Minas Gerais - Caderno 1
INSTITuTo DE METRoLoGIA E QuALIDADE
Do ESTADo DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATo DE TERMo ADITIvo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº009/2015 ao Contrato nº 004/2012
de Serviços de informática de Acesso a Armazém de Informações, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRoDEMGE . oBJETo: 1 .1 – Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; 1 .2 – Reajustar o
valor do contrato pelo INPC conforme Quarta do contrato original .
Novo valor estimado: R$ 24 .639,09 (vinte e quatro mil seiscentos e
trinta e nove reais e nove centavos) para o período de sua vigência .
Data da assinatura: 06/03/2015 . Fiscal do contrato: Paulo Henrique de
Mattos Horta
3 cm -24 677524 - 1
INSTITuTo DE METRoLoGIA E QuALIDADE
Do ESTADo DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATo DE TERMo ADITIvo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº006/2015 ao Contrato nº 006/2012
de Serviços de Informática de Suporte Técnico a Servidores, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRoDEMGE . oBJETo: 1 .1 - Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses . 1 .2 - Reajustar o valor do contrato pelo INPC, conforme Cláusula Quarta do contrato original . Novo
valor estimado: R$ 44 .354,40 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) para o período de sua vigência . Data da assinatura: 06/03/2015 . Fiscal do contrato: Paulo Henrique
de Mattos Horta .
3 cm -24 677536 - 1
INSTITuTo DE METRoLoGIA E QuALIDADE
Do ESTADo DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATo DE TERMo ADITIvo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº005/2015 ao Contrato nº
005/2012 de Serviços de informática de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Compartilhado Baixa Plataforma, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRoDEMGE . oBJETo: 1 .1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses . 1 .2 - Reajustar o valor do contrato pelo INPC,
conforme Cláusula Quarta do contrato original . Novo valor estimado:
R$ 11 .653,80 (onze mil seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos) para o período de sua vigência . Data da assinatura: 06/03/2015 .
Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta .
3 cm -24 677527 - 1
INSTITuTo DE METRoLoGIA E QuALIDADE
Do ESTADo DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATo DE TERMo ADITIvo
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº008/2015 ao Contrato nº 008/2012
de Serviços de Informática de Acesso ao Ambiente Mainframe e Serviço de E-mail, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRoDEMGE . oBJETo:
1 .1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; 1 .2
- Reajustar o preço dos serviços pelo INPC conforme previsto na Cláusula Quarta do contrato original . Novo valor estimado: R$ 68 .734,20
(sessenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
para o período de sua vigência . Data da assinatura: 06/03/2015 . Fiscal
do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta .
3 cm -24 677531 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3631/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 25 .204 .918/0001-83 - LoCACENTER LoCADoRA DE vEICuLoS LTDA, Processo nº 2311021
000093/2013, Pregão eletrônico . objeto: contratação de empresa para
locação de veiculos para transporte de passageiros, a fim de atender
demanda dos convênios: Nº 777 .126/2012 – uAB/PARFoR-2012, Nº
657506/2010 – uAB/PAR E Nº 750033/2008 – E-TEC BRASIL/uNIMoNTES Prorrogação a partir de 01/01/2015 até 30/06/2015 . valor
total: R$ 474 .060,60 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .1
29 .4128 .0001 .339039 .17 .0 .24 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .
17 .0 .24 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .17 .0 .60 .3; 2311 .12 .363
.129 .4128 .0001 .339039 .17 .0 .60 .3; 2311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .33903
9 .17 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/02/2015 . Signatários: pela contratada Antônio Augusto Santos pela contratante Roney versiani Sindeaux .
4 cm -24 677337 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Termo de cooperação nº 210000303050115 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Divisa Alegre/MG .
objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuita ao
IEF da posse útil de 1 (uma) sala, parte de um imóvel onde funciona a
Prefeitura Municipal de Divisa Alegre, localizada à Rua Alfredo Luiz
Bahia, n .º4, Centro, Paço Municipal José vaz da Costa – 1º andar, sala
n .º05, centro, para funcionamento da Agência Avançada do IEF, localizada em Divisa Alegre/MG .
