Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS- Extrato
de Despacho de Ratificação de Inexigibilidade - O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer 002/2015 da Procuradoria Jurídica que, com fulcro nos arts. 13,
III e V, c/c 25, II e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
reconhece a notória especialização da empresa JMPM Consultores
Associados EIRELI, CNPJ 42.790.055/0001-92 para que se proceda
à contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação,
visando a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria administrativa,no valor de R$55.200,00. Evaldo Luiz Cardoso Silva
- PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 004/2015, Processo Administrativo nº 007/2015, que tem por
finalidadea aquisição de 01 (um) veículo automotivo para apoio a realização de trabalhos da Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
do município de Caeté, segundo especificações constantes no Edital e
seus anexos conforme Convenio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 005/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social/
MG e o município de Caeté, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes constantes no Anexo I, que integra o presente Edital,
independente de transcrição, do tipo menor preço por item, conforme
parecer jurídico datado em 14 de abril de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de AdministraçãoHOMOLOGA O PROCEDIMENTO
E ADJUDICA O ITEM A EMPRESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS
MISSISSIPI – EIRELI, com valor total de R$ 33.200,00 (Trinta e três
mil e duzentos reais). Caeté, 14 de abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica agendado para o dia 04/05/2015 às 09 horas e 30 min., o processo
licitatório na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas conforme
Programa PRO-TRANSPORTE no município de Caeté. VALOR
ESTIMADO R$ 4.482.724,45 . A Visita Técnica poderá ser agendada
através dos telefones (31) 3651-3234/3125 – Secretaria Municipal de
Obras . O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra
gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br . Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 14 de abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ
n° 18.712.174/0001-42 - Torna Pública o Processo Licitatório nº
0013/2015– Modalidade:Tomada de Preços nº 0001/2014 – Conv.
PAC TC 208616/2014. –Objeto:Cobertura Quadra Escolar.Nova data
de Abertura : 05/05/2015 às 14:00 –Dotação: 459 (Reduzido) . Valor
Estimado R$ 224.210,51 Informações Visita Técnica e CRC site: www.
campanha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 3261-1059 – Danya Oliveira
Silvado – Presidente C.P.L.
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A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG,vem tornar público o
CANCELAMENTO do procedimento licitatório: PRC 086/15 - Pregão
Presencial nº 010/15, por motivos de interesse público. Capetinga/MG,
14 de Abril de 2015.; Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 053/2015, Pregão Presencial nº. 034/2015, “Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de material odontológicos permanente do Centro de
Especialidades Odontológicas, atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Carangola”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 15min e a abertura às 09hs e 15
mim, ambos no dia 29/04/2015. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 14 de abril de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 053/2015, Pregão
Presencial nº. 034/2015, “Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material odontológicos permanente do Centro de Especialidades Odontológicas, atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Carangola”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 09hs às 09hs e 15min e a abertura às 09hs e 15 mim, ambos
no dia 29/04/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 14 de abril de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015, Processo LicitatórioNº. 045/2015
– Objetivo:“Registro de preços para aquisição eventual e futura de
urnas mortuárias e a contratação de serviços de traslado de corpos para
atendimento a pessoas em situação de desvantagem sócio-econômica”,
conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 15/04/2015 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão
João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 10/04/2015
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
14 de março de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do Contrato nº 794 do PL Nº. 37/15 TP Nº.03/15. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
asfáltica – CBUQ nas vias publicas do Município, com recursos próprios. Empresa vencedora: EMES Serviços Ltda, valor R$ 110.782,75.
vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 793 do PL Nº. 43/15 PP Nº. 40/15. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de guias
de IPTU, conforme requisições da Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento. Empresa vencedora: FAE Artes Gráficas Ltda, valor R$
2.700,00. Vigência: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 40/15 PP Nº. 37/15 SRP nº
13/15.. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, com fornecimento
parcelado, visando a manutenção das Secretariais Municipais. Empresas vencedoras: Ana Maria Nato de Souza – ME, valor R$ 5.795,55;
Belclips Distribuidora Ltda, valor R$ 3.004,68; Francisco Carlos
Siqueira – ME, valor R$ 915,80; Marcilia Azevedo Grossi – ME, valor
R$ 8.125,00; Papelaria Áurea Ltda – EPP, valor R$ 4.025,70; Rafael
Beccari de Sena – EPP, valor R$ 12.260,34, RV Comercio de Papeis
Ltda, valor R$ 16.800,00 e Trana Papelaria e Suprimentos Ltda, valor
R$ 10.175,49. Vigência: 12 meses.
