terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 009/2015 – LEILÃO – ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência,
pela Autoridade Competente, em 02/04/2015, tendo sido adjudicado o bem referente ao item 01 a Madalena Dias Alves, por R$
29.500,00. A licitação foi deserta para o item 02, ante a ausência
de interessados.
EDITAL 012/2015 – LEILÃO – ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência,
pela Autoridade Competente, em 02/04/2015, tendo sido adjudicado o bem referente ao item 02 a Cássia Lopes Ferreira, por R$
86.000,00. A licitação foi deserta para o item 01, ante a ausência
de interessados.
EDITAL BDMG-014/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
LOCAÇÃO DE COPIADORAS – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Diretora de Gestão Corporativa,
em 02/4/2015, homologou o Pregão BDMG 014/2015, em que foi
adjudicado o objeto para a Belocopy Comércio de Equipamentos
Reprográficos Ltda., por pelo valor global de R$37.500,00, correspondente à franquia mensal de R$3.125,00, e por R$0,06 por
cópia excedente.
EDITAL BDMG-016/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
SRP – FORNECIMENTO DE PÃES – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Diretora de Gestão Corporativa,
em 02/4/2015, homologou o Pregão BDMG 016/2015, em que foi
adjudicado o objeto de ambos os lotes para a Multipães Indústria
e Comércio, por R$11,40 por quilo, para o Lote 01, e R$12,60 por
quilo, para o Lote 02.
3º aditivo ao Contrato 2830/2012. Contratada: FSB ESTRATÉGIA
EM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto I. Prorrogar a vigência do
contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 02.04.2015, alterando seu vencimento para 02.10.2015; II. Reajustar os valores dos
serviços prestados em 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento),
conforme a variação acumulada dos últimos 12 (doze) meses do
Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, conforme os termos do item 6.2 da Cláusula
Sexta do contrato em referência; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado, em R$ 128.793,08 ( cento e vinte e oito
mil, setecentos e noventa e três reais e oito centavos) e, consequentemente, estimar o valor global da contratação em R$ 829.071,47
(oitocentos e vinte e nove mil, setenta e um reais e quarenta e sete
centavos). Data de assinatura: 02/04/2015.
EDITAL BDMG-013/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
ESCRITURAÇÃO LETRAS FINANCEIRAS
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Crédito e Risco, em
6/4/2015, homologou o Pregão BDMG 013/2015, em que foi adjudicado o objeto à Oliveira Trust DTVM S.A. pelo valor global de
R$72.000,00.
12 cm -06 682286 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
1. Contrato nº 3921 – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do Minas Trend Preview 2015;
Vigência: 12 meses após a assinatura; Valor Global: R$535.000,00;
Assinado em 16/03/2015.
1 cm -06 681792 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334. Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos,
com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA.
Recorrente TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. Decisão: Recurso
julgado parcialmente procedente.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334. Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos,
com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA.
Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública,
a realizar-se no dia 09/04/2015 às 14h30min, no site www.cemig.
com.br
CONTRATO
JC/PC – Ct 4570015333-510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Sociedade
de Advogados. Fundamento: Pré Qualificação - MS/CS 5000Z06946 e 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, no âmbito Regulatório, consistente no ajuizamento de
ação judicial e elaboração de petições, realização de audiências,
elaboração de recursos, sustentação oral, bem como a execução dos
demais atos pertinentes à adequada condução processual.. Prazo:
60 meses. Valor: R$30.000,00. Ass.: 12/12/14. Processo Licitatório
homologado em: 27/04/12.
HOMOLOGAÇÃO
JC/PC - Processo: Pré Qualificação - MS/CS 500-Z06946 e 500Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, no
âmbito Regulatório, consistente no ajuizamento de ação judicial
e elaboração de petições, realização de audiências, elaboração de
recursos, sustentação oral, bem como a execução dos demais atos
pertinentes à adequada condução processual. Prazo: 60 meses.
Valor: R$30.000,00. Homologada em: 06/03/2015 e adjudicada
para a Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08267. Objeto: Serviços
de desenvolvimento, sustentação e documentação de Sistemas de
Informática em ambiente WEB, para atender à Cemig Distribuição
S.A – Cemig D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT.
Abertura da sessão pública: dia 17/04/2015 às 10:00 horas. Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br
11 cm -06 682189 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
GE/PS – contrato 4570015331/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x CONSTRUTORA MINAS NOVA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08094. Objeto: serviços de Obras de pavimentação no almoxarifado e construção
de box de sucata na Usina de Igarapé. Prazo: 180 dias. Valor:
R$3.590.000,00. Ass.: 19/03/2015. Processo Licitatório homologado em: 19/03/2015.