Data da assinatura: 23 de março de 2015
Teófilo Otoni, 24 de março de 2015.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Estrela do Indaiá conforme processo
instruído sob o nº1305008/15 . o presente instrumento tem por objetivo o apoio a Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado
de Minas Gerais, por meio da capacitação de técnicos indicados pelo
Município, com vistas ao cumprimento da Lei nº 12 .651/2012, Decreto
nº 7 .830/2012 e Lei Estadual nº 20 .922/2013 . vigência 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado via Termo Aditivo .
Data da Assinatura: 19/03/2015 .
Divinópolis, 19/03/2015 .
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro oeste
5 cm -24 677770 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
Fazem-se os seguintes adendos, correspondentes à informação de nova
Razão Social, nos objetos dos pertinentes extratos de aditivos aos contratos a seguir numerados, publicados na edição do dia 19/3/2015 do
Diário do Executivo, p . 23: CT-2823/2012 - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Trabalhadores na Extração, Beneficiamento e Transporte de Ardósia da Região Centro oeste do Estado de Minas Gerais
Ltda . - Sicoob Ardocredi; CT-2824/2012 – Cooperativa de Crédito de
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 81
diário do exeCutivo
Livre Admissão da Serra Geral de Minas Ltda . – Sicoob Credigerais;
CT-2927/2013 – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região
de varginha Ltda . – Sicoob Credivar .
companhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
3º aditivo ao Contrato 2929/2013 . Contratada: PRAENDEx BRASIL
SISTEMAS DE APoIo GERENCIAL LTDA . objeto: a) prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2015;
b) reajustar o valor da contratação com base no IGP-M, passando o
valor mensal da contratação para R$ 1 .161,42 (um mil cento e sessenta
e um reais e quarenta e dois centavos); c) estimar o valor do contrato,
para período prorrogado em R$ 13 .937,04 (treze mil novecentos e trinta
e sete reais e quatro centavos), e consequentemente o valor global da
contratação em R$ 103 .642,86 (cento e três mil seiscentos e quarenta
e dois reais e oitenta e seis centavos); d) alterar a clausula quarta do
contrato em epígrafe, modificando a forma de reajuste dos valores para
o Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M .; e) alterar o número da
Dotação orçamentária prevista originariamente para custear as despesas contratadas, que passarão a ser suportadas pela dotação orçamentaria nº 8176300092-CoNSuLToRIA TECNICA, a partir da data de
assinatura do Termo Aditivo . Data de assinatura: 20/03/2015 .
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – CoHAB MINAS
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Aviso aos Acionistas - Comunicamos
que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede
social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Pref . Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde - Edifício Gerais, 14º
andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei n .º 6 .404, de
15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2014. Belo Horizonte,
24 de março de 2015 . (as) Claudius vinícius Leite Pereira – Presidente
do Conselho de Administração .
2 cm -24 677593 - 1
1º aditivo ao Contrato 3061/2014 . Contratada: M .A .R .C .A . CoNSuLToRIA E ASSESSoRIA S/S LTDA . objeto: a) prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2015; b) acrescentar o item 4.2 na clausula quarta, definindo a forma de reajuste dos
valores, que se dará por meio da aplicação do Índice Geral de Preços do
Mercado - IGP-M, na hipótese de prorrogação da vigência contratual;
c) reajustar os valores dos serviços prestados em 3,86% (três vírgula
oitenta e seis por cento), conforme a variação acumulada dos últimos
12 (doze) meses do IGP-M; d) estimar o valor do contrato, para período
prorrogado em R$2 .656,74 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais
e setenta e quatro centavos), e consequentemente o valor global da contratação em R$5 .214,74 (cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e
quatro centavos) . Data de assinatura: 23/03/2015 .
10 cm -24 677611 - 1
companhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃo DE SERvIÇo
RETIFICAÇÃo Do AvISo EDITAL
PREGÃo ELETRÔNICo MS/CS 530-H08247 . objeto: serviços de
construção de bacia de contenção no CDA Igarapé . Abertura da sessão
publica: dia 13/04/2015, às 09:30min - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09h00min da data de abertura da sessão .
Edital disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDo
PREGÃo ELETRÔNICo MS/CS 530-H08125 . objeto: Contratação
dos serviços de conservação e limpeza, copa, transporte interno/externo
de mensagens, vigia e auxiliar de jardinagem, capina, auxiliar de operador de carga nas cidades de Barbacena, São João Del Rei e região .
Adendo nº 01 . objetivo: Alterar o Modelo de Carta Proposta – Anexo B
do Edital e alterar a data limite para envio de propostas para 08h30min
do dia 09/04/15 e da realização da sessão para 09h do dia 09/04/15 .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
5 cm -24 677712 - 1
CEMIG GERAÇÃo E TRANSMISSÃo S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃo DE SERvIÇo
ADENDo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08144 . objeto: Contratação dos serviços de limpeza mecânica rotativa úmida da superfície interna dos
tubos do condensador da turbina para remoção de resíduos aderidos/
incrustados na superfície interna da parede dos tubos do condensador
da turbina da uTE Igarapé . Adendo nº 02 . objetivo: alterar a data de
realização do pregão, prazo para envio de propostas: até as 09h30min
do dia 31/03/2015 e horário de abertura da sessão pública: 10h00min .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
3 cm -24 677709 - 1
companhia de GáS de minaS GeraiS
AvISo DE EDITAL – Esclarecimento 03
Pregão Eletrônico – GPR-0071/14 . Sistema de Registro de Preços objeto: Futuras e eventuais aquisições de válvulas esfera DN3, DN4
e DN6 . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Esclarecimento 03 ao edital supramencionado . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/03/2015
às 9h30; Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30 do dia
27/03/2015 . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -24 677708 - 1
companhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GERAIS
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2015/0061 – PEM
objeto: Lanche Padrão . Proposta vencedora: Fonte Boa e Portela Ltda .,
no valor total de R$70 .022,81 .
CoMuNICADo DE RECuRSo
Tomada de Preços Nº DvLI .0920150013
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de água e SES – Sistema
de Esgotamento Sanitário dos Sistemas do DTAA - Distrito do Alto
Paranaíba da CoPASA / MG . Informamos que a empresa ARTPAv
ENGENHARIA LTDA apresentou recurso contra a decisão da Comissão que a considerou inabilitada . Diante disso a data de abertura de
proposta comercial marcada para o dia 27 de março de 2015 às 08:30
horas está suspensa . Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vista ao processo .
Tomada de Preços Nº DvLI .0920150007
CoMuNICADo DE RECuRSo
objeto: Execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental elaborado pela CoPASA, no âmbito das obras de ampliação e
melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de Montes
Claros / MG . Informamos que a empresa CoNSoMINAS ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que considerou habilitadas as empresas
CHRoNoS DESENvoLvIMENTo SuSTENTávEL LTDA e DESPRo – DESENvoLvIMENTo DE PRoJEToS E CoNSuLToRIA
LTDA no processo em referência . Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo .
A DIREToRIA
8 cm -24 677711 - 1
Secretaria de eStado de
turiSmo e eSporteS
Termo de Autorização de uso, EMG/SETES e Mitra Arquidiocesana de
Belo Horizonte . objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas destinadas a eventos, para realização no dia 02/04/2015
do evento Católico Missa da unidade . valor: R$ 20 .000,00 .Assinatura:
24/03/2015 .
2 cm -24 677779 - 1
companhia mineira de promoçõeS
CoMPANHIA MINEIRA DE PRoMoÇÕES – PRoMINAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 002/2015 Proc . 05-2015 . objeto: Aquisição de material elétrico para atender às demandas da Companhia
Mineira de Promoções - Prominas, Local: Minascentro, Rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 09/04/2015 .
Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg .com .br, ou
pelo fax (31) 3217-7859 .
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015 . Comissão de Licitação .
2 cm -24 677767 - 1
fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira - Ruralminas
Publicação 24/03/2015 Contrato de Prest .Serv . 009033914 . Prazo: onde
se lê 36 meses, leia-se 12 meses .
1 cm -24 677456 - 1
inStituto mineiro de aGropecuária
AvISo AoS ACIoNISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art . 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art . 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2014 .
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015 .
