA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 36/2014 (fls. 46 a 49) em 11/02/2015
e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos da
Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei
Estadual nº 13.317/99), quais sejam: Advertência, Inutilização do Produto (embalagens que se encontram no estoque da empresa) e Multa
(valor R$ 5.000 UFEMG’s).
Publique-se, notifique-se para a adoção das medidas impostas.
Pouso Alegre/MG, 17 de Março de 2015.
Dr. Luiz Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
17 674324 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Ref.: Processo Administrativo DVA/SVS I-02/2014
A Diretoria de Vigilância Sanitária em Alimentos da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando a impossibilidade de
notificação do infrator, conforme atesta o despacho 089/2015 do Processo Administrativo DVA/SVS I-02/2014, vale-se do presente para,
com fulcro no art. 37 caput e seu § 4º da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, notificar a empresa: Indústria de Bebidas Ouro Fino Ltda., CNPJ
nº 17.558.325/0001-97, de que, em 07 de outubro de 2014, foi proferida DECISÃO em 1ª instância de julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO DVA/SVS I-02/2014, para que, desejando, interponha
recurso junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Prédio Minas, 13º andar, cep.: 30630-901, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de sua notificação, conforme art. 125, caput, da Lei
13.317/1999.
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
Publique-se.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
17 674225 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.070,
DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a
Política Nacional de Atenção Primária, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Primária, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (PACS);
- a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine
os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade
NASF 3, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 256, de 11 de março de 2013, que estabelece
novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
- a Portaria GM/MS nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor
de financiamento do piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos
de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.413, de 19 de março de 2013, que
dispõe sobre as equipes de atenção primária, suspensão do repasse de
recursos e condutas perante irregularidades;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.440, de 17 de abril de 2013, que
aprovam as normas gerais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família –
NASF, modalidades 1, 2 e 3;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.748, de 18 de fevereiro de 2014, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.440, de 17 de abril de 2013; e
- o Ofício nº 067/2015, de 12 de março de 2015, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Ficam aprovados os Projetos de Implantação de Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF), dos municípios relacionados no
Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.070, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO
NÚMERO
DE
MODALIDADE
SRS/GRS
MUNICÍPIO SEDE NÚCLEO
DE NASF
DE
NASF I,
II e III
Barbacena
Congonhas
1
Belo Horizonte
Nova Lima
2
Divinópolis
Divinópolis
3
NASF 1
Pouso Alegre
Bom Repouso
1
Itajubá
2
Varginha
Lavras
1
TOTAL
10
Diamantina
Jenipapo de Minas
1
Januária
Luislândia
1
Brasilândia
de
NASF 2
Patos de Minas
1
Minas
Pouso Alegre
Caldas
1
TOTAL
4
Santa
Rita
de
Juiz de Fora
1
Jacutinga
NASF 3
Uberlândia
Romaria
1
TOTAL
2
17 674250 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS
DVA/SVS V-004/2014
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Vale do Rio Grande Indústria e
Comércio de Bebidas S/A foi notificada da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS V-004/2014
em 30/01/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99),
qual seja, advertência (PENALIDADE CUMPRIDA)
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Diretora de Vigilância em Alimentos
17 674367 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DE ALIMENTOS DVA/SVS M-003/2014
O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições
legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado
processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor
da empresa Mercavale Mercantil Vale do Sol Comércio de Produtos
Alimentícios ME, em 13 de março de 2015, considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99), à saber, advertência, multa (21.000 UFEMGs) e
inutilização.
de 04/03/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/04/2000:
onde se lê a partir de 31/03/2000, leia-se a partir de 02/03/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/05/2005: onde se lê a partir
de 30/03/2005, leia-se a partir de 01/03/2005, conforme Nota Técnica
nº 0148/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0371643/8, MARCONIA DA COSTA ELIAS VIANA CRUZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2015;Masp 0913748/0, MARIA
DAS GRACAS DUARTE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2015; Masp 0913772/0, MARIA LUCIA DE SOUZA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2015; Masp
0918178/5, JOSE CARLOS VIANA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/2015.