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eletro FBF LTDA . Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013874 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.162,50 para R$57.110,98.
Ass.:05/12/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Richardson Resek Silva - ME
. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013844 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$25.049,50 para R$54.681,22.
Ass.:24/11/2014.
RF/RP - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: acréscimo de serviços e alteração
de valor ao contrato 4570013322. Valor de: R$2.981.922,59 para:
R$3.027.439,43. Ass: 31/03/2015.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08265. Objeto: Contratação dos serviços de instalação e expansão dos serviços de comunicação digital GSM/GPRS/3G, pós-pago, mediante a disponibilização de SIM Cards, via sistema de comunicação celular, com
link de dados digital entre a rede da Operadora e a rede da CONTRATANTE, sendo a Operadora com área de registro no Estado
de Minas Gerais, em atendimento ao processo de telemedição em
redes de distribuição de energia elétrica da CONTRATANTE.
Abertura da sessão publica: dia 22/04/15, às 9 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
9 cm -06 682196 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
de 1976 e posteriores atualizações, relativos ao exercício findo em
31 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Diretora Executiva e de Relações com Investidores
3 cm -06 681799 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 03/2015 – Processo nº 2251003
000006/2015
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO
INTEGRADA DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ACESSO.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 22 de abril de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 22/04/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado
de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@
jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital
R$ 12,10 (Doze reais e dez centavos), ou ainda, pelos sites: www.
jucemg.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
4 cm -06 681933 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços GAC nº 499300-14, datado de 30.03.2015, celebrado com a Grawando Comercial Ltda. Objeto: prorrogar por 179 dias o prazo de vigência do
contrato. 2 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços GAC nº 4885-00-13, datado de 30.03.2015, celebrado
com a Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda. Objeto: prorrogar por
mais 220 dias o prazo de vigência do contrato. 3 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4869-00-13 GAC,
datado de 13.03.2015, celebrado com a Wallace Eller Miranda
Advogados Associados. Objeto: prorrogar por mais 24 meses o
prazo de vigência do contrato.
3 cm -06 681719 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08171. Objeto: Projeto, fabricação e instalação da Comporta do Vertedouro Vão 2 da Pequena
Central Hidrelétrica Salto Moraes, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica ET-11131-MG/TA-29/2014 anexo ao Edital. Adendo 02. Objetivo: Alterações no edital, minuta de contrato,
especificação técnica e alteração da data da sessão pública para
17/04/2015, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08244. Objeto: Operação e manutenção eletromecânica em equipamentos de Usinas de geração de
energia elétrica, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica MG/CT-00001/2015 anexo ao Edital. Adendo 01. Objetivo: Alterações no edital, minuta de contrato, especificação técnica e alteração da data da sessão pública para 17/04/2015, às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08195. Objeto: Contratação dos serviços de substituição de lonas de freio em sapatas de
freio das unidades geradoras de Emborcação e São Simão, com fornecimento de material. Abertura da sessão publica: dia 17/04/2015,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08047. Objeto: Contratação dos
Serviços de Gestão, Fiscalização e Comissionamento em Linhas e
Subestações da Distribuição. Em virtude da desistência da proposta
da licitante PROEL ENGENHARIA LTDA, adjudicada para este
processo licitatório, convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública e reabertura da fase de habilitação, a realizar-se no dia 09/04/2015 às 10h00min, no site www.cemig.com.br
ADITIVO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: acréscimo de serviços e alteração de valor ao contrato 4570013321. Valor de: R$6.748.991,33
para: R$6.767.352,65. Ass: 31/03/2015.
10 cm -06 682192 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
Companhia aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede
social desta Companhia, na Rua dos Inconfidentes, 1051, 1ª sobreloja, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ERRATA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG
vem, com base no parecer exarado pelo Conselho Fiscal, em
18.03.2015: a) retificar o valor dos Juros sobre Capital Próprio do
exercício de 2014 ainda não distribuído, que constou na publicação das Demonstrações Financeiras em 21.03.2015: onde se lê que
os Juros sobre o Capital Próprio no valor de “R$52.082 mil será
distribuído proporcionalmente aos acionistas titulares das ações
ordinárias com direito a remuneração”, leia-se “R$2.452 mil será
distribuído proporcionalmente aos acionistas titulares das ações
ordinárias com direito a remuneração”. Adicionalmente: b) incluir
na destinação do lucro, a destinação para Reserva de Incentivos
Fiscais de R$3.141 mil, correspondente ao valor de R$6.975 mil
da Reserva de Incentivos Fiscais oriunda de subvenções repassadas
pelo Governo Federal a título de incentivo à despoluição de bacias
hidrográficas (PRODES), menos o valor de R$3.834 mil da parcela transferida de lucros acumulados em razão do efeito líquido
da amortização da correção monetária sobre ativos no período de
1996 e 1997.
Informa ainda que deixou de constar nas Demonstrações Financeiras publicadas em 21.03.2015 e 23.03.2015, o subitem (f) Contratos de empréstimos e financiamentos da Nota Explicativa nº 4
“Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos”:
“(f) Contratos de empréstimos e financiamentos
A Companhia possui empréstimos e financiamentos para os quais
são exigidos o cumprimento de determinados índices financeiros e
outras condições (covenants - Nota 12). Alguns contratos preveem
que no caso de descumprimento desses índices a Companhia apresente garantias reais adicionais ao credor ou restabeleça os índices
financeiros previstos nos contratos em determinado prazo. Finalmente, caso isso não ocorra, o credor poderá decretar vencimento
antecipado da dívida. A Companhia entende que mesmo no caso
do não atingimento dos índices financeiros, quando houver a possibilidade da Companhia apresentar garantias adicionais no prazo
previsto e evitar que o credor decrete a dívida vencida antecipadamente, esta situação está sob controle da Companhia, até o término
desse período de cura.
Com o objetivo de minimizar o risco de descumprimento desses
covenants, a Administração da Companhia realiza sua verificação
trimestralmente, considerando as fórmulas de cálculo dos índices
especificadas em cada contrato, observa os prazos estabelecidos
para a comunicação com as instituições financeiras, bem como o
reflexo do descumprimento de cláusulas de um contrato em outros
contratos (“cross-default”).”
10 cm -06 682316 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL – LASER TONER DO BRASIL
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos n.º
09.0651, firmado com a empresa LASER TONER DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.474.684/0001-51, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio Novo, nº 78, Bairro
Lagoinha – Matrícula: 694070;
a constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle
Ambiental Metropolitana da COPASA MG, de que a empresa está
com suas atividades encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos n.º 09.0651, celebrado com a empresa LASER
TONER DO BRASIL LTDA em 13 de março de 2009;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
SinaraInácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2015/3018 - PPM.
Objeto: Kit para Hidrômetros. Licitação: 23 de abril de 2015 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/04/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2015/3021 - PEM.
Objeto: Tubos em polietileno. Dia da Licitação: 23 de abril de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/04/2015. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2015/3022 - PEM.
Objeto: Peróxido de hidrogênio. Dia da Licitação: 23 de abril de
2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/04/2015. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150014
Objeto: prestação de serviços de elaboração de Perícias Técnicas
de Engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e
em sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangência
dos Distritos Operacionais e das Divisões da COPASA no âmbito
do Departamento Operacional da Região Metropolitana – DPMT.
LOTE A – DTNT e DTMV, LOTE B – DTOE e DTCN e LOTE
C – DTNO e DTRN. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 (DTNT e DTMV) - LICITA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - VALOR - R$ 71.042,50. LOTE 02 - (DTOE e DTCN) LICITA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - VALOR - R$
70.257,50. LOTE 03 - (DTNO e DTRN) - CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - VALOR - R$ 69.080,00
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 78.124. Objeto: Contratação da manutenção
corretiva nos dois conjuntos de motobomba submersível marca
Sulzer, com a necessidade de substituição de diversos componentes e execução de serviços técnicos, da elevatória de esgotos EDE
007 do bairro Villa Verde do sistema de esgotamento sanitário de
Araxá/MG. Prestador e Valor: Valbrasil Equipamentos Industriais.
R$30.000,00. Reconhecimento do ato: Faissal E. Dabien Haddad.
Superintendência Operacional Oeste. João Bosco Senra. Diretoria
de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -06 682221 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 603/2013, EMG/SETES e o
Município de Ibirite. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/12/2015. Assinatura: 27/03/2015.
1 cm -06 681826 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Jam Soluções Prediais. Objeto: Assistência técnica relativa á manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de
ar condicionado e de exaustão do imóvel do Minascentro. Prazo:
Prorrogado por mais 12 (doze) dias a partir do encerramento do
último aditivo. Permanecem em vigor os demais itens e condições
do Contrato e seus Aditivos.
2 cm -01 681601 - 1
Cidadania
A água nossa de todo dia.
ECONOMIZE