Lídia Maria Franco Garcia - Diretora Financeira
3 cm -24 677691 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Contrato nº 032/2014 . Contratada: Maria Ines Marques Pereira . objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário . Rescisão do contrato administrativo a partir de 23 de março
de 2015 .
Contrato nº 038/2014 . Contratada: vanessa vieira Martins . objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário . Rescisão do contrato administrativo a partir de 02 de março
de 2015 .
2 cm -24 677609 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
Abertura Processo Administrativo Punitivo n .º 01/2015
Processo de Compra: 2251003 000001/2014 - Contrato SIAD n .º 747
I-Partes: Jucemg e Angra System & Service Ltda- ME . II- Despacho: considerando as informações dos Gestores do contrato através
das Anotações de ocorrências e os termos do Parecer da Procuradoria n .º 37/2015, autorizo a instauração de processo administrativo
punitivo contra a empresa Angra System & Service Ltda –ME, CNPJ
01 .232 .808/0001-67, p/ aplicação sanções administrativas previstas art .
87, incisos II e III da Lei nº 8 .666/93 . Publique-se . Belo Horizonte,
20 de março de 2015 . (a) João Bosco Torres – vice-Presidente da
Jucemg .
3 cm -24 677630 - 1
6ª Cia PM Ind
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura
Municipal de Cataguases/MG - Conv . 002/2013 . 2º Termo aditivo .
objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à
31/12/2015 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Estrela
Dalva/MG - Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento
ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 . PMMG – 6ª Cia PM
Ind x Prefeitura Municipal de volta Grande/MG - Conv . 01/2011, 3º
Termo aditivo . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2015 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura
Municipal de Sto A . Aventureiro/MG - Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 .
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Recreio/MG Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura
Municipal de Itamarati de Minas/MG - Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 .
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/
MG - Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo .
vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG - Conv . 01/2015 .
objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015
à 31/12/2020 . PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de S . S
da varvem Alegre/MG - Conv . 01/2015 . objeto: Logística para Policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2015 à 31/12/2020 .
6 cm -24 677212 - 1
PMMG – CAA-11 x StarTec Concessionária Ltda - Dispensa de Licitação processo Nº 1250593 12/2015, contrato: 9034317, objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza nos do 10º BPM, 50º
BPM e NAIS/11ª RPm em Montes Claros/MG, valor: R$ 142 .586,16 .
vigência:24/03/2015 a 24/03/2016 .
1 cm -24 677772 - 1
PMMG–19º BPM x AMC Informática Ltda . 3º Aditivo ao Contrato de
Locação de Máquina Reprográfica nº 14.211/2012. Objeto: Prorrogar
a vigência com reajuste de valor, conforme cláusulas sexta e décima
primeira, aplicando-se o IPCA/IBGE, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas . vigência: 20/03/2015 a 19/03/2016 . valor Mensal:
R$ 576,63 .
2 cm -24 677614 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Extrema . Convênio – Termo Aditivo;
objeto: Remanejamento de valores e exclusão de item no plano de trabalho . vigência 01/01/15 a 31/08/17 .
1 cm -24 677760 - 1
PMMG – 55º BPM x 1000tom Autocenter; Contrato 9034284/2015 .
objeto: reparo e manutenção veicular . vigência: 27/03/15 a 31/12/15 .
valor: R$ 81 .200,00 .
1 cm -24 677600 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT . Pregão Eletrônico . objeto: fornecimento parcelado de combustíveis gasolina, óleo diesel comum e diesel
S10, conforme edital de Pregão 01/2015 . Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09:00h de 25/03/2015 até às 08:59 de 08/04/2015,
a sessão de Pregão ocorrerá no dia 08/04/2015 às 09:00 horas . www .
compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
2 cm -24 677589 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT – Homologação de Pregão Eletrônico 01/2015 – Número do processo de compras: 04/2015 .
objeto: Combustível, óleo diesel e gasolina comum . Empresas vencedoras: Posto Maluquinho LTDA valor R$27 .680,00, Torque diesel LTDA valor R$8 .340,00 Posto Comercial Barão de Combustíveis
Automotivos LTDA – valor: R$13 .280,00; Posto Nagib Saib Combustíveis LTDA – valor: R$6 .580,00 .