17 674800 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0026693-1320/2015-2 (Sipro) /
00047882-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.461-9, JOVITA
SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0027347-1320/2015-0 (Sipro) /
00047880-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 914.824-8, JOSÉ LUIZ
GONÇALVES FERREIRA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0028208-1320/2015-4 (Sipro) /
00047879-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 341.857-1, NÚBIA
ROBERTA DIAS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0026733-1320/2015-4 (Sipro) /
00047881-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 914.604-4, MÁRIO APARECIDO FERREIRA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0026705-1320/2015-0 (Sipro) /
00047883-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0033307-1320/2015-2 (Sipro) /
00057085-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 219.896-8, ALBERTO
LUIZ FELIPE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0030851-1320/2015-3 (Sipro) /
00057074-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 919.972-0,
LEDA DUMONT SILVA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0024504-1320/2015-8 (Sipro) /
00047884-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 349.524-9, ANETE DE
FÁTIMA LEITE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0017012-1320/2015-0 (Sipro) /
00047886-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 376.637-5, MARIA DE
LOURDES PEREIRA DA SILVA.
17 674756 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 919909-2 Renato G Tannus Junior a partir de 10/03/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 383180-7 Edna Marta
Barbosa Bastos, a partir de 09/03/2015.
17 674768 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº: 059, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Nível/ grau
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão
Carreira
Vigência
Atual
nível/grau
Adão Roberto da Silva
1.051.053-5
1
ATHH
II
C
D
25/02/2015
Adenilson Teixeira de Melo
1.174.828-2
2
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Adriana Aparecida Ferreira
1.188.517-5
1
MEDHH
III
C
D
03/03/2015
Bruno Henrique Gonçalves dos Santos
1.050.306-8
2
MEDHH
IV
A
B
31/12/2014
Daniel Nascimento Salgado
1.188.523-3
1
ATHH
I
C
D
03/03/2015
Darci Carlos Almeida
0.382.818-3
2
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Jhony Olimpio de Freitas
1.188.931-8
1
ATHH
II
C
D
19/02/2015
Jose Faria da Silva
1.065.807-8
2
ATHH
II
C
D
27/02/2015
Jose Wilson de Brito Sales
1.146.205-8
2
ANHH
I
C
D
25/02/2015
Juliana Almeida Sousa
1.191.460-3
1
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Leandro de Freitas Teles
1.163.675-0
2
ANHH
I
C
D
03/03/2015
Lenice Alves de Souza Oliveira
1.104.264-5
3
ATHH
II
C
D
28/02/2015
Manuel Jose dos Santos Neto
1.062.092-0
2
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Maria Augusta Martins
1.188.525-8
1
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Maria Helena dos Santos
1.067.552-8
3
ATHH
II
B
C
01/03/2015
Maria Neiva Martins Camargo
1.188.526-6
1
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Nathalia Gomide Cruz
1.246.240-4
1
ATHH
II
B
C
26/02/2015
Renata Avelar Rosa Ribeiro
1.188.528-2
1
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Renata Siqueira Julio
1.189.124-9
1
ANHH
I
C
D
10/03/2015
Ricardo Aparecido Olivo
1.093.209-3
2
MEDHH
III
C
D
28/02/2015
Roberto Mauro Ferreira Silva
1.050.762-2
1
ATHH
V
A
B
27/02/2015
Rosiane Marcedo Silva
1.175.438-9
2
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Vandeir Martins de Deus
1.188.671-0
1
ATHH
II
C
D
03/03/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17 674356 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 17 de março 2015.
Superintende de Vigilância Sanitária
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
17 674658 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 913772-0, MARIA LUCIA DE SOUZA, referente ao 1º quinquênio publicado em 30/03/95: onde se lê a partir de
03/04/90, leia-se a partir de 01/08/90, referente ao 2º quinquênio publicado em 30/06/95: onde se lê a partir de 02/04/1995, leia-se a partir
PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.441-1,
GERALDA MOEMA COSTA CARDOSO.
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaMARCOS PAULO GOMES MOL, MASP 1161291-8, da função gratificada FGI-1 EZ1100178, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FABIANA
CRISTINA LIMA BARBOSA, MASP 1195292-3, para a função gratificada FGI-1 EZ1100178, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
16 673630 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII
do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e
parag. único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE