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O MUNICÍPIO DE CARRANCAS/MG, torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 030/2015, na modalidade Pregão Presencial
nº 017/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de
medicamentos para atendimento ao setor de Assistência Social. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 30/04/2015, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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MUNICÍPIO DE CATUJI- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Catuji realizará no dia
28/04/2015, às 08h30, o Pregão Presencial nº 016/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização em Produção de
Eventos Culturais para realização de Show para as festividades do Aniversário de Emancipação Política do Município de Catuji/MG.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE CATUJI - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Catuji realizará no dia
29/04/2015, às 08h30, o Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancária para Prestação de Serviços
Previsto no Anexo I.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que
poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 10h30 às 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji, Daiane Coimbra Ferreira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGAviso de Licitação Deserta - Torno público, para conhecimento dos
interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente Presencial n° 003/2015, Processo
n°019/2015, destinado à Contratação de Microempresas-ME, Empresas
de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para fornecimento de equipamentos e utensílios para execução das Ações de Vigilância e Controle
Vetorial, Mobilização Social e Assistência a pacientes com suspeita de
Dengue. Claro dos Poções/MG - 14 de abril de 2015. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
Aviso Contendo o Resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções - MG torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2015, Processo Licitatório nº 019/2015. Objeto: Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou
equiparadas para fornecimento de equipamentos e utensílios para execução das Ações de Vigilância e Controle Vetorial, Mobilização Social
e Assistência a pacientes com suspeita de Dengue. Credenciamento:
29/04/2015, às 09:15. Sessão oficial: 29/04/2015, às 09:30 horas. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos
Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 14 de abril de 2015. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 200/2015, autuado em 17/03/2015, Dispensa-017/2015, ratifico
a publicação do contrato nº 032/2015, cujo objeto é a contratação de
Fundação na prestação de serviços técnicos especializados, na elaboração no Concurso Público do Município de Cláudio, para provimento de
diversos cargos, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA- FUNDEP, Vigência: 27/03/2015 a 27/03/2016, ou até o total
cumprimento dos serviços contratados, de acordo com cronograma a
ser acordado entre as partes, Valor: R$ 200.000,00 (global), dotação:
01.122.0001.4.106/3390.39.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico Homologação
conf. julgamento do Pregoeiro ref. PP 013/15-obj: aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliário p/ Escola Municipal Joaquim
Pinto Lara-empresas vencedoras: Arena Informática Ltda-ME- itens:02,
04, 06 e 08-vlr.tot.: R$4.144,90 e Moura e Moura Inf.e Empr.Com.
Ltda-itens:01,05 e 07-Vlr.total:R$3.194,95- Extrato contratos 21/15 e
22/15-obj. aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliário p/
Escola Municipal Joaquim Pinto Lara- contratadas: Arena Informática
Ltda-ME- vlr.tot.: R$4.144,90 e Moura e Moura Inf.e Empr. Com.Ltdaitens: Vlr.total:R$3.194,95-vigência:31.12.15-tel:32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 012/2015 – Processo nº 054/2015 sob a forma de Ata de
Registro de Preço nº 007/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é a eventual contratação de horas de máquinas e caminhões, para
atenderem quando necessário, as demandas deste município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia anexo ao Edital n° 054/2015. Dia da
abertura: 05 de maio de 2015 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Pregoeira
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O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
031/2015 Pregão presencial n° 023/2015, cujo objeto é Contratação
de empresa para aquisição de material permanente em atendimento a
Secretaria M. de Saúde/Conselho Tutelar, Assistência Social e Sec. de
Desenv. Econômico e Meio Ambiente do Município de Confins/MG,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 29/04/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
032/2015 Pregão presencial n° 024/2015, cujo objeto é Contratação
de empresa para aquisição de material permanente em atendimento a
Secretaria M. de Saúde/Odontologia do Município de Confins/MG,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço
por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 30/04/2015 às 09:30h. O Edital já está disponível
aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/027/2015- Partes:
Município de Congonhas X Menegatti Soluções Software Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de publicações diárias com a realização de busca em todos os órgãos judiciais,
para atender a Procuradoria Geral do Município de Congonhas. Prazo
de vigência 12 meses. Valor: R$2.300,00. Data: 19/03/2015. AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº PMC/015/2015–
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e troca de lubrificantes para atender a frota de veículos do município, das Polícias Civil e Militar. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 29/04/2015 de
09:00 horas às 09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 29/04/2015
às 09:35 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 37311300 ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.
br. Gabriel Afonso Cordeiro de Santana – Pregoeiro. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/032/2015- Partes: Município de Congonhas X Graco Som Ltda-EPP. Objeto: Contratação de
empresa para locação de sistema de iluminação, com cessão de mãode-obra, para atender a Secretaria Municipal de Cultura durante as
celebrações da Semana Santa 2015. O prazo de vigência será a partir
da data de assinatura até o dia 03/04/2015. Valor: R$48.700,00. Data:
27/03/2015. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº
PMC/008/2015– Objeto: Aquisição de dois veículos 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio nº 681/2014,
com a Secretaria de Estado de Saúde-MG. TIPO: MENOR PREÇO.
Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 30/04/2015 de
14:00 horas às 14:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 30/04/2015
às 14:35 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana – Pregoeiro. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/0082015.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação do Projeto Supera-Método de Estimulação
Cognitiva, que visa oferecer capacitação aos profissionais da educação e materiais pedagógicos individuais aos alunos com dificuldades de
aprendizagem e/ou em distorção série/idade conforme projeto básico,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 10 de Abril de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. ATA Nº PMC/0052015 – Partes: Município de Congonhas X Atuante Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$207.934,70. Data: 25/03/2014. ATA Nº PMC/0062015 – Partes:
Município de Congonhas X Dental Maria Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$331796,47. Data: 25/03/2014. ATA
Nº PMC/0072015 – Partes: Município de Congonhas X Ec Macahado
Comercial e Serviços-ME. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$62.025,00. Data: 25/03/2014. ATA Nº PMC/008/2015
– Partes: Município de Congonhas X JN Diagnóstica Ltda-EPP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$96.413,99. Data: 25/03/2014.
ATA Nº PMC/009/2015 – Partes: Município de Congonhas X Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda-EPP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$394.782,75. Data:
25/03/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Credenciamento nº. 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Cordisburgo/MG torna público: Processo Licitatório nº.
021/2015 - Modalidade: Credenciamento nº. 002/2015 - Tipo de Licitação: Credenciamento - Data da Entrega da documentação: a partir de
30/04/2015, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 hs - Síntese do
objeto: Serviços de exames laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Cordisburgo/mg - Edital e informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484 ou pelo site: www.cordisburgo.mg.gov.br.
Andréa Félix de Souza - Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Pregão Presencial nº. 011/2015 - Aviso de Retificação - Prefeitura
Municipal de Cordisburgo torna público que o edital nº. 018/2015,
Pregão Presencial nº. 011/2015, com o objeto” Aquisição de móveis,
materiais e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos, utensílios e
outros para atender requisição da Secretaria Municipal de Saúde de
Cordisburgo-MG”., foi RETIFICADO para correções nas descrições
dos itens, devido o fato exposto a abertura do alusivo processo será no
dia 05/05/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o novo edital
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax:
(31) 3715-1484 – Pregoeira - Simone G. Silva.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 049/15 – Processo 397/15. Objeto: aquisição de materiais didáticos para escolas da rede municipal de ensino de Coronel
Fabriciano, para o ano de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Recursos FEB40 e/ou Brasil Carinhoso e/ou
Próprio. Convocamos as proponentes TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP segunda colocada nos itens 06, 19 e 47; NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP segunda colocada nos itens 11,
22 e 55; MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI segunda colocada nos itens
14, 44 e 45; COMERCIAL T.F.N. LTDA – ME segunda colocada nos
itens 18, 31 e 42 e a proponente AMERICANA MAQUINAS LTDA
EPP segunda colocada no item 46 a apresentar amostras dos itens para
aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 053/2015 – Processo 417/2015. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios secos e sucos para manter as políticas de segurança alimentar e nutricional através da Cozinha Comunitária em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio. Convocamos as proponentes OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, segunda
colocada no item 03 e DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, segunda
colocada no item 08 para apresentarem amostra, no prazo máximo de
03 (três) dias, conforme subitens 7.2.18 a 7.2.21 do edital. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 067/2015 – Processo 500/2015. Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção de vias em diversos
logradouros no Município de Coronel Fabriciano para atendimento da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e placas de muro para atender a Cozinha Comunitária para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Recursos Próprios. Abertura dia 04/05/2015, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767/7063. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 068/2015 – Processo 505/2015. Objeto: aquisição de materiais de solda, sinalização, ferramentas, peças de reposição para equipamentos de jardinagem e sacolas de lixo em atendimento
à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recursos: FMTT, Fundo
Especial – FEP e Próprio. Abertura dia 30/04/2015, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 069/2015 – Processo 508/2015. Objeto: aquisição de janelas de vidro para atender ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Recurso Piso Fixo Média Complexidade. Conta
nº. 35971-8. Abertura dia 04/05/2015, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO DA
- TOMADA DE PREÇOS nº 007/2015 - Processo nº 458/2015. Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº
007/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de academia, para desenvolver atividades com os alunos da educação integral da Escola Municipal Vereador Paulo Franklin e Escola
Municipal Maria Das Graças Ferreira, no Projeto “Mais Saúde” em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso do
Governo Federal-QSE, foi a proponente FISIO & FITNESS ACADEMIA E REABILITAÇÃO LTDA - ME ao valor global de R$ 94.140,00
(noventa e quatro mil cento e quarenta reais). Coronel Fabriciano, 14 de
abril de 2015. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL
RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/15. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, situado na Rua José Anastácio Franco, nº 78, referente a todas as salas do andar térreo do prédio, Bairro: Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para
o período de 09 (nove) meses, ao valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 09 de
abril de 2015. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2015 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, no dia 05/05/2015, às
09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição de
veículo 0 KM destinado a assistência a Saúde, conforme convênio nº
331/2014. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e
Proposta, poderão ser entregues no endereço acima, até às 09:00 horas,
do dia 05/05/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00hs de
segunda à sexta-feira, (37) 3424-1010 ou e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira - Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2015 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2015, Registro de Preço nº
011/2015, no dia 05/05/2015, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal para uso do
Município no ano de 2015. Os envelopes contendo a documentação de
quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 27
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima, até
às 13:00 horas, do dia 05/05/2015. Os interessados poderão adquirir o
Edital, no endereço acima ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010.
Cassiano Pereira - Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2015 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 023/2015, no dia 05/05/2015, às
15:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos e Materiais de Consumo (odontológico, fisioterápico,
hospitalar e outros) para equipar a unidade de Saúde Rural do povoado
do Alto da Serra, conforme convênio nº 1686/2013. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues
no endereço acima, até às 15:00 horas, do dia 05/05/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima ou obter informações
no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.
br - Cassiano Pereira - Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRADECRETO Nº 3684 de 13 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Delfim Moreira, usando de suas atribuições,
que lhes são conferidas pelo inciso G, do Art. 5° do Decreto-Lei nº
3.365 e com fulcro no inciso I, do Art. 91 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, de acordo com os Arts. 2º,
5º, inciso “g” e 6º, todos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941, para fins de desapropriação, destinado para construção de uma
Unidade Básica de Saúde no bairro do Sertão Pequeno, o seguinte
imóvel:- fração ideal de 0,1066ha, sem benfeitorias, do imóvel, origem R.4, de Agostinho Francisco Nogueira e s/m Marlene Pereira de
Araújo Nogueira, de Matrícula 30.135 – PROT. 72.955, registrado no
Cartório de Registros de Imóveis de Itajubá/MG, conforme memorial
descritivo em anexo.
Art.2º A desapropriação constante deste Decreto, far-se-á por preço
estimando de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme apurado
em laudo de avaliação especialmente elaborado para essa finalidade,
pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 084/2015.
Art.3º O imóvel de que trata o art. 1º é desapropriado em caráter de
urgência, nos termos, e para os efeitos do art. 15 do Decreto-lei nº
3.365/41.
Art.4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Delfim Moreira, 13 de abril de
2015.José Fernando Coura-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação - Processo Nº 016/2015 - Pregão presencial Nº
011/2015. O objeto: aquisição de medicamentos para farmácia de
minas. Realização : 28 DE ABRIL DE 2015 ÀS 09:00. LOCAL: SALA
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. INFORMAÇÕES- (031) 3736-1515 – 8359-7922 OU PELO e- mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROC.054/2015-PREGÃO 015/2015. Aquisição de
material de procedimento odontológico. Sessão: no dia 30/04/2015 às
13h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROC.055/2015-PREGÃO 016/2015. Contratação de
Hospedagem e Alimentação. Sessão: no dia 29/04/2015 às 14h. Anísio
S. Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 021/2015 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 044/2015 - DATA: 29/04/2015 - Horário:
14h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implantação
de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital e
treinamento, com disponibilização de equipamentos para digitalização
e fornecimento de todos os insumos, com assistência técnica durante o
período de execução dos serviços. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 14 de
abril de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 022/2015 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 046/2015 - DATA: 29/04/2015 - Horário:
09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Estrutura de Rodeio. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 14 de abril de 2015, José Maria de Sousa Pimenta –
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Divinópolis- Extrato da Ata da Sessão de
Julgamento dos documentos de habilitação Tomada de Preço nº.
20/2014 PL. 367/2014 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade física para o equipamento
CRAS, na região sudeste, no bairro Jardinópolis em Divinópolis - MG.
Após analise dos documentos a Comissão tomou as seguintes deliberações: Habilitar as empresas: Impacto Construções e Serviços Ltda., FS
Construções Eireli – ME, F. Abreu Construções Ltda. – EPP, e Consill
Construtora Irmãos Lara Ltda. - EPP Por apresentarem documentação
conforme as exigências pedida no edital e inabilitar a empresa, R & S
Engenharia Ltda. - ME. Conforme descrito no laudo técnico emitido
pelos RT responsáveis. Divinópolis, 14 de Abril de 2015. Mário Lúcio
de Souza Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 0020/2015. Fará realizar às 13:30 horas do dia 24 de Abril de
2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por Item, visando aquisição
madeiras em geral para reformas de prédios públicos, reformas de pontes e mata – burros dentre outras necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em 2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email
licitacaodouradoquara@gmail.com . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 0021/2015. Fará realizar às 13:30 horas do dia 27 de Abril de
2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por Item, visando prestação
de serviços de propaganda volante e decoração de eventos para atender
as necessidades do município em 2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email
licitacaodouradoquara@gmail.com . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 0022/2015. Fará realizar às 13:00 horas do dia 28 de Abril de
2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por Item, visando a aquisição
de materiais de construção em geral para atender as necessidades do
municipio em 2015. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@
gmail.com . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 0023/2015. Fará realizar às 08:30 horas do dia 29 de Abril de
2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por Item, aquisição de material de escritório para atender as necessidades do município em 2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@gmail.com . Vinicius
Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. LEILÃO Nº. 001/2015. Fará realizar às 08:30 horas do dia 16 de Abril de
2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade leilão, tipo maior preço por Item, visando alienação de