2 cm -24 677753 - 1
PMMG – 13ª RPM x Instituto Joaquim Soares de oliveira . Convênio;
objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública . vigência 23/03/15 a 23/03/19 .
1 cm -23 677156 - 1
PMMG – CAA-10 x empresa Auto Posto Excalibur Ltda; Contrato
nº 9034113/2015 . objeto: Fornecimento de combustível para viaturas Mamb apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM no município de Patrocínio . valor R$ 20 .520,00 . vigência: 17/03/2015 a 31/12/2015 . PMMG
– CAA-10 x Prefeitura Municipal de Tiros/MG; Cessão de uso nº
05/2015 . objeto: Cessão do imóvel situado na Av . Bontempo, 643,
para sediar o Gp PM de Tiros . vigência: 60 meses a partir da data de
assinatura .
PMMG – CAA-10 x a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG;
Cessão de Uso nº 06/2015. Objeto: Cessão do imǘel situado a Rua
Chico Maranhão, 50, para sediar o Gp PM de Lagoa Grande . vigência:
60 meses a partir da data de assinatura .
3 cm -24 677735 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 08/2015.
NT 1250 .0599 .15 . CAA-11 x Startec Concessionária Ltda, CNPJ
00 .995 .502/0001-08 . objeto: Contratação de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados
nas dependências do complexo do 10º BPM, 50º BPM e NAIS/11ª
RPM, na cidade de Montes Claros/MG . valor da contratação: R$
142 .586,16 . D .o .: 1251 06 181 141 4232 0001 33903701; 1251 10 302
172 2060 0001 33903701 FR 10 .1 ou 60 .1 . e 1251 06 181 141 4232
0001 33903961 . vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por iguais e
sucessivos períodos, nos termos da legislação vigente . DESPACHo:
nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43 .817, de 14
de junho de 2004, Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e
com fulcro no artigo 24, inciso vIII, da Lei 8 .666/93, RATIFICo o ato
de dispensa de licitação n .º 08/2015 do CAA-11 .
4 cm -24 677746 - 1
PMMG – 2ª CIA PM IND x AMC Informática Ltda . Contrato nº
14176/2012; 3º Aditivo . objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de
preço . vigência de 08/03/2015 à 08/03/2016 . valor da página de R$
0,0194 para R$ 0,0273 e locação de R$ 85,17 para R$91,73 – 2ª CIA PM
IND x Galego Auto Elétrica Ltda . Contrato nº 9034024/2015; objeto:
fornecimento de peças genuínas e originais . vigência de 09/03/2015
à 31/12/2015 . valor R$90 .000,00 . Contrato nº 9034026/2015; objeto:
manutenção de viaturas . vigência de 09/03/2015 à 31/12/2015 . valor
R$37 .100,00 . 2ª CIA PM IND x Gêmeos Auto Elétrica Ltda Contrato
nº 9034027/2015 ; objeto: fornecimento de peças genuínas e originais . vigência de 09/03/2015 à 31/12/2015 . valor R$8 .000,00 . Contrato nº 9034028/2015; objeto: manutenção de viaturas . vigência de
09/03/2015 à 31/12/2015, valor R$498,00 .
3 cm -24 677644 - 1
PMMG – 4º BPM . Pregão 05/2015 . objeto: Contratação de serviços de
transporte de mudanças de militar transferido do 4º BPM, para exercício 2015 . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min
de 25/03/2015 até as 08h 00min de 07/04/2015 . www .compras .mg .gov .
br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
1 cm -24 677199 - 1
PMMG-CAA-4 x JS Almenara Comércio e Distribuição em Geral
LTDA -Contrato 26/2015-objeto Aquisição de ração, forrogeamento
para equinos e caninos da 4ª CME da 4ª RPM . valor mensal R$
84 .800,00-vigência: 24/03/2015 a 31/12/2015 .
1 cm -24 677210 - 1
PMMG – 38º BPM - Retificacao . Na publicacao de 20/03/15, pg
29: Resumo Segundo Termo Aditivo contrato 17357 leia-se: vigencia
01/01/2015 a 17/06/2015 . valor R$ 2 .779,50 .
1 cm -24 677203 - 1
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE
